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Eventos realizados em áreas públicas exigem autorização prévia em Petrolina-PE

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Solicitação deve ser feita diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade


Produtores culturais, comerciantes e organizadores que desejam realizar eventos em praças, ruas, avenidas ou outros espaços públicos de Petrolina precisam solicitar autorização prévia junto à Prefeitura. O procedimento é necessário para garantir que a atividade aconteça de forma organizada, segura e dentro das normas municipais, evitando transtornos para a população e para os próprios realizadores.

A liberação é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), responsável por analisar os pedidos e verificar se o evento atende aos critérios exigidos pela legislação. O processo também envolve a avaliação de aspectos como impacto no trânsito, segurança, ocupação do espaço público, estrutura utilizada e possíveis interferências na rotina da cidade.

O pedido deve ser feito com antecedência e acompanhado de informações básicas sobre o evento, como data, horário, local, estimativa de público e estrutura prevista. Dependendo do porte da atividade, também pode ser necessário apresentar documentos complementares, como autorizações de órgãos de segurança, plano de organização do espaço, além de licenças específicas relacionadas a som, alimentação ou outras atividades que possam ocorrer durante o evento.

Após o protocolo da solicitação, a documentação passa por análise técnica. Caso esteja tudo dentro das exigências, é emitida a autorização para utilizar o espaço público. A medida permite que o município organize melhor o uso das áreas comuns da cidade, evitando conflitos de agenda, garantindo segurança e preservando os espaços coletivos.

A orientação da Prefeitura é que organizadores busquem informações junto à Secretaria antes de divulgar ou iniciar a montagem de qualquer evento em área pública. A Secretaria destaca ainda que os mesmos trâmites também são necessários para eventos realizados em espaços privados, como clubes, casas de show, bares ou restaurantes que promovem festas ou música ao vivo. Nesses casos, os estabelecimentos precisam estar com todas as documentações e licenças regularizadas para funcionamento, garantindo que a atividade atenda às normas de segurança, ocupação e controle urbano. A Secretaria fica localizada à Avenida da Integração, 948, Dom Malan. O atendimento ao público é de segunda a sexta das 8h às 13h.

Postos de gasolina notificados por aumento indevido de preços estão passíveis de multa, diz Procon PE

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Órgãos de defesa do consumidor ainda poderão acionar o Ministério Público para aplicar sanções severas a estabelecimentos que lesarem a economia popular

Aumento combustível/Foto: Crysli Viana/ DP Foto

Aumento combustível (Foto: Crysli Viana/ DP Foto)

Caso não comprovem que o aumento foi legítimo, os estabelecimentos podem sofrer multas aplicadas pelo órgão de defesa do consumidor.

Mais de 40 estabelecimentos foram notificados pelo órgão estadual com a fiscalização começou na quarta (11) e quinta-feira (12). A ação teve como objetivo verificar se os postos ou refinaria repassaram aumentos aos consumidores sem que houvesse, de fato, aumento no custo de compra do combustível.

Segundo o secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, as equipes estão nas ruas analisando a cadeia de comercialização.

“Caso seja constatado que esses postos de combustível tenham repassado indevidamente esse aumento para os consumidores, ou mesmo as refinarias, eles podem ser penalizados com multas”, afirmou.

De acordo com o secretário, o prazo de um dia para apresentação da documentação busca dar uma resposta rápida à situação e reduzir possíveis prejuízos aos consumidores. Ele também destacou que os documentos solicitados devem comprovar o valor de compra do combustível nos últimos dias. “O prazo é um dia para eles apresentarem essa documentação que deve ser até 15 dias atrás”.

Segundo Araújo, diversas empresas já começaram a enviar os documentos solicitados pelo órgão. “Recebendo essa documentação, vamos analisar todos esses fatores e verificar se houve uma violação ao código de defesa do consumidor e consequentemente aplicar as penalidades cabíveis.”

Caso os documentos apresentados pelos postos não comprovem o aumento, o estabelecimento será multado. “Para definir o valor da multa, o Procon-PE vai aferir o ganho feito, o ganho por essas empresas, o prejuízo que tenha causado aos consumidores e o porte da empresa,”, explicou o secretário.

