O primeiro pagamento será realizado em 17 de fevereiro e a previsão é que, até o mês de agosto, o benefício tenha sido disponibilizado para todos os solicitantes

O calendário de pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2025 foi aprovado nesta quarta-feira (18/12), durante a reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O primeiro pagamento será realizado em 17 de fevereiro para os nascidos em janeiro e a previsão é que, até o mês de agosto, o benefício tenha sido disponibilizado para todos os solicitantes aprovados. Confira abaixo o calendário e quem tem direito a receber o abono.

• Nascidos em Janeiro – disponível a partir de 17 de fevereiro
• Nascidos em Fevereiro – disponível a partir de 17 de março
• Nascidos em Março e Abril – disponível a partir de 15 de abril
• Nascidos em Maio e Junho – disponível a partir de 15 de maio
• Nascidos em Julho e Agosto – disponível a partir de 16 de junho
• Nascidos em Setembro e Outubro – disponível a partir de 15 de julho
• Nascidos em Novembro e Dezembro – disponível a partir de 15 de agosto

Quem pode receber o Abono Salarial?

O Abono Salarial abrange profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com uma remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00).

Além disso, para receber o benefício é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha fornecido os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial. O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar até a um salário mínimo.

É possível consultar seu direito ao Abono Salarial a partir do dia 5 de fevereiro por meio da Carteira de Trabalho Digital; no portal GOV.BR; na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158) e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

Pagamento na Caixa

O pagamento do Abono Salarial na Caixa será feito, principalmente, por crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital, caso o trabalhador possua uma dessas contas. O acesso à conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA, é feito por meio do aplicativo CAIXA Tem. O saque pode ser realizado em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, e outros meios de pagamento disponíveis pelo banco.

*Com Informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Caixa Econômica

Caso a medida cautelar seja aceita, a Câmara Municipal de Petrolina terá que aplicar os valores da legislação anterior, evitando assim maiores prejuízos aos cofres públicos.

Para os estudantes que querem iniciar 2025 já no mercado de trabalho, o Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está com 336 vagas de estágio abertas em todo o Estado e em diversas áreas de atuação com oportunidades para o nível médio, técnico e superior.

Com um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, se antecipar e agir em um período estratégico como o final de ano pode ser decisivo para entrar no ano novo com o pé direito e garantir uma vaga.

Para concorrer a uma dessas vagas, o interessado deve realizar seu cadastro no site ielpe.org.br.

Gestora do IEL-PE, Juliana Nogueira considera este período estratégico para quem quer se posicionar no mercado de trabalho em 2025. “Começar um estágio ainda em 2024 significa que o estudante irá aproveitar um período em que muitas empresas estão iniciando seus planejamentos. Além disso, o estagiário conseguirá se ambientar com as rotinas da empresa, conhecer melhor como ela funciona e começar 2025 com ainda mais produtividade”, destaca.

Os interessados podem se inscrever por meio do site oficial (ielpe.org.br) ou entrar em contato por meio dos canais de atendimento da instituição. Além disso, a gestora do IEL-PE alerta sobre a importância de os estudantes ficarem atentos às especificações de cada vaga e de atualizarem os currículos como uma forma de aumentar as chances de ser selecionado.(Ascom)

Uma informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial.

A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro.

A nova norma “não implica qualquer aumento de tributação” e visa apenas melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”, disse a Receita.

De acordo com o comunicado, a medida permitirá “oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”.

A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal.

Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.

Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação.

“Significa que o contribuinte vai ser mais monitorado pela Receita. Não é um aumento de tributo e também não aumenta a responsabilidade do contribuinte em declarar essas transações, já que essa responsabilidade é das instituições financeiras”, diz Eduardo Natal, mestre em direito tributário e sócio do escritório Natal & Manssur Advogados.

“A Receita agora só vai ter mais informações para rastrear eventuais evasões fiscais. Se uma pessoa fizer operações volumosas desse tipo e não tiver uma renda declarada que sustente esse volume, ela poderá ser objeto de fiscalização.”

A nova norma, além disso, inclui os novos integrantes do sistema financeiro no monitoramento. São exemplos o Mercado Pago, PicPay e até o Nubank, nativo digital.

A medida faz parte do escopo da e-Financeira, uma plataforma que reúne arquivos digitais como operações, cadastros, aberturas e fechamentos de contas.

A Receita Federal esclarece que serão seguidos os limites legais de sigilo bancário e fiscal. Ou seja, não serão identificadas a natureza ou a origem das transações. O relatório das instituições à Receita consolida apenas os valores movimentados, e não os detalhes das transferências.

“Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo TED, não se identifica para quem ou a que título esse valor individual foi enviado”, afirma o comunicado do governo.

“Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5.000 para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal,”

“Da mesma forma que ocorre com o somatório dos valores que saem de uma conta, há, também, a contabilização dos valores que nela ingressam. Não se individualiza sequer a modalidade de transferência, se por PIX ou outra. Todos os valores são consolidados e devem ser informados os totais movimentados a débito e a crédito numa dada conta.”

As informações deverão ser repassadas ao Fisco a cada semestre. O prazo é o último dia útil de agosto para o primeiro semestre e fevereiro para o primeiro.

Nos últimos dois anos, a aviação civil brasileira inseriu mais de 20 milhões de passageiros, de acordo com dados divulgados na tarde desta quarta-feira (15) pelos ministérios de Portos e Aeroportos (MPor), Turismo, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Embratur. De janeiro a dezembro de 2024, mais de 118 milhões de pessoas utilizaram o modal aéreo. O número representa aumento de cerca de 5% em relação ao ano anterior. Os dados estão disponíveis na atualização do relatório de demanda e oferta da Anac, que recebeu os dados relativos a dezembro de 2024, consolidando a movimentação do ano inteiro.

No mercado internacional, aviação civil brasileira teve o melhor resultado de sua história, com quase 25 milhões de pessoas transportadas. Com isso, o Brasil estabeleceu um novo recorde. O resultado apresenta uma variação positiva de 17,2% na comparação com o ano anterior. O melhor resultado do indicador tinha sido estabelecido em 2019, quando o modal transportou 23,6 milhões de viajantes. O mercado internacional vive seu melhor momento na história, com alta significativa na movimentação há 45 meses.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, explica que o resultado consolida o trabalho que tem sido feito desde o início do atual governo, como o programa para aumentar a oferta de voos para o exterior, os constantes diálogos com as companhias aéreas brasileiras e internacionais, além de iniciativas para redução do preço do querosene de aviação (QAV), responsável por 35% dos custos das empresas.

“Os números refletem o comprometimento do governo do presidente Lula com os passageiros do transporte aéreo e todos os agentes do modal. É importante compartilhar esse resultado com todos que fortaleceram nossa aviação, como os trabalhadores do setor, as companhias aéreas e os órgãos que trabalham diariamente na reconstrução do nosso país. Com as políticas para o setor que estão sendo trabalhadas pelo MPor, não tendo dúvidas que neste ano teremos resultados ainda mais expressivos”, destacou Costa Filho.

Se na movimentação de passageiros o Brasil estabeleceu o melhor resultado de sua história, no transporte de cargas não foi diferente. Para o exterior, o modal aéreo transportou volume superior a 891 mil toneladas de produtos de janeiro a dezembro do último ano. A marca representa crescimento de 10% frente ao mesmo período de 2023.

“A projeção é que a aviação comercial brasileira tenha resultados ainda melhores no final deste ano. Isso se justifica pela ampliação dos terminais e pelo volume de investimentos públicos e privados que tem sido realizado pelas concessionárias que administram os principais aeroporto brasileiros. Isso vai, naturalmente, fazer com que a aviação possa crescer em que mais passageiros possam utilizar o transporte aéreo. Estamos falando da democratização do transporte aéreo no Brasil”, comentou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O ministro Celso Sabino ressaltou que o recorde é um marco histórico para o setor aéreo brasileiro e também para o turismo. “Ele reflete não apenas a força do transporte aéreo, mas também o potencial transformador do turismo no Brasil. Cada voo representa mais do que um simples deslocamento; é uma conexão com a diversidade dos nossos destinos, a riqueza da nossa cultura e a hospitalidade do nosso povo. Esse feito é resultado de investimentos consistentes do governo federal no setor, na modernização da infraestrutura e na promoção do Brasil como um destino global de excelência”, indicou.

Demanda e oferta

A demanda do setor para 2024, medida em RPK (passageiros por quilômetros transportados), cresceu 10,8% em relação a 2023, enquanto a oferta ASK (assentos por quilômetros oferecidos) aumentou 10%.  Na comparação entre dezembro de 2024 e dezembro de 2023, a demanda cresceu 11,7%, enquanto a oferta aumentou 10,1%.

A demanda internacional do ano cresceu 15% em relação a 2023, enquanto a oferta cresceu 14,8%. Já a demanda internacional de dezembro foi 14,6% maior que a de dezembro de 2023, enquanto a oferta internacional do mês cresceu 13,5% em relação a dezembro de 2023.

