Pernambuco prorroga até 31 de dezembro prazo do estado de calamidade pública por causa da pandemia

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo de Pernambuco prorrogou até o dia 31 de dezembro o prazo do estado de calamidade pública. Publicado no Diário Oficial do Executivo, nesta quinta (30), o decreto 51.488 entra em vigor nesta  sexta (1º).

Segundo o estado, as normas do novo decreto precisam ser reconhecidas pelos deputados estaduais. O prazo de vigência pode ser ampliado, caso os problemas provocados pela pandemia persistam.

A norma leva em consideração “as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quando extrapolados os limites prudencial e total de despesas de pessoal, impedindo as contratações necessárias ao reforço de equipes que atuam no enfrentamento da pandemia”.

Também foi levada em conta pelo estado “o ritmo lento da imunização da população brasileira contra a Covid-19”, além da “necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia”.

Assim, afirma o decreto, os órgãos e entidades da administração pública estadual “continuarão a adotar todas as medidas necessárias” ao enfrentamento do estado de calamidade pública.

O primeiro decreto foi editado em 20 de março de 2020, poucos dias depois da confirmação dos primeiros casos de Covid-19 no estado.

Covid em Pernambuco
Pernambuco confirmou, nesta quinta-feira (30), mais 549 casos de Covid-19 e 16 mortes de pacientes com a doença. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), com as novas infecções, o estado passou a totalizar 620.723 registros e 19.740 óbitos, notificados desde o início da pandemia.

(G1 – Pernambuco)