A Portaria 3.116, de 16 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (17)
O Governo Federal reconheceu, nesta terça (17), situação de emergência provocada pela estiagem em quatro cidades pernambucanas.
A Portaria 3.116, de 16 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As quatro cidades são:
- Afrânio,
- Caruaru,
- Jatobá,
- Petrolina.
O texto é assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros.
O decreto também reconhece a emergência provocada pela estiagem em cidades de Alagoas, Paraíba e Sergipe.
O que acontece
Com isso, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
O reconhecimento dessa situação permite que os prefeitos contratem serviços de assistência sem licitação, dando maior agilidade.
A equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria com a especificação do valor a ser liberado. (Ascom)
