Detran-PE define novos prazos para renovação de CNH e outros serviços

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8 de agosto de 2021

Condutores e proprietários de veículos devem ficar atentos aos novos prazos para os serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), defesa prévia e indicação de condutor infrator, definidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

De acordo com portaria Nº 3812/2021, publicada na última quarta-feira (4), ficam restabelecidos os prazos de validade suspensos anteriormente por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), devido à epidemia do Coronavírus.

Com a nova medida, a apresentação de defesa prévia e indicação de condutor infrator, suspensa desde 16 de março de 2020, fica encerrada em 31 de julho de 2021, para as notificações expedidas. Também estão incluídas as notificações que não foram expedidas de 16 de março/20 a 31 de agosto/21, que serão emitidas a partir de 1º de setembro/21 seguindo os prazos legais expressos nas notificações. A nova medida servirá ainda, para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, a partir de 4 de agosto/21. A renovação de CNHs e as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC), vencidas em 1º março/20 e com vencimento até 03 de agosto/21, também estão contempladas na medida.

Outra definição da portaria é com relação ao prazo para registro e licenciamento dos veículos novos adquiridos desde 3 de março/21 até 31 de outubro/21, como também o prazo para o proprietário tomar as providências referentes à transferência de propriedade de veículos adquiridos desde 12 de fevereiro/21 até 31 de outubro/21. Também trata da vistoria de identificação veicular das certidões expedidas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, que voltam ao prazo regular, a partir de 1º de novembro/21. Os prazos relacionados a Notificações de Autuação e Notificações de Penalidade são referentes aos expedidos pelo Detran-PE ou órgãos de trânsito a ele conveniados.

CALENDÁRIO DE RENOVAÇÃO DAS CNHS E ACC VENCIDAS EM 2020

DATA VENCIMENTO	PERÍODO DE RENOVAÇÃO
Março, Abril, Maio, Junho, Julho e Agosto/2020	Até 31 de agosto/2021
Setembro/2020	Até 30 de setembro/2021
Outubro/2020	Até 31 de outubro/2021
Novembro/2020	Até 30 de novembro/2021
Dezembro/2020	Até 31 de dezembro/2021

CALENDÁRIO DE RENOVAÇÃO DAS CNHS E ACC VENCIDAS EM 2021

DATA DE VENCIMENTO	PERÍODO DE RENOVAÇÃO
Janeiro, Fevereiro, Março e Abril/2021	Até 30 de setembro/2021
Maio, Junho e Julho/2021	Até 31 de outubro/2021

Ascom Detran-PE

Covid-19: Boletim sem óbitos e com queda na taxa de ocupação de leitos de UTI em Juazeiro-BA

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Vinicius de Santana

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8 de agosto de 2021

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), registrou mais uma vez esta semana, queda na ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico deste sábado (7).

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 22%, com 175 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 23% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 23 leitos disponíveis.

Casos

De acordo com o levantamento, foram registrados 11 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, 17.114 moradores foram infectados, dos quais 16.477 já estão recuperados. Os casos descartados somam 29.734. O município tem 293 casos ativos do novo coronavírus.

Não foi registrado óbito por Covid-19 neste sábado. Juazeiro permanece com 344 óbitos no total.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 35.954 testes rápidos pela prefeitura e 2.591 pelo Lacen, em Salvador.

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Se ligue! Petrolina disponibiliza vacina contra a gripe para grupos prioritários no final de semana

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Vinicius de Santana

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7 de agosto de 2021

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Neste sábado (07), a Secretaria de Saúde de Petrolina estará com unidades móveis aplicando a vacina contra a gripe em três pontos da cidade: Orla; Praça do Bambuzinho; e feira da Cohab Massangano. O objetivo é aplicar as doses nos públicos contemplados no plano de imunização. A vacina disponibilizada na rede pública garante proteção contra os vírus da Influenza B, H1N1 e H3N2. A vacina acontecerá das 8h às 13h.

