Bloqueio afeta programas de investimento e repasses negociados com o Congresso. Educação foi preservada, e emendas sofrem contenção de R$ 7,1 bilhões
Após uma semana marcada por tensões com o Congresso e revisões no plano de aumento do IOF, o governo federal publicou nesta sexta-feira o decreto que oficializa o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será um dos principais atingidos pelo bloqueio. O programa, que é uma das principais vitrines de investimento da gestão Lula, terá R$ 7,6 bilhões contingenciados ou bloqueados.
A medida faz parte do esforço do Executivo para cumprir a meta de déficit primário zero, diante do avanço das despesas obrigatórias e da dificuldade de elevar a arrecadação. Do total bloqueado, R$ 10,6 bilhões são cortes efetivos e R$ 20,7 bilhões são contingenciamentos, que podem ser revertidos ao longo do ano caso a receita cresça.
O PAC é uma denominação transversal para uma série de ministérios do governo.
Quando o congelamento de gastos é separado por ministérios, a área mais afetada é a pasta das Cidades.
Ministério das Cidades: R$ 4,29 bilhões
Ministério da Defesa: R$ 2,59 bilhões
Ministério da Saúde: R$ 2,36 bilhões
Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,12 bilhões
Ministério dos Transportes: R$ 1,49 bilhão
Ministério da Fazenda: R$ 1,41 bilhão
As emendas parlamentares de bancada, frequentemente negociadas com o Congresso, também foram afetadas, com R$ 7,1 bilhões em contenção, sendo R$ 2,4 bilhões bloqueados e R$ 4,7 contingenciados.
Já o Ministério da Educação foi poupado e teve seu orçamento integralmente preservado.
A necessidade de bloqueio foi apontada no Relatório Bimestral de Avaliações de Receitas e Despesas, publicado na semana passada, e ocorre em meio à revisão de medidas de arrecadação. Após recuar de parte da alta do IOF devido à resistência no Congresso, o governo buscou receitas alternativas, como resgastes de cotas de fundos garantidores, para evitar um bloqueio ainda maior.
A perda da arrecadação estimada com recuo no IOF foi de R$ 1,4 bilhão, compensada por medidas extraordinárias.
Próximos passos
Os ministérios têm até 6 de junho para informar à equipe econômica quais ações serão afetadas. O detalhamento das emendas parlamentares será feito em conjunto com o Legislativo, conforme prevê a Lei Complementar nº 210/2024.
A equipe econômica ainda avalia que parte da contenção poderá ser revertida no segundo semestre, caso a arrecadação avance acima do esperado. Mas o governo não descarta novos ajustes se o cenário fiscal continuar pressionado.(Agência (O Globo)
