Home Blog Page 86

Três dicas que ajudam a controlar a ansiedade. Blog serviço

0

Pequenos gestos que podem ajudá-lo a controlar este mal-estar

Três dicas que ajudam a controlar a ansiedade

A ansiedade é um estado que se caracteriza essencialmente por uma sensação profunda e avassaladora de medo, apreensão, mal-estar, desconforto, insegurança, estranheza do ambiente ou de si próprio, e pela sensação de que algo ruim preste a acontecer.

Conforme explica um artigo publicado no portal Minha Vida, além dos remédios usados para tratar este distúrbio, existem algumas atitudes que podem ajudar a atenuar a ansiedade. A saber:

1. Pratique atividade física

Um dos melhores métodos para controlar a ansiedade é fazer exercício. Tal deve-se ao facto de que a atividade física eleva a produção deserotonina, substância que estimula e aumenta a sensação de prazer.

E não é necessário praticar exercício intenso. Aliás, caminhar três vezes por semana, por pelo menos 30 minutos, já pode ajudar a controlar e a lidar com o distúrbio. O momento da caminhada, também pode ser aproveitado para ‘exercitar’ a mente, através de meditação ativa. Ou seja, a cada passo que dá, pensa. A caminhada é um movimento repetitivo e pode assim pensar nos pontos geradores de ansiedade que tem de trabalhar.

2. Tente controlar a respiração

De modo a diminuir as reações do sistema nervoso autônomo, é imperativo aprender a controlar a respiração. Isto pode ser feito compassando a respiração e inspirando lentamente pelo nariz, com a boca fechada. Quando inspirar, deixe o abdômen expandir-se, ou seja, estufe a barriga e não o peito. Em seguida, expire vagarosamente, expelindo o ar pela boca. Pode fazer isto em qualquer lugar e momento.

3. Coma alimentos ricos emtriptofano

Contra a ansiedade, consuma alimentos abundantes emtriptofano, um aminoácido precursor da serotonina, como por exemplo a banana e o chocolate preto. Pode também tomar o triptofano em cápsulas, juntamente com vitamina B6 e magnésio.

A taurina e a glutaminasão outros aminoácidos que podem promover o bem-estar. Ambos aumentam a disponibilidade doneurotransmissorGABA, ao qual o organismo recorre para controlar fisiologicamente a ansiedade.

STF atualiza tese sobre responsabilidade de veículos por fala de entrevistados

0

Corte ajustou três proposições após embargos de declaração da Abraji e do Diário de Pernambuco 

Segundo o Supremo, a empresa jornalística poderá ser responsabilizada civilmente somente se comprovada a intenção de manipular as informações -  (crédito: Leandro Ciuffo wikimedia commons )

O Supremo Tribunal Federal (STF) ajustou, nesta quinta-feira (20/3), a tese que trata da responsabilidade civil dos veículos de imprensa a respeito das falas dos entrevistados. Segundo a Corte, a empresa jornalística poderá ser responsabilizada civilmente somente se comprovada a intenção de manipular as informações.

O novo entendimento se dá após embargos de declaração da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e do Diário de Pernambuco.

A tese está enunciada em três proposições:

Na hipótese de publicação de entrevista por quaisquer meios em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada sua má-fé caracterizada: pelo dolo, demonstrado em razão do conhecimento prévio da falsidade da declaração; ou por culpa grave decorrente da evidente negligência na apuração da veracidade do fato e na sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou ao menos de busca do contraditório pelo veículo.

Na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamente de terceiro, quando este falsamente imputa a outra a prática de um crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direito de resposta em iguais em condições, espaço e destaque, sob pena de responsabilidade.

Constatada a falsidade referida nos itens acima, deve haver remoção de ofício ou por notificação da vítima quando a imputação permanecer disponível em plataformas digitais sob pena de responsabilidade.

Em decisão anterior, o STF havia entendido que os veículos de imprensa poderiam ser condenados por entrevistas em casos de “indícios concretos de falsidade” da imputação ou se a empresa deixou de observar o “dever de cuidado” na verificação dos fatos e na divulgação de tais indícios.

No entanto, o Diário de Pernambuco, que é parte no processo, e a Abraji buscaram aperfeiçoar a tese. O argumento é de que o entendimento se mostra subjetivo e pode abrir espaço para a aplicação da lei de maneira equivocada e inconstitucional, violando a liberdade de imprensa.

Entenda o caso
A ação chegou ao Supremo devido a um pedido de indenização do ex-deputado Ricardo Zarattini Filho (já morto) ao jornal Diário de Pernambuco. Em 1995, o veículo divulgou entrevista com o delegado Wandenkolk Wanderley, também já morto, que acusou o político de participar do atentado a bomba no Aeroporto dos Guararapes (PE), em 1966, durante a ditadura militar.

A defesa do ex-deputado alegou que a acusação era falsa e teve pedido julgado procedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o processo foi parar no STF por um recurso apresentado pela empresa. O advogado João Carlos Velloso, que representa o Diário de Pernambuco, afirmou que a decisão não afeta a liberdade de imprensa, mas que a tese proposta pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello seria a mais apropriada para o caso.

“Nela, diz que nenhum veículo de imprensa pode ser responsabilizado por conta de uma entrevista, pois a entrevista é a opinião do entrevistado e não do jornal — que apenas divulgou”, disse. (Correio Brasiliense)

Em Dormentes-PE, Prefeita Corrinha de Geomarco entrega mais implementos agrícolas

0

     Associações Rurais são contempladas

Mais duas associações rurais de Dormentes foram contempladas com implementos agrícolas pela Prefeitura Municipal. A prefeita Corrinha de Geomarco aproveitou o domingo para visitar as comunidades de Nova Londrina I e II, no distrito de Caatinga Grande, e realizar a entrega dos novos equipamentos. Os momentos contaram com a participação dos associados, do secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Jeolândio Coelho, da ex-prefeita Josimara Cavalcanti, além de parte dos vereadores de Dormentes.

