Home Blog Page 44

União Europeia implementa primeira legislação de ´Inteligência Artificial` e define novos padrões globais

0

Lei de IA da União Europeia sinaliza tendência regulatória que pode impactar o Brasil e outros países

Desde o mês de agosto, a União Europeia colocou em vigor a primeira legislação abrangente sobre inteligência artificial (IA), conhecida como AI Act. Essa nova regulamentação, que será totalmente aplicável a partir de 2026, estabelece normas rigorosas para o desenvolvimento e utilização de sistemas de IA em território europeu, com o objetivo de garantir segurança, ética e respeito aos direitos fundamentais. A novidade é um passo importante que deve servir de precedente para vários outros territórios.

O AI Act adota uma abordagem baseada no risco, classificando os sistemas de IA em diferentes categorias, desde os de risco mínimo até os de risco inaceitável. Essa metodologia estabelece um novo padrão global e pode pressionar outros países a acelerarem suas próprias regulamentações. No Brasil, por exemplo, o tema vem sendo debatido pelas casas parlamentares desde 2020 e mais recentemente, o Projeto de Lei 2.338/2023 (PL IA) passou a discutir a regulamentação com uma abordagem similar, demonstrando como o país pode seguir os passos da UE.

Segundo Alan Nicolas, especialista em IA para negócios e fundador da Academia Lendár[IA], a nova legislação europeia serve como um sinal para todos países onde não existem leis específicas para a inteligência artificial. “A implementação do AI Act na Europa é um marco que mostra a necessidade de o Brasil avançar em sua própria regulamentação de IA. Se não acompanharmos essa tendência, podemos enfrentar desafios não apenas na adaptação às regras internacionais, mas também em garantir que nossas empresas estejam alinhadas com práticas globais de governança e segurança,” afirma o especialista.

Consequências da legislação

O impacto do AI Act pode ser profundo, especialmente para empresas que operam em mercados globais ou que utilizam sistemas de IA desenvolvidos fora do Brasil. A nova legislação da União Europeia estabelece diretrizes claras sobre a transparência e segurança de sistemas de inteligência artificial, questões que também estão sendo discutidas no contexto brasileiro.

Conforme aponta Alan Nicolas, empresas locais já começaram a se antecipar às mudanças regulatórias. “Muitas corporações no Brasil estão se preparando, com algumas até desenvolvendo relatórios de impacto de IA e ajustando suas práticas para se alinhar com as futuras exigências legais”, enumera.

Além disso, a nova legislação europeia impõe sanções para o não cumprimento de suas disposições, algo que também está sendo considerado no PL IA brasileiro. No caso da UE, as multas podem atingir até 7% do volume global de negócios da empresa, o que reforça a necessidade de uma adaptação rigorosa e rápida por parte das companhias que precisam operar em conformidade com essas novas normas.

Caminho para a regulamentação no Brasil

Com a aprovação do AI Act, a pressão sobre o Brasil para estabelecer seu próprio marco regulatório aumenta. Essa urgência se comprova principalmente pelo fato de o maior país da América do Sul figurar entre  aqueles com mais usuários de internet no mundo, ficando atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos e Indonésia. Na América Latina, o Brasil é o líder, seguido do México e da Argentina.

O PL IA pode ser votado ainda este ano e traz elementos inspirados na regulamentação europeia, como a classificação de riscos e a responsabilidade civil dos provedores de sistemas de IA. “O Brasil tem a oportunidade de criar uma legislação robusta, moderna e alinhada com as melhores práticas globais. Isso ajudará a promover a inovação e a garantir que os avanços tecnológicos sejam utilizados de maneira ética e segura”, conclui Alan.

A implementação de uma legislação no Brasil será importante para proteger os direitos dos cidadãos e promover um ambiente de inovação sustentável. Com a tendência global estabelecida pelo AI Act, a expectativa é que outros territórios onde a regulamentação já está em andamento sigam o exemplo da União Europeia, criando uma estrutura que equilibre inovação com responsabilidade.

Sobre Alan Nicolas

Empresário, referência no mercado digital e especialista em IA para negócios, Alan Nicolas está redefinindo como pessoas e empresas interagem e se beneficiam da inteligência artificial na vida cotidiana. Sua habilidade em construir e liderar empresas rumo ao sucesso reflete sua visão de que a tecnologia, quando usada corretamente, pode ser uma poderosa alavanca para crescimento pessoal, profissional e financeiro.

