O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, nessa terça-feira (3/2), a lista de relatores principais e relatores revisores das ações que julgam os postos e patentes de militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por estarem envolvidos em atos antidemocráticos. A presidente do tribunal, Maria Elizabeth Guimarães, afirmou que pretende pautar as sessões assim que possível, porém destacou que não existe um prazo para a entrega dos votos, por parte dos magistrados.
Guimarães enfatizou que não vota em condição de presidente, mas em casos de empate, o voto dela é sempre a favor do réu, segundo regras da Corte. Ela declarou, ainda, que não irá “apressar” ou influenciar, nem nos votos, nem no tempo deles.
Os relatores foram escolhidos automaticamente, por sorteio eletrônico de algoritmo. Dos 15 ministros que compõem a Corte, 10 são oficiais-generais (3 da Marinha, 4 do Exército, 3 da Aeronáutica) e 5, civis.
Quando o relator da ação é militar, o revisor é civil e vice-versa.
Confira a lista completa:
- Almirante Almir Garnier Santos
Relatora Principal: Ministra Dra.Verônica Abdalla Sterman (civil);
Relator Revisor: Ministro Gen Ex Guido Amin Naves (militar).
- Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro
Relator Principal: Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino (militar);
Relatora Revisora: Ministra Dra. Verônica Abdalla Sterman (civil).
- General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Relator Principal: Ministro Dr. José Barroso Filho (civil);
Relator Revisor: Ministro Gen Ex Flavio Marcus Lancia Barbosa (militar).
- General Augusto Heleno
Relator Principal: Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth (militar);
Relator Revisor: Ministro Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz (civil).
- General Braga Netto
Relator Principal: Ministro Gen Ex Flavio Marcus Lancia Barbosa (militar);
Relator Revisor: Ministro Dr. Artur Vidigal de Oliveira (civil).
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