Assessoria Especial de Comunicação SocialMinistério de Portos e Aeroportos

Foto: Eduardo Oliveira

Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas, PRAD, e sistemas integrados de produção, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, ILPF, serão destaque do RIO+AGRO – Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável.

Longas de ação, romance, suspense e sequências de clássicos prometem marcar os cinemas neste ano

‘Capitão América’, ‘Superman’, ‘Branca de Neve’ e ‘Como Treinar seu Dragão’ estão entre os longas que devem chegar às telonas

Os apaixonados por cinema têm muitos motivos para comemorar em 2025. Pelo menos dez novos longas chegam às telonas com a promessa de emocionar, encantar e até serem eletrizantes. De olho nisso, o acidade on preparou uma lista com filmes que devem mobilizar multidões nas milhares de salas espalhadas por todo o país.

CAPITÃO AMÉRICA: ADMIRÁVEL MUNDO NOVO – ESTREIA 12/02/2025
Abrindo a lista dos mais esperados, o novo filme do universo Marvel apresenta Sam no meio de um incidente internacional após se encontrar com o presidente recém-eleito dos EUA, Thaddeus Ross. A missão de Capitão América é descobrir o motivo de um plano global nefasto antes que o pior aconteça em todo o mundo.

BRANCA DE NEVE – ESTREIA 20/03/2025
Do produtor executivo de Wicked, Marc Platt, e do diretor Marc Webb (O Espetacular Homem-Aranha), chega Branca de Neve – uma releitura musical live-action do clássico filme de 1937 da Disney. A mágica aventura musical retorna à história atemporal com Rachel Zegler (Amor, Sublime Amor) no papel-título e Gal Gadot (Mulher-Maravilha), como sua madrasta, a Rainha Má.

THUNDERBOLTS – ESTREIA 01/05/2025
Após suas aparições em Black Widow e Hawkeye, Florence Pugh retorna ao Universo Marvel como Yelena Belova, uma assassina implacável que se une a um time de anti-heróis em missões para o governo dos EUA. Thunderbolts explora personagens desajustados em desafios de alto risco, misturando ação, humor e dilemas morais.

MISSÃO: IMPOSSÍVEL – O ACERTO FINAL – ESTREIA 22/05/2025
Ethan Hunt e seus amigos encaram mais um desafio internacional, e o agente aprende que a vida é a soma de nossas escolhas.

KARATÊ KID: LENDAS – ESTREIA 29/05/2025
Em Karatê Kid: Lendas, Daniel LaRusso (Ralph Macchio) e Mr. Han (Jackie Chan) unem forças para treinar um novo aprendiz. O filme reúne universos da trilogia original dos anos 1980, do remake de 2010 e da série Cobra Kai.

COMO TREINAR SEU DRAGÃO – ESTREIA 26/06/2025
Na ilha de Berk, onde vikings e dragões são inimigos, Soluço desafia tradições ao fazer amizade com Banguela, revelando a verdadeira natureza dos dragões e desafiando os fundamentos da sociedade viking.

SUPERMAN – ESTREIA 03/07/2025
Superman, dirigido por James Gunn, apresenta um herói movido pela compaixão e pela crença no bem. A produção promete ação épica, humor e emoção no recém-concebido Universo DC.

QUARTETO FANTÁSTICO: PRIMEIROS PASSOS – ESTREIA 25/07/2025
Em um cenário retrofuturista, o Quarteto Fantástico enfrenta Galactus e seu Arauto, Surfista Prateado, enquanto equilibram seus papéis como heróis e família.

JURASSIC WORLD: REBIRTH – ESTREIA 01/07/2025
Cinco anos após Jurassic World: Domínio, uma especialista em operações secretas lidera uma missão para garantir material genético de dinossauros, enfrentando desafios inesperados.

MICHAEL – ESTREIA 02/10/2025
Dirigido por Antoine Fuqua, o filme retrata a vida de Michael Jackson (Jaafar Jackson), desde os primeiros dias até sua morte em 2009.

AVATAR: FIRE AND ASH – ESTREIA 18/12/2025
A terceira sequência de Avatar, dirigida por James Cameron, explora uma nova tribo Na’vi, os “Ash People”, antagonistas do longa

Dificuldade para equilibrar as contas públicas seguirá em pauta e dificilmente o governo conseguirá zerar o deficit primário até 2026

O novo arcabouço fiscal tem encontrado dificuldades para ficar em pé desde a sua aprovação e, após a primeira alteração — antes mesmo de um ano de vigência da regra —, em abril de 2024, ganhou uma pequena sobrevida com a aprovação pelo Congresso Nacional do pacote fiscal, proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim do ano passado.