Com muita gratidão e felicidade, os pequenos produtores do Sítio Nova Olindina, na localidade de Nova Londrina II, se reuniram para receber um novo triturador de cereais, máquina popularmente conhecida como forrageira. Em seguida, foi a vez dos produtores rurais de Nova Londrina II receberem uma forrageira novinha das mãos da prefeita Corrinha de Geomarco.

“Depois de visitar o Sítio Maxixeiro e as sedes dos distritos de Vila Nova e Caatinga Grande na semana passada, neste domingo concluímos a entrega dos últimos cinco implementos agrícolas conquistados pela gestão Josimara e Corrinha ainda no ano passado. Agora, além das entregas, aproveitamos para visitar essas associações, dialogar com os produtores e, principalmente, ouvir as demandas de um povo que é fundamental para o sustento da economia do nosso município. Com este contato, reafirmamos o compromisso em desenvolver o associativismo através de investimentos que fortaleçam as associações e também nos comprometemos em seguir lutando para somar esforços junto aos governos estadual e federal, além do Congresso Nacional, de maneira que possamos atender melhor todas as necessidades do homem e da mulher do campo”, reforçou a prefeita Corrinha de Geomarco. (Ascom)

Astronautas que ficaram “presos” no espaço desembarcam na Terra; veja

0

Cápsula grupo estava pousou na água da região Talahasse, no litoral da Flórida, nos Estados Unidos, 17 horas após o início da missão

Astronautas acenam ainda dentro da cápsula que retornou à Terra - (crédito: Reprodução/YouTube/NASA)
Astronautas acenam ainda dentro da cápsula que retornou à Terra – (crédito: Reprodução/YouTube/NASA)

Após nove meses presos na Estação Espacial Internacional (ISS), os astronautas da Nasa Butch Wilmore e Suni Williams finalmente desembarcaram na Terra após uma missão de sucesso realizada nesta terça-feira (18/3). O resgate contou com a ajuda de Nick Hague e do cosmonauta russo Aleksandr Gorbunov.

A cápsula onde a dupla estava pousou na água da região Talahasse, no litoral da Flórida, nos Estados Unidos, 17 horas após o início da missão. Depois de pousar, uma nave de resgate da SpaceX foi responsável por retirar a espaçonave da água.

Veja o momento do pouso:

Dupla deixou a Terra em junho de 2024

A dupla de astronautas deixou a Terra em junho de 2024 para uma missão de apenas oito dias com o objetivo de testar uma cápsula espacial desenvolvida pela Boeing, a Starliner.

No entanto, a cápsula sofreu problemas técnicos e a Nasa decidiu mantê-los na Estação Espacial e enviar a Starliner vazia de volta para a Terra. A agência avaliou que seria muito arriscado Williams e Wilmore voltarem na cápsula da Boeing.

Detalhes do pouso nesta terça-feira

No resgate, a cápsula SpaceX Dragon fez uma reentrada rápida pela atmosfera da Terra, suportando temperaturas de até 1.600 ºC. Os astronautas foram protegidos por um escudo térmico.

Conforme a nave atingiu a atmosfera, começou a desacelerar rapidamente e os tripulantes experimentaram forças g significativas, cerca de quatro vezes a gravidade da Terra.

Finalmente, quatro grandes paraquedas se abriram — com um solavanco para aqueles dentro — mas isso permitiu que a nave desacelerasse o suficiente para um mergulho suave no oceano.

Mega-Sena, concurso 2.840: aposta de Minas Gerais acerta as seis dezenas e leva R$ 21 milhões

0

Aposta foi feita em Belo Horizonte e foi a única a acertar. Os números sorteados foram 01- 33- 39 – 49 – 57 – 60.

Mega-Sena — Foto: Marcelo Brandt/Arquivo g1

Aposta de Belo Horizonte acertou as seis dezenas do concurso 2.840 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 21.465.552. Essa foi a única aposta que acertou os seis números: 01- 33- 39 – 49 – 57 – 60.

Outras 73 apostas acertaram 5 dezenas e levaram, cada uma, R$ 40.759,74.

O sorteio foi realizado na noite deste sábado (15), em São Paulo.

A Mega-Sena tem três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. Para o próximo sorteio, a estmativa é que o prêmio seja de R$ 3 milhões. (G1)

E se fosse voce?Caso Ingrid Guimarães: qual o direito da atriz na situação?

0

“A empresa deveria ter encontrado outra solução para o problema na classe executiva, sem prejudicar a passageira”

Paulo Roque, advogado especialista em direito do consumidor -  (crédito: Divulgação)

Por Paulo Roque* — A atriz Ingrid Guimarães, em viagem dos Estados Unidos para o Brasil, foi obrigada a desocupar o assento na classe premium economy para que um passageiro da executiva se sentasse. O problema é que o assento dele estava quebrado. A atriz contou nas redes sociais que passou um enorme constrangimento porque não aceitava trocar, uma vez que pagou por aquele lugar e não tinha nada a ver com o estrago na executiva. Mesmo assim, foi forçada a mudar para a classe econômica. Qual é o direito dela agora?

A consumidora tinha o direito inquestionável de permanecer no assento que contratou, e a companhia aérea não poderia obrigá-la a sair. O contrato de transporte aéreo estabelece que o passageiro tem direito à prestação do serviço conforme foi contratado, ou seja, a companhia deveria garantir que ela viajasse na Premium Economy, classe pela qual pagou. A conduta da empresa violou princípios fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Direito ao cumprimento da oferta e do contrato:

Pelo artigo 30 do CDC, toda oferta feita pelo fornecedor vincula o contrato. Assim, ao vender a passagem na Premium Economy, a empresa tinha a obrigação legal de cumprir o que prometeu.