Segundo Araújo, dentro da competência administrativa do órgão, a principal punição é a aplicação de multa, mas a situação pode avançar para outras esferas caso haja indícios de crime.

“Caso se configure algum tipo de crime contra a ordem econômica, crime contra relações de consumo, nós podemos encaminhar o processo ao Ministério Público e o Ministério Público faz a apuração e aplica outras sanções na esfera penal”, explicou Araújo.

O que diz o Código do Consumidor

De acordo com o advogado especializado em Direito Civil e do Consumidor, Pedro Bento Neto, aumentar preços sem justificativa pode ser considerado prática abusiva.

“O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece limites claros para a formação e alteração de preços no mercado de consumo. O artigo 39, inciso X, prevê expressamente que constitui prática abusiva elevar o preço de produtos ou serviços sem justa causa”, explicou.

Segundo ele, reajustes são permitidos, desde que exista motivo econômico comprovado. “Na prática, isso significa que o fornecedor até pode reajustar valores, mas precisa demonstrar fundamento econômico legítimo, como aumento de custos na cadeia de fornecimento, elevação do preço repassado por distribuidoras ou alterações decorrentes da política de preços da Petrobras, por exemplo.”

Ainda de acordo com o advogado, “quando o aumento ocorre sem correspondência com fatores objetivos de mercado, apenas por especulação ou antecipação de um possível reajuste futuro, pode-se caracterizar a chamada elevação sem justa causa”.

Como o consumidor pode denunciar

O advogado orienta que consumidores que perceberem aumentos suspeitos devem guardar comprovantes de abastecimento e formalizar denúncia.

“A primeira atitude deve ser registrar e documentar a situação, guardando comprovantes de abastecimento, notas fiscais ou recibos, pois esses documentos podem servir como prova caso haja necessidade de apuração posterior.”

Ele também recomenda procurar órgãos de fiscalização. “Em seguida, é recomendável que o consumidor formalize uma denúncia junto aos órgãos de fiscalização, como o Procon Pernambuco. Também é possível comunicar o fato ao Ministério Público de Pernambuco, sobretudo quando houver indícios de prática reiterada ou impacto coletivo relevante”.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia junto ao Procon-PE pelo e-mail denuncia@procon.pe.gov.br ou pelo telefone 0800 282 1512.

Informações do Diário de Pernambuco

Governadora Raquel Lyra autoriza requalificação de Hospital Regional José Fernandes Salsa, em Limoeiro e construção de creche em Vitória de Santo Antão

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Raquel Lyra, senadora e deputados federais e estaduais eleitos são diplomados nesta segunda pelo TRE; veja todos os nomes | G1

Nesta segunda-feira (16), a governadora Raquel Lyra cumpre agenda em Limoeiro e Vitória de Santo Antão, onde realiza entregas e autoriza obras em áreas como saúde, educação, abastecimento de água e regularização fundiária.

Pela manhã, em Limoeiro, a gestora assina a autorização para início das obras de requalificação do Hospital Regional José Fernandes Salsa. Na ocasião, também serão anunciadas intervenções para ampliação do abastecimento de água no município e assinados títulos de regularização fundiária para 580 famílias.

À tarde, a governadora segue para Vitória de Santo Antão, onde entrega seis ônibus escolares e autoriza a construção de uma creche. Também será assinada a autorização para obras na Estação de Tratamento de Água (ETA) que atenderá o distrito de Pirituba, além da assinatura de contratos de regularização fundiária para 700 famílias.

VEJA A AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA |

                                Segunda-feira, 16 de março de 2026

10h – Entregas e anúncios em Limoeiro Local: Avenida Jerônimo Heráclio, 671

16h – Entregas e anúncios em Vitória de Santo Antão Local: EREM João Cleofas de Oliveira, Livramento, Vitória de Santo Antão

Governadora Raquel Lyra anuncia abertura das negociações com policiais civis a partir desta segunda (16)

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Gestora convidou policiais para reunião durante agenda em Garanhuns, no Agreste

Governadora Raquel Lyra garante reunião com policiais civis na segunda, 16 de março

A governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou que abrirá a negociação com os policiais civis de Pernambuco a partir da segunda-feira (16). Ao participar de evento em Garanhuns nesta sexta-feira (13), a gestora enfatizou que cumpre os compromissos que assume e convidou os servidores para a reunião.

