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Prefeitura entrega mais de 100 títulos de posse aos moradores do bairro Pedra Linda em Petrolina

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A Prefeitura de Petrolina entregou, nessa quinta-feira (06), mais de 100 títulos de posse no bairro Pedra Linda. O “Petrolina Legal” é o maior programa de regularização fundiária da região do Vale do São Francisco, durante o ano de 2022 já entregou mais de 1.550 títulos de posse e 400 escrituras.

“O objetivo do prefeito Simão Durando é dar dignidade para as pessoas de forma que elas possam ter garantias legais de que são donos dos seus imóveis, conquistados, certamente, com muita luta e suor”, destaca o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), Emicio Júnior.

O secretário ressalta ainda que é uma ótima oportunidade para a população que ainda não possui sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita.  “Estivemos com uma equipe montada no Pedra Linda para, além da entrega dos títulos, realizamos novos cadastro das pessoas que ainda não deram entrada no processo”, pontua.

Entrega – O evento aconteceu nessa quinta-feira (06), na Escola Municipal Anete Rolim de Albuquerque Gomes, no bairro Pedra Linda. A presença da comunidade é fundamental.

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade 

Programa ´Desenrola Brasil´! Veja como negociar suas dívidas

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Confira portaria que regulamenta o Programa Desenrola Brasil, para negociação de dívidas – FOTO: Marcello Casal JrAgência Brasil

Desenrola Brasil, que tem como objetivo aliviar a situação de pessoas endividadas, teve sua portaria, que regulamenta o programa, publicada nessa ultima quarta-feira (28/06).

O programa tem como objetivo auxiliar os devedores a reverterem sua situação financeira por meio da negociação e regularização de suas dívidas.

Programa Desenrola

Conforme explicado pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, o programa de renegociação de pequenas dívidas terá algumas restrições.

Será direcionado exclusivamente a famílias que possuem uma renda de até dois salários mínimos e estão endividadas em até R$ 5 mil.

O objetivo do Desenrola, de acordo com o ministro, é beneficiar aproximadamente 30 milhões de pessoas.

Como de cadastrar no Gov.br?

O cadastro é realizado diretamente no portal do Governo Federal.

  • Acesse www.gov.br
  • Selecione “Entrar com gov.br”
  • Digite seu CPF e clique em “Continuar” para criar ou alterar sua conta.

 Quem poderá participar como credor no Desenrola Brasil?

No caso do Faixa 1, somente os credores que registraram negativações no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022 podem participar, desde que o valor da anotação seja igual ou inferior a R$5.000,00.

No conceito de credores, são abrangidas as empresas securitizadoras, os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios e quaisquer outros cessionários dos créditos. JC

Prefeitura entrega nesta quarta-feira(05) a requalificação da ´Praça` do bairro Alto do Cocar

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A Prefeitura de Petrolina realiza, nesta quarta-feira (5), a entrega da requalificação da Praça Givaldo Moreira Coelho, localizada no bairro Alto do Cocar.  Com um investimento superior a R$ 385 mil, a obra vai proporcionar mais conforto e segurança para os frequentadores do equipamento público de lazer. A intervenção na comunidade faz parte de um pacote de ações que prevê a reforma de 11 praças no município.

No local foram realizadas intervenções nos bancos, instalação da iluminação em LED, passeio intertravado, equipamentos de ginástica, paisagismo, sinalização e acessibilidade, além de grama e arborização. Já no playground, pela primeira vez, foi utilizado um piso especial em material emborrachado, garantindo mais segurança para as crianças da comunidade.

Inauguração: O evento de entrega acontece nessa quarta-feira (5), a partir das 19h, na Rua José Inácio Pereira, antiga Rua 21, bairro Alto do Cocar. A presença da comunidade é fundamental.

(Ascom)

PÉSSIMA notícia para quem permanece na INADIMPLÊNCIA no Brasil

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O crescimento da inadimplência no Brasil retomou sua trajetória ascendente. Assim, o país registrou um total de 65,2 milhões de consumidores com pendências financeiras em fevereiro.