O artigo 35 do CDC reforça que, caso o fornecedor se recuse a cumprir a oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado, aceitar um produto/serviço equivalente ou rescindir o contrato com perdas e danos.

A empresa deveria ter encontrado outra solução para o problema na classe executiva, sem prejudicar a passageira, que não tinha qualquer responsabilidade pelo defeito no assento do outro passageiro. O problema era da empresa, não da consumidora

Diante da violação contratual, a passageira pode exigir:

— Reembolso da diferença de valores entre as classes Premium Economy e Econômica (art. 20 do CDC;

— Indenização por danos morais, pelo constrangimento e pela falha grave na prestação do serviço;

— Multa administrativa, caso denuncie o caso à Anac ou ao Procon;

A consumidora tinha o direito garantido de viajar na categoria que comprou. A empresa violou esse direito ao obrigá-la a mudar para um serviço inferior, configurando uma prática abusiva passível de reparação.

Paulo Roque, advogado especialista em direito do consumidor – Correio Brasiliense

 

Campanha da Fraternidade: "se não cuidarmos do planeta, não teremos nem almas"

Agrovale participa, em Salvador-BA, da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA)

0

Uma equipe da Agrovale, participou nessa terça (11) e quarta-feira (12), em Salvador/BA, da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA). Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), o evento discutiu estratégias para enfrentar a emergência climática e promover a transformação ecológica; elaborou propostas e escolheu representantes que levarão as prioridades da Bahia para a etapa nacional da conferência, que será realizada em maio, em Brasília.

Os representantes da equipe da Agrovale, Wyara Cordeiro (supervisora ambiental) e o técnico de meio ambiente, Laércio de Almeida, eleito delegado na etapa Intermunicipal, participaram efetivamente das palestras, debates temáticos e plenárias da programação.

A 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente teve como eixos principais os temas mitigação das mudanças climáticas, adaptação e preparação para desastres, transformação ecológica, justiça climática, governança e educação ambiental. A Agrovale participou diretamente das discussões do Eixo V, que apresentou propostas voltadas para governança e educação ambiental. Wyara e Laércio, destacaram questões como as políticas que envolvem governo e sociedade para enfrentar as mudanças climáticas. Ao final, Laércio de Almeida, foi eleito um dos 60 delegados para representar a sociedade privada do estado na Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada em maio, em Brasília.

Desde outubro de 2023, a Sema promoveu um amplo diálogo sobre as questões ambientais, com a realização de 23 conferências intermunicipais e 13 municipais, envolvendo mais de três mil pessoas de 318 municípios baianos. Além disso, mais de 100 conferências livres foram organizadas por cooperativas, associações, instituições educacionais e outras entidades da sociedade civil.(Ascom)

Governadora Raquel Lyra inaugura nova sede da Secretaria da Mulher e entrega kits de mobiliário a organismos municipais de políticas para o público feminino

0

Secretaria passa a ter prédio de cinco andares com espaço exclusivo para atendimento a vítimas de violência

 

Em celebração ao mês dedicado às mulheres, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quarta-feira (13), a nova sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco, localizada no Bairro do Recife, e realizou a entrega de kits de mobiliário para os organismos municipais de políticas para mulheres. As iniciativas reforçam o compromisso do Governo de Pernambuco com a causa feminina, criando espaços mais acolhedores e eficientes para o atendimento a esse grupo, além de promover a igualdade de direitos em todo o Estado.

“Hoje é um dia de grande alegria para todas as mulheres de Pernambuco. Inauguramos a nova sede da Secretaria da Mulher do nosso Estado, um espaço que representa um verdadeiro reposicionamento dessa política tão importante, tornando os serviços ainda mais acessíveis. Além disso, também lançamos uma política de apoio e fomento à criação e fortalecimento de ações municipais voltadas para o público feminino. Estamos doando kits mobiliários, a exemplo de computadores, mesas e cadeiras para que esses órgãos possam funcionar”, enfatizou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

A nova sede, localizada na esquina da Avenida Rio Branco, 50, com a Rua do Bom Jesus, 9, no Bairro do Recife, representa um importante avanço na estruturação e fortalecimento dos serviços voltados às mulheres. O espaço possui cinco andares, sendo um deles voltado para o enfrentamento à violência contra a mulher, quatro salas de acolhimento individual e um auditório.

A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, enfatizou que a sede está de portas abertas para todas as mulheres que estão em território pernambucano. “Estar no centro da cidade é fortalecer a ideia de estar próximo de quem realmente precisa. Essa sede é um marco histórico, porque estamos fazendo uma mudança de paradigma muito grande”, pontuou a titular da pasta.

Após a inauguração, a governadora Raquel Lyra realizou, no Palácio do Campo das Princesas, a entrega de kits de mobiliário para os organismos municipais de políticas para mulheres do Estado, com o objetivo de apoiar a estruturação e reestruturação dessas políticas governamentais. Todos os municípios pernambucanos que têm órgão de política para mulheres receberão um kit de mobiliário composto de uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário.

Além do mobiliário, a governadora Raquel Lyra já havia anunciado, no Dia Internacional da Mulher, no último sábado (8), a aquisição de um automóvel para cada um dos OMPMs no Estado. Os veículos serão adquiridos para o apoio aos organismos deverão ser utilizados no transporte de mulheres vítimas de violência e serão entregues com licenciamento, taxa de bombeiro, IPVA e emplacamento pagos, além de identificação exclusiva para este serviço. A medida é importante porque atende a uma iniciativa vital na implementação de programas e serviços voltados às necessidades da população feminina em suas comunidades.