Os públicos-alvos da campanha de imunização são gestantes; puérperas (com até 45 dias pós-parto); crianças de seis meses a menores de seis anos; trabalhadores de saúde; idosos com 60 anos e mais; professores ativos; pessoas que possuem comorbidades; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo, portuários e forças de segurança e salvamento; forças armadas; e funcionários do sistema prisional.

A campanha de vacinação, que está sendo realizada desde abril, já foi prorrogada até o dia 9 de agosto. Por isso, o município tem disponibilizado nas Unidades Básicas de Saúde a vacina contra a gripe. Já foi realizado o dia D de Imunização, a oferta neste sábado é para facilitar, ainda mais, o acesso das pessoas incluídas nos grupos prioritários que não se vacinaram ainda. “Estaremos neste sábado com unidades móveis em pontos estratégicos da nossa cidade disponibilizando esta vacina. Ressaltamos que é de suma importância a imunização. Essa é uma vacina gratuita e que protege contra as formas graves da influenza ”, explicou a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

Para receber a vacinação é necessário apresentar documento oficial com foto e cartão de vacina. No caso das crianças que não tenham RG, pode-se levar a certidão de nascimento. Já os profissionais de saúde, além de documento oficial, precisam levar um documento que comprove o vínculo profissional, bem como os outros grupos profissionais que também devem apresentar comprovação de vínculo. Já as pessoas que possuem comorbidades devem apresentar um laudo médico. Vale ressaltar que as pessoas que tomaram a vacina da COVID-19 devem aguardar, pelo menos, 14 dias de intervalo para receber a vacina da influenza, essa é uma recomendação do Ministério da Saúde.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde

Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

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Vinicius de Santana

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6 de agosto de 2021

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.

O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.

Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.

Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas. (Agência Brasil)

Em decreto, Bispo de Juazeiro autoriza a retomada das atividades presenciais em toda diocese

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Vinicius de Santana

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6 de agosto de 2021

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dom beto – Blog do Waldiney Passos — Dom Beto Breis Pereira

A Diocese de Juazeiro, através de seu bispo diocesano, Dom Carlos Alberto Breis Pereira, anunciou via decreto, nesta quinta-feira (5), a retomada das atividades pastorais com a presença de fiéis em todas as paróquias da Diocese, seguindo protocolos sanitários de proteção contra a covid-19. Também ficam permitidos os encontros de catequese, pastorais e movimentos.

No decreto, o Bispo Juazeirense faz algumas considerações nas decisões tomadas:

“Considerando a vacinação contra a covid-19; considerado o número significativo de pessoas vacinadas e imunizadas; considerando a notável queda no número de óbitos, da taxa de ocupação de leitos de UTI e de número de casos ativos, divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos, já não é tão perigoso o estar juntos como há alguns meses atrás. Mas, ainda salvaguardando os cuidados necessários em tempos de pandemia do novo coronavírus e suas variantes, de conformidade com os recentes Decretos do Governo do Estado da Bahia RESOLVEMOS autorizar a retomada de todas as atividades pastorais com a presença de fiéis no território de nossa Diocese, dentre as quais encontros de catequese, pastorais e movimentos”.

O documento também ressalta que “em todas as igrejas e capelas, bem como em salas, salões e espaços de encontros no âmbito de nossa Diocese, sejam observados os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades civis, sobretudo o uso obrigatório de máscara, a disponibilização de álcool 70% (setenta por cento), o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio), a limitação da ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade da lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) do local, não ultrapassando o número de 100 (cem) pessoas, e em instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada.

Em Petrolina, vice-prefeito articula parceria para fortalecer pequenos empreendedores petrolinenses

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Vinicius de Santana

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6 de agosto de 2021

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Na tarde dessa quarta-feira (4), o vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, esteve reunido com a diretora-presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina), Patrícia Souza, o diretor administrativo-financeiro, Ênio Alelaf, o secretário executivo de Governo, Darcílio Almeida, o presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira e o gerente executivo do Sindicato, Flávio Diniz.

