Ministro também determinou que governo Lula tome medidas para anular a prática de garimpos ilegais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 30, a investigação do possível genocídio de indígenas por autoria de integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL). Os dados sobre a situação grave das comunidades indígenas foi o que motivou Barroso a tomar medida.
Os nomes das autoridades alvos de investigação não foram divulgados. O ministro do STF também determinou que o governo de Lula (PT) tome medidas para anular a prática de garimpos ilegais em sete terras indígenas. O governo terá um prazo de 30 dias para apresentar um diagnóstico dessas comunidades.
Barroso afirma que os dados reunidos indicam um “quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais”.
O ministro afirma que documentos também traduzem “um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.