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A força da solidariedade. Caminhoneiros amparam amigo e evitam tombamento na BR 407

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Na manha dessa quarta-feira(07), por volta das 6h30,  um caminhão Ford carregado com frutas  de Petrolina/PE para Marabá/PA, teve sua carga inclinada e prestes a tombar na pista de rolamento da BR 407, área urbana da cidade de Paulistana/PI.

O fato despertou a atenção de quem passava no local. Ao observarem a fragilidade do caso e percebendo o risco do caminhão  tombar, dois caminhoneiros   se aproximaram e colaram os seus veículos um ao outro, evitando que a carga fosse ao chão, provocando o tombamento do carro.

Após o incidente,  uma fila de veículos aguardava a liberação da estrada interditada pela policia enquanto a situação foi controlada. Ninguém ficou ferido e parte da carga foi retirada e depois refeita.

Centenas de comentários de apoio surgiram nas redes sociais após a solidariedade dos dois motoristas e muita gente comentou o fato.

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Motoristas de aplicativos podem se cadastrar como microempreendedores

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Uber

Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os motoristas passariam a ser classificados como trabalhadores formais.

A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União. A publicação de hoje altera a Resolução do comitê publicada em maio de 2018, que inclui a ocupação Motorista de Aplicativo Independente. A Resolução já está em vigor.

Como trabalhadores formais, o tempo de serviço é considerado para fins de aposentadoria, bem como acesso a benefícios. Há que se respeitar, porém, os tempos mínimos de contribuição para conseguir cada benefício. A aposentadoria por invalidez, por exemplo, requer o mínimo de 12 meses de contribuição; para o salário-maternidade são dez meses e para auxílio-doença 12 meses de contribuição.

Para se cadastrar como MEI, é preciso ter faturamento de até R$ 81 mil por ano, não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa e ter no máximo um empregado. Como MEI, o microempreendedor tem um CNPJ e pode abrir conta bancária, fazer empréstimos e emitir notas fiscais.

Boatos no Planalto: estranhamento Bolsonaro x Moro

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Apesar de o presidente Bolsonao ter exibido Sérgio Moro no início de sua live desta quinta (8), são vastos os relatos da crescente desconfiança entre Bolsonaro e seu auxiliar.

Tá comigo ou não? No Planalto, prolifera a versão de que o ministro, para se eximir da posição de subscritor de propostas polêmicas, municia a imprensa com informações que o distanciem de casos como o dos decretos que facilitaram porte e posse de armas.

O desconforto entre Bolsonaro e Moro é tema de conversas no Congresso e no Supremo.

Em ambos os Poderes, os relatos indicam que o presidente não vê o auxiliar como alguém disposto a segurar rojões que não sejam do próprio interesse.(Painel – FSP)

Corte de R$ 1 bi na educação é política criminosa de Bolsonaro, denuncia Humberto

