Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

Em Pernambuco, há 42 comarcas de entrância inicial passíveis de agregação. Com isso, existe forte possibilidade de serem incorporadas por outras maiores. A medida pode trazer prejuízos à prestação jurisdicional.

Um levantamento feito no final de maio pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ao qual o blog teve acesso, mostra que há vacância em 25 dessas comarcas e suas ações estão sob a responsabilidade de magistrados substitutos ou de cidades próximas.

Em ordem alfabética, são elas: Altinho, Amaraji, Belém de Maria, Belém do São Francisco, Brejão, Cachoeirinha; Chã Grande, Ferreiros, Gameleira, Iati, Inajá, Itaíba; Itapetim, Joaquim Nabuco, Orobó, Parnamirim, Passira, Pedra; Poção, Quipapá, São Joaquim do Monte, Taquaritinga do Norte, Tracunhaém, Tuparetama e Vicência.

Vinte e duas comarcas interioranas fora desse estudo já foram desinstaladas. Treze no Agreste: Angelim, Calçado, Cumaru, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Palmeirina, Riacho das Almas, Sairé, São Vicente Férrer e Vertentes; cinco no Sertão: Betânia, Moreilândia, Tacaratu, Terra Nova e Verdejante; e quatro na Zona da Mata: Buenos Aires, Cortês, Primavera e Rio Formoso.

Uma fonte do TJPE informou ao blog que uma reunião do pleno está agendada para esta segunda-feira (20) e um dos temas é o enxugamento de comarcas. De acordo com ela, a situação tem trazido apreensão a funcionários do Poder Judiciário no interior de Pernambuco.(Blog de Magno Martins)

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