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Governo anuncia leitos de UTI pediátrica e reajuste de diárias e de plantões extras para controlar casos de SRAG

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Há 123 crianças à espera de leitos para tratar SRAG em Pernambuco

Os 18 leitos serão abertos na UTI pediátrica no Hospital Memorial de Jaboatão (10 leitos), na UTI pediátrica no Hospital Barão de Lucena, no Recife (2 leitos) e na enfermaria pediátrica no Hospital Geral de Areias, também no Recife, (6 leitos) (Foto: Divulgação/SES)

Três hospitais de Pernambuco vão receber 18 novos leitos pediátricos, sendo 12 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e seis de enfermaria para atender casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O anúncio foi feito pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) durante uma audiência no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

De acordo com o MPPE, ainda existe a perspectiva de abertura de outros 40 leitos pediátricos de terapia intensiva e estão sendo tomadas medidas para correção de 100% no valor pago por plantões extras, além de reajuste nas diárias de leitos contratados a hospitais filantrópicos e privados.

As providências foram apresentadas em mais uma audiência semanal convocada pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na Promoção e Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPPE), que fiscalizam a ampliação da assistência a crianças diante do aumento da circulação de vírus respiratórios e superlotação das unidades do SUS.

Os 18 leitos serão abertos na UTI pediátrica no Hospital Memorial de Jaboatão (10 leitos), na UTI pediátrica no Hospital Barão de Lucena, no Recife (2 leitos) e na enfermaria pediátrica no Hospital Geral de Areias, também no Recife, (6 leitos).

Dos 40 leitos de UTI pediátrica previstos, todos para tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), 30 estão assim programados: dez no Hospital Memorial de Goiana, na Zona da Mata, outros dez no Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), em Caruaru (Agreste), e mais dez no Hospital Tricentenário, em Olinda.

A Secretaria Estadual de Saúde ainda informou ao MPPE que está em tramitação um aditivo contratual para converter dez leitos de enfermaria pediátrica em dez leitos de UTI pediátrica para SRAG no Hospital Brites de Albuquerque, também em Olinda.

A apta destacou que a unidade de saúde já possui profissionais e equipamentos para prestação do serviço

Plantão extra

Para facilitar as contratações de profissionais de saúde para os hospitais do Estado, um projeto de lei está sendo enviado pela governadora Raquel Lyra, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa, solicitando aumento de 100% no valor do plantão extra. O documento leva em conta o que vigora na rede privada de saúde.

O projeto modifica a Lei Estadual nº 16.089, de 30 de junho de 2017, em seu artigo 2º, parágrafo 4º, que prevê aumento máximo de 50% pelo serviço.

A SES informou ao MPPE, também, a extensão do recurso do Tesouro Estadual para viabilizar o aumento do valor de plantões extras e de diárias pagas por leitos de hospitais filantrópicos e privados contratualizados.

A diária subiria de R$ 1.700 para R$ 2.400 em razão da Política Permanente de SRAG, regulamentada por portaria. O valor ficaria vigente enquanto durar o período de sazonalidade das doenças respiratórias em crianças.

A Secretaria Estadual de Saúde também apresentou proposta de ampliação da campanha vacinal.

Nova audiência

Uma nova audiência está prevista para o dia 17 de maio para acompanhar as ações implementadas pela SES-PE para incrementar o atendimento pediátrico no período da sazonalidade de vírus respiratórios.

Através da instauração de procedimento administrativo, desde o ano de 2023 o MPPE fiscaliza a manutenção de cem leitos de UTI voltados à SRAG, pediátrica e neonatal, na rede própria e conveniada do SUS no Estado de Pernambuco, além da criação de novos 140 leitos de UTI pediátrica abertos em 2024.

Os últimos estão previstos no Plano de Contingenciamento das Doenças Respiratórias Sazonais na Infância, lançado pelo governo estadual em fevereiro. Além das audiências semanais, as Promotorias de Justiça de Saúde da Capital fazem o acompanhamento diário das filas de espera por leitos de enfermaria, UTI pediátrica e neonatal destinados ao tratamento de SRAG.(Diário de Pernambuco)