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Senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, durante discurso no plenário do Senado. Foto: Roberto Stuckert Filho
O corte de R$ 1 bilhão do orçamento do Ministério da Educação para comprar votos pela Reforma da Previdência foi um ato criminoso de Jair Bolsonaro (PSL). A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para quem a medida vai encerrar o funcionamento de diversas instituições federais de ensino até o mês que vem.
Por ordem do presidente da República, um projeto de lei remanejando R$ 3 bilhões do orçamento da União para pagamento de emendas parlamentares foi enviado ao Congresso Nacional, às vésperas da votação da reforma. Do montante, um terço foi retirado da educação, como forma de assegurar apoios pelo segundo turno da proposta que altera as regras da Previdência Social, concluído nesta quarta-feira (7).
“A educação já estava absolutamente estrangulada com sucessivos cortes. Essa nova tesourada vai inviabilizar completamente as instituições. Foi um ato criminoso, contra o qual nós estamos estudando medidas legais para evitar um prejuízo que será incalculável para toda a comunidade acadêmica e o futuro do país”, avaliou Humberto.
Cerca de R$ 200 milhões foram retirados diretamente da educação básica. Outros R$ 144 milhões destinados à concessão de bolsas de ensino também foram cortados. A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi atingida em mais de R$ 7,2 milhões. Já a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que anunciou esta semana o desligamento de aparelhos de ar-condicionado em salas de aula, perderá mais R$ 5 milhões, enquanto o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) teve suprimidos quase R$ 3 milhões. A Universidade Rural (UFRPE) perdeu cerca de R$ 2 milhões, mesmo valor do Instituto Federal Rural (IFRPE).
“O que vemos é um desmonte acelerado da educação. Bolsonaro retira dinheiro de áreas essenciais para fazer politicalha. Ele destrói os direitos do povo comprando votos com dinheiro público. Não há nada de mais sujo na política do que isso. E ele vende essas práticas espúrias como nova política. É um escândalo que precisa ser detido. E nós vamos dizer isso nas ruas no dia 13”, condenou o líder do PT.
Na próxima terça-feira, uma imensa marcha em favor da educação está marcada para ocorrer em todo o país. No mês de maio passado, milhões de pessoas tomaram as ruas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal para protestar contra os cortes anunciados pelo governo, o que levou Bolsonaro a recuar em parte das medidas. Na próxima semana, a expectativa dos organizadores é de que o movimento seja ainda maior do que três meses atrás.(Ascom)

Gustavo Krause ministra palestra no 3º encontro Regional de Negócios em Petrolina

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O ex-ministro da Fazenda do Governo Itamar Franco e do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, do Governo Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Krause, proferiu uma palestra nesta quarta – feira (7) no auditório da Fundação Nilo Coelho, em Petrolina. O evento marca o 3º Encontro Regional de Negócios, promovido pela cooperativa de crédito Sicredi Vale do São Francisco, em parceria com Icatu Seguros.

A partir do tema ‘Brasil – Desafios e Oportunidades’, Krause fez uma abordagem sobre o cenário econômico – político, sustentável, ético público, social do país. “Sou um otimista em relação ao futuro do Brasil. Nasci em uma época em que éramos produtor de um único produto, o café, e hoje, a nossa economia é a décima do mundo. É uma nação que constrói inúmeras oportunidades e cresceu democraticamente, a partir de empresas que estão se solidificando. Por isso, acredito fielmente nas potencialidades do nosso país”, explicou.

O também advogado tributarista mostrou otimismo quanto ao potencial do cooperativismo. “Acredito no potencial dos brasileiros e na capacidade do associativismo. O cooperativismo está provando que é um caminho de prosperidade”, concluiu.

O evento contou, ainda, com a palestra do ex-prefeito de Petrolina e vice-presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, que falando sobre o tema ‘Vale do São Francisco – Desafios e Oportunidades’, ressaltou a dinamização e diversidade produtiva do semiárido com o agronegócio. “O Sicredi chegou ao Vale para renovar e modernizar com o cooperativismo de crédito, potencializando o agronegócio em cidades como: Ribeirão Preto, em São Paulo, com qualidade e eficiência”, concluiu.


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O presidente do Sicredi Vale do São Francisco, Antônio Vinícius Ramalho Leite, esclareceu que o encontro foi pensado para ampliar o entendimento da atual conjuntura econômica, política nacional e o cenário do cooperativismo de crédito do Vale do São Francisco. “O evento trouxe uma abordagem enriquecedora sobre o âmbito nacional e regional. É necessário que as pessoas criem uma educação cultural sobre o cooperativismo”, explica. O Sicredi Vale do são Francisco possui agências em Juazeiro e Petrolina. Este ano, será inaugurada, uma nova agência em Petrolina e outra em Senhor do Bonfim. Segundo superintendente do Sicredi, Albérico Pena, o cooperativismo deve ser expandido para que todos possam tomar conhecimento sobre o tema. “Divulgamos o cooperativismo em universidades, instituições de classe para que todos conheçam as vantagens do cooperativismo, para isso os benefícios dos resultados são compartilhados com a comunidade”, destaca.