Serasa - essencial no mercado de crédito

Conforme apontado pela pesquisa da Serasa Experian, esse nível não era alcançado desde maio de 2020. Nessa época, a pandemia da COVID-19 teve início e o isolamento social aumentou o número da inadimplência.

Altos e baixos da inadimplência

A quantidade de consumidores nessa situação vinha apresentando queda desde abril de 2021, porém tem registrado um aumento contínuo desde outubro do mesmo ano. Diversos fatores contribuem para a ampliação no endividamento, incluindo:
A acelerada elevação dos juros (Taxa Selic), resultando em encarecimento do crédito;

A persistência do elevado índice de desemprego no país, com aproximadamente 12 milhões de pessoas desocupadas;
A redução da renda média dos trabalhadores.

Assim sendo, mesmo com a gradual recuperação do mercado de trabalho, muitos indivíduos estão recebendo remunerações inferiores ao que ganhavam anteriormente. Como consequência, essas pessoas enfrentam maiores dificuldades para quitar suas dívidas em atraso.

Características da inadimplência

As informações fornecidas pela Serasa revelam que há uma ligeira predominância masculina entre os devedores. Em outras palavras, 50,2% dos consumidores com registros negativos são homens, enquanto 49,8% são mulheres.

Quanto à faixa etária, a maioria dos inadimplentes está na faixa dos 26 aos 40 anos (35,3%). Em seguida, temos as pessoas entre 41 e 60 anos (34,9%).

De acordo com o levantamento, os mais de 65 milhões de indivíduos com pendências financeiras possuem um total de R$263,4 bilhões em dívidas em atraso. Isso representa uma média de R$4.042,08 por pessoa. Assim, os dados apontam para uma média de 3,4 débitos por CPF.

Em relação aos tipos de dívidas em situação de inadimplência em fevereiro, segundo a Serasa, são os seguintes:

  • Pagamentos em cartão de crédito: 28,6%
  • Contas domésticas (água, luz e gás): 23,2%
  • Despesas em estabelecimentos varejistas: 12,5%.

Como evidenciado nos parágrafos anteriores, a situação é delicada para diversos brasileiros. Isso se aplica a você também?

O primeiro passo para lidar de forma adequada com suas finanças é encarar de frente as dívidas e seu impacto. Mais do que simplesmente reconhecer a realidade, é crucial assumi-la, mesmo que seja uma realidade dolorosa. A boa notícia é que você também tem o poder de alterar o curso da sua própria história.

Elabore um inventário de todas as suas obrigações financeiras
Esconder boletos e contas que continuam chegando em uma gaveta não altera a situação, apenas complica ainda mais a realidade e suas consequências. Agora é o momento de enfrentar tudo com paciência e calma.

Seu foco deve estar em criar uma lista minuciosa de todas as suas dívidas atuais dentro do seu orçamento. Além disso, inclua informações como:

  • Credor;
  • Saldo devedor;
  • Custo Efetivo Total (CET);
  • Total de parcelas pagas;
  • Total de parcelas a serem pagas;
  • Contato para negociação ou informações.

Inclua também qualquer outra informação relevante para compreender sua situação atual. O resultado dessa etapa deve ser uma tabela ou documento que permita classificar as principais dívidas, seja pelo tamanho (maior saldo devedor) ou pela importância (maior CET). É crucial entender a gravidade da sua situação, não apenas a quantidade de dívidas.

Priorize o que é possível pagar

Frequentemente, pessoas inadimplentes se encontram em uma situação em que não conseguem quitar todas as suas dívidas de uma só vez. Portanto, é necessário priorizar os pagamentos.

Assim, o caminho a seguir é focar nas dívidas que você consegue pagar e sempre buscar a renegociação. Órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, Boa Vista e SPC, por exemplo, podem ser muito úteis nesse processo.

Fonte: Noticias Concursos

Alta temporada: Mais de 43 mil passageiros devem passar pelo Aeroporto de Petrolina no mês de julho

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Número é 7% maior que o mesmo período do ano passado

Aeroporto de Petrolina passa a operar com 11 voos diários - Blog do Roberto  Gonçalves
Aeroporto de Petrolina-PE

O Aeroporto de Petrolina (PNZ), administrado pela CCR Aeroportos, está preparado para receber um aumento significativo no fluxo de passageiros durante julho. Com o período de férias escolares e a alta temporada do turismo, a expectativa é que cerca de 43.069 mil viajantes circulem pelo terminal ao longo deste mês.