“Todas as vezes que alguém se coloca na minha frente pedindo algo, eu costumo parar para ouvi-los. É assim que faço no meu governo inteiro. Fizemos acordos com todos os trabalhadores de Pernambuco, aprovados por consenso. Aquilo que eu me comprometo, eu costumo cumprir. Quero convidar vocês para estarem na próxima segunda-feira sentados numa mesa de negociação”, declarou a governadora

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) reivindica a implementação do percentual de 33,33% em decorrência do aumento da carga horária para todos os policiais civis, o envio do projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil à Assembleia Legislativa de Pernambuco, além de outras pautas. 

O presidente da organização, Áureo Cisneiros, realizou uma mobilização durante a tarde na agenda da governadora em Garanhuns. No momento em que os policiais gritavam palavras de ordem, durante o discurso, a governadora garantiu que as negociações serão realizadas a partir da semana que vem. 

Em publicação nas redes sociais logo após o anúncio da gestora, Áureo Cisneiros comemorou como uma “vitória importante” a sinalização, mas enfatizou que irá cobrar o cumprimento do compromisso.

“Foi uma sinalização positiva , mas a mobilização continua. São anos e anos de atividade sindical e a certeza que somente temos avanços, direitos e valorização com a luta. Esperamos que o governo se sensibilize, valorize os policiais civis, garanta melhores condições de trabalho”, registrou o líder. (Folha de Pernambuco)

Tempo de aprender! 10 perguntas que todo curioso faz

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Conheça as respostas de algumas questões super curiosas e bizarras

10 perguntas que todo curioso faz - Recreio

Você é uma pessoa curiosa e que está o tempo todo se perguntando sobre algo? Então com certeza você já quis saber a resposta dessas perguntas abaixo. Confira e mate sua curiosidade:

1. Porquê a cola não gruda no tubo de cola?  Porque a composição da cola é feita para reagir em contato com o ar. Dessa forma, as partículas reagem e, no tubo, ela está protegida desse contato, evitando que os materiais se encostem.

2. Porque o céu é azul? Porque a luz do sol emite ondas que são capturadas ao entrarem na atmosfera, e as partículas de luz solar entram em contato com as camadas de gases formadas. As cores tem comprimentos de onda diferentes, e o azul é a cor que tem o menor comprimento, por isso é capturada primeiro, sendo refletida, assim, em toda a extensão do céu.

3. Como nascem as estrelas? O processo evolutivo de uma estrela leva cerca de 10 milhões de anos. Tudo começa no que é chamado de nebulosa, a junção de uma enorme quantidade de poeira, resíduos cósmicos e gases que se dividem e colidem, criando grandes explosões que aumentam a temperatura no centro dessa colisão. Com o passar dos anos, esse processo libera radiação e energia, responsáveis por fazerem ela começar a brilhar.

4. Quantas pessoas existem no mundo? O número exato é muito difícil de ser monitorado, pois todos os dias pessoas nascem e morrem, alterando essa contagem. Porém, o número está no estimado em aproximadamente 7,5 bilhões de pessoas.

5. Porque os camaleões mudam de cor?  O camaleão possui células em sua pele que são capazes de mudar de cor de acordo com as reações do sistema nervoso do animal. Isso acontece pela necessidade de se camuflar e se proteger de predadores, mas também é usado como arma de sedução para atrair parceiros.

6. O que são os buracos negros? Um buraco negro surge a partir da morte de uma estrela, dependendo do seu tamanho e peso. É um fenômeno tão poderoso que pode engolir planetas, sem deixar nem mesmo a luz escapar de seu interior.

7. Existem alienígenas? Nunca foi comprovado que existe, de fato, vida fora da Terra. Porém, diversos estudos indicam que é possível que algumas formas de existência tenham condições de se desenvolver em outros planetas, e até mesmo galáxias.

8. Porque não sentimos a Terra rodar? Porque não conseguimos sentir a velocidade na qual ela se move, mas sim a aceleração do seu movimento. Caso ela aumente ou pare, seríamos capazes de sentir, por exemplo, mas estamos em movimento constante junto com ela. Então, devido a lei da inércia, não percebemos essa rotação.

