Receita Federal não vai cobrar imposto por Pix acima de R$ 5.000 mensais

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16 de janeiro de 2025

Uma informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor

Receita Federal não vai cobrar imposto por Pix acima de R$ 5.000 mensais

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial.

A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro.

A nova norma “não implica qualquer aumento de tributação” e visa apenas melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”, disse a Receita.

De acordo com o comunicado, a medida permitirá “oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”.

A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal.

Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.

Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação.

“Significa que o contribuinte vai ser mais monitorado pela Receita. Não é um aumento de tributo e também não aumenta a responsabilidade do contribuinte em declarar essas transações, já que essa responsabilidade é das instituições financeiras”, diz Eduardo Natal, mestre em direito tributário e sócio do escritório Natal & Manssur Advogados.

“A Receita agora só vai ter mais informações para rastrear eventuais evasões fiscais. Se uma pessoa fizer operações volumosas desse tipo e não tiver uma renda declarada que sustente esse volume, ela poderá ser objeto de fiscalização.”

A nova norma, além disso, inclui os novos integrantes do sistema financeiro no monitoramento. São exemplos o Mercado Pago, PicPay e até o Nubank, nativo digital.

A medida faz parte do escopo da e-Financeira, uma plataforma que reúne arquivos digitais como operações, cadastros, aberturas e fechamentos de contas.

A Receita Federal esclarece que serão seguidos os limites legais de sigilo bancário e fiscal. Ou seja, não serão identificadas a natureza ou a origem das transações. O relatório das instituições à Receita consolida apenas os valores movimentados, e não os detalhes das transferências.

“Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo TED, não se identifica para quem ou a que título esse valor individual foi enviado”, afirma o comunicado do governo.

“Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5.000 para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal,”

“Da mesma forma que ocorre com o somatório dos valores que saem de uma conta, há, também, a contabilização dos valores que nela ingressam. Não se individualiza sequer a modalidade de transferência, se por PIX ou outra. Todos os valores são consolidados e devem ser informados os totais movimentados a débito e a crédito numa dada conta.”

As informações deverão ser repassadas ao Fisco a cada semestre. O prazo é o último dia útil de agosto para o primeiro semestre e fevereiro para o primeiro.

No mercado internacional, aviação brasileira bate recorde na movimentação de passageiros

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Vinicius de Santana

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16 de janeiro de 2025

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Nos últimos dois anos, a aviação civil brasileira inseriu mais de 20 milhões de passageiros, de acordo com dados divulgados na tarde desta quarta-feira (15) pelos ministérios de Portos e Aeroportos (MPor), Turismo, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Embratur. De janeiro a dezembro de 2024, mais de 118 milhões de pessoas utilizaram o modal aéreo. O número representa aumento de cerca de 5% em relação ao ano anterior. Os dados estão disponíveis na atualização do relatório de demanda e oferta da Anac, que recebeu os dados relativos a dezembro de 2024, consolidando a movimentação do ano inteiro.

No mercado internacional, aviação civil brasileira teve o melhor resultado de sua história, com quase 25 milhões de pessoas transportadas. Com isso, o Brasil estabeleceu um novo recorde. O resultado apresenta uma variação positiva de 17,2% na comparação com o ano anterior. O melhor resultado do indicador tinha sido estabelecido em 2019, quando o modal transportou 23,6 milhões de viajantes. O mercado internacional vive seu melhor momento na história, com alta significativa na movimentação há 45 meses.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, explica que o resultado consolida o trabalho que tem sido feito desde o início do atual governo, como o programa para aumentar a oferta de voos para o exterior, os constantes diálogos com as companhias aéreas brasileiras e internacionais, além de iniciativas para redução do preço do querosene de aviação (QAV), responsável por 35% dos custos das empresas.