Essa foi a primeira reunião para discutir a possibilidade de selar uma parceria que envolverá as instituições para fortalecer iniciativas de pequenos empreendedores tanto da área urbana quanto da rural. A ideia é envolver o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (SENAR/PE) na promoção de cursos específicos para pequenos empreendedores e através da participação da AGE Petrolina, que atuará como impulsionadora de crédito para os participantes, fortalecer as diversas associações de bairro (área urbana) e cooperativas rurais existentes no município.(Ascom)

Tudo pronto para o jogo Juazeirense e Santos de São Paulo hoje no Estádio Adalto Moraes em Juazeiro-BA

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Vinicius de Santana

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5 de agosto de 2021

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AVANTE, JUAZEIRENSE!

Santos x Juazeirense

A Juazeirense realizou nessa quarta-feira (4) seu último treino visando o jogo da volta contra o Santos, no Adauto Moraes, pela Copa do Brasil.

O treinador Carlos Rabello fez um treino tático com bola e treinou situações de jogo, inclusive cobranças de penalidades, o que demostra que a equipe acredita ser possível reverter o placar do primeiro jogo, fora de casa, quando foi surpreendido nos minutos finais e perdeu por 4 x 0.

Todos os relacionados para o jogo desta quinta-feira (5) treinaram normalmente, mas para o jogo de amanhã o treinador não contará com o meio campista Clebson, que segue reforçando musculatura após a realização de uma cirurgia no joelho, e Izaldo, lateral, que já atuou pela Copa do Brasil este ano, por um outro clube, e não pode ser relacionado.

O atacante Toni Galego está otimista com a possibilidade de reverter a situação: “Estamos todos focados, motivados, o resultado é difícil mas não é impossível, a gente já viu de tudo no futebol e estamos muito animados. Vamos dar o melhor e com o apoio que estamos tendo vamos buscar o tempo inteiro os quatro gols que a gente precisa”, destacou.

Juazeirense e Santos se enfrentam as 19h15, desta quinta-feira (5), no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro (BA), com transmissão pelos canais Premiere e SporTV.

Ascom Juazeirense/ Foto Bruno Lopes

Após retomada, Pernambuco apresenta recuo de 1% no consumo nas classes C e D

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Vinicius de Santana

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5 de agosto de 2021

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O consumo nas classes C e D em Pernambuco teve um comportamento semelhante ao do País em junho. Após alta em maio de 4% em relação a abril, o estado apresentou uma retração, desta vez de 1% ante o mês anterior, de acordo com a Pesquisa de Hábitos de Consumo da Superdigital, fintech do Banco Santander. O levantamento, realizado mensalmente para tentar traçar o perfil do consumidor nessa camada da população, apontou uma queda nas compras no País de 5% em junho, depois de ter subido 8% em maio.

O resultado de junho em Pernambuco tirou o freio na queda consecutiva de consumo percebida pela Superdigital nas pesquisas dos meses de abril, março e fevereiro, quando houve uma retração de, respectivamente, 9%, 0,1% e 13% no estado.

Ao contrário dos resultados dos outros estados brasileiros, o setor de Companhias Aéreas fechou o mês negativo em 52% em Pernambuco. Rede Online e Prestadores de Serviços também tiveram declínio de 30% e 17%, respectivamente. Em contrapartida, houve crescimento em Hotéis e Motéis (47%), Combustível (26%) e Automóveis e Veículos (8%).

Em relação aos demais estados do Nordeste observados pela Superdigital, o desempenho percentual de Pernambuco, em junho, foi igual ao da Bahia, já que ambos retraíram em 1%, e superior ao do Ceará, com queda de 3%. Em maio, Pernambuco foi o único dos três que apresentou crescimento na ocasião.

A maioria das regiões do Brasil apresentou queda em junho comparado com o mês anterior. A queda mais expressiva, com 17%, foi vista na região Norte, seguida por Sul (-7%), Nordeste (-4,5%) e Sudeste (-4%). O Centro-Oeste foi exceção e teve uma leve alta de 0,5%.