Fundador da Academia Lendár[IA], Alan se destaca por sua abordagem focada em fundamentos. Ele acredita firmemente que a compreensão profunda dos princípios básicos é essencial para maximizar o potencial da inteligência artificial. Para ele, não se trata apenas de dominar as ferramentas tecnológicas, hacks ou atalhos, mas de entender os alicerces sobre os quais essas ferramentas são construídas e principalmente como aplicá-las de forma inteligente no nosso dia a dia.

Para mais informações, visite o canal no YoutubeInstagram ou X.

Sobre a Academia Lendár[IA]

A Academia Lendár[IA] é um ecossistema de educação e inovação em IA Generativa para negócios no Brasil. Sua missão é impulsionar pessoas e empresas através do ensino das habilidades necessárias para liderar e inovar em um mundo transformado pela Inteligência Artificial. Mais do que uma escola, a Academia Lendár[IA] é uma comunidade comprometida em antecipar o futuro, transformando vidas e carreiras com uma educação que vai além do conhecimento técnico.

Para mais informações, visite o Instagram ou o canal no Youtube.

Conheça as frutas que são cheias de proteínas e benefícios

0

Achava que era só dos animais que conseguia receber este nutriente? Saiba o que tem que comer mais vezes.

Conheça as frutas que são cheias de proteínas e benefícios

Além das proteínas animais, são vários os alimentos que as têm, como é o caso das frutas. Podem ser consumidas mais vezes, uma vez que trazem vários benefícios.

O ‘website’ EatingWell cita o United States Department of Agriculture, dos Estados Unidos, e revela as frutas que têm mais quantidade de proteína. Explicam que podem ajudar a reduzir o risco de várias doenças e trazer benefícios no que diz respeito ao controlo do peso.

A goiaba é uma delas. Pode ainda ajudar a reduzir o açúcar no sangue e melhorar o colesterol. Jaca é outra das propostas. Revelam que até pode ser usada como substituto da carne, devido à sua capacidade de absorver o sabor.

Percorra a galeria para conhecer estas e outras frutas cheias de proteínas.

Advertisement

SENAI Petrolina e Compesa oferecem gratuitamente curso de encanadores e instaladoras prediais

0

                  

O SENAI Petrolina e a Compesa estão oferecendo, gratuitamente, 50 vagas em duas turmas para o curso de Encanadora e Instaladora Predial.O curso já começou e a formação vai capacitar mulheres para atuar na instalação, manutenção e reparo de sistemas hidráulicos em edifícios residenciais, comerciais e industriais. Para se inscrever, as interessadas devem atender aos seguintes critérios: ser mulher, ter no mínimo 18 anos, possuir o Ensino Fundamental completo e residir em Petrolina.

O curso será realizado na Escola Estadual Professor Humberto Soares, na Cohab IV e vai oferecer também mais 50 vagas gratuitas no próximo mês de outubro, na Associação de Mulheres Rendeiras do bairro José e Maria. O objetivo é permitir o aprendizado técnico necessário para garantir que as instalações hidráulicas sejam realizadas com segurança, eficiência e dentro das normas técnicas vigentes. Além disso, integra práticas sustentáveis, promovendo o uso consciente dos recursos hídricos. Cada turma terá uma carga horária total de 160 horas, distribuídas ao longo de aproximadamente dois meses, de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã ou da tarde.

O curso vai formar 750 novas profissionais do Litoral ao Sertão, através da formação de 30 turmas em 15 municípios de Pernambuco, promovendo a inclusão das mulheres em uma área tradicionalmente dominada por homens, abrindo novas oportunidades de emprego e contribuindo para a equidade de gênero no mercado de trabalho.

Para se inscrever acesse o site do SENAI:

Turmas da manhã – https://sge.pe.senai.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalProcessoSeletivo/?c=3&f=10&ps=549&ai=3856#/es/inscricoeswizard/dados-basicos

Turmas da tarde  – https://sge.pe.senai.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalProcessoSeletivo/?c=3&f=10&ps=549&ai=3856#/es/inscricoeswizard/dados-basicos

Maiores informações: (87) 98877-0189 – Lucy – Assistente Social

(Ascom)

Insulinas de ação prolongada: Defensorias obtêm decisão para que União forneça pelo SUS

0

Justiça determinou a apresentação, em até 90 dias, de um plano de ação para distribuição das insulinas Glargina, Determir e Degludeca

Insulina análoga de ação prolongada é incorporada ao SUS » Rádio Colmeia FM

Após atuação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), a Justiça Federal, em decisão liminar, determinou que a União implemente, no prazo máximo de 90 dias, as medidas necessárias para o fornecimento das insulinas análogas de ação prolongada – Glargina, Determir e Degludeca – no Sistema Único de Saúde (SUS).

