Entenda como as cotações do petróleo e do dólar e a carga tributária complexa explicam a alta de quase 40% do preço do combustível em um ano
RIO E SÃO PAULO — Petróleo em alta, dólar sob pressão e uma carga tributária complexa que está entre as maiores do mundo são algumas das explicações para o espanto de motoristas a cada parada nos postos de combustíveis: a gasolina e o diesel não param de subir.
Só nos últimos 12 meses, a alta dos dois combustíveis chegou a quase 40%. O preço médio do diesel no país alcançou R$ 4,97 este mês. O da gasolina, R$ 6,07, mas em algumas regiões já superou R$ 7.
Mas, afinal, qual é o maior vilão dos preços na bomba do posto de gasolina?
Como é formado o preço
A composição dos preços inclui, além do custo do barril de petróleo, os impostos, a mistura obrigatória de biocombutíveis (etanol na gasolina e biodiesel no diesel), as margens de lucro das distribuidoras, dos postos e também da Petrobras.
E os impostos?
Os impostos têm, assim, peso significativo no preço dos combustíveis. E a complexidade tributária do Brasil acaba acentuando este efeito, gerando um efeito em cascata.
O imposto estadual ICMS é cobrado por um sistema conhecido como “substituição tributária”, pelo qual todo o tributo devido ao longo da cadeia produtiva é recolhido logo no início do percurso, ou seja, nas refinarias.
Por isso, os estados definem preços de referência para recolher o imposto.
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Cada estado faz seus próprios estudos para definir o que é chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é atualizado a cada 15 dias.
E é sobre esta “tabela” que incide o ICMS. Quando sobe o preço da vida real, aquele que é praticado nas bombas, sobe automaticamente o PMPF, e a base de arrecadação aumenta.
Além disso, a alíquota do ICMS varia a cada estado — isso é o que explica, por exemplo, a gasolina custar em média só R$ 5,775 em São Paulo, mas sair por R$ 6,613 no Rio, estado que é grande produtor de petróleo, mas que possui uma alíquota mais alta.
A Petrobras afirma que mantém sua política de ajustar seus preços de acordo com os praticados no mercado internacional. É uma forma de impedir que a empresa acumule prejuízos.
O presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, afirmou pouco tempo após assumir o cargo que a companhia estudaria prazos para não tornar os reajustes tão frequentes.
Entenda: Como o ICMS é cobrado na gasolina e no diesel
O fato é que, nos últimos meses, o petróleo tem subido com força no mercado internacional, ainda sob efeito da pandemia, que provocou um desajuste entre oferta e demanda pelo insumo, e também em meio a uma maior restrição de produção pelos grandes exportadores da Opep, que reúne os grandes produtores mundiais.
Mesmo que o Brasil seja autossuficiente em petróleo, extraindo quase a mesma quantidade do produto que consome, o país importa óleo refinado e exporta o insumo bruto.
Por isso, os preços internos precisam refletir os custos no mercado internacional e são influenciados também pela alta do dólar frente ao real. O câmbio é influenciado em boa parte pela incerteza política e fiscal provocada pelo governo no mercado financeiro.
No passado, a Petrobras já adiou por longos períodos repassar altas do dólar e do petróleo para os preços das refinarias. Mas isso acabou afetando o caixa da empresa e deixando a companhia muito endividada.
Apesar de ter controle estatal, a Petrobras é uma empresa de capital aberto, com ações negociadas em Bolsa. Se a empresa acumula perdas, seu valor de mercado cai e penaliza os investidores.
E como funciona em outros países?
Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), 80% dos países repassam o aumento do preço do petróleo no mercado internacional aos combustíveis — embora de forma mais lenta que no Brasil.
Em alguns países, fundos de estabilização permitem cobrir parte da alta do petróleo sem repassar para os consumidores.
O preço do etanol também influencia?
Sim. A gasolina e o diesel vendidos nos postos de gasolina possuem um acréscimo obrigatório de etanol e biodiesel, respectivamente. A ideia com isso é reduzir as emissões de carbono, já que esses combustíveis são menos poluentes.
Desde 2015, o percentual obrigatório de etanol anidro que deve ser adicionado é de 25% na gasolina premium e 27% na gasolina comum ou aditivada.
Já no caso do óleo diesel, desde março de 2021, o percentual mínimo obrigatório de biodiesel é de 13%.(O Globo)