Presente na solenidade, a deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou que ter uma voz ativa como política é uma forma de estar presente na vida das pessoas. “Temos um governo liderado por duas mulheres, que tem realizado tantos programas que melhoram diretamente a vida das mulheres. E isso só se faz por meio da educação, do empoderamento, e é isso o que o governo trouxe aqui, para que os municípios tenham órgãos que possam representar as mulheres lá no seu território, para que possamos fortalecer ainda mais essas políticas públicas e tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária”, pontuou.

FINANCIAMENTO – Durante a entrega dos kits, a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires, aproveitou para dar uma notícia sobre a linha de crédito Bora Empreender Mulher, ligada à Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). “A AGE, a partir deste mês de março e até maio, que é o mês das mães, vai trabalhar com a taxa de juros para mulheres de uma forma diferenciada. Para empreendedoras formalizadas, a taxa de juros passa a ser de 0,65% ao mês, enquanto para as informais é de 0,75%”, detalhou a secretária.

Com a ação, o Governo do Estado tem o objetivo de possibilitar uma melhora nas condições para que as mulheres possam empreender com mais tranquilidade. Além dessa redução das taxas de juros, as participantes do programa que contratarem crédito terão até 12 meses para pagar e dois meses de carência.

Estiveram presente nas solenidades as deputadas estaduais Simone Santana e Débora Almeida; as prefeitas Lucielle Laurentino (Bezerros), Delegada Tathianne Macedo (Palmeirina), Paulinha da Educação (Paudalho) e Rivanda Freire (Jupi), além dos prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas), Dr. Henrique (Paranatama), Edmilson Cupertino (Moreno), George Duarte (Santa Maria da Boa Vista) e Gilberto Ribeiro (Flores).

Também compareceram os vice-prefeitos Cintia Anselmo (Bom Conselho), Débora Rocha (Camaragibe), Francidalva de Queiroz (Betânia) e Jânia Dellgado (Ibimirim); o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Schamkypou Bezerra; a cônsul-geral da Argentina, Julieta Grande; a chefe do Escritório de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE), Priscila Villanueva; e a desembargadora e coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Pereira.

Participaram também os secretários estaduais Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Yanne Teles (Criança e Juventude), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e coronel Hercílio Mamede (Casa Militar).

Fotos: Miva Filho/Secom

DIREITO DO CONSUMIDOR Respeite meu descanso: saiba como livrar-se das ligações indesejadas

0

Chamadas frequentes tiram a paz do dia a dia, mas o consumidor tem à disposição ferramentas para impedir a insistência na oferta de produtos e serviços via telefone. Descubra como se resguardar

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) endureceu regras contra o telemarketing e anunciou novas regras de combate às chamadas abusivas -  (crédito: Caio Gomez)

Quando as ligações insistentes de telemarketing começam a afetar a tranquilidade e a produtividade, o consumidor pode recorrer a mecanismos para bloquear esse tipo de abordagem. Empresas que fazem ofertas constantes de produtos e serviços por telefone podem estar desrespeitando direitos básicos dos clientes. Em alguns casos, a prática pode ser considerada abusiva, especialmente quando ocorre sem consentimento prévio. Para evitar esse incômodo, existem ferramentas e regulamentações que permitem limitar ou até impedir essas chamadas. Saiba quais são seus direitos e como se proteger dessas ligações indesejadas.

Anatel amplia uso do prefixo 0303 para reduzir chamadas indesejadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) endureceu regras contra o telemarketing e anunciou novas regras de combate às chamadas abusivas. Desde 5 de janeiro, todas as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias deverão adotar o 0303. Anteriormente, o uso do prefixo era restrito às empresas de televendas. Com as novas regras, será obrigatório para qualquer empresa ou entidade que realize grandes volumes de chamadas, independentemente do motivo. Essa mudança busca equilibrar as regras entre diferentes setores e reduzir o volume de chamadas indesejadas.

Um estudo da Anatel identificou que poucas empresas são responsáveis pelo volume intenso de chamadas, utilizando as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitando do anonimato para realizar ligações insistentes. Para combater o abuso, as empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas. As prestadoras de telecomunicações deverão monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas e terão 60 dias para se adequar.

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

Além disso, a agência introduziu a opção de “Origem Verificada” para originadores de grandes volumes de chamadas que não queiram aderir a 0303. Com essa opção, o consumidor verá na tela do telefone um selo indicando que o número chamador passou por uma camada extra de segurança, acompanhado dos dados de identificação da empresa.

Por fim, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem o 0303 sejam feitas por numeração convencional, aplicável a chamadas não direcionadas ao consumidor, como entre filiais ou com fornecedores.

Muitas vezes, ao receber tais ofertas, o consumidor não está interessado nessa interferência no cotidiano. As ligações e mensagens são recebidas em momentos variados, como, por exemplo, quando as pessoas estão dormindo, dirigindo, trabalhando ou estudando, tirando a atenção e interrompendo mais de uma vez por dia.

O advogado Arthur Soares de Melo, da Melo Advocacia, diz que o consumidor pode bloquear a empresa. “Embora não seja possível garantir uma proteção absoluta contra as abordagens indesejadas de empresas de telemarketing, existem plataformas, como o Não me perturbe, que oferecem uma medida de controle. Nesse sistema, os consumidores podem registrar seus números de telefone, o que resulta no bloqueio das chamadas indesejadas. Essa iniciativa é fruto de uma colaboração entre o governo e a Anatel, visando mitigar essas chamadas inconvenientes”, afirma o advogado.

