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Filhos de detentos da penitenciária de Petrolina participam de cursos profissionalizantes

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Filhos de reeducandos da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina, Sertão de Pernambuco, participam de cursos profissionalizantes. As aulas iniciaram no dia 14 de outubro e seguem até janeiro de 2020. A ação é resultado de uma parceria da PDEG e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Os 27 participantes inscritos têm aulas, no Senai da cidade, de Manutenção Mecânica, Injeção Eletrônica e Eletricista de Motocicletas somando 280 horas aulas. O objetivo da parceria, segundo o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, é estender o conhecimento aos familiares dos detentos. “Através do trabalho, os filhos dos reeducandos podem ajudar no sustento da família e se manter longe da criminalidade”, afirmou. (Ascom)

Controladoria de Pernambuco lança o Manual Qualigasto

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O manual que trata da metodologia do Plano de Promoção da Qualidade do Gasto (Qualigasto) acaba de ser lançado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC). Disponível para consulta e download no site da SCGE, o conteúdo foi produzido com o intuito de promover o compartilhamento de informações sobre a implantação de boas práticas de controle que ensejem a melhor utilização dos recursos públicos pelas instituições do Poder Executivo Estadual.

“O uso adequado dos recursos é imprescindível numa gestão pública. Com esse trabalho, nosso objetivo é conscientizar e auxiliar o gestor em suas responsabilidades na administração pública”, destaca a secretária da SCGE, Érika Lacet. Neste sentido, o Manual traz uma série de orientações sobre como definir temas relevantes a serem trabalhados, a partir dos critérios de relevância e materialidade, e como identificar riscos durante a execução do serviço, baseados em critérios de probabilidade e impacto.

Estudar boas práticas de controle relacionadas ao tema; avaliar os controles existentes e propor melhorias, em parceria com os gestores públicos, que resultem na melhoria da qualidade do gasto; acompanhar a implantação das boas práticas sugeridas; e aferir os resultados físicos e financeiros atingidos são outras abordagens apresentadas pelo trabalho da DMAC.

Desenvolvido pela SCGE desde 2016, o Qualigasto planeja e desenvolve medidas com foco na melhoria da qualidade do gasto público, por meio da identificação e análise de oportunidades de economia que ensejem a utilização racional e eficiente dos recursos.(Ascom)

Operação contra crime de pedofilia prende 12 pessoas na Bahia

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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) da Bahia deflagrou nesta quinta-feira (31) a Operação Dirty Web para combater suspeitos de prática de pedofilia no estado.

Até agora 12 pessoas foram presas, durante o cumprimento de mandados judiciais nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Aratuípe, Baianópolis, Cruz das Almas, Feira de Santana e Simões Filho.

Os policiais civis apreenderam computadores, tablets, aparelhos celulares, documentos e objetos usados na prática criminosa de troca, disponibilização, transmissão e comercialização de imagens e vídeos com cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados contra Criança e Adolescente da Capital, pela 2ª Vara Criminal de Alagoinhas, pelas Varas Criminais de Nazaré, Baianópolis e Cruz das Almas e pelas 1ª Varas Criminais de Feira de Santana e Simões Filho. (Agência Brasil)

Compesa suspende abastecimento em bairros de Petrolina

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A Compesa comunicou que a partir desta quinta-feira (31), realizará manutenções emergenciais para concertos de vazamentos no Distrito Industrial em Petrolina.

Hoje os serviços estão sendo realizados  no bairro Gercino Coelho, bairro Atrás da Banca, Palhinhas e no bairro Parque Massangano.

De acordo com a Compesa o fornecimento será retornado gradativamente, após a conclusão dos serviços. O prazo para conclusão dos serviços será sexta-feira (01) às 17h.(Ascom)

Produtores rurais elegem comissão de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020)

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Os produtores da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco elegeram, na tarde dessa quarta-feira (30) em Petrolina – PE, a comissão de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020). A assembleia geral extraordinária convocada pelos Sindicatos dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e de Juazeiro – BA, escolheu os nomes dos 23 representantes, entre produtores e empresas agrícolas das duas cidades e também de municípios a exemplo de Sento-Sé, Curaçá e Abaré, na Bahia e Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Belém do São Francisco, em Pernambuco.