A professora do curso de Economia, Maria do Socorro Macêdo Coelho, foi uma das participantes do evento e destacou os conteúdos apresentados. “Os palestrantes abordaram de forma clara temas de grande interesse da sociedade. Conhecemos de forma objetiva sobre a importância do cooperativismo, como se constrói e se desenvolve na região, principalmente o lado social. Além disso, os temas apresentados deixaram bem evidenciadas as necessidades e apontaram ferramentas para vencer os desafios”, finalizou a economista.(Ascom)

Deputado Silvio Costa e o Senador Fernando Bezerra Coelho discutem ações para o NE com presidente da Caixa 

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Deputados Federais Fernando Filho, Silvio Costa, Pedro Guimarães da Caixa e o Senador Fernando Bezerra Coelho

Deputados e senadores da Bancada do Nordeste se reuniram com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nesta quinta-feira. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo no Senado, e os deputados Silvio Costa Filho (PRB) e Fernando Filho (DEM), estão entre os parlamentares que participaram do encontro. Durante a reunião, a Caixa tratou dos investimentos da instituição para o Nordeste, além o plano de ações da CEF para a região. Segundo Silvio, a reunião foi muito positiva e além de detalhar os investimentos para a região, foi anunciada uma série de ações para o Nordeste.

“De fato existiu um percentual de 2% nas operações de crédito da Caixa para o Nordeste, mas isso muda diariamente. Hoje já está em 8%. O presidente foi solidário com o Nordeste. Ficou definido que será criado um grupo de trabalho com senadores e deputados, coordenado pela Caixa, que vai apresentar em 15 dias algumas medidas para destravar obras e ampliar as operações de crédito na região. Esse grupo terá esse papel”, pontuou.

Ainda durante a reunião, a Caixa anunciou que vai reduzir as taxas de operação de créditos para a região. “É preciso colocar uma estrutura maior para apoiar os municípios e os estados nordestinos, no sentido que as demandas de crédito sejam agilizadas dentro da Caixa e o Nordeste precise de recursos para gerar emprego e renda”, destacou o senador Fernando Bezerra Coelho.

Silvio tem trabalhado na Câmara Federal em defesa de uma agenda para o Brasil e de desenvolvimento para o Nordeste. “O presidente comunicou que vai dobrar o número de funcionários para ajudar a desburocratizar contratos pendentes e análises de projetos para dar celeridade em ações importantes nos estados nordestinos”, frisou Silvio.(Ascom)

Ilha do Massangano será a primeira comunidade ribeirinha a receber projeto de hortas comunitárias da Prefeitura de Petrolina

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A Ilha do Massangano será a primeira comunidade ribeirinha a receber o projeto que prevê a implantação de hortas comunitárias. A iniciativa da Prefeitura de Petrolina, fruto também de uma emenda do deputado federal Fernando Filho, deve fomentar e ampliar a geração de renda do local de forma sustentável.

Para discutir o projeto, estiveram esta semana na Ilha, o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando; o diretor de projetos da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores; e os vereadores Aero Cruz e Gilberto Melo, além de comunitários da Ilha do Massangano. O primeiro passo é identificar as áreas propícias para a implantação de hortas comunitárias. A Secretaria de Agricultura auxiliará no escoamento da produção agrícola orgânica certificada, destinando-a ao Mercado de Produtos Orgânicos de Petrolina, em funcionamento desde julho deste ano.(Ascom)

Alepe e Fundação Roberto Marinho firmam parceria para programação conjunta

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Convênio assinado nesta terça prevê transmissão pela TV Alepe do conteúdo produzido pelo Canal Futura

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) firmou nesta terça-feira (6) um contrato de licenciamento da transmissão pela TV Alepe (28.2) da programação diária do Canal Futura, pertencente à Fundação Roberto Marinho, formada por telejornais e programas de conteúdo essencialmente educacionais e culturais. O convênio, que vigorará por 36 meses, não trará qualquer ônus financeiro para o Legislativo.