Comparando com o mesmo período do ano anterior, quando foi registrado um total de 40.152 mil passageiros, o aumento projetado é de 7%. Esses números indicam uma demanda crescente e evidenciam o contínuo crescimento do setor de aviação na região.

Além disso, estão previstos 364 pousos e decolagens no Aeroporto de Petrolina durante o mês de julho deste ano, refletindo o intenso movimento de aeronaves nesse período. Essa quantidade de operações aéreas demonstra o empenho da empresa que administra o aeroporto em atrair novos voos para a cidade.

“Trabalhamos em estreita colaboração com as companhias aéreas para garantir uma operação mais eficiente, compartilhando informações sobre horários de voos, ajustando os cronogramas de embarque e desembarque, e facilitando a comunicação entre aeroporto e companhias aéreas, assim conseguimos garantir maior fluidez e segurança operacional.”, comenta Jamerson Vasconcelos, Gerente do Aeroporto de Petrolina

A estimativa para julho em Petrolina acompanha a tendência dos 14 aeroportos com voos comerciais administrados pela CCR Aeroportos em todo o Brasil, por onde devem circular mais de 1,8 milhão de passageiros ao longo deste mês – 17% a mais que o mesmo período de 2022. (Ascom)

Acidentes domésticos: você sabe quando procurar uma emergência?

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Idosos e crianças são as pessoas que mais sofrem com esses acontecimentos

Valmir Melo, coordenador da Urgência/Emergência do Hospital Jayme da Fonte – Ed Machado/Folha de Pernambuco
Acidentes domésticos são mais comuns do que se imagina. A boa notícia é que, em grande parte dos casos, esse tipo de ocorrência pode ser evitada com algumas medidas simples. Quedas, queimaduras e cortes são os acidentes domésticos mais comuns. Idosos e crianças são as pessoas que mais sofrem com esses acontecimentos.
“Entre os acidentes domésticos, os mais comuns são os relacionados a ferimentos perfurocortantes e quedas da própria altura. Eles acontecem principalmente em pacientes crianças, entre um e dois anos, e adultos. Existem outros acidentes que acontecem comumente, como choques elétricos, queimaduras na beira do fogo, entre outros.

“Os pacientes idosos, muitos deles, têm a necessidade de se levantar para ir ao banheiro no período da madrugada e muitas vezes tem objetos que atrapalham a deambulação ou até mesmo tapetes que escorregam muito fácil e esses materiais acabam favorecendo a ocorrência de quedas”, explica Valmir Melo, coordenador da Urgência/Emergência do Hospital Jayme da Fonte.

Como proceder?

O que se pode fazer imediatamente após os traumas, em primeiro lugar, é manter a calma e checar o nível de consciência da vítima. O maior questionamento é: devemos ou não levar a pessoa que caiu, que se cortou ou que se queimou para uma emergência? A resposta é: nem sempre.

“Digamos que a pessoa que você está acompanhando se encontre consciente, respondendo bem às perguntas, que não tenha nenhum sangramento ativo de difícil controle, então vale a pena você ficar apenas observando para ver se vai haver alguma complicação ou não. Obviamente que no idoso precisa de uma atenção maior. Esse tipo de paciente em especial é melhor levar para o hospital porque ele vai ser avaliado por um profissional especializado”, pontua o médico.

Em caso de sangramento

Mas se você notar algum sangramento após um trauma na cabeça, por exemplo, é preciso levar o paciente ao hospital caso algum desses sintomas se manifeste: dor de cabeça intensa; sonolência; confusão mental; desmaio; ou desequilíbrio ao andar. No caso de queimaduras, deixe o local lesionado debaixo de água fria por cinco minutos e jamais aplique pomadas ou qualquer outro produto. Observe também qual é o grau da lesão, pois isso influencia no socorro a ser prestado. O caso é o mesmo para um corte.

