Um pôr-do-sol, à beira do Velho Chico, e muita música. Uma combinação perfeita para um show de domingo à tarde. Esse cenário inspirador é palco da live “Sunset”, da cantora petrolinense Fabiana Santiago, que vai ser apresentada neste domingo (19), às 16h.

Com transmissão ao vivo pelo canal oficial da cantora no YouTube – https://linktr.ee/fabianasantiagoofficial -, a live marca as comemorações de aniversário de 2 anos da Rede Você, por onde também será exibido o show, e também dos 126 anos de Petrolina-PE.

Para “Sunset”, foi preparada uma estrutura especial de som e luz, pioneira na região do Vale do São Francisco, dentro da barca Vapor do São Francisco, do roteiro enoturístico denominado “Vapor do Vinho”. De casa, o público poderá conferir imagens brilhantes do Rio São Francisco ao longo do percurso que tem início na Ilha da Fantasia, passando ainda pelo Lago de Sobradinho, e, de quebra, ainda será agraciado com toda a energia emanada do radiante pôr-do-sol da região do Vale, com um repertório, bastante especial, montado por Fabiana Santiago.

 “Vamos apresentar um repertório que vai trazer, para casa de cada telespectador, toda essa energia Sunset, toda essa magia que o pôr-do-sol do Vale do São Francisco proporciona. Vamos ter pop, axé, e também vou apresentar minha canção autoral, ‘Deixa’, lançada nas plataformas de streaming neste ano”, diz a cantora. “Sunset” é um projeto da artista Fabiana Santiago, em parceria com a Rede Você,  Vapor do Vinho e o digital influencer Herbet Freitas.

Outras lives – Petrolinense de alma e coração, Fabiana Santiago também apresentará mais outros dois projetos, como parte das comemorações do aniversário de 126 anos da cidade. Na segunda (20), às 20h, será apresentada a live “Eu Amo Petrolina”, projeto realizado por Herbet Freitas, em parceria com a artista Fabiana Santiago e a Rede Você nesta 6° edição. A transmissão será nos canais oficiais de Fabiana Santiago e da Rede Você.

Já na terça (21), será apresentado o projeto “Sem Flopar”, fechando as comemorações do aniversário da Rede Você, no aniversário de Petrolina, a partir das 17h, com transmissão pelo YouTube do canal. Assim como a live “Sunset”, os eventos respeitarão todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.

Ascom/Thiago Santos foto: Thiago Richel

Levantamento do Instituto Datafolha divulgado nesta quinta-feira (16) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” informa que a reprovação ao governo Bolsonaro oscilou 2 pontos percentuais em relação ao levantamento feito em julho: 53% consideram o governo ruim ou péssimo, o pior índice do mandato; na última pesquisa, eram 51%.

Veja os resultados da pesquisa:

• Ótimo/bom: 22% (eram 24% no levantamento anterior)
• Regular: 24% (eram 24%)
• Ruim/péssimo: 53% (eram 51%)
• Não sabe: 1% (era 1%)

A pesquisa ouviu 3.667 pessoas com mais de 16 anos dos dias 13 a 15 de setembro em 190 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Esse é o primeiro levantamento da popularidade do presidente feito depois dos atos com pauta antidemocrática de 7 de setembro.

O recorde de rejeição acontece em meio à alta da inflação, com gasolina, gás e alimentos mais caros. O desemprego também permanece em patamar elevado, atingindo 14,4 milhões de pessoas.

Rejeição cresce na classe média e evangélicos

Segundo o Datafolha, se na média da população o avanço da reprovação a Bolsonaro foi de dois pontos percentuais, em alguns segmentos essa alta foi mais intensa.

“Foi o que aconteceu entre os mais velhos (de 45% para 51%), na parcela de menos escolarizados (de 49% para 55%), no grupo com renda familiar de 5 a 10 salários (de 41% para 50%) e no conjunto das regiões Norte e Centro-Oeste (de 41% para 48%). Houve recuo, por outro lado, na reprovação entre os mais ricos, com renda superior a 10 salários (de 58% para 46%).”