A União deve apresentar o plano de ação e o cronograma com etapas e metas definidas, sob pena de multa diária de R$20 mil. O prazo para que a União cumpra a decisão judicial se iniciou na última sexta-feira, 06/09/2024. A decisão tem abrangência nacional.

Consideradas mais modernas no tratamento do diabetes, as substâncias foram incorporadas pelo SUS há mais de cinco anos. Na ação, as defensorias destacam que a publicação da Portaria SCTIE/MS nº 67 ocorreu em 27/03/2019 e essas insulinas, para o tratamento de pessoas com diabetes mellitus tipo I, deveriam estar disponíveis aos usuários do SUS em, no máximo, 180 dias após a publicação.

As instituições destacam que o atraso na dispensação das substâncias contraria a Constituição Federal e outras normativas legais, como a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Além disso, argumentam que a União está descumprindo, de modo irrazoável, o prazo estipulado para a efetiva disponibilização de novas tecnologias aos usuários do SUS.

A defensora pública regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, Shelley Maia, ressalta que o resultado da omissão é a judicialização individual repetitiva e onerosa aos cofres públicos, registrada em pareceres da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS).

“Apenas na comarca da capital, de 2023 até março de 2024, as Defensorias Públicas receberam 137 demandas para a propositura de ação judicial destinada ao fornecimento de insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, em razão da ausência de sua dispensação na via administrativa. Esta decisão é muito importante para o rompimento deste ciclo em que o paciente precisa buscar o ajuizamento de uma ação para garantir o seu direito ao medicamento”, ressaltou a defensora federal.

Advertisement

Chesf informa a nova vazão da barragem de Sobradinho e Xingó a partir desta segunda-feira (09)

0

A Chesf seguindo determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico, vai realizar redução da saída nos reservatórios das Usinas de Sobradinho e Xingó

Sobradinho vai praticar a vazão média de 1.200 metros cúbicos por segundos (m³/s) enquanto Xingó (AL/SE) vai liberar vazão média mensal de 1.000 m³/s.

Sobradinho, por sua vez, encontra-se com 52 de sua capacidade.

Segundo a Chesf, a situação hidrológica no Rio São Franscisco está sendo permanentemente avaliada, podendo haver alterações nestes valores a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conforme procedimento.

informações e foto Chesf

Advertisement

Eclipse Lunar parcial e Superlua irão se combinar diante de nós

0

Este fenômeno é um lembrete da beleza e da complexidade do nosso sistema solar

Na virada de 17 para 18 de setembro, a Lua passará parcialmente pela sombra da Terra, criando um Eclipse Lunar Parcial. Na mesma noite, a Lua entrará na fase cheia, e de dia, ela chegará no ponto mais próximo da Terra, chamado perigeu. Essa proximidade entre a fase cheia e a maior aproximação entre a Lua e a Terra, oferece a observação da SuperLua.

Este é um espetáculo celestial impressionante: um Eclipse Lunar Parcial coincidente com uma SuperLua. Este evento astronômico oferece uma oportunidade excelente para observar e estudar diversos fenômenos astronômicos como, por exemplo, o cálculo da distância Terra-Lua, ocultações de estrelas e muitos outros. Além de, é claro, um belo momento de observação da Lua.

Em termos de visibilidade, o eclipse será visível em grande parte das Américas, Europa e África, permitindo que milhões de pessoas testemunhem este evento celestial especial. A observação do eclipse poderá ser realizada a olho nu, nas cidades com ou sem poluição luminosa. Para as cidades sem poluição luminosa, será possível observar e notar com bastante facilidade o decaimento do brilho da Lua. Para quem observar o eclipse numa cidade com poluição luminosa, não perceberá de forma tão evidente o decaimento do brilho da Lua, mas ainda assim, terá a experiência de observar a Lua parcialmente cortada.

Para saber mais, acompanhe as lives do astrônomo e professor Marcos Calil, do Urânia Planetário: https://www.youtube.com/@uraniaplanetario

Jovens que consomem álcool, nicotina e cannabis têm mais pensamentos suicidas

0

Ensaio publicado na revista Jama Pediatrics mostra que adolescentes que consomem álcool, nicotina ou cannabis têm ideação de morte cinco vezes mais prevalentes. Estudo envolve pesquisadores norte-americanos

Cientistas analisaram dados de 15 mil adolescentes para o estudo que associa o consumo de lícitos e ilícitos às alterações  -  (crédito: Image by freepik)
Cientistas analisaram dados de 15 mil adolescentes para o estudo que associa o consumo de lícitos e ilícitos às alterações – (crédito: Image by freepik)

Um ensaio publicado na revista Jama Pediatrics abordou as complexas relações entre o uso de substâncias, pensamentos suicidas e comorbidades psiquiátricas entre estudantes do ensino médio. Os resultados, descritos pelos pesquisadores do Massachusetts Hospital Geral (MGH) e a Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, revelaram que adolescentes que usam álcool, nicotina ou cannabis, têm ideação de morte cinco vezes mais prevalentes.