É importante ressaltar que esse sistema está vinculado apenas às empresas que estão cadastradas. O que significa que ligações de outros números podem ocorrer. Em situações em que essas chamadas persistem, os consumidores têm a opção de entrar em contato diretamente com o Procon, que pode tomar as medidas necessárias para abordar a questão.

Outro direito do consumidor é entrar com uma ação judicial no Juizado Especial Cível. É relevante observar que, nesse contexto, a presença de um advogado não é obrigatória, embora seja recomendável. Portanto, os consumidores que se sentirem prejudicados pelas chamadas persistentes de telemarketing podem buscar soluções por meio das instituições governamentais, tanto de forma administrativa quanto de forma judicial.

“Me respeite”
Isaias Samenezes, da Advocacia Wernik, explicou sobre a atuação da Lei Distrital no 6.305/2019, que busca promover o bem-estar do consumidor e limitar tais práticas, como o programa Me respeite. Nele, os consumidores podem realizar um cadastro prévio, fornecendo números de telefone fixo ou móvel para os quais não desejam receber ligações. Dessa forma, as empresas ficam impedidas de entrar em contato com os números cadastrados no sistema.

Foi o caso do empresário Thalisson Rodrigo, 20 anos, que passou uma temporada recebendo ligações excessivas de telemarketing. O empresário não sabia da existência do programa eletrônico até procurar na internet meios de parar de receber as chamadas. Foi então que ele encontrou e se inscreveu no Me respeite. Após 30 dias, as empresas ficam proibidas de promoverem o marketing direto para os números de telefone cadastrados, com exceção das entidades filantrópicas, organizações de assistência social, educacional e de saúde sem fins econômicos. “Me ajudou bastante esse procedimento do Procon, perdia muito tempo atendendo ligações de vendas que eu já tinha recusado”, conclui o empresário.

O Procon-DF poderá expedir comunicações às empresas e impor multas previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no caso de transgressão ou violação das regras do cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

Será considerada prática abusiva, nos termos da lei, condicionar o fornecimento de produto ou serviço à exclusão ou à não inserção do número de linha ao cadastro. Apenas os números registrados no Distrito Federal são passíveis de inscrição. O não cumprimento por parte das empresas resulta na aplicação de multas ou outras sanções administrativas.

A adoção do código 0303 não eliminará as ligações indesejadas de telemarketing. Esse código é usado por empresas legalizadas que realizam telemarketing ativo, ou seja, que efetuam ligações para oferecer produtos e serviços. Muitas delas, não autorizadas, utilizam programas de computador para ocultar o seu número, evitando a detecção por filtros de spam ou programas destinados a coibir práticas abusivas de telemarketing. Conforme destacado pelo artigo 29 do CDC, todas as pessoas, independentemente de serem identificadas ou não, estão equiparadas a consumidores quando expostas a práticas abusivas previstas em lei.

“O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) aponta que a oferta excessiva de produtos e serviços por meio de contato telefônico ou mensagens constitui uma prática abusiva, interferindo na paz, sossego e tranquilidade do cidadão, podendo gerar dano moral. Nesse contexto, o usuário que se sentir lesado deve ser capaz de comprovar o excesso de ligações”, afirma o advogado Isaias Samenezes.

Correio Brasiliense

Embrapa Semiárido completa 50 anos impulsionando a ciência e a inovação no Sertão

0

Embrapa 50 anos: a ciência que proporciona economia bilionária ao agro... - Notícias Agrícolas

A Embrapa Semiárido completa meio século de história consolidando-se como uma das principais instituições de pesquisa e inovação voltadas para o desenvolvimento sustentável da região mais árida do Brasil. Fundada em 10 de março de 1975, em Petrolina (PE), a Unidade atua em um vasto território que corresponde a cerca de 12% do país, abrangendo todos os estados do Nordeste e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.

“O cinquentenário da Embrapa Semiárido marca o papel da instituição no apoio à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico da região. Chegar a essa marca sendo uma instituição referência para o Semiárido é uma oportunidade de reflexão e reconhecimento da jornada percorrida, das conquistas alcançadas, dos desafios superados, e também de olhar para o futuro”, destaca a chefe-geral interina da Embrapa Semiárido, Lúcia Helena Piedade Kiill.

Publicações Embrapa Semiárido — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A instituição viabilizou soluções tecnológicas fundamentais para a agropecuária regional, contribuindo para o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores do Semiárido, tornando a região um dos mais importantes polos produtores e exportadores do país. Essa trajetória de sucesso, no entanto, não foi construída sem desafios.

Nos anos 1970, o interior do Nordeste sofria com escassez de água, abastecimento precário e uma agropecuária de baixa produtividade, impactada pela irregularidade das chuvas. Foi nesse contexto que o então Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semiárido (CPATSA), hoje Embrapa Semiárido, iniciou um processo de transformação tecnológica, investindo em pesquisas para viabilizar a produção mesmo sob condições climáticas adversas.

Ao longo desses 50 anos, a instituição foi decisiva para consolidar uma nova abordagem para o Semiárido: em vez de combater a seca, passou a promover estratégias de convivência e adaptação à realidade climática local. O avanço tecnológico impulsionou a produção com o desenvolvimento de cultivares adaptadasao calor do sertão, técnicas de manejo para fortalecer a fruticultura e a pecuária, sistemas de captação e armazenamento de água, além de iniciativas para conservação dos recursos naturais e inclusão socioprodutiva das comunidades rurais.

Atualmente, as pesquisas da Unidade estão estruturadas em três grandes eixos: Recursos Naturais, Agricultura Irrigada e Agropecuária Dependente de Chuva. Esse modelo tem impulsionado avanços significativos na adaptação de culturas agrícolas, no uso eficiente da água e na valorização do Bioma Caatinga.