A rejeição também oscilou para cima entre os que ganham até 2 salários mínimos (54% para 56%). E também entre os que recebem de 2 a 5 mínimos (47% para 51%).

Entre os evangélicos, a diferença entre a taxa de aprovação e reprovação, que estava negativa em seis pontos em julho (34% a 37%), saltou para 12 pontos em setembro (29% a 41%). A reprovação de Bolsonaro entre os evangélicos aumentou 11 pontos percentuais entre janeiro e setembro (de 30% para 41%).

De acordo com o instituto, os empresários se mantêm como o único segmento em que Bolsonaro tem aprovação (47%) numericamente superior à reprovação (34%).

Bolsonaro é mais rejeitado por quem tem ensino superior (85%), estudantes (73%), quem prefere o PSOL (63%), homossexuais/bissexuais (61%), quem tem de 16 a 24 anos (59%) e pretos (59%).

G1 / foto: Anderson Riedel/PR

Prefeitura de Juazeiro prepara ações de conscientização

Com o tema “Direção defensiva: responsabilidade de todos que atuam no trânsito”. A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), realizará a ‘Semana Nacional de Trânsito 2021’ entre os dias 18 e 25 de setembro.

De acordo com o setor de educação para o trânsito da CSTT, o evento tem o objetivo de chamar a atenção da população para a importância da direção defensiva, como parte das boas práticas no trânsito, tornando-o mais seguro e harmonioso.

As ações deste ano contarão com apresentações lúdicas e educativas, abordagens a condutores e pedestres, distribuição de panfletos, cards virtuais e visitas em escolas e centros de formação de condutores do município. Por conta da pandemia, as ações presenciais serão restritas, seguindo com todas as medidas sanitárias necessárias contra a Covid-19.

“Este é mais um importante momento em que a gestão municipal se dedica, junto com a comunidade, a melhorar o trânsito de Juazeiro. Nosso objetivo é conscientizar os envolvidos sobre a responsabilidade de cada um no trânsito, sejam eles motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas ou pedestres”, destaca o diretor presidente da CSTT, Tenório Filho.

Ascom PMJ

A Prefeitura de Petrolina inaugura nesta sexta-feira às 19 horas, o segundo viaduto da Avenida 7 de Setembro. Interditada  para intervenções físicas, a avenida será entregue totalmente reformada e ainda com dois viadutos.

Nesta sexta-feira(17), o prefeito Miguel Coelho inaugura  a última etapa das obras, no trecho do bairro Km-2, onde fica o Pátio de Eventos. A solenidade está programada para às 19h.

Segundo a Prefeitura, as obras de ampliação e modernização, começaram em 2018. Agora a Avenida  Sete de Setembro conta com um  corredor de pistas duplicadas.  Sistema de iluminação  em LED. E a construção de dois viadutos. O primeiro  no bairro José e Maria. E nesta sexta-feira a inauguração do Viaduto do Km.2

As obras foram  avaliadas em 30 milhões e realizadas pelo Governo Federal.

Apenas uma capital está com taxa superior a 80% de ocupação de leitos de UTI: o Rio de Janeiro (82%)

O Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (17), indica que a taxa de ocupação de leitos de UTI de covid-19 para adultos se encontra no melhor cenário desde que foi iniciado o monitoramento do indicador. Apenas uma capital está com taxa superior a 80%: o Rio de Janeiro (82%). Duas estão na zona de alerta intermediária: Boa Vista (76%) e Curitiba (64%).

Segundo o levantamento, o número de casos e de óbitos sofreu a maior queda desde o início deste ano. Foram registradas 12 semanas consecutivas de diminuição do número de mortes, com redução de 3,8% ao dia na última Semana Epidemiológica (SE 36).

O total de casos também apresenta tendência de redução, mas com oscilações ao longo das últimas 12 semanas. Foi registrada uma média de 15,9 mil casos e 460 óbitos diários na semana epidemiológica de 5 a 11 de setembro. De acordo com a Fiocruz, esses níveis ainda são considerados altos e geram preocupação diante da manutenção dos testes positivos para a doença.

