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Projeto quer acabar com diploma para 106 profissões; confira lista

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Pode ser uma imagem de texto que diz "REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÕES *entenda na legenda* f @TIAGOMITRAUD"

Um projeto de lei, protocolado a um mês e 10 dias do fim do mandato do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, incluindo engenheiro, médico veterinário e até mesmo a necessidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.

Tiago não disputou a reeleição em 2022 — para ser o vice da chapa do Novo à Presidência da República — e, antigamente, isso justificaria o processo seria arquivado. Entretanto, uma mudança no Regimento Interno da Câmara permite que, mesmo que o autor do projeto não esteja atuando, os projetos deixados seguem tramitando.

A proposta de lei nº 3.081/22 ainda não tem um relator designado para dar um parecer a respeito, que é o primeiro passo para a proposta ser discutida na Câmara.

No texto, Tiago fundamenta que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.

Segundo o ex-deputado as exigências impostas pela regulamentação “gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados”, afirma também.

Pelas redes sociais, Tiago justificou a medida: “Hoje, são mais de 100 profissões regulamentadas por leis no Brasil: barbeiro, secretário, vaqueiro, administrador, economista doméstico, enólogo, radialista, repentista e outras tantas. (…) Sob a justificativa de proteger trabalhadores e consumidores, essas regras acabam, na verdade, gerando exclusão. Engessam o mercado de trabalho, criam reservas de mercado para membros de determinados grupos e jogam para a ilegalidade milhões de brasileiros que apenas querem trabalhar”, escreveu ele no Facebook.

“Apenas com mais liberdade profissional teremos mais pessoas com acesso ao mercado de trabalho formal, conquistando sua independência e oferecendo serviços de qualidade a um menor custo para o consumidor”, argumentou também na rede social.

Por não ter sido reeleito, Tiago não estará no Congresso para defender o texto. Além disso, o partido Novo só elegeu dois deputados federais, um número que não garante força para levar uma proposição que afeta 105 profissões diferentes adiante.

Confira as profissões e desobrigatoriedades listadas no projeto

  • Aeronauta
  • Engenheiro
  • Arquiteto
  • Agrimensor
  • Atuário
  • Contador
  • Guarda-livros
  • Fisioterapeuta
  • Terapeuta ocupacional
  • Jornalista
  • Economista
  • Químico
  • Vendedores
  • Viajantes ou Pracistas
  • Músico
  • Massagista
  • Leiloeiro Rural
  • Geólogo
  • ]Bibliotecário
  • ]Psicólogo
  • ]Corretor de seguros]
  • Diretor de teatro
  • ]Cenógrafo
  • Professor de Arte Dramática
  • Ator
  • ]Contra-regra
  • Cenotécnico
  • Sonoplasta
  • ]Engenheiro florestal
  • Publicitário
  • ]Agenciador de Propaganda
  • Estatístico]
  • Técnico de Administração
  • ]Representantes comerciais autônomos
  • ]Engenheiro-Agrônomo
  • Profissional de Relações Públicas
  • Veterinário
  • Técnico Industrial de nível médio
  • Orientador educacional
  • ]Propagandista
  • Vendedor de Produtos Farmacêuticos
  • Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
  • Corretor de imóveis
  • Artista
  • Técnico em Espectáculo de Diversões
  • Arquivista
  • Técnico de Arquivo
  • Radialista
  • Geógrafo
  • Técnico em Prótese Dentária
  • Meteorologista
  • Sociólogo]
  • Fonoaudiólogo
  • ]Museólogo
  • Secretário
  • Economista Doméstico
  • Técnico em Radiologia
  • Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
  • Profissão de técnico de Segurança do trabalho
  • Mãe social
  • Conselho regional de Economistas Domésticos
  • Nutricionista
  • Guia de Turismo
  • Treinador de Futebol
  • Assistente Social
  • Profissional de Educação Física
  • Peão de Rodeio
  • Enólogo e técnico em Enologia
  • Garimpeiro
  • Oceanógrafo
  • Técnico em Saúde bucal
  • Bombeiro Civil
  • Atividades pesqueiras
  • Mototaxista
  • Motoboy
  • Repentista
  • Instrutor de trânsito
  • Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
  • Sommelier
  • Taxistas
  • Turismólogo
  • Cabeleileiro
  • Barbeiro
  • Esteticista
  • Manicure
  • Pedicure
  • Depilador
  • Maquiador
  • Motorista
  • Comerciário
  • Árbitro de futebol
  • Vaqueiro
  • Artesão
  • Designer de interiores e ambientes
  • Detetive particular
  • Aeronauta
  • Técnico em Bibioteconomia
  • Esteticista
  • Cosmetólogo
  • Arqueólogo
  • FísicoCorretor de moda
  • Psicomotorista
  • Biólogo

Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores

Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado
Com informações da Agência Estado.(Correio Brasiliense)

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