9. Como os daltônicos enxergam? Pessoas daltônicas não conseguem ver as cores como elas são pois não possuem os pigmentos na retina em quantidade necessária. Dessa maneira, algumas cores ficam esmaecidas e com tons amarronzados ou acinzentados – principalmente o vermelho, o verde e o azul.

 10. Os animais entendem o que falamos? Os animais são capazes de entender a entonação da voz dos humanos, expressões corporais e gestos, não exatamente o que estamos dizendo. Se estamos felizes ou bravos, por exemplo, eles reagem de maneira que, muitas vezes, nos levam a pensar que eles realmente entendem palavra por palavra.

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“Qualquer Um é Um Zé”: Tio Zé Bá lança reggae que confronta a vida editada das redes sociais e o racismo estrutural

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Diretamente de Petrolina (PE), a banda Tio Zé Bá lançou nesse sábado(14.03) o single “Qualquer Um é Um Zé”. A faixa integra o EP A Fresta e, em ritmo de reggae, articula crítica social, debate racial e propõe uma reflexão sobre a solidão produzida pela cultura digital.

A canção parte de uma constatação simples: nas redes sociais, quase tudo é recorte. Postamos o que queremos mostrar, filtramos o que dói, editamos a rotina e transformamos a vida em vitrine. Estamos hiperconectados e, ainda assim, isolados. O resultado é uma existência artificial, construída por imagens e performances “uma vida quase real”, como diz um dos trechos da canção.

A crítica, no entanto, não se limita ao ambiente virtual. A música amplia o debate ao tocar em desigualdades sociais estruturais. Em um dos trechos mais contundentes, o artista afirma: “Dói ser preto, sim”. A partir daí, a canção conecta violência simbólica, exposição digital e a transformação de vidas negras em números e estatísticas. O algoritmo, nesse contexto, não é neutro, pois também reproduz hierarquias.

Para Maércio José, vocalista e compositor da banda, a música nasce de sua percepção pessoal de que a superficialidade digital não é apenas estética, mas estrutural. “A gente vive num tempo em que tudo vira vitrine: o amor, a dor, a opinião. ‘Qualquer Um é Um Zé’ fala dessa sensação de ser só mais um perfil no meio de milhões, enquanto questões reais, como o racismo e a falta de afeto, continuam atravessando nossas vidas. O reggae entrou como base porque carrega essa tradição de consciência, mas a gente quis trazer isso para o agora, para a era do algoritmo e da solidão conectada”, afirma.

“Qualquer Um é Um Zé” já está disponível nas plataformas de streaming e pode ser ouvida em: http://tratore.ffm.to/qualquerumeumze

Jornalista | Assessora de Comunicação | Social Media
Telefone: (74) 9 9904-0369

Os dias estão ficando mais longos, segundo pesquisadores; entenda

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Elevação do nível do mar tem reduzido a velocidade de rotação da Terra, provocando aumento na duração dos dias. Embora infinitesimal, essa alta tem potencial para gerar diversos problemas, como na navegação espacial, que exige dados exatos

Restos da geleira McCloud, em 2024: região teme aquecimento acelerado -  (crédito: Professor Peter Convey)
Restos da geleira McCloud, em 2024: região teme aquecimento acelerado – (crédito: Professor Peter Convey)

As mudanças climáticas estão tornando os dias mais longos — literalmente. A razão: a elevação do nível do mar tem diminuído a velocidade de rotação da Terra. A descoberta foi feita por pesquisadores da Universidade de Viena, na Áustria, e da ETH Zurique, na Suíça. O trabalho revela que o aumento atual na duração do dia, de 1,33 milissegundos por século, embora ínfimo, é algo jamais visto nos últimos 3,6 milhões de anos. Para o trabalho, publicado recentemente na revista Journal of Geophysical Research: Solid Earth, a equipe reconstruiu cenários antigos utilizando restos fósseis de organismos marinhos unicelulares conhecidos como foraminíferos bentônicos.

