Senadora eleita por Pernambuco afirma que o país precisa superar a crise institucional entre os Poderes, combater o crime organizado e garantir a punição para quem cometer ilícitos
A senadora eleita por Pernambuco, Marília Arraes (PDT), rechaçou a declaração de Flávio Bolsonaro de que pretende utilizar uma eventual maioria na Câmara dos Deputados e no Senado para promover mudanças na Constituição e “redemocratizar” o país. Em entrevista ao programa Nossa Voz desta quarta-feira (7), Marília classificou a afirmação como uma “piada” e afirmou que a Constituição Federal de 1988 já foi construída dentro de um processo de redemocratização.
“Isso é uma piada”, afirmou Marília, ao comentar a declaração do candidato oposicionista. Segundo ela, a tentativa de ruptura institucional ocorrida em 8 de janeiro de 2023 seria incompatível com um discurso de defesa da democracia. A senadora eleita também afirmou que não vê necessidade de mudanças constitucionais para “redemocratizar” o país.
Marília defende superação da crise entre os Poderes
Para Marília Arraes, o principal desafio neste momento não é alterar as regras da Constituição, mas enfrentar a crise institucional que, segundo ela, existe entre os Poderes da República.
“A gente precisa é resolver a crise institucional que está instalada no Brasil. A gente tem que ter os três poderes funcionando em harmonia”, afirmou.
Ela também criticou a discussão sobre mudanças nas regras relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), como a possibilidade de estabelecer mandatos para ministros da Corte. Na avaliação da senadora eleita, alterações nas regras não devem ser discutidas durante um período de crise.
“Não se fala em mudar regra em momento de crise, gente. Em momento de crise, a gente tem que ultrapassar a crise e aí com temperança, com calma, sem agonia, sem assoldamento, pensar e avaliar as regras”, declarou.
Marília também defendeu que eventuais denúncias contra integrantes do Judiciário sejam tratadas a partir de investigações, provas e respeito ao devido processo legal. Para ela, qualquer punição, inclusive um eventual impeachment, deve seguir os procedimentos previstos na Constituição e na legislação.
Reforma do Judiciário deve ter foco no cidadão
Questionada sobre uma possível reforma do Judiciário, Marília afirmou ser favorável à mudança, mas defendeu que o foco seja o cidadão e o acesso à Justiça.
“Eu sou a favor de uma reforma no Judiciário. Agora, o foco dessa reforma tem que ser o cidadão e a cidadã”, afirmou.
Entre os pontos que considera prioritários estão o combate à corrupção, a punição para quem cometer ilícitos e a celeridade processual. Segundo Marília, a demora nos julgamentos contribui para que parte da população deixe de procurar a Justiça para reivindicar seus direitos.
Para a senadora eleita, a reforma deve garantir que qualquer pessoa que cometa um ilícito tenha a certeza de que será responsabilizada, independentemente de sua posição social ou profissional.
“Seja magistrado, ministro, juiz, desembargador, seja comerciante, funcionário público, profissional liberal, cometeu ilícito no Brasil tem que ter a certeza de que vai ser punido”, afirmou.
Combate ao crime organizado
Outro ponto destacado por Marília Arraes foi o combate ao crime organizado. Ela defendeu uma atuação mais rigorosa contra as organizações criminosas e afirmou que o enfrentamento deve passar, principalmente, pelo controle e apreensão dos recursos financeiros utilizados pelas facções.
“Temos que ter também um combate rigorosíssimo ao crime organizado. A gente não pode perder a guerra para o crime organizado”, declarou.
Marília afirmou ainda que pretende apresentar uma proposta de revisão da legislação relacionada ao combate às facções criminosas, que, segundo ela, teria como objetivo permitir que recursos apreendidos em operações sejam destinados aos estados com maior presença de organizações criminosas e menor capacidade econômica para combatê-las.
Na avaliação da senadora eleita, Pernambuco e Bahia enfrentam uma situação preocupante nesse cenário. Ela citou dados que apontou durante a entrevista e defendeu que os recursos apreendidos em operações sejam utilizados para fortalecer a estrutura de combate ao crime nos estados mais afetados.
A proposta, segundo Marília, também está relacionada à necessidade de garantir que a punição alcance todos aqueles que cometerem ilícitos, independentemente de condição econômica, profissão ou posição dentro da estrutura do poder público.
“Todo mundo ter a certeza da punição no Brasil”, resumiu.
Informções do ´Blog Nossa Voz`
