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TCE: Municípios precisam informar estoques de oxigênio

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Crise da falta de Oxigênio em Manaus foi anunciada em novembro

Todos os 184 municípios de Pernambuco deverão informar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os estoques de oxigênio nos hospitais. A determinação foi feita hoje, dois dias depois que o órgão pediu à prefeitura do Recife as mesmas informações. A medida foi adotada devido ao colapso do sistema de saúde de Manaus (AM), que teve falta do insumo nas unidades de saúde.

A determinação foi feita pelo conselheiro Carlos Porto. A solicitação começou a ser feita pelos municípios do Grande Recife, Goiana, na Zona da Mata, e Petrolina, no Sertão. Até o fim de janeiro, as outras cidades deverão receber o pedido de informação.

No sábado (16), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) notificou os diretores técnicos e diretores clínicos de unidades de saúde públicas e privadas, para que informem diariamente o estoque de oxigênio medicinal.

Os gestores terão quatro dias para responder ao TCE sobre os estoques de cilindros e concentradores de oxigênio, bem como a situação dos contratos com empresas que fornecem e armazenam o insumo.

Também devem ser demonstradas as ações sendo feitas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas. Essas cidades também precisam informar ao tribunal os dados dos hospitais e unidades públicas municipais que utilizam oxigênio.

A falta de justificativa de resposta e a sonegação de documento ou informação podem gerar sanções aos responsáveis, segundo o TCE. As informações deverão ser enviadas por meio do protocolo eletrônico do tribunal.(Blog de Magno Martins)