“Pernambuco tem história de lutas libertárias, tem um povo ordeiro que sabe acolher as pessoas e não se curva aos obstáculos da vida. Mas sabe se curvar para agradecer esse gesto de parceria não onerosa com a Fundação Roberto Marinho que só trará lucros para os pernambucanos. Que muitas outras parcerias sejam feitas daqui pra frente”, disse o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP).

O convênio foi assinado no plenário da Alepe, entre o primeiro e segundo expedientes, e contou com as presenças da representante da Fundação Roberto Marinho, Cinthia Sarinho, e do coordenador de programação do Canal Futura, Acácio Jacinto.

Em discurso na tribuna, Cinthia destacou alguns projetos que a Fundação Roberto Marinho já desenvolve em Pernambuco, como o Travessia (formação escolar), e destacou a parceria com a Alepe.

“Esse convênio vai garantir na programação da TV Futura os diferentes sotaques, conteúdos variados e uma diversidade cultural. Teremos uma linda caminhada em Pernambuco que hoje se consolida com mais uma importante parceria, agora com a Assembleia Legislativa. Tenho certeza de que temos muito a fazer e que muitas causas nos unem nesse espaço do Canal Futura e agora TV Alepe”, destacou Cinthia.

Para o superintendente de Comunicação Social da Assembleia, Ricardo Costa, a parceria com a Fundação Roberto Marinho proporcionará uma ampla divulgação da cultura pernambucana e do papel da TV Alepe.

“Com essa parceria, vamos ampliar ainda mais a divulgação da função da TV Alepe que é o de levar educação e informação com um conteúdo competente. O canal Futura vem justamente de encontro a isso porque tem programas dirigidos a todas as categorias da sociedade brasileira. Iremos fazer um bom uso do conteúdo que o Canal Futura nos disponibilizará através desse convênio”, destacou Costa.(Ascom)

Segundo sorteio da Mega-Sena dos pais pode pagar R$ 2 milhões hoje

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Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

A Caixa Econômica Federal realiza hoje (8) o segundo sorteio da Mega-Semana dos pais. O concurso 2177 da Mega-Sena vai pagar prêmio estimado em R$ 2 milhões a quem acertar as seis dezenas sorteadas.

Geralmente ocorrem dois concursos da Mega-Sena por semana: nas quartas-feiras e nos sábados. Na semana do dia dos pais, no entanto, serão três sorteios. O primeiro ocorreu na terça-feira (6) e pagou R$ 30 milhões a uma única aposta vencedora. O segundo, ocorrerá nesta quinta e, no sábado (10), haverá mais um sorteio.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

A Mega-Sena paga prêmios aos acertadores de 4, 5 ou 6 números sorteados, dentres as 60 dezenas disponíveis no volante de apostas.

Para concorrer ao prêmio milionário, o apostador deve marcar de 6 a 15 números, podendo deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Está chegando a 15ª edição do Festival ´Aldeia do  Velho Chico`. Lançamento da programação é hoje(08)

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O Sesc Petrolina convida a imprensa para o lançamento da programação da 15ª edição do Festival Aldeia do  Velho Chico, que acontecerá de 16 a 31 de agosto em Petrolina, Juazeiro e Lagoa Grande.

A coletiva de imprensa será nesta quinta-feira (8/8), às 10h, no Teatro Dona Amélia, no Sesc.

Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,durante sessão que vai discutir e votar os oito destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência.

Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado hoje (7) de madrugada pela Casa .

Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado.

Como o texto do primeiro turno foi mantido na votação em segundo turno, não há necessidade de que a proposta seja novamente aprovada em comissão especial. Dessa forma, a matéria está pronta para ser encaminhada para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e também precisará ser aprovada em dois turnos de votação em plenário. O texto deixa a Câmara quase seis meses depois de ser enviado pelo governo.