No Brasil em geral, os recuos mais significativos foram vistos nos setores de Diversão e Entretenimento (-9%), Prestadores de Serviços (-7%), Serviços (-7%), Telecomunicações (-5%) e Drogaria e Farmácia (-4%). Na outra ponta, cresceram os gastos com Companhias Aéreas (21%), Rede Online (12%), Hotéis e Motéis (8%) e Automóveis e Veículos (3%).

O levantamento da Superdigital mostrou que não houve grandes mudanças na divisão dos gastos mensais das classes C e D. Supermercado continua sendo o setor mais representativo, com 34% do total, seguido de Restaurantes (12%) e Lojas de Artigos Diversos (11%).

Em junho, 81% dos gastos totais foram feitos presencialmente. Contudo, foi possível observar pelo estudo da fintech que caiu a participação online no total dos gastos online com Serviços, Prestadores de Serviços e Diversão e Entretenimento.

Na avaliação de Luciana Godoy, CEO da Superdigital no Brasil, as pessoas estão se sentindo mais seguras para irem às ruas e consumirem. “Podemos ver um grande aumento nos gastos do setor de turismo, com Companhias Aéreas e Hotéis. Ou seja, as pessoas, aos poucos, estão voltando a viajar. Acreditamos que o recuo nos gastos gerais em junho seja pontual. Também não podemos esquecer que maio foi um mês de grande recuperação e com uma data importante para o comércio, que foi o Dia das Mães. Por isso, para nós, era esperado que junho apresentasse arrefecimento, mas continuamos acreditando num segundo semestre bom para o varejo”, avalia a executiva.

Para acessar os dados completos da pesquisa, entre no endereço https://superdigital.com.br/blog/images/Indice_jun21_estados_pdf.pdf.

Governador Paulo Câmara visita o Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (05)

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Vinicius de Santana

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5 de agosto de 2021

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Governador de Pernambuco é investigado no STF por irregularidades em estádio — Governador de Pernambuco Paulo Câmara

Após o lançamento do Plano de Retomada Econômica, o Governador de Pernambuco, visita o Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (05/08), onde cumprirá agendas até a sexta, referentes ao programa Caminhos de Pernambuco, encabeçado pela Secretaria de Infraestrutura, comandada por Fernandha Batista.

Os compromissos de Paulo Câmara serão relacionados à reconstrução da malha viária, obras com investimentos elevados e vida útil considerável, das quais a economia também depende. Há mais de 15 obras em andamento e outras que serão iniciadas a partir desta semana. O governador vai acompanhar alguns trechos. As intervenções da rodovia PE-337, no município de Flores, por exemplo receberão a visita do socialista, assim como a PE-275, que corta seis municípios do Alto Pajeú e a PE-380. O investimento total nesse setor é da ordem de R$ 150 milhões.

A comitiva de Paulo Câmara terá agenda inicial em Serra Talhada na quinta-feira antes de seguir para demais compromissos. A previsão é de que agendas semanais passem a ocorrer a partir de agora, segundo a secretária Fernandha Batista. Já agendas previstas, por exemplo, para a Mata Sul e outras regiões.

Liberação do FEM – O Plano de Retomada Econômica inclui a liberação de recursos do FEM nos próximos meses, visando a interiorizar a geração de empregos, com liberação das chamadas primeiras parcelas, do FEM 2015 (última edição), referentes a planos de trabalhos municipais aprovados e disponíveis pra liberação.

AGENDA:

