A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, informa à população que analisou e aderiu às novas medidas de enfrentamento à pandemia estabelecidas pelo novo decreto do Governo do Estado.

O toque de recolher passa a ser das 24h às 5h, válido até o próximo dia 23 de julho. Restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Estão autorizados a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas. Porém, continuam suspensos até 23 de julho, os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes.

Atividades culturais e atos religiosos: Segundo o decreto estadual, convalidado pela Prefeitura, estão autorizados a realização de eventos desportivos coletivos e amadores, mas sem a presença de público. Cinemas e teatros poderão funcionar desde que obedeçam a limitação de 50% da capacidade do local.

Poderão também funcionar museus, parques de exposições e espaços congêneres, desde que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m, sendo vedada a realização de excursões para visitações desses equipamentos.

Atos religiosos litúrgicos e academias estão permitidos, respectivamente, desde que respeitem o limite de 50% da capacidade do local.

Assessora de imprensa da PGM/ Ascom PMJ

Catorze anos depois da última final entre as duas seleções, a Argentina se vingou do Brasil e conquistou, nessa sexta-feira (10), o título da Copa América, no Maracanã. A vitória, por 1 a 0, foi construída com gol de Di Maria, aos 21 minutos do primeiro tempo.

Essa é a 15ª vez que a Albiceleste levanta a taça do torneio continental. Com isso, a seleção se iguala ao Uruguai como a maior campeã da história. O Brasil segue com nove títulos. Foi, também, o primeiro título de Messi pelo seu país.

Os argentinos demonstraram, como de costume, grande habilidade para picotar o jogo no segundo tempo. Os brasileiros, também como de costume, se deixaram levar com facilidade pelas provocações.

Mesmo com 69 minutos, em teoria, para reagir, o Brasil não deu indícios de que o faria em momento algum, com exceção do “abafa” final. Na bola, ficou novamente a impressão de que Neymar é o único jogador capaz de fazer algo diferente no ataque. Pena para os brasileiros que torceram para a seleção.

A vitória argentina também quebra a invencibilidade de 13 jogos da Seleção Brasileira sob o comando de Tite. Curiosamente, a última derrota tinha sido justamente para o maior rival, em novembro de 2019.

A Paratleta da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Samira Brito foi convocada para a Seleção Brasileira que vai disputar os Jogos Paralímpicos de Tóquio, no Japão, de 24 de agosto a 5 de setembro. O anúncio oficial da convocação foi realizado, pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Aos 31 anos, Samira é a 2ª colocada no ranking mundial dos 100 e 200 metros na categoria T36-Paralisia Cerebral. A convocação para representar o Brasil veio para coroar os excelentes resultados conquistados pela paratleta e sua equipe.

“Estou muito feliz. Agradeço a APA, meu treinador, e vou buscar a minha medalha”, afirmou Samira ao saber da convocação. Com apenas cinco anos na categoria, a petrolinense já tem no currículo o título de Campeã Brasileira, Campeã Norte-Nordeste e foi eleita a melhor atleta do Regional no ano de 2020.

Um projeto de R$ 1 bilhão com apoio internacional pretende capacitar produtores rurais e aumentar a segurança alimentar no semiárido do Nordeste. Lançado nesta semana pelo Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Economia, o projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP) tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do sertão nordestino e amenizar os efeitos das mudanças climáticas na região.

O projeto pretende beneficiar 250 mil famílias (1 milhão de pessoas) em até quatro estados do Nordeste, que ainda serão escolhidos. Ao somar os aportes do Fida, do BNDES e a contrapartida dos governos estaduais, os investimentos podem chegar a US$ 202,5 milhões (cerca de R$ 1 bilhão na cotação atual).

As negociações para a captação de recursos foram concluídas nesta semana. Em dezembro, a diretoria-executiva do Fida havia aprovado, por unanimidade, a destinação dos recursos.