De acordo com o chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Carlos Gava, a Embrapa Semiárido tem um histórico consistente de entrega de    resultados de pesquisa com soluções para as limitações impostas pelas condições do Semiárido à produção agrícola. “Hoje, a Unidade debruça-se sobre o desenvolvimento de pesquisa que permitam aumentar a competitividade agrícola da região, se preocupando com a sua sustentabilidade ambiental, econômica e social, em um cenário desafiante doponto de vista de clima e solo.”, ressalta.

Nesse cenário, segundo Gava, as ações de pesquisa se dedicam, por um lado, a promover a inclusão socioprodutiva no Semiárido e, por outro, aumentar a competitividade de todo o setor agropecuário regional, com iniciativas que vão desde os estudos para exploração sustentável da Caatinga até aquelas envolvendo as técnicas mais modernas utilizadas no país, como a edição gênica de bioinsumos – aumentando sua eficiência quando aplicados na agricultura – e o uso da técnica de RNA interferente para o controle de insetos praga.

Legado de Pesquisa

A fruticultura irrigada do Vale do São Francisco é hoje uma potência nacional,responsável por 91% das exportações de manga e 98% das de uva do país. Mas essa trajetória de sucesso não teria sido possível sem a contribuição da Embrapa Semiárido. Foi a pesquisa da instituição que deu o impulso decisivo para o setor, com o desenvolvimento de tecnologias como o uso de reguladores vegetais para induzir a floração em qualquer época do ano. A técnica permitiu aos produtores de manga planejar colheitas estratégicas e maximizar lucros. A isso se somaram inovações no manejo da copa, na nutrição das plantas, na irrigação e na pós-colheita, consolidando o Vale como líder na exportação de frutas tropicais.

A Unidade teve ainda papel decisivo na adaptação de cultivares de uva ao clima do Semiárido e na implementação do programa de Produção Integrada (PI) para manga, uva e melão. Mais recentemente, lançou a BRS Tainá, uma variedade de uva de mesa branca sem sementes, e o porta-enxerto BRS Guaraçá, primeira cultivar resistente ao nematoide-das-galhas, principal ameaça à produção de goiaba no Brasil. Com esse porta-enxerto, tornou-se possível retomar a cultura da goiabeira em áreas antes inviabilizadas pela praga.

Outra conquista foi a viabilização do cultivo de frutas de clima temperado, como pera e caqui, no sertão nordestino. A Embrapa Semiárido também se destaca no desenvolvimento e recomendação de práticas agropecuárias, incluindo métodos para multiplicação de parasitóides exóticos no controle biológico da mosca-das-frutas, além do manejo integrado de pragas do melão e de podridões na manga.

Na pecuária, a pesquisa tem sido fundamental para a adaptação de sistemas produtivos ao Semiárido.

A adoção de sistemas sustentáveis, como a integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF), e o uso de forrageiras nativas e exóticas têm fortalecido a resiliência dos rebanhos. Como resultados, a produtividade da caprinovinocultura e da bovinocultura leiteira cresceu acima da média da pecuária extensiva tradicional.

Inovação para a convivência com o Semiárido

Além da produção animal e vegetal, a Embrapa Semiárido desempenha um papel estratégico na gestão da água em pequenas propriedades, desenvolvendo e aprimorando tecnologias como cisternas, barreiros, barragens subterrâneas e sistemas integrados de produção com reuso de águas cinza. As pesquisas da instituição têm servido de base para políticas públicas e programas como o P1+2, que viabiliza o armazenamento de água em cisternas para abastecimento familiar, e o Programa Água Doce, que implementa dessalinizadores e promove o reaproveitamento sustentável dos rejeitos na produção agropecuária.

A Unidade também desenvolveu cultivares adaptadas às condições do Semiárido, como a cebola BRS Alfa São Francisco, o feijão-caupi tolerante à seca, clones de umbuzeiro e a primeira variedade de maracujá-da-caatinga, a BRS Sertão Forte.

Por meio de seus Bancos Ativos de Germoplasma (BAGs) e coleções, a Embrapa Semiárido tem contribuído para a conservação da variabilidade genética de plantas essenciais à agricultura e à sustentabilidade da região, incluindo cucurbitáceas, forrageiras, manga, maracujá-do-mato, palma forrageira, acerola, araçá e videira. Além disso, mantém o Núcleo de Conservação do Gado Sindi, contribuindo para a valorização e a adaptação da pecuária ao clima semiárido.

A Unidade possui ainda uma rede de estações agro meteorológicas automatizadas, que fornecem dados em tempo real para auxiliar os agricultores locais na tomada de decisões mais precisas sobre o manejo da irrigação, reduzindo desperdícios e otimizando o uso da água.

Como explica o chefe adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Semiárido, todas essas tecnologias geradas pela Empresa chegam aos produtores por meio de parcerias com órgãos governamentais, não governamentais, empresas, associações e cooperativas de produtores, que viabilizam diversas ações, como demonstrações de campo, realização e participação em feiras e eventos agrícolas, com destaque para o Semiárido Show.

Também são realizados cursos presenciais e virtuais, visitas técnicas e publicações técnico científicas. Para Paes, “essas ações contribuem para a geração de impactos no aumento da produtividade, na redução de custos, melhorias na qualidade dos produtos, aumento da sustentabilidade e na melhoria da gestão das propriedades rurais”.

Compromisso com o Bioma Caatinga                        

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, é outro objeto de pesquisa da Embrapa Semiárido. A instituição atua na conservação e no manejo sustentável dos recursos naturais, promovendo o uso racional da biodiversidade local. Espécies nativas são estudadas para diversas finalidades, desde a alimentação animal até aplicações medicinais, enquanto programas de recuperação de áreas degradadas buscam mitigar os impactos da exploração agropecuária.

