As câmeras corporais são parte da rotina de policiais militares em cinco estados brasileiros. Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo adotaram o uso regular do equipamento pela corporação.
Entre eles, o Rio de Janeiro é o que possui maior taxa de letalidade policial, de 8,3 mortes decorrentes de intervenções policiais a cada 100 mil habitantes, em 2022. O estado é o terceiro colocado no levantamento realizado pelo Fórum de Segurança Pública (FBSP), divulgado em julho no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. Neste quesito, o Rio está atrás apenas do Amapá e da Bahia.
No Rio de Janeiro, 9.524 câmeras corporais estão sendo utilizadas em todo o estado. Até o início de 2024, a corporação deverá contar com 13 mil câmeras e há uma licitação em andamento para aquisição de câmeras para serem acopladas em viaturas. O efetivo da PM do Rio tem 43 mil policiais.
Segundo a assessoria de imprensa da corporação, a quantidade atual dos equipamentos supre toda a demanda do estado, pois elas são utilizadas apenas pelos agentes que atuam nas ruas.
O Pará é o quinto estado com as mais altas taxas de letalidade policial do Brasil, ainda segundo dados do FBSP, o estado registrou 7,7 mortes decorrentes de intervenções policiais a cada 100 mil habitantes, em 2022. Atualmente, apenas os agentes do Departamento de Trânsito e do Batalhão Rodoviário da Polícia Militar do Pará utilizam as bodycams. O estado possui 390 câmeras.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) afirmou que está na fase final da licitação para aquisição de mais 3.980 câmeras, as quais pretende distribuir aos agentes ainda neste ano. O estado informou que as mortes decorrentes de intervenção policial tiveram queda de 24% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
Uso das câmeras nos estados brasileiros
Em Minas Gerais, a implantação das câmeras aconteceu em dezembro do ano passado e o estado conta atualmente com 1.040 unidades, que são usadas por cerca de 4 mil policiais em turno alternados em todas as regiões do estado.
Ao todo, a corporação conta com 38 mil militares, portanto o equipamento cobre aproximadamente 10,5% do efetivo. O estado ocupa a segunda posição entre as unidades federativas com menor taxa de letalidade policial em 2022, com 0,7 mortes por 100 habitantes — atrás apenas do Distrito Federal, com 0,5.
O estado de São Paulo conta com 10.125 câmeras, utilizadas em 52% dos batalhões da PM e ocupa a quarta posição entre os menores índices: 0,9 mortes decorrentes de intervenções policiais para cada 100 mil habitantes.
Já Santa Catarina, que ocupa a terceira posição (0,6) possui 2.245 bodycams, que conseguem atender 22% do efetivo de cerca de 10 mil policiais.
Estados que pretendem adquirir câmeras
Pelos menos outros nove estados e o DF estão em vias de implementar o uso das câmeras pelos PMs. Nesses locais, há licitação em andamento ou estudos para a implementação dos equipamentos. É o caso do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe.
O Amapá, que possui a maior taxa de letalidade policial do país, iniciou um projeto-piloto, em novembro de 2022 para testar as bodycams em agentes do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual. O estado registrou 16,6 mortes decorrentes de intervenção policial para cada 100 mil habitantes em 2022, apesar da redução do índice, que em 2021 era de 21,4 a cada 100 mil habitantes.
O uso experimental das câmeras corporais também acontece em Pernambuco, em um único batalhão que atende a cidade de Paulista e alguns municípios vizinhos.
A Bahia, que possui a segunda maior taxa de letalidade policial do país, está finalizando a aquisição de 3.200 câmeras corporais para policiais militares do estado. O estado registrou a taxa de 10,4 mortes em 2022. Os testes com os equipamentos foram encerrados na última segunda-feira (21). Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia afirmou que os casos de intervenção policial que resultaram em morte apresentaram redução de 5,8% em 2023.
Seis estados afirmaram que seus policiais não utilizam câmeras e não relataram a intenção de adquirir o equipamento.
A CNN não conseguiu retorno dos estados de Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.