Os dois destaques que faltavam ser votados foram rejeitados nesta noite. Por 339 votos a 153, o Plenário derrubou destaque do PSB que pretendia retirar o aumento gradual ao longo de 15 anos na pontuação (soma de tempo de contribuição e idade) para a aposentadoria de trabalhadores de atividades sujeitas à exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

A reforma estabelece pontuação mínima de 66 pontos e 15 anos de efetiva exposição a agentes nocivos, 76 pontos e 20 anos de exposição ou 86 pontos e 25 anos de efetiva exposição para que esses trabalhadores conquistem direito à aposentadoria. A partir de 2020, essas pontuações seriam acrescidas de 1 ponto por ano para homens e mulheres, até atingirem, respectivamente 81 pontos, 91 pontos e 96 pontos para ambos os sexos em 2035. O destaque do PSB buscava eliminar a elevação automática da pontuação.

O último destaque rejeitado, de autoria do PT, buscava eliminar as alterações na fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pela reforma. Por 352 a 135 votos, o destaque foi derrubado às 22h01 pelo Plenário. Segundo o governo, a aprovação do destaque desidrataria a reforma da Previdência em R$ 186,9 bilhões – R$ 15,8 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 171,1 bilhões para a Previdência dos servidores públicos federais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,durante sessão que vai discutir e votar os oito destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,durante sessão de destaques ao texto-base da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência – Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Outros destaques derrubados

De autoria do PT, o primeiro destaque rejeitado permitiria que recolhimentos do trabalhador abaixo do valor mínimo exigido para determinada categoria conte como mês de efetiva contribuição. O relator da reforma na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alegou que a retirada desse ponto da reforma prejudicaria os trabalhadores intermitentes.

Apresentado pelo PCdoB, o segundo destaque rejeitado manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte , permitindo o pagamento de pensões inferiores a um salário mínimo caso o segurado tenha outras fontes formais de renda. O terceiro destaque rejeitado, do PT, queria retirar a fixação, na Constituição, de critérios de renda para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O quarto destaque rejeitado, do PSOL, retiraria da reforma a restrição ao abono salarial aprovada em dois turnos. O benefício agora será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43 por mês, considerado pelo governo como limite para famílias de baixa renda, gerando economia de R$ 76,4 bilhões em dez anos.

O quinto e o sexto destaque rejeitados pretendiam alterar a regra de transição. Os deputados derrubaram proposta do Partido Novo para manter as idades mínimas especiais de aposentadorias para professores – 60 anos para homens e 57 para mulheres – e eliminar toda a regra de transição que estabelecia pedágio de 100% para os trabalhadores atuais. Em seguida, os parlamentares derrubaram destaque do PDT  que pretendia eliminar o pedágio de 100%, para instituir pedágio de 50% por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela.(Agência Brasil)

Coluna do blog: curtas, grossas e fininhas

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Disposição. Quem retornou bastante animado depois do encontro do PSD em Recife com a cúpula nacional e estadual do partido, foi o médico Júlio Lóssio, convocado para ser pré-candidato a Prefeito de Petrolina em 2020. Júlio já se colocou à disposição, mas sabe que tem muita estrada para percorrer até chegar o pleito de 2020. Bem avaliado nas duas vezes que passou pela Prefeitura de Petrolina, o ex-prefeito não nega o seu desejo de retornar a Prefeitura, mas tudo segundo ele: com vontade, desejos, cautela e determinação.

Se mexendo. Enquanto os nomes dos possíveis pré-candidatos a Prefeito de Petrolina em 2020 vão se apresentando, outra tuia de nomes, desta feita para a Câmara de Vereadores, vai se enumerando. Já são tantos candidatos que é bom a justiça eleitoral verificar  se vai ter quórum eleitoral no dia da eleição para eleger tantos pretendentes.

Coronel Leite está de volta. Agora com a possibilidade e a missão de presidir o PSL de Petrolina. Para fugir dos primeiros atritos, o coronel já disse que é tempo de conversar e avaliar o momento político da cidade. O resto, vem depois.

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Luta e determinação. Quem já botou o time em campo  pensando na eleição de vereador em 2020, foi a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, Leninha.  Incentivada pela sua militância e pelas comunidades que representa, Leninha já é vista em vários eventos ocupando espaços e falando de trabalho pela cidade. Engajada e com uma boa avaliação  sindical, tá difícil a Presidente abrir mão de uma candidatura própria para apoiar outro  nome.