Como escrita à mão beneficia o cérebro e ganha nova chance em escolas

Estimulação cerebral melhora qualidade de vida de pacientes com Parkinson.Para o trabalho, os cientistas usaram dados fornecidos por mais de 15 mil adolescentes. Os questionários incluíram perguntas sobre o uso de substâncias, como álcool, cannabis e nicotina, bem como sintomas psiquiátricos, incluindo pensamentos suicidas no último ano e sintomas depressivos ou de ansiedade, experiências psicóticas e falta de atenção ou hiperatividade.

“Procuramos determinar se o uso de substâncias estava associado de forma dependente da dose a vários sintomas psiquiátricos em uma grande amostra de estudantes do ensino médio, e se essas associações diferiam dependendo do tipo de substância usada”, frisou, em nota, autor sênior Randi M. Schuster, professor associado de psicologia no Departamento de Psiquiatria do MGH e diretor de Pesquisa Escolar e Desenvolvimento de Programas do Centro de Medicina de Dependência do MGH.

Schuster e seus colegas descobriram que a ingestão de álcool, o uso de cannabis e de nicotina estavam ligados a um aumento na prevalência de pensamentos suicidas, bem como a sintomas de depressão e ansiedade, experiências psicóticas e sintomas de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade.

Por exemplo, os pensamentos suicidas eram aproximadamente cinco vezes mais prevalentes entre estudantes do ensino médio que utilizavam essas substâncias diariamente ou quase todos os dias, em comparação com aqueles que não o faziam.

Aumentos nos sintomas psiquiátricos foram detectados mesmo entre os estudantes com níveis de consumo relativamente baixos. As descobertas dos investigadores foram replicadas quando analisaram as respostas de um trabalho nacional.

“Os resultados do nosso estudo destacam a prevalência de comorbilidades psiquiátricas entre os jovens que utilizam substâncias e dão um forte apoio à noção de que o rastreio, a prevenção, os esforços de intervenção e políticas precisam abordar de forma abrangente as metas que vão além do uso de substâncias por si só”, sublinhou, em nota, o autor principal Brenden Tervo-Clemmens, professor assistente da Faculdade de Medicina da Universidade de Minnesota.

“Os esforços podem não ser necessariamente específicos para uma determinada substância, mas sim refletir as necessidades multifacetadas de saúde mental de todos os adolescentes que utilizam substâncias”, finalizou.

Juliana Gebrim, psicóloga pela Universidade de Brasília (UnB) e neuropsicóloga pelo Instituto de Psicologia Aplicada e Formação de Portugal (Ipaf), pontua que o uso de substâncias em alguns casos é uma forma de tentar lidar com problemas. “Mas pode agravar essas questões, É fundamental abordar tanto o uso, quanto os transtornos mentais de forma integrada, oferecendo suporte e intervenções adequadas para os estudantes.”

Lucas Benevides, psiquiatra e professor de medicina no Uniceub, em Brasília, diz que no contexto universitário, o uso abusivo de substâncias como álcool e tabaco está frequentemente associado à busca de prazer, despertar desejos, popularidade e sucesso.

“Padrões que são socialmente difundidos e reforçados. Quanto à relação dose-dependente, o consumo frequente e em abundância pode exacerbar os transtornos mentais, alterando os sintomas de forma momentânea e podendo até modificar a química cerebral, resultando em prejuízos à saúde mental dos estudantes”, observa Benevides.

Futuro

Schuster está liderando um ensaio que irá entrevistar estudantes ao longo do tempo para fornecer informações adicionais sobre a relação e o momento do consumo de substâncias e os sintomas psiquiátricos, o que poderá ajudar os investigadores a desenvolver intervenções para proteger a saúde mental dos adolescentes.

Os autores da pesquisa enfatizaram ainda a importância de compreender essas complexas relações para orientar triagens, prevenção, intervenção e políticas relacionadas à saúde mental dos adolescentes. Eles esperam que seus achados contribuam para a implementação de estratégias mais eficazes de apoio e intervenção para os jovens, visando a redução do impacto negativo do uso de substâncias e o fortalecimento da saúde mental nessa fase crucial do desenvolvimento.