O projeto financiará ações de manejo sustentável da água e de enfrentamento da seca e das mudanças climáticas. Entre as principais ações, estão a introdução de tecnologias de coleta, armazenamento e reciclagem da água e a adoção de estratégias de diversificação produtiva no sertão. O programa pretende alcançar uma área de 84 mil hectares, restaurando ecossistemas degradados para prestarem serviços na área ambiental. Uma das metas consiste em evitar a emissão de mais de 11 milhões de toneladas de gás carbônico em 20 anos.

Iniciativa da Organização das Nações Unidas que destina recursos para projetos de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, o Green Climate Fund (GCF) aportará, por meio do Fida, US$ 100 milhões. Desse total, US$ 34,5 milhões entrarão como doação e US$ 65 milhões virão por meio de operações de crédito.

Dos recursos nacionais, o BNDES concederá US$ 73 milhões em financiamentos, como entidade executora do GCF. Os US$ 29,5 milhões restantes serão investidos como contrapartida dos estados.
Próximos passos

Após a aprovação pelo GCF e pelo Fida no fim de 2020, o BNDES, o Ministério da Economia e o fundo internacional concluíram as negociações do contrato de empréstimo na última quarta-feira (30). Os próximos passos são a conclusão dos arranjos de implementação do projeto e sua votação pela Diretoria do BNDES. O Senado precisará aprovar a concessão de garantias da União. A expectativa é que os primeiros financiamentos comecem a ser concedidos em 2022.

As discussões começaram em 2018, quando o governo federal indicou o BNDES como potencial parceiro do Fida no financiamento e desenvolvimento de projetos de desenvolvimento rural sustentável. Em 2019, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia e a Comissão de Financiamento Externo da pasta deram aval à operação.

Com a missão específica de combate à fome e à pobreza rural, o Fida recebe apoio do governo brasileiro há mais de 40 anos. A instituição financeira internacional está baseada em Roma, onde fica o Fundo de Agricultura e de Alimentos das Nações Unidas.(Agência Brasil)

O Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, comemora a vitória na justiça que determinou a suspensão da cobrança de 14% sobre os benefícios pagos a servidores municipais aposentados e pensionistas que recebam acima do valor do salário-mínimo, de R$ 1.100, e abaixo do valor de R$ 6.433,57, cota máxima paga pelo regime geral da Previdência. A  sentença foi proferida no dia 28 de maio.

Através do mandado de segurança impetrado Sindsemp, a Vara da Fazenda Pública de Petrolina considerou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.269/2019 e determinou que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) cessasse as cobranças a título de contribuição previdenciária.

O juiz João Alexandrino de Macêdo Neto justificou que a cobrança  viola as garantias fundamentais e os princípios da isonomia e da capacidade contributiva previstos na Constituição Brasileira de 1988.

As cobranças feitas pelo IGEPREV tiveram início em abril de 2020, durante a pandemia da Covid-19, o que pode ter agravado a situação financeira dos servidores aposentados e pensionistas. O Sindsemp convocou aposentados e pensionistas que, especificamente no mês de abril de 2020, mesmo tendo recebido benefício inferior à quantia de R$ 6.101,06 (seis mil, cento e um reais e seis centavos), tiveram descontada a contribuição previdenciária no percentual de 14% naquele referido mês para uma ação na justiça. “O desconto só poderia ocorrer de acordo com o  regime geral da previdência que determina o percentual de 14% acima do teto que passa dos R$ 6.000,00. Essa é mais uma vitória dos servidores aposentados, pensionistas e familiares de servidores já falecidos, a partir da ação movida na justiça pelo Sindsemp,” comemorou o  presidente do Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina, Walber Lins.

 O Sindsemp mostrou seriedade em relação ao cuidado com o servidor e já está na luta para que os valores descontados indevidamente pelo instituto previdenciário sejam  devolvidos. “Mesmo com pedido no âmbito administrativo ao Igeprev para  que os descontos indevidos fossem restituídos aos servidores, não fomos atendidos. E todos aqueles que tiveram desconto de 14% em abril de 2020, o sindicato vai pedir na justiça que o valor seja  restituído,” ressaltou Walber.