Pequenas adaptações no ambiente e cuidados no dia a dia podem tornar a casa um lugar mais seguro e prevenir acidentes domésticos. “Para evitar que os acidentes domésticos aconteçam, é preciso de uma série de cuidados em domicílio para prevenir tais situações. Por exemplo, evitar deixar tapetes derrapantes no meio da casa e evitar objetos que possam atrapalhar a passagem nos corredores. Em relação a ferimentos, evitar que objetos pontiagudos e cortantes fiquem em lugares acessíveis para crianças. É muito comum também idosos se ferirem com tais objetos, então o ideal é deixar esses objetos em lugares apropriados”, finaliza o médico.

Folha de Pernambuco

Vem ai a ´Marcha das Margaridas 2023`. Evento é dias 15 e 16 de agosto. Prepare-se!

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Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

Marcha das Margaridas 2023 é tema central de audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Agência Brasil – Edição: Denise Griesinger 

“Até que a morte nos separe”: casal centenário morre no mesmo dia, após 78 anos juntos

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Mamédio, de 105 anos, já dizia à família que iria morrer no mesmo dia que Ana, de 100

"Ela amava ele demais", disse Ediana Magalhães, sobrinha-neta do casal Ana e Mamédio

O casal centenário de Paranã, Região Sul de Tocantins, foi fiel aos votos matrimoniais que fizeram no dia 26 de julho de 1945, quando selaram seu amor com o clássico “Até que a morte nos separe”. Depois de quase 80 anos juntos, Seu Mamédio, de 105 anos, e Dona Ana, de 100, morreram na sexta-feira (30), com quatro horas de diferença.

Quando Ana Araújo Magalhães foi internada com uma pneumonia forte, Mamédio Alves Magalhães começou a definhar porque parou de se alimentar. Pensando na melhora do idoso, a idosa voltou para casa, já debilitada e sem perspectiva de melhora.

Cinco dias depois da volta da idosa, na quinta-feira (29), Mamédio foi levado para o hospital, e, por orientação médica, ficou para tomar medicação.

A sobrinha que cuidava do casal, Ediana Quirino Magalhães, de 38 anos, em conversa com o G1, relatou como foram os últimos momentos dos tios, que, após 78 anos juntos, passaram as últimas quatro horas de vida separados.

Mamédio não resistiu e morreu no hospital às 4h da manhã, e Ana morreu em casa pouco depois das 8h.

Ediana com os 'avós', Ana e MamédioEdiana com os ‘avós’, Ana e Mamédio (Foto: Arquivo Pessoal)

“Na sexta-feira, umas 4h, a gente recebeu a ligação para correr atrás de tudo. Quando foi por volta de 8h, as pessoas que estavam me auxiliando foram dar um banho nela e aí ela ‘foi’ depois desse banho”, contou a sobrinha

Premonição
Ediana contou que seu Mamédio já dizia aos familiares que iria morrer no mesmo dia que sua esposa.

“Ele me chamou e falou para mim: ‘vou morrer no mesmo dia que ela. Nós vamos morrer juntos’. É muito bonita a história deles, ela amava ele mais que tudo”.

Desacreditada, a sobrinha, que considerava o casal de idosos como avós, não levou a sério o que o seu tio, que estava saudável, dizia.

“Eu não acreditei, ele falava que eles iriam no mesmo dia. E como estava lúcido, andando normalmente, eu achava que ele não ia se abalar a este ponto”, conta.

Apesar da idade avançada e da saúde abalada, eles nunca deixaram de cuidar um do outro.

O casal Mamédio Alves Magalhães e Ana Araújo Magalhães nasceu e morreu em ParanãO casal Mamédio Alves Magalhães e Ana Araújo Magalhães nasceu e morreu em Paranã (Foto: Arquivo Pessoal)

“Ele tinha 105 anos, mas ainda falava. Estava lúcido, lúcido. Ela já não era tão lúcida e se acalmava só quando a gente falava Mamédio. Quando era meio-dia, ela perguntava se a gente tinha dado comida para ele [Mamédio]. Ela não lembrava o nome de mais ninguém, só o dele”, revelou a sobrinha-neta

Velório
Família e amigos puderam se despedir do casal na fazenda Serra Azul, onde foram velados e sepultados na manhã desse sábado (1°).