“Os números refletem o comprometimento do governo do presidente Lula com os passageiros do transporte aéreo e todos os agentes do modal. É importante compartilhar esse resultado com todos que fortaleceram nossa aviação, como os trabalhadores do setor, as companhias aéreas e os órgãos que trabalham diariamente na reconstrução do nosso país. Com as políticas para o setor que estão sendo trabalhadas pelo MPor, não tendo dúvidas que neste ano teremos resultados ainda mais expressivos”, destacou Costa Filho.

Se na movimentação de passageiros o Brasil estabeleceu o melhor resultado de sua história, no transporte de cargas não foi diferente. Para o exterior, o modal aéreo transportou volume superior a 891 mil toneladas de produtos de janeiro a dezembro do último ano. A marca representa crescimento de 10% frente ao mesmo período de 2023.

“A projeção é que a aviação comercial brasileira tenha resultados ainda melhores no final deste ano. Isso se justifica pela ampliação dos terminais e pelo volume de investimentos públicos e privados que tem sido realizado pelas concessionárias que administram os principais aeroporto brasileiros. Isso vai, naturalmente, fazer com que a aviação possa crescer em que mais passageiros possam utilizar o transporte aéreo. Estamos falando da democratização do transporte aéreo no Brasil”, comentou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O ministro Celso Sabino ressaltou que o recorde é um marco histórico para o setor aéreo brasileiro e também para o turismo. “Ele reflete não apenas a força do transporte aéreo, mas também o potencial transformador do turismo no Brasil. Cada voo representa mais do que um simples deslocamento; é uma conexão com a diversidade dos nossos destinos, a riqueza da nossa cultura e a hospitalidade do nosso povo. Esse feito é resultado de investimentos consistentes do governo federal no setor, na modernização da infraestrutura e na promoção do Brasil como um destino global de excelência”, indicou.

Demanda e oferta

A demanda do setor para 2024, medida em RPK (passageiros por quilômetros transportados), cresceu 10,8% em relação a 2023, enquanto a oferta ASK (assentos por quilômetros oferecidos) aumentou 10%.  Na comparação entre dezembro de 2024 e dezembro de 2023, a demanda cresceu 11,7%, enquanto a oferta aumentou 10,1%.

A demanda internacional do ano cresceu 15% em relação a 2023, enquanto a oferta cresceu 14,8%. Já a demanda internacional de dezembro foi 14,6% maior que a de dezembro de 2023, enquanto a oferta internacional do mês cresceu 13,5% em relação a dezembro de 2023.

Assessoria Especial de Comunicação SocialMinistério de Portos e Aeroportos

Foto: Eduardo Oliveira

Agroambiental ganha força no Brasil

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vfilho

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15 de janeiro de 2025

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Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas, PRAD, e sistemas integrados de produção, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, ILPF, serão destaque do RIO+AGRO – Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável.

As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios do século XXI, impactando todos os setores da economia, incluindo o agronegócio. Assim, o agroambiental ganha cada vez mais força pelo alto potencial de mitigação de seus efeitos adversos.

Segundo Carlos Favoreto, presidente do RIO+AGRO, “o fato de o agroambiental conciliar as ciências agrárias com as ciências ambientais garante práticas sustentáveis. E isso contribui efetivamente para solucionar a questão.”

Favoreto, engenheiro agrônomo e doutor em ciência, tecnologia e inovação em agropecuária, é um dos maiores especialistas no tema no mundo. Ele explica que, “seja pela recuperação de áreas degradadas, seja pela integração da lavoura com a pecuária e a floresta, o agroambiental será fundamental para que possamos enfrentar – e superar – a crise ligada ao clima”

Em 2024, os sistemas integrados de produção, como a ILPF, atingiram a marca de 17 milhões de hectares no Brasil. O aumento agrega benefícios como maior sequestro de carbono e redução das emissões de gases de efeito estufa e do desmatamento e, também, de outros como o aumento da cobertura florestal, da resiliência climática e da produtividade, conservação da biodiversidade e melhoria das condições do solo e da água.