A prospecção de microrganismos da Caatinga com potencial para a aplicação na agricultura é outra linha de atuação que tem se mostrado promissora, abrindo novas possibilidades para a sustentabilidade no campo.

Para fortalecer a agricultura familiar, a Embrapa Semiárido realiza eventos como o Semiárido Show, que a cada dois anos, apresenta a um grande público um portfólio de mais de 100 tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável da região. A Feira se tornou um espaço essencial para o intercâmbio de conhecimentos entre pesquisadores, produtores e gestores públicos.

Rumo ao futuro

Ao longo dessas cinco décadas, a Embrapa Semiárido não apenas desenvolveu tecnologias, mas transformou a realidade de muitos agricultores do sertão. Com um olhar voltado para o futuro, a Unidade segue inovando, atenta às mudanças climáticas e fortalecendo parcerias estratégicas para garantir maior segurança alimentar e impulsionar ainda mais a agropecuária regional.

”A capacidade de se reinventar e responder a novos desafios torna a Embrapa Semiárido uma instituição resiliente e indispensável para continuar contribuindo para o desenvolvimento regional”, destaca a chefe-geral interina Lúcia Kiill. Ela avalia que os próximos anos serão fundamentais para consolidar as ações da Unidade na geração de soluções tecnológicas visando o desenvolvimento sustentável, continuando assim sua trajetória de excelência e inovação.(Ascom)

Raquel Lyra se filia ao PSD e vai dirigir partido em Pernambuco substituindo André de Paula

0

Na cerimônia, o ex-governador João Lyra (PSDB), pai de Raquel, aceitou o convite do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, de também se filiar ao partido

Raquel Lyra se filia ao PSD com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab — Foto: Reprodução/TV Globo

A governadora Raquel Lyra se filiou nesta segunda-feira (10) ao Partido Social Democrático (PSD). A cerimônia contou com a presença do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que deixará o comando do partido em Pernambuco, que agora passará a ser presidido por Raquel Lyra.

“Estou muito feliz hoje de poder estar na nova casa. Agradeço ao partido que me acolheu nesses últimos nove anos, mas dizendo que agora é um novo começo. […] Isso foi muito discutido, mas não era apenas para fazer suspense sobre qual seria meu próximo partido, mas para que a gente pudesse fazer a construção do jeito certo, de maneira madura”, disse a governadora.

A condução da filiação foi feita por Gilberto Kassab, que no mesmo momento dirigiu o convite de integrar o PSD ao ex-governador do estado e pai de Raquel, João Lyra Neto (PSDB), forte liderança política no interior do estado.

“A governadora assume a presidência estadual do PSD e será muito bem vinda. Quero aqui fazer um pedido de casamento. Quero saber se o João Lyra aceita também se casar com o PSD e se casar com a legenda? Sim ou não?”, disse Kassab.

Ao que João Lyra, respondeu de pronto: “Atendendo ao convite do presidente, digo que sim!”, sendo aplaudido pelos que estavam presentes.

Kassab antecipou a provável candidatura de Raquel Lyra à reeleição ao governo do estado em 2026 e exaltou a governadora como uma possível postulante à presidência da República no futuro.

“Mantendo o crescimento que nós estamos vendo, ela caminha para ter, muito possivelmente, uma recondução ao governo de Pernambuco. E escutem, tenho experiência há quase 40 anos de vida pública, […] a Raquel se reelegendo governadora vai trazer muito orgulho para Pernambuco porque, no dia seguinte, Pernambuco vai começar a sonhar com a hipótese de Raquel ser presidente da República”, disse Gilberto Kassab.

Em resposta, a governadora destacou que a filiação à nova legenda não é uma “aliança de ocasião”.

“Não se trata de uma aliança de ocasião, mas uma aliança de propósito, com pessoas que acreditam todos os dias, que trabalham para fazer o nosso país o melhor para a gente viver, com valores inalienáveis e em defesa da democracia, das instituições, de combater e superar a desigualdade”, afirmou Raquel Lyra.

A cerimônia de filiação foi realizada num centro de convenções no bairro de São José, área central do Recife, com a presença de lideranças políticas do estado.

Raquel Lyra se filia ao PSD com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab — Foto: Reprodução/TV Globo

Base do governo Lula

A mudança de Raquel Lyra de partido foi confirmada pelo PSD no final de fevereiro.

A movimentação acompanhou o ingresso da vice-governadora Priscila Krause no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no último domingo (9). Ela deixou o Cidadania – no qual estava há mais de três anos, e migrou para o agora antigo partido da governadora.

Segundo aliados, a iniciativa faz parte de uma estratégia da governadora para compor a base do governo Lula (PT) e, ao mesmo tempo, manter o controle sobre a legenda tucana, da qual Raquel fazia parte desde 2016, quando se elegeu prefeita de Caruaru, no Agreste, pela primeira vez.

Anunciada no PSD, Raquel Lyra quer manter controle sobre PSDB em Pernambuco e mira apoio de Lula, dizem aliados

Saiba mais
Em publicação postada no Instagram, o diretório pernambucano do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) disse que Priscila Krause “escolheu se juntar ao time tucano para somar com o partido” e “reforçar o projeto de apoio à governadora Raquel Lyra”.

Questionada sobre o assunto, no final do evento, a governadora disse que “vai continuar trabalhando do mesmo jeito”.

“O PSD é um partido que faz parte da composição do governo federal do presidente Lula e eu sou grata a isso. A gente vai continuar trabalhando do mesmo jeito, indo para Brasília, buscando recurso, concluindo obra, entregando mais esperança na vida das pessoas. A gente tem uma relação que já é muito próxima institucionalmente. O governo tem nos acolhido desde o primeiro momento e tem dado demonstrações claras de que quer ajudar o nosso estado a recuperar o seu protagonismo. É para isso que eu trabalho todo dia”, afirmou.