Quinta-feira, 05 de Agosto

8:35 horas – Deslocamento para Serra Talhada
10:10 horas – Chegada ao Aeroporto Santa Magalhães Serra Talhada
10:45 horas – Ação de Cidadania – Governo Presente – Local: EREM Irnero Ignácio – Serra Talhada. ( Lançamento do Edital de Licitação da Obra da PE-365, Assinatura da O.S. para Implantação da Adutora Vanete Almeida, Anúncio da Cozinha Comunitária de Serra Talhada, FORÇA LOCAL – Assinatura de Convênio com o SEBRAE para beneficiar o projeto de caprinocultura de Leite em Serra Talhada e São José do Egito)
12:10 horas – Coletiva de Imprensa
12:30 horas – Deslocamento para a cidade de Flores
13:15 horas – Visita à Escola Municipal Onze de Setembro (Escola Municipal beneficiada com Recursos estaduais)
13:40 horas – Visita a Praça de Flores (construída com recursos do FEM)
14:05 horas – Inauguração da Expansão da Rede de Tronco – Rodovia PE-320
14:35 horas – Visita a PE-337
14:45 horas – Deslocamento para Ibitiranga
16:00 horas – Ações do Governo do Estado no Distrito de Ibitiranga (Assinatura de convênio com a Associação dos Apicultores de Carnaíba e Região, Assinatura da O.S. do Centro de Reabilitação de Crianças com Deficiência, Emissão da O.S. da PE-380)
17:00 horas – Deslocamento para Afogados da Ingazeira
17:30 horas – Chegada em Afogados da Ingazeira
19:00 horas – Jantar

Sexta-feira, 06 de Agosto

9:00 horas – Ação de Cidadania – Governo Presente – EREM Profª Ione de Góes Barros
9:30 horas – Posse do Presidente do SISAR do Pajeú – Cine São José (Anúncio da liberação de recurso para duas comunidades que serão beneficiadas)
10:45 horas – Coletiva de Imprensa
11:00 horas – Deslocamento para Hospital Regional Emília Câmara
11:15 horas – Visita as obras de ampliação do Hospital Regional Emília Câmara
11:40 horas – Deslocamento para Iguaracy
12:00 horas – Visita/inauguração de 03 ruas construídas com recursos do FEM (Esquina da Rua Absolon Neres, c/ Luiz Gonzaga)
12:20 horas – Deslocamento para Quimtibu
12:40 horas – Distrito de Quimtibu/Custódia – (Assinatura da Ordem de Serviço da PE-310)
13:40 horas – Deslocamento para Jabitacá
14:20 horas – Inauguração da 1ª e 2ª etapa da PE-275 ( Autorização do Projeto da Estrada Jabitacá/Iguaraci PE282) Autorização do Projeto da PE-283 (Ingazeira), Dar a O.S. para Pavimentação de 3 ruas com recursos do FEM)
15:20 horas – Deslocamento para Sertânia
16:00 horas – Assinatura da Ordem de Serviço da PE-265
16:30 horas – Deslocamento para Recife

“Agosto Dourado”: Prefeitura de Juazeiro promoverá ações em apoio ao aleitamento materno

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Vinicius de Santana

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4 de agosto de 2021

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), promovendo o “Agosto Dourado”. O nome da campanha foi escolhido porque a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o leite materno como o “alimento de ouro” para a saúde dos bebês.

A proposta da Sesau é desenvolver atividades que busquem promover o aleitamento exclusivo até o sexto mês de vida, se estendendo até os dois anos ou mais.

Por isso a comunicação será feita junto ao público de mulheres em idade fértil e mães que são atendidas nas 54 Unidades Básicas de Saúde do município, na sede e no interior, durante a ‘Semana da Amamentação’ que acontece de 1 a 7 deste mês.

A jornalista Amanda Franco é mãe de Manuela, de 7 meses, e manteve a amamentação exclusiva até o sexto mês de vida da filha. “Amamentar é mais do que nutrir, fortalece a relação de afeto da mãe com o filho. Eu quero que Manuela mame o tempo que ela quiser”, relatou Amanda.

Amamentação: O leite materno é o primeiro alimento do bebê. É através dele que o corpo se desenvolve e é fortalecido, para que as mais variadas doenças sejam prevenidas. É um alimento importante pelo menos nos primeiros meses de vida, reduzindo assim o índice de mortalidade infantil, segundo a Organização Mundial de Saúde.

