Foi realizada nesta terça-feira (24), mais uma Roda de Diálogo debatendo sobre a luta Antinuclear e o posicionamento com parlamentares de Pernambuco, em nível estadual e federal, frente à possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear em Itacuruba, com uso das águas do Rio São Francisco, no sertão de Pernambuco
O evento foi mediado pelo professor Libânio Francisco, diretor A TV Raízes da Cultura e contou com a participação do Senador Humberto Costa, deputado federal, Carlos Veras, Renildo Calheiros, deputada estadual Dulci Amorim e Simone Santana.
A roda de diálogo é uma realização da Pastoral da Comunicação da Diocese de Floresta, Associação Provida que alerta sobre a possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear em Itacuruba, Sertão de Pernambuco, fazendo uso das águas do Rio São Francisco.
Os debates tem o objetivo de ouvir o posicionamento de parlamentares estaduais e federais, técnicos sobre as leis existentes e as discussões que vem ocorrendo nas casas legislativas, a ameaça que isso representa aos Territórios Tradicionais e os riscos e as falsas promessas de geração de empregos na região.
O senador Humberto Costa informou que o debate será levado para a Comissão dos Direitos Humanos e será realizado uma audiência pública para chamar a atenção do Brasil inteiro. A data da audiência pública será divulgada em breve. O senador acusou que é inaceitável a ídeia de mudar a constituição com o objetivo de usar o rio São Francisco para instalar uma Usina Nuclear. “Isto necessita de uma ampla discussão”.
“O rio São Francisco sob nova ameaça. Essa é a constatação dos Movimentos Sociais, povos tradicionais. Devemos estar em alerta. A Instalação do empreendimento vai exigir uma vazão que o rio São Francisco não suporta, além de impactos na segurança hídrica e alimentar, e na qualidade de vida das comunidades ribeirinhas”, diz Padre Luciano Aguiar.
A Igreja Católica é contra. Em contato com a REDEGN, padre Luciano Aguiar, atual oordenador das pastorais sociais da Diocese de Floresta, que contempla 12 municípios do sertão pernambucano, afirma que falta diálogo sobre “obras faraônicas no sertão”.
“Todas vêm de cima para baixo. Nem a Chesf, nem a Eletronuclear consultaram a população de Itacuruba. Eles trabalham no silêncio”.
Atualmente o interesse em fazer uso das águas do rio São Francisco e instalar a Usina Nuclear tem que passar pela de revisão dos licenciamentos de uso das águas do Rio São Francisco já em vigor, é importante considerar as condições ambientais do rio para a concessão de licenciamentos futuros.
Nesta direção, tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 09/2019, de autoria do deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), que prevê a alteração do artigo 216 da Constituição Estadual, garantindo as condições para a implantação de uma Usina Nuclear em Itacuruba, município localizado na região do Submédio São Francisco pernambucano.
Uma série de argumentos contrários ao empreendimento, dentre os quais estão o descumprimento à Constituição Estadual e riscos à saúde física e psicológica da população local.
O autor da PEC 09/2019, o deputado Alberto Feitosa (PSC), defende a instalação da Usina Nuclear, entre os argumentos usados,segundo o deputado, “as vantagens econômicas trazidas pelo empreendimento, que deverá mobilizar um investimento de U$ 30 bilhões na região”.
ITACURUBA: A escolha de Itacuruba, Pernambuco para a implantação da usina se deu através do Plano Nacional de Energia 2030. Construído pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e lançado em 2007, prevê um investimento de R$ 30 bilhões para a construção de seis reatores com capacidade de produção de 6.600 megawatts. A área de instalação está localizada no Sítio Belém de São Francisco, distante 8 km de Itacuruba, e pertence à Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (Chesf).