Juliana Gebrim reforça que é essencial garantir acesso aos tratamentos para saúde mental, como aconselhamento e apoio psicológico, para atender às necessidades dos adolescentes que enfrentam sintomas psiquiátricos. Segundo ela, é necessário envolver o conjunto que cerca o jovem e não apenas o paciente.

“Estratégias de prevenção devem envolver ativamente a participação de famílias e escolas, criando um ambiente de apoio que identifique precocemente sinais de risco e promova a saúde mental. Além disso, é importante desmistificar o estigma associado à saúde mental, incentivando uma abordagem aberta e proativa em relação ao cuidado mental”, diz a psicóloga.(Correio Brasiliense)

Petrolina de luto! Morre o Professor Ivan Britto do Colégio Motiva. Sepultamento é neste domingo(08) em Natal-RN

0

Professor Ivan Britto

Petrolina recebeu com muita tristeza a notícia do falecimento de seu dedicado filho Professor Ivan Lage de Britto, mais conhecido como Professor Ivan do Colégio Motiva.

Ivan estava morando atualmente em Natal-RN e nesses ultimos meses vinha em tratamento médico, devido a algumas comorbidades, que resultaram no seu falecimento registrado nessa sexta-feira (06).

Professor Ivan foi o fundador do Colégio Motiva que, durante muitos anos, direcionou a educação de centenas de crianças e jovens de Petrolina e região. Em Natal/Rn, Ivan abriu uma pousada na praia de Genipabú que se consolidou como uma das principais do estado.

Filho de Paulo Britto (in memorian) e Arnaldina Lage de Britto (in memorian), irmão de Irene, Sergio(in memorian), Vinicius, Ivete, Wendel e Jéssica. Ivan tinha 73 anos e deixa 07 filhos: Hanelly, Vanessa, Ramaul, Sergio, Pedro, Ivana e Laiana e dez netos.

O velório aconteceu em Natal/RN e o sepultamento foi realizado neste domingo(08) às 08 horas.

Em nome do Blog e enaltecendo o ilustre filho petrolinense,  que durante tantos anos se dedicou a educação de uma cidade e de uma região,  fica o legado do grande educador, além do bom cidadão, atencioso, bom pai e amigo que sempre foi.

Que Deus o tenha!

Memorial Extremoz – cemitério onde foi realizada a cerimônia de sepultamento do Professor Ivan Britto

Nova regra para herança e divórcio pode diminuir em mais de 50% os custos para a família

0

A nova regra implica em uma possível redução no tempo e no custo desses processos

Nova regra para herança e divórcio pode diminuir em mais de 50% os custos para a família

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou que inventários, partilhas de bens e divórcios podem ser feitos em cartório mesmo quando há menores de idade e pessoas incapazes no processo – desde 2007, esses trâmites já podiam ocorrer sem passar pela Justiça, desde que não envolvessem menores e incapazes. A nova regra implica em uma possível redução no tempo e no custo desses processos. Em alguns casos, a economia pode ser superior a 50%.

De acordo com a advogada especialista em Direito da Família Marina Dinamarco, sócia e fundadora do escritório que leva seu nome, considerando a tabela de valores do ano de 2024 para custas de cartório e de Justiça de São Paulo (os valores podem mudar de Estado para Estado), a formalização de uma partilha de bens avaliados em R$ 5 milhões teria um custo de cerca de R$ 106 mil via Justiça e R$ 37 mil via cartório. Isso sem considerar honorários advocatícios e impostos de transmissão de bens.

Flávia Andrade, sócia do TozziniFreire Advogados e responsável pela área de sucessão patrimonial do escritório, aponta que o valor dos honorários advocatícios tende a ser menor nos processos via cartório por levarem menos tempo. “Não dá para afirmar que vai ser mais barato e rápido o processo via cartório, pois depende da complexidade do caso e das taxas aplicadas em cada Estado. Mas, eu diria que a probabilidade (de ser menos custoso e demorado pelo cartório) é bem grande.”

O estudo “Cartório em Números”, do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), mostra que, desde que a regra foi aprovada para maiores de idade e pessoas capazes de responderem por si próprias, em 2007, o tempo médio para a emissão de divórcios em casos de comum acordo caiu de um ano para um dia. Já processos de inventários que levavam até 15 anos na Justiça passaram a ser feitos em cerca de 15 dias.