O RIO+AGRO vai debater e explorar oportunidades e desafios, no Brasil e no mundo, especialmente no cinturão tropical. A região compreendida entre os trópicos de Câncer e de Capricórnio terá grande relevância na produção de alimentos para garantir a segurança alimentar do planeta nas próximas décadas.

O público poderá participar de palestras informativas, painéis de discussão, e sessões interativas que abordarão as últimas tendências, políticas e tecnologias. Os participantes terão a oportunidade de intercambiar com as principais lideranças nacionais e internacionais do setor.

A segunda edição do RIO+AGRO acontece entre os dias 1º e 3 de outubro de 2025, no Riocentro, na Barra da Tijuca, no RIo de Janeiro.

Governo de Pernambuco abre concurso público para 58 professores da UPE

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Vinicius de Santana

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15 de janeiro de 2025

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O Governo de Pernambuco abriu concurso público para o preenchimento de 58 vagas de professor para a Universidade de Pernambuco (UPE). O edital do certame, que selecionará docentes para as áreas de educação, saúde, computação e administração, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9). As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta até o dia 08 de maio, no endereço http://www.upe.br/concursos.html.

“Estamos trabalhando para fortalecer a educação em Pernambuco nos cursos de formação da UPE, com incremento na grade de professores que vai garantir ainda mais qualidade e eficiência no ensino. Essa parceria com a UPE demonstra a certeza de investir na educação em uma universidade de referência para torná-la ainda mais sólida”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As vagas são para os campi Santo Amaro, no Recife; Nazaré da Mata, na Mata Norte; Palmares, na Mata Sul; Garanhuns e Surubim, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, no Sertão. Com remunerações a partir de R$ 4.208,53, o concurso público é composto por quatro fases: provas escrita, didática, de defesa do plano de trabalho e de títulos.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou a relevância do concurso público. “Esse certame irá contribuir para o aprimoramento do ensino oferecido pela UPE, pois ampliará o corpo docente com mais professores altamente qualificados”, ressaltou a titular da pasta.

Os pré-requisitos e mais informações do concurso público podem ser obtidas no endereço http://www.upe.br/concursos.html. De 2023 até o momento, já foram nomeados 312 professores para UPE, entre adjuntos, assistentes, auxiliares e universitários. Em fevereiro deste ano, a governadora anunciou o concurso de 58 vagas em evento no Palácio do Campo das Princesas.(Ascom)

Desafios na área fiscal serão maiores em 2025, afirmam especialistas

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Vinicius de Santana

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13 de janeiro de 2025

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Dificuldade para equilibrar as contas públicas seguirá em pauta e dificilmente o governo conseguirá zerar o deficit primário até 2026

Medidas previstas no pacote fiscal foram consideradas insuficientes pelo mercado e a previsão de cortes de gastos pelo governo ficou R$ 2,1 bilhões menor do que os R$ 71,9 bilhões estimados inicialmente - (crédito: klebre sales)

O novo arcabouço fiscal tem encontrado dificuldades para ficar em pé desde a sua aprovação e, após a primeira alteração — antes mesmo de um ano de vigência da regra —, em abril de 2024, ganhou uma pequena sobrevida com a aprovação pelo Congresso Nacional do pacote fiscal, proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim do ano passado.

Apesar de o governo seguir tentando conter os ânimos do mercado financeiro — maior credor da dívida pública — com o discurso de que tem o compromisso de respeitar o arcabouço, o consenso entre analistas é que um ajuste fiscal de verdade, se ocorrer, virá apenas a partir de 2027, em um novo mandato. A visão dos analistas é que a perna fiscal seguirá manca no tripé macroeconômico, criado desde o Plano Real para buscar o crescimento sustentável da economia.

