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Período Eleitoral: como as organizações devem se portar

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Advogado, Fernando Oliveira, orienta empresas a adotarem uma postura cuidadosa e responsável na reta final do período das eleições.

October 2, 2022, Brazil. In this photo illustration, a person simulates voting in the electronic ballot box (voting box), digital voting device in Brazil used in elections. She presses the green “confirm” key

Há poucos dias do período eleitoral, as organizações, como empresas e entidades, enfrentam um cenário de intensa atividade e visibilidade, e é crucial que elas adotem uma postura cuidadosa e responsável. Contar com diretrizes para garantir que as ações da sua organização estejam alinhadas com as melhores práticas e normas legais é essencial.

O advogado do Jobim Advogados Associados e pós-graduado em direito administrativo e gestão pública pela FMP/RS, Fernando Silveira de Oliveira, destaca que a forma como a organização se comporta durante o período eleitoral pode impactar sua reputação a longo prazo. “É necessário manter um comportamento ético e responsável em todas as interações e ações, reforçando o compromisso da organização com a integridade e o respeito ao processo democrático”, afirma.

Confira a seguir algumas dicas que podem ajudar a organização nesse período:

Mantenha a Imparcialidade

É fundamental que as organizações, especialmente aquelas que atuam em setores que podem ser percebidos como imparciais, mantenham uma postura neutra em relação aos candidatos e partidos. Evite qualquer tipo de apoio explícito ou implícito a candidatos específicos. Para Fernando, “isso ajuda a preservar a credibilidade da organização e evita possíveis questionamentos sobre influência indevida”, reforça.

Respeite as leis e regulamentações eleitorais

“Certifique-se de que todas as atividades e comunicações estejam em conformidade com as leis eleitorais vigentes. Isso inclui regras sobre financiamento de campanhas, propaganda eleitoral e restrições sobre apoio político “, aconselha o advogado. Consultar um especialista em direito eleitoral pode ajudar a evitar infrações e garantir que a organização esteja totalmente alinhada com as normas legais.

Priorize a transparência

A transparência é crucial para manter a confiança do público e evitar mal-entendidos. “Se a organização estiver envolvida em atividades relacionadas ao processo eleitoral, como a realização de eventos ou campanhas informativas, é importante comunicar claramente o propósito dessas ações e garantir que não haja conflitos de interesse”, destaca Fernando.

Monitore e gerencie a comunicação

Nos dias finais da campanha, as redes sociais e outros canais de comunicação podem se tornar particularmente intensos. “Gerencie as mensagens da organização para evitar qualquer comunicação que possa ser interpretada como apoio ou oposição a candidatos ou partido”, sugere o advogado. Além disso, recomenda-se que se responda de maneira ponderada a qualquer questão relacionada ao processo eleitoral.

Adotar essas práticas ajudará sua organização a se portar nos últimos dias do período eleitoral de maneira responsável e a manter a confiança e o respeito do público, sem comprometer sua missão e valores.

Sobre o Jobim Advogados Associados

O Jobim Advogados Associados, um dos mais antigos escritórios de advocacia do país com mais de 107 anos de existência, se traduz em equipes de profissionais especializados, atuando a partir dos mais elevados princípios da moral e ética, construindo a história dos próximos cem anos por meio da criação e adoção de novos conceitos, ligados às novas formas de enxergar a advocacia do futuro. Realizamos uma advocacia multidisciplinar, focada no presente, olhando para o futuro e trazendo consigo a experiência do passado.