“Trata-se de uma decisão muito importante para a sociedade brasileira e para o cidadão, principalmente (…) Um procedimento extremamente ágil e desburocratizado em relação ao processo judicial, com economia aos cofres públicos e desobstrução do Judiciário”, afirma Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil. As escrituras públicas de inventários, divórcios e partilhas podem ser feitas de forma online pela plataforma e-Notariado.

A sugestão de estender a regra a processos envolvendo menores e incapazes foi feita pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), que alega que a medida vai ajudar a desafogar o sistema judiciário, além de promover “aumento da celeridade” e “padronização do entendimento em cenário nacional”.

O Poder Judiciário conta, atualmente, com mais de 80 milhões de processos em tramitação, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Divórcio é uma coisa, filhos são outra

De acordo com o CNJ, para divórcios nos quais os casais tenham filhos menores de idade ou incapazes, a guarda da criança, bem como a visitação e o pagamento de pensão deverão ser acordados na Justiça.

Para Flávia, a medida separa o divórcio das questões que envolvem os filhos, agilizando a partilha dos bens entre o casal e deixando as definições que dizem respeito às crianças para um outro processo – este, necessariamente judicial, por ser considerado sensível.

“A gente pode imaginar que a maioria ou uma grande parte de processos de divórcio envolve filhos menores de idade. Então, isso vai tirar essa sobrecarga do Judiciário e possibilitar uma alternativa”, afirma a advogada.

Como funciona e o que precisa pagar para repartir bens em cartório ou na Justiça?

– Partilha via cartório só pode ser feita quando em comum acordo entre as partes. Quando envolve menores de idade e/ou incapazes, o Ministério da Justiça avalia se os direitos dessas partes estão sendo cumpridos. A regra permite ainda que, caso identifiquem algo suspeito, os tabeliães dos cartórios também possam encaminhar os trâmites ao juiz;

– É preciso seguir pela via Judicial se não houver acordo entre os herdeiros ou se o desejo não for de partilha literal e, por isso, considerado injusto pelo Ministério Público (é literal quando os valores dos bens recebidos por cada herdeiro são idênticos e/ou proporcionais à sua parte da herança ou quando todos passam a ser proprietários de cada um dos bens, nas porcentagens correspondentes à suas partes na herança, sendo necessário assim mantê-los em grupo ou vendê-los para repartir os valores);

– Custo via cartório: é preciso pagar os honorários do advogado (é necessária a representação de um profissional em ambos os tipos de processos), o imposto de sucessão de bens (ITCMD, que em São Paulo é de 4% do valor do bem) e a taxa do cartório, que é tabelada de acordo com a complexidade do processo e não pelo valor total do patrimônio;

– Custo via Justiça: é preciso pagar os honorários do advogado, o imposto de ITCMD e o imposto pago ao judiciário, calculado de acordo com o valor do patrimônio a ser dividido – ou seja, quanto maior o patrimônio, maior é a taxa.

– Divórcio é a separação de um casal, que pode implicar em partilha de bens, de acordo com o modelo definido no ato do casamento, ou em modelo de “comunhão parcial de bens”, se não tiver sido acordada em cartório a união;

– Inventário é um relatório de bens de uma pessoa falecida, que deve ser feito quando não há testamento, para posterior partilha de bens (herança)

 POR ESTADÃO CONTEÚDO

                        A felicidade nao tem canto e nem hora. Quer vê? Veja ai….

[NORDESTE NA BIENAL] Cordel e Repente abre o espaço com entrega de troféu e shows de Chambinho do Acordeon e Deusa do Forró

0

Evento em São Paulo vai até o dia

A 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo recebeu, nessa sexta-feira (6), um importante momento para a cultura nordestina: a abertura da quarta edição do Espaço Cordel e Repente no evento. O ambiente, dedicado a promover e valorizar as diversas manifestações artísticas da região, promete movimentar a maior feira literária da América Latina com uma programação rica e diversificada.

A cerimônia de abertura foi marcada pela entrega do Troféu “Gente da Gente”, que homenageia personalidades que contribuem para a disseminação da leitura e da cultura. Entre os agraciados estiveram personalidades como a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; e Lucinda Marques, CEO da Editora Imeph e curadora do espaço, além dos ex-presidentes da Câmara Brasileira do Livro (CBL), como Alfredo Weiszflog, Rosely Boschini, Karine Pansa, Luís Antonio Torelli e Vitor Tavares; como também Sevani Matos, atual presidente da CBL, e a Família Cortez.