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Segura Juazeiro! Pelos menos já existem cinco pré-candidatos até o momento à Prefeitura da cidade e andam já espalhando simpatia e falando grosso pelo o que podem e querem fazer pela terra de João Gilberto, caso se elejam.  Na sua liberalidade, Juazeiro espera  um bom candidato que possa atrair a simpatia do povo eleitor e que ajude a cidade a crescer ainda mais.

Sempre foi assim! Não é de hoje e nem será novidade, os próximos atritos envolvendo a Compesa e a Prefeitura. As acusações são mutuas. Ninguém pergunta quem errou é só de dedo em riste atacando uma a outra. Essa briga não interessa a população. O que interessa é a Prefeitura e a Compesa cumprirem suas obrigações publicas e não fugirem da responsabilidade que ambas tem com  povo da cidade. Uma para administrar e a outra para levar água aos moradores da terra. Petrolina está cansada dessa briga sem fim, que só atende os grandes interesses da politica. Os pequenos, continuam se explodindo e desprezados como sempre.

  • Parabéns ao Bairro João de Deus, que celebrou os seus 32 anos de fundação. Ali,  onde moram centenas de famílias que ajudam o progresso da cidade com o seu trabalho e labutas diárias.

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Chateados e com medo. Os assaltos a caminhões e carros pequenos retornaram com gosto de gás na região do polígono da maconha. Motoristas de caminhões  são vitimas do abuso desses larápios que voltaram com disposição. A polícia precisa ocupar o espaço e dar um basta nessa situação que só  mete medo aos transportadores do progresso desse país. Por isso que eles ficam zangados.

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Traficantes com a mão na cabeça. As ações desempenhadas pela Policia Militar em Petrolina, principalmente pelo BIESP que  não alisa traficante e que intensivamente  tem levado vários atravessadores de drogas para a cadeia. É preciso que a população ajude ainda mais, denunciando os pontos de venda desses traficantes pelos telefones

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Ele voltou. Domingos de Cristália está de volta. Recuperou o seu mandato de Vereador por liminar na justiça. No cargo,  o Vereador fica com mais autoridade de brigar pela sua permanência na Câmara de Vereadores de Petrolina. Agora, só foi uma liminar, uma situação que fica muito vulnerável para Domingos, que na sua humildade quer apenas cumprir o seu mandato, outorgado pelo povo. Só que vai mais recursos por ai. É só aguardar.

Projeto que aprimora o FEM é aprovado na Alepe

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A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, hoje, projeto de lei que aprimora as regras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a matéria já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública. Agora, segue para aprovação do Plenário da Casa.

O projeto em questão promove alterações na Lei Estadual 14.921/2013, que criou o FEM. A ideia, segundo Antonio, é evitar a penalização dos municípios por conta de irregularidades ocorridas por gestões anteriores, desde que sejam tomadas providências cabíveis. Os novos prefeitos deverão prestar contas ou apresentar as justificativas para o impedimento da conclusão do Plano de Trabalho Municipal em andamento, comprovando as medidas adotadas para resguardar o patrimônio público.

“Nosso intuito é que os municípios não fiquem prejudicados por eventuais problemas de gestões antecessoras. Muitos prefeitos herdavam essas irregularidades e ficavam impedidos de receber recursos do FEM. Agora, eles deverão acionar os órgãos de controle e fiscalização para que não sejam vetados de receber novas cotas, afinal é um dinheiro importante que pode ser revertido em ações para os munícipes, e são estes que não podem ser prejudicados”, destacou Antonio Coelho.(Blog de Magno)

Prefeitura de Petrolina aponta os principais desafios relacionados ao turismo em encontro com o Governo do Estado

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Petrolina tem posição de destaque no cenário turístico nacional pelos atrativos naturais e potencial econômico. Desde 2017, o poder público municipal vem investindo em políticas para fomentar e requalificar o segmento, entretanto, ainda existem alguns desafios que precisam ser superados. Esses entraves foram discutidos nesta quarta-feira (7), em um encontro realizado em Lagoa Grande, com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, além de representantes do trade turístico e líderes políticos de outros seis municípios da região.

