O julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos foi suspenso nesta quinta-feira(22) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será retomado na próxima terça-feira (27).
O TSE o julga por ataques ao sistema das urnas eletrônicas durante reunião com embaixadores em julho de 2022, três meses antes das eleições nas quais foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.
Depois de três horas de sessão, a corte, integrada por sete ministros, que devem emitir um voto cada um, suspendeu o julgamento até a próxima terça-feira.
Bolsonaro, que defende sua inocência, viajou para Porto Alegre nesta quinta, onde foi recebido no aeroporto por dezenas de apoiadores, observou um fotógrafo da AFP.
Ele tem uma reunião marcada nessa cidade com seu Partido Liberal (PL) e planeja dar uma coletiva de imprensa durante o dia.
‘Caso Dreyfus’
Em discurso de quase uma hora aos diplomatas no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que queria “corrigir falhas” no sistema de votação “com a participação das Forças Armadas”.
O ex-capitão disse que a suposta vulnerabilidade das urnas eletrônicas poderia servir para manipular o resultado das eleições, desfavorecendo-o.
Posteriormente, esse argumento atiçou parte de seus apoiadores radicais que, em 8 de janeiro, uma semana depois da posse de Lula, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
O Ministério Público Eleitoral pediu que o ex-presidente (2019-2022) seja declarado “inelegível” por “abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”.
O discurso, segundo o órgão, “tentou dar a errada impressão de que o processo de votação é obscuro” e foi propício a “manipulações” com o “objetivo de desacreditar o resultado” eleitoral, destacou o desembargador Benedito Gonçalves, na leitura do relatório que abriu o julgamento.
Por sua vez, o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, comparou o caso ao do famoso capitão Dreyfus, condenado injustamente na França no final do século XIX.
“Se tornou um dos maiores erros judiciários da história”, disse o advogado, pedindo que o mesmo não se repita com Bolsonaro.
O ex-presidente afirmou na quarta-feira que “não houve uma crítica, um ataque ao sistema eleitoral. Houve uma exposição de como funcionavam as eleições no Brasil”.
No entanto, é tido quase como certo que Bolsonaro, de 68 anos, será condenado, disseram à AFP duas fontes judiciais que acompanham o caso.
Se a votação não for concluída na terça-feira, está prevista outra sessão plenária, em 29 de junho. Vieira antecipou que a defesa recorrerá da sentença ao Supremo Tribunal Federal em caso de condenação.
De volta à imprensa
O ex-presidente tem feito poucas aparições públicas desde que voltou ao Brasil, em 30 de março, após passar três meses nos Estados Unidos, embora tenha participado de reuniões com o PL, ao qual é filiado e que é majoritário no Congresso.
No entanto, nas últimas horas deu várias declarações à imprensa.
Nesta quarta, Bolsonaro assegurou não saber se voltaria a se candidatar a algum cargo público, mas deixou claro a intenção de permanecer “ativo” na política e “colaborar com o futuro do Brasil”.
Ainda que seja inabilitado, Bolsonaro poderia manter um papel de liderança da direita, de acordo com analistas.
Bolsonaro perdeu para Lula por uma estreita margem de 1,8% dos votos. Além disso, os partidos conservadores atualmente são maioria no Congresso.
Bolsonaro “saiu da eleição com quase 60 milhões de votos, tem um grupo social que se deixa influenciar por ele. Vai continuar atuando com grande poder de transferência de votos e influência”, disse Marco Antonio Teixeira, cientista político da Fundação Getúlio Vargas.
Série de processos
A decisão do TSE será a primeira de uma série que poderia prejudicar o ex-presidente, que enfrenta mais de uma dezena de processos administrativos no tribunal eleitoral.
Além disso, ele é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), com penas que podem levá-lo à prisão, inclusive uma por seu suposto papel como autor intelectual dos ataques de seus apoiadores em 8 de janeiro.
O governo Lula, por sua vez, tem mantido distância dos problemas judiciais de Bolsonaro, sem dar declarações a respeito recentemente.
Por: AFP