Ascom Sindsemp

As aulas presenciais na rede municipal de ensino serão retomadas a partir do dia 2 de agosto em Petrolina. O retorno a sala de aula será de forma gradual e segura, seguindo o cronograma da Secretaria de Educação e o Protocolo Sanitário desenvolvido através de discussões com o Sindsemp, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Ministério Público. O plano contempla, além do protocolo no âmbito da saúde, orientações pedagógicas e jurídicas para a reabertura das escolas.

“A volta às aulas acontecerá por etapas e com toda a segurança para que os nossos alunos recomecem a rotina escolar de forma presencial com proteção e infraestrutura necessária. O retorno vai ser de forma responsável, priorizando momentos educativos, organizados e planejados de forma didática e sistemática”, afirmou o secretário de Educação Plínio Amorim.

O retorno será opcional para os alunos, cabendo aos pais ou responsáveis legais, em comum acordo com a escola, a opção pela permanência do estudante em atividades não presenciais. Vários encontros administrativos com a rede de lideranças da Educação, foram promovidos para determinar a melhor forma de retomar as atividades, como também analisar as adequações realizadas em cada unidade de ensino. Os gestores estão sendo orientados pela Secretaria de Educação do munícipio a prestar esclarecimentos aos pais e responsáveis sobre qualquer dúvida pertinente às aulas presenciais.

Para esse retorno, será realizado um rodízio semanal com no mínimo 50% dos alunos de modo presencial, ou seja, cada grupo assistirá as aulas por uma semana nas unidades escolares, enquanto outra parte será assistida através do ensino remoto. A partir do dia 2 de agosto retomam as aulas nas Escolas de Tempo Integral. No dia 9 será a vez das turmas do 6º, 7º, 8º e 9º ano. Já no dia 16, os alunos do 4º, 5º ano e EJA. No dia 23, as turmas do 1º, 2º e 3º ano. Em 30 de agosto os estudantes de 4 e 5 anos da Educação Infantil, e no dia 6 de setembro as crianças de 0 a 3 anos. (Ascom)

Veja as dezenas sorteadas: 16 – 30 – 37 – 39 – 40 – 51. Quina teve 57 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 69.283,28.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.389 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (10) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.]

TSE reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Abaixo, a nota oficial divulgada em resposta às recentes declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro.

• 1. Desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder.
• 2. Especificamente, em relação às Eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados.
• 3. A presidência do TSE é exercida por Ministros do Supremo Tribunal Federal. De 2014 para cá, o cargo foi ocupado pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos.
• 4. O Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao Presidente da República para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018. Não houve resposta.
• 5. A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, realiza vacinação de segunda dose contra a Covid-19 neste sábado (10). A Sesau aguarda o recebimento de uma nova remessa da vacina para avançar na imunização da população geral.

No sábado a vacinação da segunda dose será na Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio), UBS Alto da Aliança, Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo) e UBS Tabuleiro.

Para tomar a segunda dose é preciso levar RG, CPF, Comprovante de residência, Cartão SUS e cartão de vacinação. O horário é de 8h às 12h.

Ascom

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude, publicou no Diário Oficial do Município, dessa sexta-feira (09), o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Aprova Juazeiro.  A iniciativa visa oportunizar aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares.

O resultado final está disponível no Diário Oficial do Município, e pode ser acessado através do link (https://doem.org.br/ba/juazeiro), e também no endereço eletrônico aprova.juazeiro.ba.gov.br . A seleção dos candidatos foi realizada mediante avaliação do Histórico Escolar.

A assinatura do Termo de Compromisso, pelos candidatos aprovados no Programa Aprova Juazeiro, ocorrerá entre os dias 19 a 21 de julho.

Aprova Juazeiro

O Programa Aprova Juazeiro oferta 120 bolsas integrais em cursos pré-vestibulares, distribuídas entre estudantes da rede pública da cidade matriculados na 3ª série do Ensino Médio, ou que concluíram em escolas públicas do município. As vagas são distribuídas igualmente entre as duas categorias.

Ascom Seduc/PMJ Foto: Marcel Cordeiro