Apesar de o governo seguir tentando conter os ânimos do mercado financeiro — maior credor da dívida pública — com o discurso de que tem o compromisso de respeitar o arcabouço, o consenso entre analistas é que um ajuste fiscal de verdade, se ocorrer, virá apenas a partir de 2027, em um novo mandato. A visão dos analistas é que a perna fiscal seguirá manca no tripé macroeconômico, criado desde o Plano Real para buscar o crescimento sustentável da economia.

De acordo com especialistas, as medidas previstas no pacote fiscal foram consideradas insuficientes pelo mercado e a previsão de cortes de gastos pelo governo ficou R$ 2,1 bilhões menor do que os R$ 71,9 bilhões estimados inicialmente. E, segundo eles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente fará algum corte mais drástico neste ano e no próximo. Essa certeza é que tem feito com que o dólar rompesse o patamar de R$ 6 desde a apresentação do pacote fiscal, no fim de novembro, diante da perspectiva de piora para a dívida pública bruta que poderá continuar crescendo enquanto o governo não retornar a registrar superavit primário.

O consenso entre as previsões para o fechamento das contas em 2024 é de que o governo conseguirá cumprir a meta do novo arcabouço, mas pelo piso, que permite um rombo de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), e, mesmo assim com vários descontos de gastos que foram retirados da conta, como precatórios — dívidas judiciais da União, que foram pedaladas no governo anterior e ajudaram no fechamento das contas no azul em 2022, o único desde 2014 — e, socorro para as enchentes no Rio Grande do Sul e para as queimadas.

Dívida Pública
Analistas alertam que quando a dívida pública bruta de um país emergente como o Brasil, com juros de dois dígitos, fica insustentável, se ultrapassa 80% do PIB. “Com esse quadro de deficit primário, o país é como aquela pessoa superendividada, que acaba gastando e não tem condição de sair do rotativo do cartão de crédito”, compara Matos.

Vale lembrar que o quadro da dívida pública bruta é bastante preocupante. Em dezembro de 2014, conforme dados do Banco Central, a dívida pública bruta somava R$ 3,2 trilhões, o equivalente a 63,4% do PIB. E, em novembro de 2024, chegou aos inéditos R$ 9,1 trilhões, o equivalente a 77,7% do PIB — aumento de 184,4% em uma década. E, para piorar, analistas lembram que o ritmo de aumento da dívida está preocupante, pois acelerou para três a quatro pontos percentuais por ano. Por conta desse quadro, analistas alertam para o risco do forte crescimento da dívida pública sem que o governo consiga voltar a ter superavit primário.

Deficit

Pelas projeções do Tesouro divulgadas no fim de dezembro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguirá fechar as contas públicas no azul antes de 2027. Já pelas estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, o quadro é muito mais preocupante no cenário base, que prevê superavit primário apenas depois de 2030. Para Alexandre Andrade, diretor da IFI, os desafios do governo seguem sendo aumentar a receita líquida em um ponto percentual do PIB e controlar o ritmo das despesas. “E, nas contas que atualizamos em dezembro, o primário necessário para estabilizar a dívida bruta passou para 2,4% do PIB”, acrescenta.

Andrade reconhece também que, com a disparada do dólar e as perspectivas do mercado de uma inflação mais elevada neste ano, podendo ultrapassar 6% e a taxa básica da economia (Selic), atualmente em 12,25% ao ano, mas podendo ultrapassar 15% em dezembro, fazem com que o cenário pessimista da IFI, que é pior do que o básico, seja o mais provável. Nos dois cenários da entidade, a dívida pública bruta ultrapassará 80% do PIB neste ano. E, no pessimista, ultrapassará 100% do PIB em 2027, algo que só ocorreria em 2030 no básico.

Luis Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, considera que o pacote deu uma “sobrevida ao arcabouço”. “O fiscal fica ruim, tanto pelo primário, que fica com um ‘pequeno deficit’, quanto pelo nominal, que fica comprometido pelos juros altos. Mas a solução desse problema não é baixar os juros”, afirma.

Na avaliação de Leal, o governo precisa responder a pergunta sobre o motivo pelo qual os juros estão altos, apesar de o deficit fiscal de 2024 ser menor do que o de 2023. “O problema é como é alcançado esse ‘pequeno deficit’, uma vez que as receitas estão crescendo a um ritmo de 10% em termos reais, mas as despesas estão crescendo acima desse ritmo. E é isso que faz com que a economia esteja crescendo acima do potencial e a inflação esteja divergindo ao invés de convergindo”, explica.(Correio Brasiliense)