Os dias não têm exatamente 24 horas. O que convencionamos chamar de “dia” é o período aproximado, considerando os efeitos gravitacionais da Lua, bem como diversos processos geofísicos que atuam no interior da Terra, na superfície e na atmosfera do planeta. Há muito tempo cientistas tentam provar que as mudanças climáticas atuais também influenciam nessa duração. Conforme os pesquisadores, entre 2000 e 2020, nossos dias se alongaram a uma taxa equivalente a 1,33 milissegundos por século devido a fatores relacionados ao clima, especialmente a redistribuição da massa continental-oceânica causada pelo derretimento das calotas polares e geleiras de montanha. A alteração constatada, ainda que muito pequena, é um fenômeno considerável, ao se considerar a idade do planeta e o tempo dos períodos geológicos.

Em trabalhos anteriores, a equipe revelou que o derretimento acelerado das calotas polares e geleiras de montanha no século 21 está elevando o nível do mar de maneira considerável, abalando a velocidade de rotação da Terra, e, por consequência, alongando os dias no planeta. “Semelhante a um patinador artístico que gira mais lentamente quando estende os braços e mais rapidamente quando mantém as mãos próximas ao corpo. O que permanecia incerto era se houve períodos anteriores em que o clima aumentou a duração do dia em um ritmo igualmente acelerado”, detalha Mostafa Kiani Shahvandi, cientista do departamento de meteorologia e geofísica da Universidade de Viena.

Resultados claros

Para colocar fim a essa dúvida, os pesquisadores utilizaram restos fossilizados de organismos marinhos unicelulares conhecidos como foraminíferos bentônicos. A partir da análise da composição química dos fósseis de foraminíferos, a equipe conseguiu inferir flutuações do nível do mar e, em seguida, derivar matematicamente as mudanças correspondentes na duração do dia. Para obter resultados mais sólidos, a equipe empregou um algoritmo durante o trabalho. “Esse modelo captura a física da mudança do nível do mar, mantendo-se robusto às grandes incertezas inerentes aos dados paleoclimáticos”, destaca Kiani Shahvandi, coautora do estudo e cientista climática e geofísica da Universidade de Viena.

Os resultados foram claros: ao longo de 2,6 milhões de anos, o crescimento e o derretimento de grandes calotas polares continentais causaram variações sequenciais significativas na duração da rotação terrestre devido às mudanças no nível do mar. Comparado com os valores do século 21, no entanto, fica claro que o aumento atual na duração do dia se destaca na história climática dos últimos 3,6 milhões de anos. “Apenas uma vez, há cerca de 2 milhões de anos, a taxa de variação na duração do dia foi quase comparável, mas nunca antes ou depois disso a ‘patinadora’ planetária ergueu seus braços e o nível do mar tão rapidamente quanto entre 2000 e 2020”, afirma Kiani Shahvandi.

“Esse rápido aumento na duração do dia implica que a taxa de mudança climática moderna não tem precedentes, pelo menos desde o final do plioceno, há 3,6 milhões de anos. O atual aumento rápido na duração do dia pode, portanto, ser atribuído principalmente à influência humana”, destaca Benedikt Soja, professor de geodésia espacial da ETH Zurich.

Segundo Marco Moraes, divulgador científico e autor do livro Planeta hostil, o derretimento das geleiras está acelerando devido a um ciclo conhecido como ‘feedback do albedo do gelo’. “O gelo, por ser branco, reflete a maior parte da luz solar de volta para o espaço. No entanto, à medida que o gelo derrete, ele expõe a superfície mais escura do oceano ou da terra, que absorve mais calor. Esse calor adicional derrete ainda mais o que está congelado, criando um ciclo. Estudos recentes evidenciam que as geleiras estão derretendo 36% mais rápido do que há 20 anos, perdendo uma média de 273 bilhões de toneladas de gelo por ano.”

Os cientistas destacam que, até o fim do século 21, é esperado que a mudança climática afete a duração do dia ainda mais do que a Lua. Mesmo que a alteração seja de apenas milissegundos, ela pode causar problemas em muitas áreas, como na navegação espacial, que requer informações exatas sobre a rotação da Terra.

