Preocupante! Mais da metade dos proprietários de motocicleta não tem habilitação

Um relatório desenvolvido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelou que, dos 32,5 milhões de donos de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões não possuem habilitação para conduzir estes veículos. Isso significa que 53,8% dos proprietários não possui CNH na categoria A (habilitação para conduzir esse tipo de veículo).

A pesquisa leva em conta os dados divulgados em agosto deste ano e destaca que os 34,2 milhões de veículos categorizados como motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados na base do Renavam correspondem a mais de 33,9 milhões de registros de proprietários. Analisando os proprietários, 32,5 milhões correspondem a pessoas físicas e 1,4 milhão a pessoas jurídicas.

A pesquisa desenvolvida pela Senatran ainda mostrou que 23.1 milhões (71%) dos donos destes veículos possuem registros na base do Renach, ou seja, possuem CNH, com permissão ou não para pilotar veículos da categoria A.

“Desses, 15 milhões (38%) possuem permissão para dirigir veículos da categoria A. Entre esses habilitados, 39% são proprietários de veículos correspondentes a essa categoria, enquanto 61% não possuem registro como proprietários”, destaca o documento.

De acordo com o SENATRAN, o número pode indicar que os donos dos veículos pilotam sem habilitação, mas que também  pode ser consequência do crescimento de empresas e sociedades com veículos compartilhados, como o aluguel.

“Esse dado aponta questões sobre o uso de veículos compartilhados, aluguel de motocicletas ou motonetas, ou até mesmo a preferência por utilizar veículos de familiares e amigos, o que pode indicar mudanças nas dinâmicas de condução desses veículos no Brasil”, consta no relatório.

No Código de Trânsito Brasileiro (CTB) consta que “dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é considerado infração gravíssima”. Quem for flagrado cometendo tal infração, deve pagar uma multa de R$ 880,41. Além disso, o condutor pode pegar detenção de seis meses a um ano.

Segundo consta no relatório, após o retorno das atividades com o fim da pandemia, o número de infrações voltou a aumentar, atingindo seu pico em 2023, com mais de 1,3 milhões de infrações registradas. Em 2024, até julho, já foram contabilizadas mais de 638 mil infrações relacionadas a motocicletas e veículos do tipo.

“Esse aumento pode estar associado a fatores como o crescimento da frota desses veículos, ou com o aumento da fiscalização eletrônica, ou ainda à maior conscientização das autoridades sobre a necessidade de monitorar e regular o tráfego desses tipos de veículos”.(Diário de Pernambuco)