Cálculo político

De acordo com um assessor da governadora ouvido pelo g1 em anonimato, parte dos prefeitos da base de apoio da governadora já está no PSD e outra parcela significativa está no PSDB.

Deste modo, a troca de legendas políticas de Raquel e Priscila seria essencial para “manter o controle do partido [PSDB]”, sem abrir mão de ingressar oficialmente na base do presidente Lula (PT).

Além de ter sido o partido que elegeu o maior número de prefeituras Brasil afora em 2024 (878 ao todo), o PSD tem hoje 44 deputados federais, 14 senadores e três governadores.

Já o PSDB elegeu 32 prefeitos em Pernambuco em 2024 e se tornou a legenda com o maior número de prefeituras no estado.

Em relação ao ingresso na base de Lula, apoiadores de Raquel Lyra apontaram ao g1 que, embora a mudança não seja uma garantia de apoio no pleito de 2026, abre margem ao menos para uma possível neutralidade, evitando a possibilidade de o presidente subir apenas no palanque de João Campos (PSB) numa eventual candidatura do prefeito do Recife ao Palácio do Campo das Princesas no ano que vem.

No Dia Internacional da Mulher, governadora Raquel Lyra anuncia distribuição de veículos para reforçar política para as mulheres nos municípios

0

Investimento do Governo do Estado é de R$ 16,2 milhões

Secom – Pernambuco
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesse sábado (8), Dia Internacional da Mulher, que o Governo de Pernambuco vai distribuir 184 automóveis para todos os municípios do Estado que tenham Organismos Municipais de Políticas para Mulheres (OMPMs) e que declarem interesse em receber os veículos. A iniciativa, executada através da Secretaria da Mulher, representa um investimento de R$ 16,2 milhões.
 
“O 8 de março é um dia de reflexão e de celebrar as conquistas, mas há uma caminhada imensa para que a as mulheres possam ter igualdade e liberdade. O Governo de Pernambuco tem trabalhado para poder fortalecer a rede de proteção para a população feminina, com as casas de abrigo e apoio aos organismos municipais que tratam de política pública para a mulher. E, hoje, fizemos o anúncio de que estamos encaminhando para cada um dos municípios que têm OMPMs um veículo para dar suporte a essa ação integrada”, afirmou a governadora Raquel Lyra, durante um encontro, neste sábado, no Palácio do Campo das Princesas, com algumas mulheres atendidas por projetos e ações do Governo do Estado.
 
Os veículos adquiridos para o apoio às OMPMs deverão ser utilizados no transporte de mulheres vítimas de violência. Os carros serão entregues com licenciamento, taxa de bombeiro, IPVA e emplacamento pagos, além de identificação exclusiva para esse serviço.
 
“Cada Organismo Municipal de Políticas para Mulheres do Estado receberá um carro para fortalecer o trabalho de apoio às mulheres pernambucanas. Muitos desses organismos não têm estrutura suficiente e passam por dificuldades para se deslocarem nas suas ações. Neste momento, o compromisso da governadora Raquel Lyra é justamente fortalecer os municípios e os direitos das mulheres de todas as regiões de Pernambuco”, disse a secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia.
 
ENCONTRO – No Palácio do Campo das Princesas, a governadora se reuniu com mulheres de diversas partes do Estado, em uma importante roda de diálogo sobre o fortalecimento das ações de proteção e empoderamento das mulheres pernambucanas. Uma das presentes no encontro foi Eliade Ferreira, de 38 anos, moradora de Jaboatão dos Guararapes e beneficiária do Mães de Pernambuco. O programa de transferência de renda assegura o pagamento mensal de R$ 300 às 100 mil mulheres mais vulneráveis de Pernambuco com filhos na primeira infância, isto é, entre 0 e 6 anos. 
 
“Esse benefício está me ajudando muito e proporcionando uma vida melhor para mim e para meus filhos. Realmente, é um dinheiro que faz a diferença”, contou.
 
Moradora do Recife, Denise Silva, de 49 anos, foi uma das participantes do encontro. Ela estava esperando por duas cirurgias, uma de vesícula e outra de hérnia umbilical. “Graças a Deus pude conhecer o Cuida PE e consegui essa cirurgia para mim. Desde 2019 que eu estava tendo crises de vesícula e sem êxito na tentativa de me operar. Mas com este programa do Governo do Estado fiz minha cirurgia no último dia 12 de dezembro e hoje estou ótima, sem crise nenhuma”, revelou.
 
CONSCIENTIZAÇÃO – Neste sábado, a Secretaria da Mulher fez a instalação simultânea de seis Bancos Vermelhos em municípios do interior do Estado e no Recife. O Banco Vermelho é um símbolo internacional de enfrentamento ao feminicídio e sua presença em espaços públicos busca sensibilizar a população. A instalação aconteceu nas cidades de Santa Filomena, Manari, Condado, Carnaíba e São José do Belmonte. Os bancos ficarão 30 dias em cada cidade. A meta do governo estadual é levar os bancos, de forma itinerante, a todos os municípios pernambucanos até 2026.
 
Também foram promovidas atividades de sensibilização em nove praias pernambucanas, com distribuição de material informativo e diálogos com a população sobre prevenção da violência de gênero. A ação visa alertar a população sobre os sinais de violência e os caminhos para denúncia e acolhimento.
 
PROGRAMAS – O Governo de Pernambuco tem diversos projetos e ações que resultam em benefícios diretos para as mulheres, como o Morar Bem Pernambuco, Bom Prato, Bora Empreender Mulher, programa de construção de creches, entre outras iniciativas. (Secom)