De acordo com especialistas, as medidas previstas no pacote fiscal foram consideradas insuficientes pelo mercado e a previsão de cortes de gastos pelo governo ficou R$ 2,1 bilhões menor do que os R$ 71,9 bilhões estimados inicialmente. E, segundo eles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente fará algum corte mais drástico neste ano e no próximo. Essa certeza é que tem feito com que o dólar rompesse o patamar de R$ 6 desde a apresentação do pacote fiscal, no fim de novembro, diante da perspectiva de piora para a dívida pública bruta que poderá continuar crescendo enquanto o governo não retornar a registrar superavit primário.

O consenso entre as previsões para o fechamento das contas em 2024 é de que o governo conseguirá cumprir a meta do novo arcabouço, mas pelo piso, que permite um rombo de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), e, mesmo assim com vários descontos de gastos que foram retirados da conta, como precatórios — dívidas judiciais da União, que foram pedaladas no governo anterior e ajudaram no fechamento das contas no azul em 2022, o único desde 2014 — e, socorro para as enchentes no Rio Grande do Sul e para as queimadas.

Dívida Pública
Analistas alertam que quando a dívida pública bruta de um país emergente como o Brasil, com juros de dois dígitos, fica insustentável, se ultrapassa 80% do PIB. “Com esse quadro de deficit primário, o país é como aquela pessoa superendividada, que acaba gastando e não tem condição de sair do rotativo do cartão de crédito”, compara Matos.

Vale lembrar que o quadro da dívida pública bruta é bastante preocupante. Em dezembro de 2014, conforme dados do Banco Central, a dívida pública bruta somava R$ 3,2 trilhões, o equivalente a 63,4% do PIB. E, em novembro de 2024, chegou aos inéditos R$ 9,1 trilhões, o equivalente a 77,7% do PIB — aumento de 184,4% em uma década. E, para piorar, analistas lembram que o ritmo de aumento da dívida está preocupante, pois acelerou para três a quatro pontos percentuais por ano. Por conta desse quadro, analistas alertam para o risco do forte crescimento da dívida pública sem que o governo consiga voltar a ter superavit primário.

Deficit

Pelas projeções do Tesouro divulgadas no fim de dezembro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguirá fechar as contas públicas no azul antes de 2027. Já pelas estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, o quadro é muito mais preocupante no cenário base, que prevê superavit primário apenas depois de 2030. Para Alexandre Andrade, diretor da IFI, os desafios do governo seguem sendo aumentar a receita líquida em um ponto percentual do PIB e controlar o ritmo das despesas. “E, nas contas que atualizamos em dezembro, o primário necessário para estabilizar a dívida bruta passou para 2,4% do PIB”, acrescenta.

Andrade reconhece também que, com a disparada do dólar e as perspectivas do mercado de uma inflação mais elevada neste ano, podendo ultrapassar 6% e a taxa básica da economia (Selic), atualmente em 12,25% ao ano, mas podendo ultrapassar 15% em dezembro, fazem com que o cenário pessimista da IFI, que é pior do que o básico, seja o mais provável. Nos dois cenários da entidade, a dívida pública bruta ultrapassará 80% do PIB neste ano. E, no pessimista, ultrapassará 100% do PIB em 2027, algo que só ocorreria em 2030 no básico.

Luis Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, considera que o pacote deu uma “sobrevida ao arcabouço”. “O fiscal fica ruim, tanto pelo primário, que fica com um ‘pequeno deficit’, quanto pelo nominal, que fica comprometido pelos juros altos. Mas a solução desse problema não é baixar os juros”, afirma.