O dia foi marcado por uma intensa programação, com lançamentos de livros, palestras, contação de histórias, declamações, shows e outras atividades lúdicas e culturais. A agenda se estenderá por todos os dias da Bienal, celebrando a forte tradição literária e musical do Nordeste.

O Espaço Cordel e Repente contará com a presença de mais de 160 profissionais, 15 editoras e 5 mil títulos de obras nordestinas, com o objetivo de movimentar economicamente cerca de R$ 1 milhão de reais, reforçando a importante presença do ambiente como uma referência para a cultura e geração de emprego e renda.

“É fundamental que tenhamos um projeto representativo que abrace a cultura do povo nordestino e a leve para todo o Brasil. O Cordel e Repente são manifestações artísticas que fazem parte da nossa identidade e que precisam ser valorizadas e divulgadas. É com muita alegria que marcamos presença pela quarta vez consecutiva na Bienal Internacional de São Paulo, onde ajudamos a transformar este espaço em um lugar de encontro, de troca de experiências e de celebração da nossa cultura”, destaca Lucinda Marques, curadora do Espaço Cordel e Repente.

Neste ano, o espaço homenageia também o Rei do Baião, Luiz Gonzaga, com uma programação especial que celebra a vida e obra do artista. Todas as atrações acontecem na carreta literária, que veio do Ceará para São Paulo, levando consigo a história e a cultura do Nordeste.

Serviço: Espaço Cordel e Repente na 27ª Bienal Internacional do Livro do Ceará

De 06/09 a 15/09 – Distrito Anhembi 

Inauguração das obras no Aeroporto de Petrolina. Foi hoje, sexta-feira(06)

0

Nesta sexta-feira (06), a CCR Aeroportos, concessionária que administra o Aeroporto de Petrolina (PNZ), entregou a obra prevista no contrato de concessão assinado com o Governo Federal, que contou com um investimento de R$ 56 milhões. A obra, concluída três meses antes do prazo previsto, visa aumentar a segurança operacional e proporcionar um ambiente mais confortável e moderno para os passageiros.

As intervenções contemplaram a reforma e ampliação do Terminal de Passageiros; execução de instalações elétricas no TPS; implantação de Estação de Tratamento de Esgoto; ampliação da profundidade do pátio de aeronaves; adequação da sinalização de pátio para 6 posições C; e implantação de PAPI (Sistema de Ajuda Visual à Navegação Aérea) na cabeceira 31; drenagem, iluminação e sinalização da PPD.

“O Aeroporto de Petrolina tem um papel importante na aviação regional brasileira e no desenvolvimento econômico e social do sertão nordestino. A partir de agora, a população e o setor produtivo da região passam a contar com um aeroporto maior, mais moderno e eficiente. Para nós, é uma felicidade imensa participarmos deste momento importante para o município, para o Estado e para o Nordeste”, declarou o CEO da CCR Aeroportos, Fabio Russo.

Durante a fase de construção, cerca de 340 empregos foram gerados, contribuindo significativamente para a economia local. Uma das grandes novidades é a nova sala de embarque, quase o dobro do tamanho do embarque antigo. A nova sala de embarque possui uma área de cerca de 1.185 m², com três portões de embarque, um novo canal de inspeção com capacidade para três equipamentos de raio-x em um amplo e moderno local para garantir uma estadia satisfatória ao passageiro. A quantidade de banheiros disponíveis para passageiros dobrou e foi viabilizado um vestiário exclusivo para profissionais da aviação.

Outro ponto de mudança é a ampliação do número de posições de aeronave, que passa de cinco para sete. “Isso vai permitir mais operações de pouso e decolagem simultâneas no aeroporto, ampliando sua eficiência operacional”, explica Rogério Guimarães, Gerente de Engenharia da CCR Aeroportos, responsável por esta obra. “Foi um ano de muito trabalho, mas estamos satisfeitos com o resultado. O Aeroporto de Petrolina está pronto para o futuro”, completa.

A solenidade de entrega da reforma do Aeroporto de Petrolina foi prestigiada pelo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; pelo Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé França; pela Vice-governadora do Pernambuco, Priscila Krause; além do Secretário de Estado de Turismo, Paulo Neri; Deputado Federal Fernando Filho; Secretário Estadual de Turismo e Lazer, Antônio Coelho; Deputado Federal Lucas Lima; ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e o ex-senador Fernando Bezerra Coelho.

Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, reforça a importância do aeroporto. “Agradeço pela antecipação dessa entrega em mais de 90 dias, por preparar o aeroporto para o fim do ano, já que em setembro começa o turismo forte na região. Não tenho dúvida de que a região vai continuar crescendo.”


