Um dos Estados com maior produção cultural do País, Pernambuco tem no setor da cultura uma ampla participação feminina, seja como artista; na produção executiva de projetos; como técnica de luz, som e palco; ou na gestão pública, entre tantas outras funções que compõem a cadeia produtiva do setor. Apesar de muitas já trilharem seus caminhos, ainda há a necessidade de ampliar espaços para que cada vez mais mulheres encontrem oportunidades iguais. Luta essa que se expressa no Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta segunda-feira, 8 de março.
Sabendo que essa luta por igualdade é diária, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) têm colocado em prática uma série de políticas que garantam uma maior participação feminina na execução e produção de projetos, seja por meio dos editais do Funcultura (Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural) ou em outras ações, como a execução da Lei Aldir Blanc no Estado.
Segundo dados da Secult-PE, dos sete editais lançados com recursos da Lei Aldir Blanc, dois deles tiveram grande presença de proponentes autodeclaradas mulheres, cis ou trans, com 51,5% de participação no edital “Criação, Fruição e Difusão” e 41,4% no “Formação e Pesquisa”. Os critérios nos sete editais consideravam não apenas valores artísticos, mas a inclusão de segmentos sociais estabelecidos pela Secult-PE – como proponentes do sexo feminino. Ao todo, foram 2.022 propostas foram aprovadas nos editais da Lei Aldir Blanc, com recursos superiores a R$ 45 milhões.
“Estes dados indicam a importância dos indutores para a garantia de um processo inclusivo. Uma experiência muito importante e exitosa que foi colocada em prática no dia-a-dia da gestão da Secult-PE/Fundarpe e que também está presente em editais, a exemplo do Funcultura, como forma de garantir oportunidades iguais para as produtoras culturais do Estado”, explica Silvana Meireles, secretária Executiva de Cultura de Pernambuco.
Nos outros editais do Funcultura (Geral, Música e Microprojeto Cultural), a democratização dos recursos disponibilizados também acontece pelo perfil de gênero, por meio de uma pontuação específica que se traduz em números: no caso do Funcultura Geral (2019-2020), por exemplo, 44,7% dos aprovados foram identificadas pelo gênero feminino.
Já no caso do Funcultura Audiovisual, de acordo com a superintendente do Funcultura, Aline Oliveira, além das políticas afirmativas já implantadas (como regionalização ou pontuação para projetos que prevejam a contração de pessoas com deficiência), os novos editais do Funcultura Audiovisual trazem outros avanços. “Sobre gênero, em cada edital será aprovado, pelo menos, 30% de projetos que tenham profissionais mulheres cis e/ou pessoas transgêneras”, explica a gestora.(Ascom)