Na avaliação de Leal, o governo precisa responder a pergunta sobre o motivo pelo qual os juros estão altos, apesar de o deficit fiscal de 2024 ser menor do que o de 2023. “O problema é como é alcançado esse ‘pequeno deficit’, uma vez que as receitas estão crescendo a um ritmo de 10% em termos reais, mas as despesas estão crescendo acima desse ritmo. E é isso que faz com que a economia esteja crescendo acima do potencial e a inflação esteja divergindo ao invés de convergindo”, explica.(Correio Brasiliense)

Univasf tem 149 pesquisadores no ranking AD Scientific Index 2025 que reúne os cientistas mais citados do mundo

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Vinicius de Santana

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12 de janeiro de 2025

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Nesta edição do ranking, a Univasf é destaque também entre as universidades jovens.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) tem 149 pesquisadores listados no AD Scientific Index (Alper-Doger Scientific Index) 2025 – World Scientist and University Rankings, que reúne universidades e cientistas mais citados do mundo. Nesta edição, lançada no final de dezembro de 2024, foram analisadas 24.420 instituições de 221 países e incluídos mais de 2,3 milhões de cientistas de 13 áreas principais e 197 subáreas de atuação. Das instituições analisadas, 2.211 são da América Latina e 644 do Brasil, com um total de 75.814 cientistas brasileiros presentes no ranking. No ranqueamento geral de instituições, a Univasf ocupa a 129ª posição no Brasil, a 272ª na américa Latina e a 4.398ª no cenário mundial.

As métricas utilizadas pelo AD Scientific Index 2025 incluem o H-index (métrica reconhecida internacionalmente que quantifica a produtividade e o impacto das citações do trabalho publicado de um pesquisador), o i10-index e o número de citações, considerando os últimos seis anos. Entre as novidades deste ano destaca-se o ranqueamento de instituições jovens, criadas nos últimos 30 anos. A Univasf, com seus 20 anos de atividades acadêmicas completados em outubro de 2024, ocupa a 21ª colocação entre as 780 jovens instituições da América Latina. As análises sobre a Univasf estão disponíveis neste link.

Nesta edição do ranking, constam docentes que atuam em várias áreas do conhecimento e diferentes colegiados acadêmicos. O primeiro da lista da Univasf é o professor Jackson Guedes, do Colegiado de Farmácia (CFarm), que é seguido pelos professores Maurício Horta, do Colegiado de Medicina Veterinária (CMVET), em segundo lugar; e Helinando Pequeno de Oliveira, do Colegiado de Engenharia Elétrica (Cenel), em terceiro; e pelas professoras Larissa Rolim e Xirley Nunes, ambas do Cfarm, respectivamente em quarto e quinto lugares. A relação completa de cientistas da Univasf consta neste link.

Para a professora Larissa Rolim, que está presente no ranking há várias edições, estar entre os cientistas mais citados do mundo é muito significativo. “É uma honra estar nesse ranking há tantas edições, porque é um reconhecimento de todo o trabalho e dedicação que venho fazendo durante minha vida profissional, como pesquisadora na área das ciências farmacêuticas. Esse reconhecimento me enche de orgulho por estar ao lado de grandes cientistas do mundo inteiro e me incentiva a continuar me dedicando à pesquisa e inovação”, afirma.

No topo da lista entre os cientistas da Univasf no AD Scientific Index, o professor Jackson Guedes diz que os indicadores presentes no ranking mostram que, a cada ano, a Univasf vem se consolidando como uma das mais importantes instituições de pesquisa nas áreas de ciências da vida, principalmente na área da saúde. “Venho atuando especificamente nas áreas de Farmacognosia e Química de Produtos Naturais, descrevendo o isolamento de novas moléculas a partir de plantas medicinais da Caatinga e avaliando sua atividade farmacológica e usando ferramentas importantes, como a espectrometria de massas (EM) e a ressonância magnética nuclear (RMN), essa última nos coloca como referência no Norte e Nordeste do Brasil. Temos ampliado as colaborações, tanto nacionais como internacionais, e tudo isso contribui para melhorar esses indicadores”, aponta o pesquisador, que também tem sido citado no ranking há várias edições.