Conforme destacam os pesquisadores do observatório, a vacinação não tem avançado de forma igual no país e sofre com o atraso do registro. “Em função dessa dissonância, pode apresentar falhas por vários motivos, tais como a descontinuidade de investimento em equipes e infraestrutura nos sistemas de registro em saúde”.

De acordo com a análise, a redução dos casos e óbitos parece ser sustentada, mas o cenário atual mostra que, uma vez beneficiada de forma mais homogênea com a vacinação, a população tende a ter relativamente mais casos graves e fatais entre idosos, concentrando-os novamente nas idades mais avançadas.

Segundo a Fiocruz, após o início da vacinação entre adultos jovens, é a primeira vez em que a mediana dos três indicadores – internações gerais, internações em UTI e óbitos – estão novamente acima dos 60 anos. Isto significa que mais da metade de casos graves e fatais ocorrem entre idosos. No total, 54,4% das internações e 74,2% dos óbitos ocorrem entre idosos.

Outro tema destacado no boletim é a importância do distanciamento físico. Os cientistas afirmam que o patamar de cobertura razoável para conseguir bloquear a circulação do vírus é de pelo menos 70% de pessoas com esquema vacinal completo. “Ainda está longe do que temos hoje. Isto significa dizer que outras medidas de mitigação ainda possuem absoluta importância para o Brasil”.

A pesquisa ressalta ainda que é fundamental que se alinhem os cronogramas de vacinação, sobretudo em municípios limítrofes, para evitar migração desnecessária de pessoas em busca de imunizantes, propiciando, consequentemente, a dispersão do vírus em um cenário de circulação de uma nova variante mais infecciosa.

“A circulação da variante Delta é um agravante no cenário atual, principalmente porque, em alguns locais, o processo de reabertura se torna cada vez mais acelerado e menos criterioso. No entanto, os imunizantes têm demonstrado sua eficiência, reduzindo o número de internações e óbitos, mesmo num cenário de alta de casos. Entretanto, o comportamento da população e as decisões dos gestores podem ainda criar um cenário caótico, que pode ser amplificado em função do surgimento de novas variantes mais infecciosas e com maior potencial de transmissão”, dizem os pesquisadores.

Segundo dados do MonitoraCovid-19, compilados com base nas informações das secretarias estaduais de Saúde, no Brasil cerca de 214 milhões de doses de vacinas foram administradas. Isso representa a imunização de 86% da população com a primeira dose e 47% da população com o esquema de vacinação completo, considerando a população adulta (acima de 18 anos).

Com exceção de Roraima, os demais estados vacinaram mais de 70% da população acima de 18 anos com ao menos uma dose do imunizante e pelo menos 30% da população com segunda dose ou dose única. Mato Grosso do Sul apresenta a menor diferença entre a primeira e a segunda doses aplicadas, com percentual de primeira dose de 90% e segunda superior a 66%.

São Paulo apresenta o maior percentual de primeiras doses aplicadas, com 99% da população adulta com uma dose do imunizante e mais de 58% com a segunda. A situação de Roraima é mais preocupante com 68% da população vacinada com primeira dose e 23% com a segunda.

Com informações da Agência Brasil

Inserir jovens no mercado de trabalho é um compromisso social e pode trazer benefícios para as empresas. Sendo assim, a Campanha Natal da Cidade 2021, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista (SINDILOJAS), fechou importante parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), para a operacionalização dos programas estagiários, aprendizagem e de qualificação de jovens para o mundo do trabalho.

Nesta terceira etapa da campanha a programação visa de maneira eficiente contribuir como solução para um cenário atual desafiador para a juventude e promover a evolução da força de trabalho na nossa região.

“Quando uma empresa abre suas portas para um jovem, ela está contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária, garantindo ao adolescente uma oportunidade de transformação social, além de possibilitar a criação de um ciclo de formação, que garante a manutenção do quadro de funcionários da empresa. Portanto, é com muita satisfação que o CIEE se soma a Campanha Natal da Cidade e já avisa que as empresas que aderirem à campanha terão descontos na contratação dos serviços do CIEE”, adianta o analista do escritório do CIEE em Petrolina, Jeferson Rodrigues.