Nova atração

Além das melhorias na infraestrutura, a CCR Aeroportos inaugurou, no Aeroporto de Petrolina, escultura de um trio forrozeiro, representando um dos maiores símbolos culturais da região. O monumento tem três metro de altura, foi criado por Francisco Carmo Fernandes Assunção e promete agradar turistas e moradores da cidade.

Crescimento na movimentação

O Aeroporto de Petrolina vem registrando um crescimento constante na movimentação de passageiros. No ano passado, recebeu quase 500 mil passageiros, representando um crescimento de mais de 21% em relação ao período antes da pandemia. Somente no primeiro semestre de 2024, o terminal do sertão pernambucano registrou mais de 262 mil embarques e desembarques, aumentando quase 10%, em comparação com o mesmo período de 2023.

Desde a chegada da CCR Aeroportos em março de 2022 até maio de 2024, mais de 1 milhão de passageiros passaram pelo aeroporto entre embarques e desembarques, evidenciando o potencial da região do vale do São Francisco e sua contribuição para a economia regional.

“Seguimos atuando fortemente para melhorar a experiência de todos que cruzarem os portões do Aeroporto de Petrolina. A partir de agora, o terminal está preparado para receber novos voos e também novos pontos comerciais. Esse ano, já inauguramos mais três novas lojas com a abertura da Casa do Bife, o Salshipão e Mandacaru. Tudo isso, para ampliar ainda mais a satisfação do nosso passageiro”, destaca Jamerson Vasconcelos, Gerente do Aeroporto de Petrolina.

Obras de Norte a Sul

Além de Petrolina, a CCR Aeroportos realiza, de forma simultânea, obras de melhorias na infraestrutura em outros 15 aeroportos administrados pela concessionária, localizados em oito Estados. O investimento total é de R$ 1,8 bilhão, e cerca de 6 mil empregos diretos serão gerados. A primeira entrega do pacote foi o Aeroporto de Bacacheri, no início de julho. A empresa contratada para executar os serviços é a HTB Engenharia e Construção.

Sobre a CCR Aeroportos

A CCR Aeroportos é uma divisão de negócios do Grupo CCR que opera 20 aeroportos em quatro países. No Brasil, administra 17 aeroportos: Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu (PR); BH Airport e Pampulha (MG); Goiânia (GO); São Luís e Imperatriz (MA); Navegantes e Joinville (SC); Teresina (PI); Palmas (TO); Petrolina (PE); Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). No exterior, a empresa opera os aeroportos Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 43 milhões de passageiros por ano.

Aeroporto de Petrolina passa a operar com 11 voos diários - Blog do Roberto Gonçalves

 

“A OAB que eu quero”: pesquisa busca entender as principais demandas da advocacia pernambucana

0

Os advogados e advogadas pernambucanos já podem participar da pesquisa “A OAB que eu quero”, lançada nessa quarta-feira (4), que busca dar voz e protagonismo aos profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). Essa é uma iniciativa do grupo “A Advocacia Merece Mais”, liderado pelo advogado previdenciarista Almir Reis. Para acessar a pesquisa, basta entrar no site www.almirreis.com.br.

A proposta da pesquisa “OAB que eu quero” é oferecer um espaço de escuta ativa para que os profissionais possam expressar suas opiniões sobre temas que impactam diretamente sua prática profissional e o futuro da entidade, além de reforçar a importância do diálogo e da transparência, abrindo caminho para uma advocacia mais participativa e comprometida com os interesses de seus profissionais.

“É fundamental que a gestão da OAB Pernambuco esteja mais próxima da realidade da advocacia e que escute atentamente as necessidades e sugestões dos colegas de profissão. A OAB que eu quero é de todos, é importante que o protagonismo seja coletivo”, destaca o advogado Almir Reis.

A pesquisa “A OAB que eu quero” é composta por perguntas de múltipla escolha e abertas, que cobrem uma variedade de tópicos relevantes para a advocacia do Estado, como a mudança de turno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), as dificuldades no exercício da profissão, além de temas relacionados à OAB-PE, à Escola Superior de Advocacia e aos serviços oferecidos pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco.

“A pesquisa é uma oportunidade para que cada advogado e advogada contribua com sua visão sobre o presente e o futuro da OAB-PE. O nosso objetivo é construir uma advocacia verdadeiramente democrática, com a participação efetiva de cada colega, direcionando recursos e decisões que reflitam as verdadeiras vontades da classe”, explica Almir Reis. (Ascom)