Outros docentes têm posição de destaque em suas áreas de atuação nesta edição, entre eles Anderson Armstrong, do Colegiado de Medicina do Campus Sede, que entre os cientistas da Univasf foi o que teve o maior número de citações no total e nos últimos seis anos. Armstrong, que atua na área de Cardiologia, ressalta que o número de citações está relacionado à relevância do trabalho científico. “Isso significa que outros pesquisadores acabam se baseando no seu trabalho para produzir a ciência deles. Eles citam seu trabalho como uma referência científica. Então, estar no ranking dos pesquisadores mais citados, e eu fiquei entre os cinco mil mais citados no mundo nos últimos seis anos, é motivo de muito orgulho, especialmente se levarmos em consideração umas centenas de milhares de pesquisadores que existem no mundo. Isso demonstra que as pessoas estão reconhecendo o trabalho que está sendo feito aqui e contribui para elevar o nome da nossa universidade cientificamente, nos colocando numa situação de preponderância”, diz o pesquisador.

Para o pró-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação em exercício, Daniel Menezes, é muito gratificante ver a Univasf com tantos cientistas reconhecidos internacionalmente pela excelência nas pesquisas que desenvolvem. “O aumento significativo do número de pesquisadores e pesquisadoras da Univasf entre os mais citados e influentes do mundo nos credencia como instituição emergente e com potencial de excelência das nossas e dos nossos docentes, em diferentes áreas, e a consolidação da Univasf no cenário científico internacional”, ressalta Menezes.

O AD Scientific Index é um sistema de classificação internacional independente que avalia o impacto acadêmico de cientistas e instituições. O ranking é elaborado desde 2021 e sua base de cientistas e universidades tem sido ampliada a cada ano. (Ascom)

Teto de juros do consignado de aposentados sobe para 1,80%

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Vinicius de Santana

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12 de janeiro de 2025

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Aposentados e pensionistas da Previdência Social terão custo maior nas operações de crédito consignado após bancos suspenderem a contratação do serviço devido à falta de reajuste

Itaú Unibanco revisa cenários e prevê juros de 13% no fim de 2026 -

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aumentou, em reunião extraordinária realizada ontem, o teto da taxa de juros no crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, aposentados e pensionistas passarão a pagar mais nas futuras operações de crédito consignado, pois o limite passou de 1,66% ao mês para 1,80% ao mês, valor proposto pelo Ministério da Previdência Social.

O teto dos juros do empréstimo consignado do INSS — no qual a parcela é descontada diretamente do benefício — é definido pelo CNPS, que conta com 15 membros, sendo seis ligados à pasta da Previdência. Também compõem o Conselho representantes de aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores.

Leia também: Poupança tem saída líquida de R$ 15,47 bi em 2024, melhor saldo em quatro anos
Leia também: Fisco endurece regras para aumentar fiscalização do Pix; entenda
A medida foi aprovada pelo placar de 13 votos a 1. O teto anterior, de 1,66% ao mês, vigorava desde abril. Já o limite dos juros do cartão de crédito consignado e do cartão de benefício, hoje em 2,46% ao mês, foi mantida e será discutida posteriormente.

As instituições financeiras pediam teto de 1,99% ao ano para permitir a retomada parcial das concessões, excluindo aposentados por invalidez com mais de 70 anos. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de 2021 determina a viabilidade econômica da concessão de crédito consignado ao INSS.

Propostas pelo governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que ocorrerá nos próximos dias. Com o novo teto, os bancos oficiais poderão voltar a emprestar pela modalidade. Esse aumento do custo dos empréstimos consignados do INSS é resultado dos recentes aumentos da taxa básica da economia (Selic), atualmente em 12,25% ao ano. (Com informações da Agência Brasil e da Agência Estado)

Receita Federal faz esclarecimento sobre cobrança de imposto por Pix

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10 de janeiro de 2025

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As novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras entraram em vigor em 1º deste mês

Receita Federal não vai cobrar imposto por Pix acima de R$ 5.000 mensais

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial nesta terça-feira (7).

A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro.

A nova norma “não implica qualquer aumento de tributação” e visa apenas melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”, disse a Receita.

De acordo com o comunicado, a medida permitirá “oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”.