“Além dos benefícios nutricionais que o aleitamento materno pode trazer para o bebê, esse gesto aproxima mais o elo entre mãe e filho e ainda melhora a saúde da mulher. O leite materno contém todas as proteínas, gorduras, vitaminas, açúcares e água que uma criança precisa para se desenvolver, além dos anticorpos e glóbulos brancos que previnem as infecções e as doenças”, explica a superintendente da Atenção Primária de Juazeiro, Marília Andrada.

As crianças devem fazer aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses de idade. Ou seja, até esse período, o bebé deve tomar apenas leite materno e não deve ser alimentado com nenhum outro alimento complementar ou bebida. A partir dos 6 meses de idade todas as crianças devem receber alimentos complementares (sopas, papas, etc.) e manter o aleitamento materno. As crianças devem continuar a ser amamentadas, pelo menos, até completarem os 2 anos de idade.

Ascom PMJ

‘Não há essa conversa de R$ 400’, diz Lira sobre novo Bolsa Família

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Vinicius de Santana

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4 de agosto de 2021

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(Presidente da Câmara afirmou é que inexistem negociações para que novo programa de transferência de renda do governo tenha pagamentos de R$ 400 e disse que "tudo será feito dentro do teto". Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) — Presidente da Câmara afirmou é que inexistem negociações para que novo programa de transferência de renda do governo tenha pagamentos de R$ 400 e disse que “tudo será feito dentro do teto”. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta terça-feira (3), que não há conversas para instituir um novo Bolsa Família no valor de R$ 400, como o presidente Jair Bolsonaro tem prometido. Segundo o deputado, o programa social de transferência de renda do governo será gestado por meio de uma Medida Provisória e não via Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Lira negou que a PEC dos precatórios seja para abrir espaço orçamentário ao programa.“Foi criada essa versão de que essa PEC seria votada para que se abrisse valor para criar o Bolsa Família, o Bolsa Verde e Amarela ou Bolsa Brasil de R$ 400. Não há possibilidade de estourar teto no Brasil a depender da vontade do legislativo. O Bolsa Família virá por MP própria, dentro do Orçamento, dentro do teto de gastos, com um valor médio planejado em torno de R$ 300. Isso é o que está sendo comentado”, disse ele.

“Não houve essa conversa de R$ 400, não há essa conversa de Bolsa Família dentro de PEC, não há essa conversa de furar teto de gastos. O novo programa social é justo para os mais pobres, porque em todo esse contencioso da pandemia, inflação, dólar alto, são aqueles que sentem os efeitos da inflação para subsistir. Essa é uma discussão importante, mas dentro do limite, dentro do teto de gastos”, garantiu Lira.

Nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista à TV Asa Branca, de Caruaru (PE), que o governo está estudando um aumento de 100% no valor do Bolsa Família, que passaria a ser de cerca de R$ 400. Não há, no entanto, margem orçamentária para isso.

Lira também falou sobre as principais pautas da Câmara para esta semana e citou a reforma tributária. Ele disse que o projeto já tinha condições para ser aprovado antes do recesso e que o relator da proposta da reforma no Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), melhorou seu parecer em relação à versão original. Ele negou que o texto tenha o objetivo de prejudicar segmentos públicos, privados ou mesmo profissionais liberais.

“[O objetivo] É melhorar o ambiente de negócios, simplificar, desonerar os impostos para pessoas jurídicas para que elas possam gerar emprego, renda, desenvolvimento. É taxar quem ganha mais, que sempre pagou menos nesse país, que pague mais. É fazer com que não haja perda, que a reforma seja neutra, que se afaste essas versões de que os estados e municípios terão prejuízos, porque não terão”, afirmou.

O presidente da Câmara negou, ainda, o que chamou de “notícia mentirosa” de que o projeto seria adiado para semana que vem por causa de dificuldades. Ele afirmou que a previsão é que o texto relatado por Sabino seja votado esta semana. (Correio Brasiliense)

15 anos da Lei Maria da Penha: por medo, mulheres não denunciam agressões, mas emitem sinais sobre a situação

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Vinicius de Santana

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4 de agosto de 2021

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Mudança de comportamento, isolamento social, manchas roxas e arranhões no corpo são alguns dos sinais mais perceptíveis

Neste mês de agosto é comemorado 15 anos da criação da Lei Maria da Penha, que garante proteção e criação de políticas públicas para acolher e proteger mulheres vítimas de agressão. Contudo, a realidade no Brasil ainda é preocupante e os números de mulheres agredidas ou de subnotificações continuam alto, sobretudo durante a pandemia da Covid-19.