Era uma vontade dele. Desde antigamente que as pessoas enterravam na fazenda. Então não teve nem como ficar na cidade, isso para fazer o desejo dele”, contou Ediana, lamentando a perda dos avós centenários.

Ser enterrado na propriedade da família já era um desejo antigo de Mamédio, que foi cumprido pela família.

Por Portal Folha de Pernambuco

UniFTC amplia vagas em processo seletivo aberto para professor de Psicologia. Inscrições até 05 de julho

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São 07 vagas, para as unidades de Petrolina e Juazeiro, em três graduações e as inscrições encerram dia 05 de julho


A Rede UniFTC, por meio das unidades de Petrolina e Juazeiro, está com processo seletivo aberto com oferta de 07 vagas para contratação de professores e formação de cadastro de reserva para os cursos de graduação em Direito, Psicologia e Arquitetura e Urbanismo.

As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas até dia 05 de julho, exclusivamente, pelo link: https://unif.tc/inscricaoprof. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá anexar a cópia dos seguintes documentos: link do Currículo Lattes; diploma de graduação (frente e verso); certificado de pós-graduação lato sensu e/ou stricto sensu (frente e verso autenticados).

Estão aptos para a seleção, que acontece em duas etapas, apenas os candidatos com graduação mínima de especialista. A primeira será a triagem curricular, levando em consideração os seguintes critérios: titulação, experiência profissional, perfil das vagas (anexo I).

A relação de aprovados para a segunda etapa será divulgada até o dia 06 de julho, através do e-mail e/ou telefones informados no formulário de inscrição. A prova didática e a entrevista ocorrerão de 10 a 12 de julho e o resultado final será comunicado dia 13 de julho. Mais informações sobre todas as exigências do processo seletivo podem ser conferidas no edital: https://unif.tc/editaluniftcprof

Serviço:

UniFTC amplia vagas em processo seletivo aberto para professor de Psicologia

  • Onde: UniFTC de Petrolina e Juazeiro
  • Quando: até dia 05 de julho
  • Inscrições: https://unif.tc/inscricaoprof
  • Edital: https://unif.tc/editaluniftcprof

Confederação Nacional de Municípios alerta para impactos do ´Censo` e atua por novo levantamento já em 2025

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CNM alerta para impactos do Censo e atua por novo levantamento já em 2025 -  ac24horas.com - Notícias do Acre CNM alerta para impactos do Censo e atua  por novo levantamento já

Representando o movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os impactos do Censo Demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa quarta-feira, 28 de junho. Para a entidade, os dados não representam com fidedignidade a realidade do país e impacta diretamente nos recursos transferidos aos Entes locais, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diversos programas federais que consideram o porte populacional.

Segundo a publicação, a população brasileira teve uma redução de aproximadamente 4 milhões de habitantes frente à prévia do Censo divulgada no final de dezembro de 2022 e 10 milhões em relação às estimativas populacionais divulgadas em 2021. Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal. Por entender a relevância dessa radiografia para o país, a Confederação vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que uma nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento.

Destaca-se que a Lei 8.184/1991, em seu art. 1°, determina que o Censo Demográfico deve ser realizado a cada dez anos, sendo que o último havia ocorrido em 2010 apresentando informações sobre número de habitantes do território nacional, características da população e como vivem os brasileiros. Já a contagem populacional é realizada a cada cinco anos com o objetivo principal de atualizar as estimativas populacionais de cada Município, mas não foi feita em 2015. Além da não realização desses levantamentos, o Censo Demográfico teve atrasos e intercorrências graves decorrentes da falta de verbas e estrutura destinadas à sua realização.

Diante disso, a CNM acompanhou com atenção e preocupação os inúmeros relatos de gestores municipais sobre problemas enfrentados na ponta durante a coleta, a exemplo da dispersão dos recenseadores, que tiveram salários pagos com atraso, da falta de qualificação de pessoal e estrutura do IBGE, e de outros problemas na coleta, e que foram refletidos nos resultados previamente divulgados pelo IBGE no final de 2022.