Durante o encontro, foi apresentado ainda o cronograma de atividades que vai mobilizar a comissão até os próximos meses de janeiro e fevereiro do ano que vem, quando deverão estar definidas a forma de negociação e a pauta de reivindicações da classe patronal para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020). De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, a assembleia foi bastante produtiva.  “Tivemos a adesão de mais produtores para a composição da nossa comissão e vamos levar uma pauta positiva visando a realização de uma convenção vitoriosa para ambas as partes e resultados satisfatórios na geração de empregos e novas oportunidades para o Vale do São Francisco”, concluiu Lira.

STJ prevê pena alternativa em 76% dos recursos de condenados por tráfico de drogas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar continuidade, em 6 de novembro, ao julgamento que define a quantidade de entorpecentes que distingue os crimes de tráfico de drogas e usuário. Um ponto favorável à decisão é o posicionamento majoritário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu penas alternativas à prisão para 76% dos condenados por tráfico.

Em 2019, das 488 decisões de recursos que chegaram ao STJ, o tribunal liberou 373 pessoas acusadas de tráfico, por entender que a quantidade transportada era para uso pessoal e não para comércio da substância. O número já é 75% maior do que as cautelares concedidas em todo o ano de 2016.

No entanto, a quantidade de pessoas que ganham a liberdade após recorrer ao STJ não é relevante diante do número de prisões enquadradas no crime de tráfico de drogas no país. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 602 mil privados de liberdade no país, 24,7% cumprem pena por tráfico de drogas – quase 150 mil pessoas.

O que acontece é que, em razão da ausência de legislação específica para o tráfico ou que diferencie os crimes por meio da quantidade de entorpecente transportada, além do alto custo dos recursos perante o STJ, apenas uma minoria condenada tem acesso à segunda chance, a uma revisão de sentença. A maioria fica refém da interpretação de cada legislador, nos diferentes tribunais.

A partir de um levantamento do Instituto Sou Da Paz, entre 2015 e 2017, a apreensão média de drogas em ocorrência de tráfico é de 39,8 gramas de maconha, 21,6 g de cocaína, 9,4 gramas de crack. A diferença de posicionamento entre as instâncias, em decorrência de uma legislação unificada, é o que causa a subjetividade entre os juízes.

O artigo 28 da Lei Antidrogas destaca que “para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente”.

A Fundação Oswaldo Cruz destacou no Levantamento Nacional de Usuários de Drogas que, em 2019, 11,7 milhões de brasileiros assumiram já terem utilizado maconha uma vez na vida. Com a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário no STF, em novembro deste ano, os juristas acreditam que o impasse entre o que seria tráfico ou uso vai ser definido.

O processo, que tem relatoria do ministro Gilmar Mendes, começou a ser julgado em 2015 e foi suspenso por duas vezes. Até o momento, votaram o relator e os ministros Roberto Barroso e Edson Fachin. A tendência é que os demais sigam o entendimento de Fachin, segundo o qual o recurso tem validade apenas para a maconha. Essa seria uma oportunidade de se descriminalizar a substância no país. (Via: Agência Brasil)

Grave! Morte de motociclistas aumenta de 8% para 33% em 17 anos, diz pesquisa

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O percentual de mortes de motociclistas em acidentes de trânsito no Brasil subiu de 8,3% em 2000 para 24,8% em 2008, ano da implantação da Lei Seca, e continuou subindo, mais lentamente, até 33,4% em 2017, segundo o Boletim Proadess (Projeto de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde), elaborado pelo Laboratório de Informação em Saúde (ICICT) da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo o levantamento, as regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores taxas de mortes em acidentes em 2017, 44,5% e 43,4%, respectivamente.  Em 2000, esses índices alcançavam 13,6% e 12,1% em cada região.

O médico Josué Laguardia, pesquisador do ICICT e responsável pelo estudo, disse hoje (30) que vários fatores influenciam em um maior risco de morte em acidentes com motocicletas. São veículos que apresentam menor proteção para o motorista e o passageiro, do que um veículo automotor, como carro, caminhão ou ônibus, “que oferecem mais proteção do que uma moto, na qual o motorista tem maior exposição”. Segundo Laguardia, isso piora se ele não está usando capacete, luvas, botas, jaqueta adequada. “Tudo isso pode agravar o risco de um acidente ser fatal”, disse.

Laguardia acrescentou que uma via em que falta sinalização coloca em risco tanto motoristas como pedestres. A questão da velocidade e da qualidade da infraestrutura também influenciam em termos de maior risco de acidente e de lesão grave ou óbito. “É um conjunto de fatores que, inter-relacionados, pode aumentar o risco de acidente. E, no caso do motociclista, esse acidente pode ser mais grave por ele estar menos protegido. Assim como ocorre com o pedestre também”.