Para o membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza e professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) Alexandre Turra, a mensagem central é que a única forma de trabalhar para impedir a elevação do nível do mar é implementar o acordo de Paris e reduzir as emissões.  “De forma que a gente consiga reverter o efeito estufa e esse processo de derretimento das calotas polares, da neve e do gelo no topo das montanhas. Sem isso, a gente vai ter que agir fortemente para se adaptar às mudanças que vão acontecer e causar muitos prejuízos. Então é muito mais inteligente ou apropriado você trabalhar em cima da mitigação das emissões do que nas adaptações que não terão fim.”(Correio Brasiliense)

No Sertão do Pajeú, governadora Raquel Lyra inaugura novo trecho da PE-263, autoriza construção de creche e entrega dessalinizadores

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No Sertão do Pajeú, governadora Raquel Lyra inaugura novo trecho da PE-263, autoriza construção de creche e entrega dessalinizadores. Ação da gestão estadual também garantiu a entrega de mais um ônibus escolar para Itapetim e a recuperação de vias urbanas em São José do Egito.

A governadora Raquel Lyra realizou, nessa quinta-feira (12), no Sertão do Pajeú, uma série de ações em estradas, abastecimento de água e educação. No município de Itapetim, a gestora entregou a requalificação da PE-263, no trecho que leva à divisa com o estado da Paraíba, com investimento de R$ 25,38 milhões. Na cidade, ainda foi autorizado o início das obras de construção de uma creche, com o aporte de R$ 5 milhões. Já em São José do Egito, foram entregues três novos sistemas de dessalinização nas comunidades rurais de Curralinho, Açudinho e Batata.

Durante a cerimônia, a governadora Raquel Lyra vistoriou as obras de recuperação asfáltica realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Seduh), em São José do Egito. “A PE-263 é esperada há muito tempo, e agora garantimos os investimentos acontecendo por meio do PE na Estrada. No município de Itapetim também será construída uma nova creche para que meninos e meninas possam frequentar uma unidade novinha, com toda a estrutura. Também levamos mais água para São José do Egito com os novos dessalinizadores”, destacou Raquel Lyra.

Dentro do programa PE na Estrada, através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi), junto com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a PE-263 recebeu o investimentos de R$ 25,38 milhões, em um trecho de 11,7 quilômetros, garantindo mais segurança viária. “É a implementação de uma nova estrada, ligando Itapetim até o estado da Paraíba, fazendo com que a economia gire. Dessa forma, já realizamos a recuperação de 1,5 mil quilômetros de asfalto”, pontuou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, comemorou mais uma ação do Governo do Estado na cidade. “É uma entrega muito importante. Em gestões anteriores não tinham concluído e ela teve essa atenção, esse zelo de fazer esse trecho. Já fomos agraciado com outras ações e só temos a agradecer a governadora por ter tido essa atenção e esse carinho com Itapetim”, afirmou.

A construção da creche em Itapetim vai garantir a criação de 320 vagas para crianças da pré-escola, com 10 salas. Quanto ao ônibus escolar, o novo veículo entregue se soma aos 4 ônibus entregues entre 2023 e fevereiro de 2025, totalizando R$ 2,4 milhões em compra de ônibus para a educação de Itapetim. Para a comunidade rural de São José do Egito, os investimentos contemplaram a mobilidade e o abastecimento d’água.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) coordena a recuperação de 25 quilômetros de estradas vicinais, investindo R$ 1,35 milhão. Já por meio do Águas de Pernambuco, executado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, está aportando R$ 600 mil para a instalação de três dessalinizadores nas localidades de Curralinho, Açudinho e Batata, beneficiando 760 pessoas.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, realizou um balanço dos benefícios que já estão chegando ao município, como a construção de uma Delegacia da Polícia Civil, Batalhão de Polícia Militar, calçamento de ruas, entre outras ações. “É um governo sensível que faz questão de estar perto da população urbana e rural, que leva água potável. Trazendo estradas vicinais, é uma felicidade ver tantas entregas”, declarou.

O deputado federal Fernando Monteiro, ressaltou que as entregas mostram a presença da gestão em todas as regiões. “A estrada leva a saúde e a educação, isso é prova de competência, resiliência e planejamento. A governadora ajuda independente de coloração partidária”, afirmou. “Raquel teve a coragem de retomar obras importantes que encurta distâncias. São vidas que são cuidadas e esse governo fez muito pela infraestrutura do nosso estado”, completou o deputado estadual Luciano Duque.