O chamado do Governo do Estado foi parte do projeto ‘Bora Pernambucar’, que tem o objetivo de promover o turismo regional. A princípio, foram ouvidas as principais demandas e potencialidades de cada cidade, com a promessa de que o encontro resultará em ações concretas, como a elaboração de materiais de divulgação, capacitações e investimentos em infraestrutura.

Na oportunidade, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolina, Emicio Júnior, apresentou os atrativos do município e apontou os principais nós que a gestão vem enfrentado, como o aumento abusivo no preço de passagens aéreas, a recuperação das vias que dão acesso aos destinos turísticos e integração dos componentes do trade turístico. “Reconhecemos a iniciativa e esperamos que, de fato, sejam implementadas políticas de interiorização voltadas para o turismo, para que Petrolina e os demais municípios do Vale do São Francisco sejam contemplados com esses investimentos’, afirma.

O secretário Rodrigo Novaes destacou a importância do desenvolvimento de Petrolina para a promoção do turismo das cidades circunvizinhas. Ele ainda afirmou que o encontro foi positivo para identificar onde os investimentos precisam ser aplicados. “A gente precisa ter uma rota bem desenhada para execução do projeto. Saio daqui com mais clareza acerca das condições turísticas dessas cidades e asseguro que os desdobramentos irão sair do papel”, prometeu.

Além dos representantes de Petrolina e Lagoa Grande, cidade anfitriã do evento, também participaram secretários e prefeitos de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.(Ascom)

Vereadora Cristina Costa e a importância da Lei Maria da Penha

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LEI MARIA DA PENHA, 13 ANOS: UMA REVOLUÇÃO QUE INSPIROU MUITAS OUTRAS LEIS EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Nesse dia 07 de Agosto as mulheres brasileiras comemoram uma revolução na garantia dos seus direitos. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa 13 anos nesta quarta-feira. O principal trecho da legislação permite que a Justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores quando a vítima está em situação de vulnerabilidade ou risco de morte.Essa lei inspirou muitas outras, a exemplo da Patrulha Maria da Penha,  (Lei 3020  de 28 de março de 2018),  de autoria da vereadora de Petrolina Cristina Costa do Partido dos Trabalhadores. A patrulhacoordenada pela Secretaria Executiva da Segurança Publica, com o objetivo de garantir a efetividade da Lei Federal N° 11340/06- Lei Maria da Penha, na proteção as mulheres vitimas de violência, e deverá ser feito pela guarda civil de Petrolina, integrando ações do termo de adesão ao pacto nacional de enfrentamento a violência contra as mulheres estabelecendo relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vitimas de violência domestica e familiar.

A vereadora Cristina Costa, militante das causas feministas e dos direitos das mulheres, também criou a Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher na Câmara de Vereadores e a Comissão Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher, através de resoluções que modificaram o regimento interno da Casa Plínio Amorim. Compete á Comissão emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuições, em especial as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e ainda, promover iniciativas e campanhas de divulgação dos direitos da mulher. A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, conta com a participação de entidades de classe e movimentos sociais que poderão discutir com os parlamentares os projetos de interesses das mulheres em tramitação na Casa Plínio Amorim, receber e examinar  denúncias relativas à discriminação da mulher.

Para a vereadora Cristina Costa, histórias como as da cearense Maria da Penha não são raras no Brasil, mas devem ser o estímulo para que mais legisladores pelo país a fora possam fortalecer a rede de proteção à mulher. “A luta de todas as Marias violentadas, agredidas ou mortas, tem sido a nossa bandeira, e não podemos desistir. Precisamos cobrar dos poderes  públicos que as leis sejam cumpridas para garantir nossos direitos e nossas vidas”.Defende Cristina Costa.(Ascom)