Para a coordenadora de Marketing da campanha Natal da Cidade, Aline Menezes, mais uma vez a CDL e o Sindilojas reafirmam o compromisso de realizar um sólido planejamento de ações sequenciadas que ajudam o comércio no fomento às vendas e também reafirmam o compromisso com o social.

Se você se interessou pelo assunto e quer saber quais são as regras legais para a contratação de jovens , basta agendar uma visita com um dos consultores do CIEE através dos telefones: (87)3864-7401 / (87)3862-5165 ou (81)99173-1401 e-mail:petrolina@ciee-pe.org.br.

Deputada Dulci Amorim (PT) participou da cerimônia no Recife e celebrou a iniciativa do Governo Estadual, diante da crise econômica que todo o país enfrenta._

Na manhã desta quinta-feira (16), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, comandou da cerimônia de sanção da Lei Complementar que concede remissão e anistia do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais.

Entre os beneficiados estão os donos de veículos com até 162 cilindradas, de propriedade pessoa física. O evento foi realizado no Palácio das Princesas e contou com a participação do secretariado estadual e de diversos deputados estaduais, entre eles a parlamentar sertaneja Dulci Amorim (PT).

A deputada Dulci comemorou a sanção da lei que beneficia uma grande parte dos trabalhadores pernambucanos, do campo e da cidade. “Ao sancionar a Lei, o governador de Pernambuco demonstra sensibilidade e sintonia em relação aos problemas econômicos vivenciados pelos trabalhadores do nosso estado. A inadimplência do IPVA aqui no nosso Estado é mais uma consequência desastrosa da má gestão econômica e social do Governo Federal, cabendo agora ao Governo Estadual socorrer a população neste momento complicado”, concluiu a parlamentar.(Ascom)

O Governo de Pernambuco confirmou, nessa quinta-feira (16.09), a realização de uma grande mobilização na próxima semana para aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, com o dia “D” marcado para o sábado (25.09). A estratégia foi pactuada com os municípios, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) esta semana. A orientação é que os gestores municipais realizem ações diversas para ampliar o número de imunizados. Pernambuco contabiliza 738.860 pessoas com atraso na aplicação da segunda dose, de acordo com dados do sistema de informação oficial do Ministério da Saúde para registro das doses pelos municípios pernambucanos.

“Atualmente, mais de 35% dos pernambucanos que podem se vacinar já finalizaram seus esquemas vacinais com duas doses ou dose única. Mas precisamos chamar a atenção daqueles que estão em atraso para concluir a proteção. Esse número tem crescido e nos preocupa. Completar o esquema vacinal é indispensável para que possamos avançar ainda mais no nosso plano de convivência”, afirmou o secretário de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa.

De acordo com o secretário, ao longo da próxima semana acontecerá uma grande mobilização com o objetivo de atingir, especialmente, os quase 740 mil pernambucanos retardatários. Do total de pessoas com atraso na segunda dose, 506.979 precisam finalizar o esquema vacinal com a Astrazeneca/Fiocruz, 187.759 com a Coronavac/Butantan e 44.122 com a Pfizer.(Ascom)

O PSOL de Petrolina, vem a público repudiar veementemente, as candidaturas Laranja no Município de Petrolina, no pleito eleitoral 2020, conforme denunciado com provas robustas e acatado pela Justiça Eleitoral após manifestação favorável do Ministério Público.

Reiteramos nossa solidariedade e o apoio incondicional à Lucinha Mota, Legitima candidata eleita no Pleito 2020, uma vez que, candidaturas do Avante, recheadas de crime eleitoral conforme comprovado nos altos e decisão do Tribunal de Justiça em Petrolina de cassação do Mandato do Vereador Junior Gás.

A decisão monocrática do Tribunal de Pernambuco, de conceder liminar ao Avante não altera a sentença do juiz de 1º grau, na qual julgou procedente as denúncia de fraude eleitoral, contra o partido Avante. Não há como se manter um Gabinete Parlamentar ilegítimo, construído após irregular eleição do candidato (sentença pág. 29).