Gastos do SUS

A elevação da taxa de mortes em acidentes com motociclistas repercute também em termos de aumento de gastos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Josué Laguardia disse que além de ter profissionais para assistência no local do acidente e para fazer o atendimento adequado às vítimas no estabelecimento hospitalar, bem como no período de internação, os acidentados exigem muitas vezes uma equipe de profissionais para fazer sua reabilitação.

“A maior gravidade das lesões vai demandar tempo de internação, cirurgias ortopédicas com colocação de órteses ou próteses, a questão da reabilitação. Tudo isso vai demandar recursos muitas vezes públicos para esses acidentados”.

O Boletim Proadess revela que dos R$ 260 milhões gastos pelo SUS em 2017 com internações por acidentes de trânsito, em torno de 63% foram destinados a motociclistas. O percentual mais elevado está no Nordeste (75,8%) e o menor na Região Sul (50,4%). Os motociclistas representavam 40% das pessoas internadas por acidentes em 2008 e passaram a representar mais de 50% em 2017. Laguardia disse que esses gastos excluem atendimento pré internação e pós-internação.

Aumento de frota

No período 2000 a 2008, houve um aumentou em 211% na frota de motos e em 261% nas mortesde motociclistas no Brasil. No período posterior, de 2008 a 2017, esses índices caíram para 96,6% e 36,6%, respectivamente. Apesar disso, permanecem números elevados da frota de motos nas regiões Norte (163,5%) e Nordeste (167,4%) entre 2008 e 2017 e também do número de óbitos, que, entretanto, permanecem os mais altos do país (122,8% e 91,5%). Já o Sudeste teve taxa negativa de óbitos (-3,2%) no mesmo período.

De acordo com o porte dos municípios, verifica-se que a proporção de mortes de motociclistas em  cidades de até 20 mil habitantes e em municípios de 20 mil a 100 mil habitantes subiu de 9,9% e 10,4%, respectivamente, em 2000, para cerca de 38% em ambos em 2017.

O Boletim Proadess destaca que a maior parte das mortes envolvendo motos abrange a população jovem entre 20 e 39 anos de idade, sendo que cerca de 45% são óbitos do sexo masculino e 35% do sexo feminino.(Agência Brasil)

Mega-Sena: prêmio acumula em R$ 40 milhões

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Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 40 milhões.

As dezenas do concurso 2.203, sorteadas nesta quarta-feira (30), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 17 – 34 – 46 – 49 – 50 – 57.

A quina saiu para 57 apostas e cada uma vai pagar R$ 49.414,01. A quadra teve 4.811 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 836,35.

O concurso 2.204 será realizado na próxima segunda-feira (4), em virtude do feriado do dia 2 de outubro. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Quinze municípios baianos têm decreto de emergência devido às manchas de óleo

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Um decreto publicado nesta quarta-feira (30) reconhece situação de emergência no litoral de 15 município baianos afetados pelas manchas de óleo. A medida tem vigência de 60 dias e autoriza todos os órgãos do governo do Estado para a apoiar as ações de resposta ao desastre ambiental.

Os municípios que entram no decreto são: Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Nesta terça-feira (29), as manchas chegaram até Belmonte, ponto mais ao sul onde o material atingiu a costa baiana. A tendência é que o óleo desça para outras localidades.

As manchas chegaram ao litoral baiano no início do mês, atingindo primeiro os municípios de Jandaíra, Conde e Esplanada, no Litoral Norte. Segundo a Marinha, as manchas atingem o litoral brasileiro desde o início de setembro. Até então não se sabe as causas do derramamento de óleo.(Bahia Noticias)

Prefeitura de Petrolina divulga resultado final dos selecionados para a Feincartes

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Artesãos devem participar de uma reunião de alinhamento nesta sexta-feira (1º), no auditório do Sebrae.

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 Está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município (30/10) e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a lista com os 87 artesãos de Petrolina aprovados para participar da Feira Internacional de Artesanato e Decoração – Feincartes. Os selecionados devem participar de uma reunião de alinhamento no auditório do Sebrae, nesta sexta-feira, 1º de novembro, às 10h.

Além disso, de acordo com o edital, os selecionados devem nesta quinta-feira (31) e sexta, das 9h às 13h, confirmar a participação presencialmente, na Sedetur, ou pelo telefone (87) 3862-2557. No caso de ausência de confirmação da participação, o selecionado será automaticamente considerado desistente.