Um levantamento feito pelo DataFolha indicou que, durante a pandemia, caiu a violência na rua e aumentaram as agressões dentro de casa. A pesquisa aponta que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil. Além disso, as mulheres vítimas de violência no Brasil estão entre as que mais perderam renda e emprego na pandemia. Entre as mulheres que afirmaram ter sofrido algum tipo de violência no último ano, 46,7% também perderam o emprego neste período.

O advogado e professor da Rede UniFTC, Eduardo Carvalho, explica que as mulheres em situação de violência doméstica e familiar podem se dirigir diretamente às delegacias de polícia para denunciar seus agressores, preferencialmente as delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs). Caso a vítima não possa sair de casa, o governo federal também disponibiliza uma central telefônica para o recebimento de denúncias e orientações, o Ligue 180. A ligação é gratuita e o serviço cobre todo o território nacional, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Contudo, o professor Eduardo destaca que , se a violência é atual, está acontecendo naquele momento ou logo depois da sua prática, é importante ligar para o 190 – a central telefônica da Polícia Militar, que pode atuar de imediato e até mesmo efetuar a prisão em flagrante do agressor.

Lei federal, cujos 15 anos de vigência serão celebrados pela ALMG, busca combater a violência doméstica contra a mulher - Arquivo ALMG

“É importante destacar dois fatores: o primeiro é que: não só a mulher em situação de violência pode realizar a denúncia. Qualquer pessoa que tenha conhecimento da situação pode acionar esses canais, inclusive de maneira anônima. Já o segundo é que a denúncia à autoridade policial nem sempre é um caminho possível para as mulheres em situação de violência. Muitas, por uma infinidade de fatores, não se sentem preparadas para denunciar seus agressores. O encaminhamento a serviços de atenção psicossocial pode ser um caminho interessante para essas mulheres”, pontua Eduardo.

Identificando os sinais

Segundo a psicóloga Conceição Vita, os sinais que podem transparecer que uma mulher está sofrendo agressões, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, são sutis e difíceis de serem percebidos. Entretanto, o mais comum são os sinais relacionados ao aspecto físico.

“A gente pode pensar primeiro no aspecto físico, uma mulher que começa a aparecer com machucados, manchas roxas, arranhões e que começa a dizer que caiu ou que se queimou. Depois vem a parte mais difícil, de pensar o comportamento. É importante pensar que existe uma ruptura, uma mudança no comportamento desta mulher. Se ela era mais falante, acaba ficando mais introspectiva. Se ela já era introspectiva, torna-se mais ainda. Ela passa a evitar, por exemplo, convívio social pois poderia dar alguma demonstração da agressão, como a vergonha da mulher”, explica Conceição, que também é professora da Rede UniFTC.

Webnário 15 anos da Lei Maria da Penha

Para comemorar os 15 anos desta lei, a Rede UniFTC, em parceria com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), realiza no dia 23 de agosto, às 19h, o Webnário ‘15 anos da Lei Maria da Penha: entre mudanças, avanços e perspectivas’. Os interessados podem participar através do canal do youtube, neste link (https://bit.ly/webinarioleimariadapenha_uniftc).

O evento conta com a participação de três especialistas sobre o tema: Alice Bianchini, com o tema ‘Análise crítica da jurisprudência dos tribunais superiores nos 15 anos da Lei Maria da Penha’;Carmen Hein de Campos, que vai falar sobre ‘O que esperar dos próximos 15 anos? Contribuições da criminologia feminista interseccional e decolonial’; e Anderson Eduardo Carvalho de Oliveira, que discute ‘As novas medidas protetivas de urgência’.(Ascom)