Prefeituras do Nordeste entram em greve nesta 4ª feira

Prefeituras de 11 Estados vão paralisar suas atividades nesta 4ª feira (30.ago.2023). As administrações municipais reivindicam repasses do governo federal para a prestação de serviços básicos à população. Chamado de “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, o movimento apoiado pela CMN (Confederação Nacional dos Municípios) reclama na queda do valor transferido por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) e de emendas de congressistas.

Os municípios do Nordeste aderiram em massa ao movimento. Também há expectativa da adesão de prefeitos de cidades do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo as prefeituras, somente atividades administrativas serão paralisadas. Serviços essenciais como saúde e educação não devem ser afetados. Alguns municípios decretaram ponto facultativo.

As reivindicações dos prefeitos incluem: aumento de 1,5% no FPM; redução da alíquota patronal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 8% nos municípios com até 156 mil habitantes; recomposição do ICMS; fim do voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais); e ampliação da reforma da Previdência para os municípios. CNM Dados divulgados pela CNM mostram que o FPM de agosto transferiu R$ 8,6 bilhões aos município. Em 2022, o valor ficou em R$ 10 bilhões. Considerando a inflação, a redução foi de 17%.

Em relação às emendas de congressistas, o 1º semestre de 2023 teve atrasos nos pagamentos. A redução do valor repassado foi de quase 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.

Já a cota-parte do ICMS recuou 4,5%.

Já a cota-parte do ICMS recuou 4,5%. Outro levantamento da confederação mostrou que 51% das prefeituras estão “no vermelho”. No mesmo período de 2022, esse percentual era de 7%.

Estadão