Pela análise da CNM, 770 Municípios vão ter perdas de coeficiente do FPM; 4.523 se mantiveram estáveis; e 249 irão ganhar. Aproximadamente 61% dos Municípios dos Estados do Amazonas e de Rondônia perderam coeficientes, seguido dos Municípios do Amapá (33%), do Pará (33%) e de Alagoas (32%). Quando se analisam os dados por Região, 29% dos Municípios do Norte perderam coeficientes, enquanto o percentual para o Nordeste é 18%; para o Centro Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%.

Outro ponto se refere à imputação da população (que se refere à técnica para elevar a população nas cidades em que foram observados problemas de coleta). Do total de 203 milhões de habitantes, 195 milhões foram obtidos a partir da coleta de população e 8 milhões acrescidos a partir de estimativas de imputação. A agregação dos percentuais de população imputada indica que os maiores esforços do IBGE ocorreram em São Paulo (quase 6% da população total). Também estão acima da média as cidades localizadas em Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. No outro extremo, Paraíba e Roraima apresentaram imputações inferiores a 1% da população total.

Preocupada com as fragilidades que a estimativa a partir dos dados preliminares do Censo 2022 já apontava, a CNM apresentou proposta, sancionada e transformada na Lei Complementar 198/2023, que beneficiará imediatamente 1.019 cidades. O texto mitiga as perdas imediatas dos Municípios que tiveram queda de coeficiente e repassa os ganhos para aqueles que aumentaram de faixa populacional ainda em 2023, com a obrigatoriedade de publicação de nova decisão do Tribunal de Contas da União em dez dias. A CNM também atua como amicus curiae nas ADPFs 1042 e 1043, que discutem aspectos de constitucionalidade da Decisão Normativa do TCU editada com base na contagem populacional parcial e estimativas do IBGE.

Ascom

Ator Stenio Garcia é internado em hospital no Rio de Janeiro com quadro de infecção no sangue

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Ator passou por uma série de exames. Ele sente fortes dores no quadril e nas pernas

Stenio Garcia
Stenio Garcia

O ator Stenio Garcia, de 91 anos, deu entrada em um hospital particular na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no sábado (1º), com quadro de septicemia aguda. Esta é uma infecção generalizada no sangue causada por bactéria, segundo informações iniciais divulgadas pela assessoria de imprensa do artista

Já neste domingo (2), ele passou uma bateria de exames, incluindo testes laboratoriais completos. Ainda de acordo com as primeiras notícias, Stenio Garcia sente fortes dores no quadril e nas pernas, mas está consciente e respirando a necessidade de máscara de oxigênio.

Stenio segue acompanhado da esposa, Mari Saade. No entanto, as visitas foram proibidas pelo médico até o momento.

Folha de Pernambuco

Confira! Justiça permite troca de nome quando gera constrangimento à pessoa

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Também é possível alterar os sobrenomes, quando a junção deles acaba causando situações vexatórias

Justiça permite troca de nome quando gera constrangimento à pessoa

Em Nova Olinda, cidade do interior do Ceará, uma avó recorreu à Justiça para trocar o nome do neto, que atualmente tem 10 meses. O bebê foi registrado como Lúcifer. A criança é órfã e a avó materna alega que na tradição cristã, o nome é associado ao demônio.

A Justiça permite a troca do nome próprio quando ele gerar algum constrangimento para a pessoa. Também é possível alterar os sobrenomes, quando a junção deles acaba causando situações vexatórias ou quando a pessoa não se identifica com o nome escolhido pelos pais. Antes dos 18 anos, os responsáveis pela criança podem solicitar a mudança. Depois, a própria pessoa pode fazer o pedido.

A defensora pública Natali Massilon explica que o processo é mais simples antes dos 18 anos.

Outras situações que permitem mudança do nome e do sobrenome são: alteração do nome em razão de casamento, separação e divórcio; por atingir a maioridade civil; para adoção do apelido público e notório ao nome; e em razão de erro de grafia no momento do registro.

Natali Massilon lembra ainda que famílias de baixa renda podem procurar a defensoria pública para ajudar nesse processo.

O processo do bebê chamado Lúcifer corre em segredo de justiça. Quando tinha apenas 3 meses, a criança foi deixada sob a custódia da avó materna depois que o pai assassinou a mãe e o avô paterno do bebê. O suspeito foi encontrado morto meses após o crime.

Com informações da Agência Brasil