O Ministério da Cultura (MinC) estabelece que novos recursos só serão liberados após o cumprimento desse percentual, garantindo a plena utilização dos fundos destinados ao setor cultural.
Pernambuco se destacou no cenário nacional ao cumprir a meta de execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), segundo o Ministério da Cultura (MinC). O estado foi um dos quatro no Brasil, e um dos poucos no Nordeste, a atingir o mínimo de 60% do valor recebido, requisito essencial para a continuidade dos repasses.
A determinação do MinC estabelece que novos recursos só serão liberados após o cumprimento desse percentual, garantindo a plena utilização dos fundos destinados ao setor cultural. O objetivo da medida é assegurar que os investimentos cheguem efetivamente aos projetos culturais e fomentem a produção artística no país. Com esse resultado, Pernambuco reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e se mantém como referência na execução da PNAB.
“Atingir essa meta demonstra o esforço do Governo de Pernambuco em garantir que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc cheguem efetivamente a quem mais precisa: os fazedores da cultura. Nossa equipe tem se dedicado intensamente para que esses investimentos sejam executados de forma ágil e transparente, fortalecendo a economia criativa e garantindo que a cultura siga pulsante em nosso estado. E, claro, o trabalho não acaba aqui, seguiremos trabalhando para ampliar o alcance dessas políticas e continuar promovendo o acesso à arte e à cultura para todos os pernambucanos”, declara a Secretária de Cultura, Cacau de Paula.
PNAB: A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), criada pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como finalidade impulsionar a cultura em todo o país, abrangendo estados, municípios e o Distrito Federal. Com recursos assegurados até 2027, a PNAB representa uma oportunidade inédita para consolidar um sistema federativo de financiamento contínuo à cultura, por meio de repasses da União aos entes federativos. Diferente da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, a PNAB garante investimentos regulares para projetos e programas culturais. Esse fomento será distribuído por meio de editais voltados a profissionais do setor cultural e pela execução direta dos recursos em iniciativas culturais.(Ascom)