Contudo, o PSOL, juntamente com a vereadora eleita Lucinha Mota, vai recorrer da decisão, baseada no sistema jurídico constitucional que rechaça as candidaturas espúrias e fraudulentas.

Temos a tranquilidade e a confiança na Justiça Eleitoral, que vem agindo de forma exemplar em todo o Brasil, para tirar de circulação todos mandatos de candidatos que se utilizaram de subterfugio criminosos, para se manter no poder a qualquer custo. Crimes tão graves que burlam a Lei Eleitoral, e atentam contra os direitos das Mulheres, e nesse caso, em especial, o da candidata do PSOL, Lucinha Mota, que obteve 2656 votos e a soma dos candidatos do PSOL, ultrapassou a marca dos 5 mil votos, honestos e conscientes.

Sem a garantia da igualdade de gênero, e a aplicação da lei, não há justiça e compromete diretamente a nossa democracia e consequentemente a soberania popular.

Petrolina, 16 de Setembro de 2021
Direção Municipal do PSOL de Petrolina

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), divulgou o planejamento de vacinação desta sexta-feira (17). Serão vacinadas população geral com 18 anos e mais, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias pós-parto), lactantes (do 46º dia pós-parto aos 11 meses e 29 dias do bebê), dose de reforço (3ª dose), adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades mediante agendamento na plataforma e segunda dose de CoronaVac e Pfizer.

Devido à determinação do Ministério da Saúde, da suspensão em todo o país da vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades contra a Covid-19, não será possível reduzir a faixa etária para o público geral. Confira cronograma:

População geral 18 anos e mais

A vacinação deste público será na sexta-feira (17) na Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Dom Thomaz, Alto da Aliança, Mussambê, Maringá, Argemiro, Antônio Guilhermino, Itaberaba, Residencial Juazeiro, Parque Residencial, Alagadiço e Alto da Maravilha. Serão 100 doses em cada unidade. O horário de 8h às 12h. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência.

Segunda dose – CoronaVac e Pfizer

A aplicação da segunda dose de Pfizer e CoronaVac estará ocorrendo na Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio), Juá Garden Shopping, Auditório do Centro de Saúde III (bairro Angary) e nas UBSs CSU, Tabuleiro e Jardim Flórida. O horário das UBSs Jardim Flórida, Tabuleiro e Centro de Saúde III é das 8h às 12h. A UBS CSU, Juá Garden Shopping e Creche Mariá Tanuri funcionam de 8h às 12h e das 13h30 às 16h. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina.

Está suspensa, temporariamente, a aplicação da segunda dose com Oxford/AstraZeneca. O município aguarda o recebimento de nova remessa de vacina para dar continuidade à imunização com a segunda dose das pessoas que iniciaram a vacinação com este fabricante.

Gestantes, Puérperas e Lactantes

Estes públicos que ainda não receberam a primeira dose podem procurar pela Univasf, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 16h. É preciso levar RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência. Gestantes devem levar o cartão de gestante. Puérperas e lactantes devem levar Certidão de Nascimento do bebê.

Dose de reforço (3ª dose)

Nesta sexta poderão receber a dose de reforço: idosos, residentes em Juazeiro, com 80 anos ou mais e com intervalo de 6 meses em relação à última dose; profissionais de saúde ativos e lotados em Juazeiro com 60 anos ou mais também com intervalo de 6 meses em relação à última dose, e imunossuprimidos com intervalo de 28 dias em relação à última dose.

A vacinação será na Univasf, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h. É preciso levar RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina. O trabalhador de saúde deve levar também o contracheque atualizado e precisa estar ativo e lotado em Juazeiro. Os imunossuprimidos também precisam levar original e cópia do laudo médico (a cópia ficará retida).

São considerados imunossuprimidos as pessoas com doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.

Adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades agendados na plataforma

Os adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades precisam realizar o cadastro e agendamento pelo https://vacina.juazeiro.ba.gov.br/login. A vacinação está acontecendo até esta sexta-feira (17) no Auditório do Centro de Saúde III (bairro Angary), das 14h às 16h. A plataforma está aberta até 11h59 de cada dia. Os adolescentes precisarão estar acompanhados de pais ou responsáveis.

Fazem parte do grupo de comorbidades, segundo a resolução da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), pessoas com: diabetes, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias, doenças da aorta, dos grandes vasos e fístula arteriovenosas, arritmias cardíacas, cardiopatias congênitas no adulto, prótese valvares e dispositivos cardíacos implantados, doenças cerebrovascular doença renal crônica, hemoglobinopatias, obesidade mórbida, Síndrome de Down, imunossuprimidos e cirrose hepática.

É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e original e cópia do laudo médico comprovando a doença. A cópia do laudo ficará retida. Apenas quem está na faixa etária e comorbidades exigidas receberão a vacina.

Ascom PMJ

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral — o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021. Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado agora pelo Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que o projeto tem uma complexidade muito grande. Ele avaliará se será possível votá-lo inteiramente ainda em setembro para que possa valer para 2022.

— Essa é uma avaliação especial a ser feita pelos senadores Antonio Anastasia [PSD-MG] e Marcelo Castro [MDB-PI], que estavam incumbidos dessa apreciação antecipada do novo código. Eles vão nos dar um norte sobre a possibilidade ou não de se concretizar isso ainda em setembro — avaliou Pacheco.

Com cerca de 900 artigos, o projeto é resultado do grupo de trabalho de reforma da legislação eleitoral, composto por representantes de diversos partidos. A proposição consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quarentena
Nesta última votação, o Plenário da Câmara retomou o tema da quarentena, que será exigida de certas categorias para poderem disputar as eleições. Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda determinando o desligamento dos cargos, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Na semana passada, o Plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Naquela votação, 254 deputados opinaram por manter a quarentena, mas eram necessários 257 votos. Para manter a isonomia, também haviam sido aprovados outros destaques retirando a exigência para as demais categorias.

Já a emenda aprovada nesta quarta-feira, assinada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA) e outros líderes partidários, prevê que juízes e membros do Ministério Público terão de se afastar definitivamente de seus cargos e funções quatro anos antes do pleito. De igual forma, a norma valerá para policiais federais, rodoviários federais, policiais civis e guardas municipais.

Quanto a militares e policiais militares, os quatro anos deverão ser anteriores ao começo do período de escolha dos candidatos e das coligações previsto para o ano eleitoral, que começa em 20 de julho. Entretanto, até as eleições de 2026 vale o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral.

Inelegibilidade
Em relação às situações de inelegibilidade, emenda do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) aprovada na semana passada manteve na lei o impedimento para aqueles que renunciaram no momento de abertura de processo de perda de mandato por infringência a dispositivos constitucionais.

A inelegibilidade vale para as eleições realizadas desde a renúncia e até oito anos após o término da legislatura. Esse caso estava inicialmente de fora do texto da relatora.

Quanto aos que podem ser inelegíveis por terem sido excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional ou demitidos do serviço público por processo administrativo ou judicial, a restrição será aplicada apenas se o motivo comprometer a moralidade para o exercício de mandatos eletivos.

Apoio a mulheres, negros e índios
Para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o texto prevê a contagem em dobro de votos em mulheres ou negros uma única vez por pleito.

Igual regra será aplicada na contagem de eleitos, pois esses são os dois critérios principais na repartição.

Emenda do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) incluiu os candidatos indígenas na contagem em dobro para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário.

A contagem em dobro valerá até que ocorra paridade política como ação afirmativa. Fica mantida ainda a cota mínima de 30% de cada sexo nas candidaturas lançadas pelos partidos.

Sobras de vagas
A relatora incorporou no novo Código Eleitoral as mudanças previstas no PL 783/2021 para as regras sobre as sobras de vagas. Essas sobras são as vagas para cargos proporcionais (deputados e vereadores) que poderão ser preenchidas por partidos com um limite mínimo de votos obtidos.

Poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.

O quociente eleitoral é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral (Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração.

Para a distribuição das vagas aos mais votados, usa-se primeiramente esse critério do quociente e, só depois disso, as sobras são repartidas.

Candidaturas coletivas
O texto aprovado autoriza a prática de candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador (eleitos pelo sistema proporcional). Esse tipo de candidatura caracteriza-se pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos.

O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

O texto permite, no entanto, que o nome do coletivo seja registrado na Justiça Eleitoral juntamente com o nome do candidato, assim como nas propagandas, se não criar dúvidas quanto à identidade do candidato registrado.

Crimes eleitorais
Em relação aos crimes eleitorais, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) acrescenta os tipos penais no atual código, acrescentando crimes como de divulgar notícias falsas (fake news) e de violência política contra as mulheres.

A proposta também criminaliza o chamado “caixa dois”, que são recursos não contabilizados usados nas campanhas eleitorais próprias ou de terceiros.
Pratica esse crime aquele que doa, recebe ou utiliza os recursos, sob pena de 2 a 5 anos de reclusão.

Prestação de contas
A prestação de contas dos partidos não será mais feita por meio de sistema de controle da Justiça Eleitoral, e sim com o sistema de escrituração digital da Receita Federal.

Pelo texto da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), as contas deverão ser examinadas, no máximo, em três anos, sob pena de extinção do processo, mas a unidade técnica da Justiça Eleitoral terá 180 dias para apontar problemas. Depois desse prazo, as contas serão consideradas aprovadas.

Criação de partidos
Os critérios para o registro de partidos ficam mais rígidos segundo o texto aprovado. Em vez de obter o apoio de eleitores em número equivalente a 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados, o partido a ser criado deverá obter 1,5% de apoio do eleitorado.

A distribuição desse apoio por um terço dos estados também muda, devendo-se comprovar um mínimo de 1% do eleitorado que tenha votado nessas eleições em cada um dos estados. Atualmente, exige-se 0,1% do eleitorado em cada estado.

Pesquisas eleitorais
O novo Código Eleitoral inclui regras diferentes para a realização, divulgação e acesso aos dados de pesquisas eleitorais, mas reproduz a maior parte das normas da Resolução 23.600/19, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma das mudanças é que as pesquisas eleitorais realizadas em data anterior ao dia das eleições só poderão ser divulgadas até a antevéspera do pleito, admitida sua reprodução ou retransmissão pelo eleitor.

Nas divulgações, deve ser informado ainda o percentual de acerto das pesquisas realizadas nos últimos cinco anos.

Atualmente, as pesquisas podem ser divulgadas no próprio dia do pleito, contanto que todas as informações sobre sua realização tenham sido registradas no sistema do tribunal cinco dias antes da divulgação.

No texto aprovado pela Câmara dos Deputados, esse prazo cai para três dias e passa a ser proibida a realização de pesquisa eleitoral com recursos da própria empresa ou entidade de pesquisa, exceto aquelas com finalidade jornalística feitas por empresas integrantes de grupos de comunicação social.

Limite de poder do TSE
O texto limita os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na regulamentação das normas eleitorais, dando ao Congresso Nacional poder de sustar resoluções do TSE que considerar exorbitantes de seu poder regulamentar – a exemplo do que ocorre com atos do Poder Executivo.

Coligações
Sobre as coligações partidárias, a redação do projeto segue a Emenda Constitucional 97, de 2017, que proibiu as coligações para cargos proporcionais (deputados e vereadores).

Em agosto deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 125/11 revertendo essa proibição. Essa PEC aguarda votação no Senado.

Prisão
Quanto à proibição de prisão nos dias anteriores ao pleito, o projeto diminui de cinco para três dias o período dessa restrição, mantendo a exceção para flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

Em vez de 48 horas depois do dia da eleição, a restrição passa a valer apenas para as 24 horas seguintes. Já para os candidatos, o período em que não poderão ser presos, salvo por flagrante delito, diminui de 15 para 10 dias antes da eleição até o encerramento da votação.

Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Senado

Apesar de o Ministério da Saúde ter recuado sobre a recomendação de vacinar adolescentes entre 12 e 17 anos contra a Covid-19 usando o imunizante da Pfizer/BioNTech, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou, em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (16), que não suspenderá as aplicações nesse público até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se pronuncie oficialmente.

De acordo com o titular da SES-PE, André Longo, os órgãos que representam as secretarias de Saúde estaduais (Conass) e municipais (Conasens) enviaram documento para a Anvisa solicitando uma posição do órgão a respeito do assunto.

“Fomos pegos de surpresa com essa informação da suspensão. O Conass e o Conasens fizeram um documento para a Anvisa, que é o órgão que regulamenta o uso de vacinas no Brasil. E a Pfizer tem registro definitivo de uso no Brasil. Quem pode se manifestar (sobre a suspensão) é a Anvisa e, até agora, não houve nenhuma recomendação. Então, Pernambuco segue a vacinação”, disse Longo.

Segundo ele, a decisão anunciada pelo Ministério da Saúde não foi tomada de forma tripartite, com a participação da pasta federal, do Conass e do Conasens, além da Câmara Técnica do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“Infelizmente, o Ministério da Saúde, sem combinar com os estados e municípios, fez esse comunicado de forma apressada. Justo no dia em que a própria Sociedade Brasileira de Pediatria se manifestou favorável à vacinação. Realmente, pegou a todos de surpresa”, comentou o secretário de Saúde de Pernambuco.

“Vários estados estão até revoltados com essa postura levada a público pelo MS quando, na verdade, devia ter sido feita uma reunião, ouvido a Câmara Técnica do PNI e submeter as informações à Anvisa, que foi quem autorizou o uso da vacina Pfizer nesse público de 12 a 17 anos.”

André Longo detalhou ainda que, no Brasil, cerca de 3,5 milhões de adolescentes já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, tendo sido registrados 1.500 efeitos adversos. “É um índice muito baixo. E a maioria foram casos leves”, pontuou, afirmando que um caso suspeito mais grave ainda não pode ser atribuído à vacina sem que haja devida investigação.

“Não há espaço para decisões políticas no PNI. Isso (suspensão) é uma decisão técnica. Havendo tecnicidade nas decisões, elas serão seguidas”, afirmou, revelando ainda que alguns adolescentes foram vacinados, de forma equivocada, com os imunizantes AstraZeneca/Oxford/Fiocruz e CoronaVac/Butantan.

“Esses casos devem ser tratados de forma específica. Com a Pfizer, temos segurança. Essas outras vacinas não devem ser utilizadas (no público de 12 a 17 anos) e os que tomaram devem ser acompanhados.”

“A vacina da Pfizer é autorizada nos EUA, em grande parte da Europa. Como todo medicamento, as vacinas têm eventos adversos, que vão de leve a mais grave. Qualquer evento adverso mais sério precisa ser investigado. A informação que temos hoje é que a vacina da Pfizer é segura para ser usada em adolescentes. Estamos aguardando a posição da Anvisa. Mas queremos reforçar a segurança do que estamos falando, baseado em evidências sólidas. Outra ressalva, a OMS continua preconizando a vacina da Pfizer para adolescentes”, reforçou o representante da Sociedade Brasileira de Imunizações em Pernambuco, Eduardo Jorge.

O cenário que agora envolve a vacinação dos adolescentes gera temor nos gestores pernambucanos em relação a uma evasão nos postos de imunização. Segundo André Longo, que já havia se pronunciado sobre uma baixa procura desse público, existe uma dificuldade natural nessa faixa etária, que é a dependência de um responsável para poder receber a vacina.

“Qualquer ruído de comunicação com esse público gera incerteza e pode atrapalhar o avanço. Numa campanha de vacinação como essa, na qual queremos atingir 90% de cobertura, qualquer falha de comunicação pode afastar as pessoas do propósito de atingir metas. Quem ganha com isso são as pessoas contrárias às vacinas”, concluiu.(Ascom)