Acompanharam as agendas os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer), Juliana Gouveia (Mulher); o secretário executivo de Educação, Natanael Silva, o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano, Francisco Sena; o diretor-presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), João Baltar Freire, além dos prefeitos Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Diógenes Patriota (Tuparetama), Pollyanna Abreu (Sertânia), Gilson Bento (Brejinho), Dr. Evaldo Bezerra (Mirandiba), vereadores e outras lideranças. Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Câmara aprova posse e porte de spray de pimenta para mulheres

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A medida, que segue para o Senado, faz parte das matérias pautadas pelo presidente da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres

Atualmente, a permissão depende da legislação específica do estado ou município onde a pessoa reside/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11/03), a Lei 727/26, que permite a posse, porte, comercialização e aquisição de aerossóis e extratos vegetais, como o spray de pimenta, para fins de defesa pessoal.

A relatora do projeto, deputada Gisela Simona (União – MT), declarou para a Rádio Câmara que “o objetivo é disponibilizar um produto que dê tempo suficiente [às vítimas] para correr e se salvar daquele ato de agressão”.

O texto autoriza a compra do produto de autodefesa para mulheres a partir dos 16 anos, com autorização do responsável legal até os 18. Após a maioridade, a compra pode ser feita diretamente. O produto será examinado e regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Exército Brasileiro.

Atualmente, a permissão depende da legislação específica do estado ou município onde a pessoa reside. Em locais sem uma lei específica, a situação legal do porte de spray de pimenta para defesa pessoal pode ser ambígua ou restrita a forças de segurança.

Para adquirir o produto, a mulher deverá apresentar documento com foto, assinar uma autodeclaração de que não foi condenada por crime de violência e informar o endereço de onde mora. Os estabelecimentos guardarão os dados por cinco anos.

A principal controvérsia gira em torno da eficácia do instrumento. Defensores da proposta argumentam que, sem o componente OC, o spray de extrato vegetal comum pode não oferecer o tempo necessário para que a mulher escape de um agressor.

Por outro lado, vozes críticas, como a da deputada Érika Kokay (PT – DF), defenderam os aerossóis sem o gás OC, usado pelas polícias do país, e expressaram preocupação com os riscos de o instrumento ser utilizado contra a própria mulher ou causar danos irreparáveis.

“Nós achamos que o spray de pimenta que não contém a substância OC cumpre a função de autodefesa e não coloca em risco a vida da própria mulher. Basta conversar com quem tem experiência no Exército da utilização desta substância […] Eu conversava com algumas pessoas que trabalham com isso e eles disseram que se a mulher acionar o spray contra o homem e, se porventura, a mão dela é desviada e atinge a vítima, ela pode perder a visão caso atinja o olho”, destacou.

Apesar das críticas, Kokay expôs que a matéria pode ser melhor discutida no Senado e retirou os requerimentos de retirada da pauta.(Correio Brasiliense)

Prefeituras são alertadas pelo TCE-PE para suspender criação de loterias municipais

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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - Junho

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o envio de alerta aos 184 municípios pernambucanos para que suspendam os efeitos e não editem novas leis e decretos municipais voltados à criação, regulamentação ou concessão de serviços lotéricos municipais.

O documento também orienta as prefeituras a não realizarem procedimentos ou processos administrativos para a concessão da gestão, implantação ou operação de loterias de qualquer modalidade. O alerta ainda destaca a necessidade de suspender imediatamente licitações e contratos assinados com esse objetivo.

A iniciativa foi proposta pelo Ministério Público de Contas e anunciada pelo presidente Carlos Neves na sessão desta quarta-feira (11), com base em uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os serviços de loterias e apostas esportivas autorizados por leis e decretos municipais em todo o país.

A decisão também determina a paralisação imediata das atividades já em funcionamento e do credenciamento desses serviços, até que o STF se pronuncie de forma definitiva sobre o caso.

Na liminar, o ministro estabeleceu multa diária de R$ 500 mil para municípios e empresas que continuarem a prestar o serviço, e de R$ 50 mil para prefeitos e presidentes das empresas credenciadas que mantiverem a exploração das atividades lotéricas.

A Lei federal 13.756/2018 que disciplina as loterias, popularmente conhecidas como bets, autoriza a sua criação apenas pelos estados e o Distrito Federal, sob fiscalização da União e dentro dos limites da legislação federal, sem incluir os municípios.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 12/03/2026.

