Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
No mesmo dia em que a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou que o próximo trimestre deste ano terá poucas chuvas, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência nas cidades de Carnaubeira da Penha, Pesqueira, Santa Cruz e Santa Filomena, afetadas pela estiagem.
A portaria nº 878 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, as prefeituras destes municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, Pernambuco tem 81 reconhecimentos vigentes, dos quais 77 por estiagem e quatro por chuvas intensas.
Em janeiro deste ano, o Governo do estado decretou situação de emergência em 117 das 185 cidades pernambucanas. A decisão tinha como base a previsão de chuvas esparsas no primeiro trimestre de 2025, comprometendo o nível dos reservatórios e afetando o abastecimento.
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Segundo a Apac, o período entre abril e junho deve ser marcado por temperaturas acima da média em todo o estado e chuvas que variam entre normal e abaixo da média no Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. No Sertão, deve chover abaixo da média.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
