Entre janeiro e julho, mais de 10 mil consumidores deixaram de comprar energia com as distribuidoras e migraram para o mercado livre, quantidade maior que 2023 inteiro. Perspectiva é 24 mil consumidores troquem o mercado regulado pelo ambiente competitivo, o que representaria aumento de 62% no total de consumidores livres.
Nos primeiros cinco meses de 2024, 8.936 consumidores de energia elétrica passaram a comprar eletricidade no mercado livre de energia, ambiente competitivo em que há centenas de comercializadoras e geradoras disputando a conta de luz dos clientes.
A quantidade de novos consumidores livres entre janeiro e maio deste ano já é maior que a quantidade total de consumidores de energia que tomaram a mesma decisão em 2023, quando o mercado livre de energia ganhou 7.169 novos consumidores.
A perspectiva é que o mercado livre de energia brasileiro ganhe até 24 mil novos consumidores, o que representaria um aumento de 62% na quantidade total de consumidores.
O principal fator que explica esse crescimento é a mudança regulatória (Portaria 50/2022 do MME) que determinou que os consumidores de energia em média e alta de menor porte (com demanda menor que 500 kW) também podem comprar energia do fornecedor que escolherem no mercado livre de energia. Esses consumidores, de menor porte, têm contas de luz acima de R$ 9 mil. Antes da mudança regulatória, apenas consumidores de energia em média e alta de maior porte (com demanda maior que 500 kW, o que equivale a contas de luz, em média, de R$ 140 mil) podiam usufruir desse direito de escolha.
Dos quase 9 mil consumidores que migraram ao mercado livre nos primeiros cinco meses do ano, em busca de preços mais baixos e condições de fornecimento mais vantajosas, 95% são consumidores empresariais de energia de menor porte.
Consumidores de energia em baixa tensão, como residências, propriedades rurais e pequenas e micro empresas (PMEs), ainda não tem permissão para comprar no mercado livre de energia. Essa restrição legal restringe o direito de escolher o fornecedor de energia para mais de 99,5% dos consumidores de energia elétrica brasileiros.
No mercado livre de energia, o consumidor pode comprar energia do fornecedor que desejar, entre centenas de empresas, e escolher as condições desse fornecimento, como preços, prazos, fonte de energia, serviços e flexibilidades. A energia elétrica comprada no mercado livre continuará a ser entregue pela rede de fios e postes administrada pela distribuidora. Já no mercado regulado, o consumidor não tem direito de escolher e a distribuidora exerce duas funções: compra e entrega energia para ele.
Nos primeiros cinco meses de 2024, os estados nos quais mais consumidores passaram a comprar energia no mercado livre, mudando do ambiente regulado para o competitivo, foram São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná.
Segundo estudo realizado pela Abraceel, caso os aproximadamente 90 milhões de consumidores de energia elétrica em baixa tensão também pudessem comprar energia no mercado livre, onde os preços são menores, eles poderiam reduzir a conta de luz em R$ 35,8 bilhões, beneficiando brasileiros de baixa renda, classe média e pequenos negócios quando comparado ao que eles pagam atualmente no mercado regulado. Isso equivale a uma redução média de 19% nas contas de luz.