Em Petrolina Prefeitura abre inscrições para oficinas gratuitas de penteados e sacola artesanal

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Entre aprender algo novo e descobrir um talento que pode virar oportunidade de renda, a Prefeitura de Petrolina abre espaço para que jovens mulheres desenvolvam habilidades criativas e práticas. Como parte das ações do Mês da Mulher, a Secretaria Executiva das Juventudes vai ofertar duas oficinas gratuitas: penteados e sacola artesanal, voltadas para mulheres de 15 a 29 anos.

As inscrições ja começaram nessa segunda-feira (9) e serão realizadas de forma presencial na sede da Secretaria Executiva das Juventudes, localizada no 2º andar do Centro Administrativo da Assistência Social, na Rua do Cajueiro, nº 264, Centro, em frente à Praça Pio XII, conhecida popularmente como Praça do Galo. Ao todo, serão disponibilizadas 20 vagas para cada oficina, as inscrições seguem abertas até o preenchimento total das vagas.

A Oficina de Penteados será realizada nos dias 17 e 18 de março, das 9h às 12h, na própria Secretaria Executiva das Juventudes. Durante a formação, as participantes irão aprender técnicas de penteados que podem ser aplicadas no dia a dia ou em eventos, além de noções que podem contribuir para quem deseja iniciar uma atividade na área da beleza.

Já a Oficina de Sacola Artesanal acontecerá no dia 18 de março, das 9h às 12h, na Escola Social, localizada no bairro Cohab Massangano. A atividade vai ensinar a produção de sacolas feitas manualmente, estimulando a criatividade e apresentando uma alternativa sustentável que também pode se tornar uma fonte de renda. A iniciativa integra as ações do município voltadas para a juventude, incentivando o protagonismo feminino e oferecendo oportunidades de aprendizado que podem contribuir para a autonomia e geração de renda das jovens petrolinenses.

Informações da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome – Prefeitura de Petrolina

“Resolveram nos matar, resolvemos viver”, diz Cármen Lúcia

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A Primeira Turma do STF começou a julgar na última sexta-feira (6) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia afirmou, em sua fala no evento “Todas e Todos Contra o Feminicídio”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que o Brasil vive um cenário de “barbárie” e não de civilização, enquanto mulheres continuam sendo mortas física e socialmente.

“Eu não falo em recivilização, porque eu não falo em civilização em um local em que matam pessoas. Matam crianças, matam meninas fisicamente, socialmente, intelectualmente, psiquicamente. Isto não é uma civilização. Isto é um simulacro que ainda não chegou ao aspecto civilizatório de uma humanidade que rejeita a barbárie. Isto é, sim, barbárie. (…) Resolveram nos matar, resolvemos viver”, ressaltou nesta quarta-feira (11/3), ao destacar, com base em dados de 2026, que uma mulher é assassinada no país a cada menos de 6 horas pelo simples fato de ser mulher

A ministra utilizou ainda a metáfora da “gata borralheira” para descrever o confinamento histórico das mulheres ao espaço doméstico, enquanto os homens ocupam os espaços de decisão e lazer.

“Os clubes de charuto continuam ainda hoje aqui em Brasília, em qualquer lugar do Brasil. Os homens se reúnem, se divertem, se apresentam e depois na hora de promover para um tribunal são estes que vão porque já conhecem aquele que vai nomear, porque é aquele que eu te apresentei depois do jogo do futebol. Onde estamos nós? De casa para o trabalho, do trabalho para casa, com dupla, quando não, com tripla jornada. Mas vocês são muito guerreiras e todo ser humano tem que ser guerreiro nesse sentido de lutar pela vida. Nós queremos ser namoradas, nós queremos ser festivas, queremos ser amigas, queremos passear, queremos não ser guerreiras o tempo todo, porque isso cansa. A vida não é um estresse, a vida é uma grande aventura para ser vivida com prazer. O destino do ser humano é a felicidade”, afirmou a magistrada.

Para Cármen Lúcia, “sem mulheres não há democracia”. Ela encerrou citando a escritora Conceição Evaristo: “Combinaram de nos matar e nós combinamos de não morrer”, reafirmando que a resistência feminina é o que mantém viva a esperança de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme o Artigo 3° da Constituição Federal.