A edição da Feincartes 2019 será realizada de 8 a 17 de novembro, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. A Feira é uma oportunidade para os artesãos do município expor e comercializar seus trabalhos. Além disso, o evento traz o melhor do artesanato mundial, possibilitando diferentes experiências tanto para os visitantes quanto para os representantes da categoria local.(Ascom)

Relação final de artesãos aprovados para participação na
Feira Internacional de Artesanato e Decoração – FEINCARTES

NOMES

1 ADALBERTO PINHEIRO DE ARAUJO
2 ADEILDE FERREIRA DE BARROS
3 ADRIANA FREIRE DA S. OLIVEIRA
4 ALEXSANDRA BARBOSA ALBUQUERQUE
5 AMILTON JOSE LEITE
6 ANA MONICA DE OLIVEIRA SANTOS
7 ANGELA APARECIDA DE LIMA
8 ANGELITA PEREIRA SANTOS
9 ANTONIA RAIMUNDA ARAUJO DOS SANTOS
10 ANTONIO DE MENEZES LISBOA
11 AURISTELIA PINHO GOMES DE SOUZA
12 CARINA CARLA LACERDA ALMEIDA
13 CICERO DA SILVA RODRIGUES
14 CILENE MARIA DA SILVA
15 CRISTIANE ANDREA RODRIGUES DA SILVA CONSTANTINO
16 DIANA SILVA CINTRA COELHO
17 DJANIRA SOARES DE CAMPOS
18 DOUGLAS CANDIDO DOS SANTOS SILVA
19 EDMEIRE SAMALI ALENCAR DE BRITO
20 EDNEIDE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO
21 ELIONICE COELHO BARBOSA
22 ELITA GOMES COELHO DA SILVA
23 EMERSON JOSE DA SILVA
24 ERASMO DE AMORIM COELHO
25 FRANCISCA DAS CHAGAS DE MEDEIROS DANTAS
26 FREDSON ADJAR LIMA PEREIRA
27 GABRIEL PEREIRA FILHO
28 GERCIVANIA CRISTINA LIMA SILVA
29 GIUCLECIO NERIS DA COSTA
30 HUGO GABRIEL R. DE MELO FELIX
31 IRANILDO MOURA LEAL
32 ISAURA ALENCAR DE BRITO
33 ISODETE RODRIGUES DOS SANTOS AMORIM
34 IVANILDO MOURA LEAL
35 JADEI GOMES DE BRITO
36 JEANY KLEBYA DE CARVALHO TAVARES
37 JOAQUIM DO NASCIMENTO SALES
38 JOCIENE DE SOUZA SILVA
39 JOSE CLAUDIO FERREIRA FARIAS
40 KARINA SCARLETT SANTOS LACERDA VELOSO
41 KELIA MARIA ALMEIDA DA SILVA
42 KUEILA SUED NUNES MARQUES RAMOS
43 LEILA VALERIA DA SILVA
44 LEONARDO DE FARIAS LEAL
45 LILIANA KARLA GOMES DE ARAUJO MENEZES
46 LUCIANA TAVARES NUNES
47 LUCINES MARCELINO DE SOUZA
48 LUIZA NUNES TORRES
49 MARCIA DE ARAUJO E SOUZA
50 MARCILIO DE AMORIM CASTRO
51 MARIA ADILMA ALVES DE LIMA
52 MARIA APARECIDA COSTA LIMA
53 MARIA DA CRUZ SANTOS
54 MARIA DE FATIMA BARBOSA BELEM
55 MARIA DE LOURDES DE CARVALHO RODRIGUES
56 MARIA DELMA SILVA PEREIRA LOPES
57 MARIA DO ROSARIO DOS ANJOS NASCIMENTO
58 MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA
59 MARIA EMILIA SANTOS
60 MARIA GENILSA DO NASCIMENTO DE SOUZA BARROS
61 MARIA GORETTI BEZERRA DE AMORIM FERNANDES
62 MARIA IVONETE FERREIRA CAMPOS
63 MARIA LAURA DE ALMEIDA
64 MARIA LUCIA LOPES MOREIRA
65 MARIA MADALENA ALEXANDRE DOS SANTOS
66 MARIA ROSENI DE SOUZA PEIXOTO
67 MARIA VANIA MARCELINO
68 MARIO DA LUZ DE OLIVEIRA
69 MARTA SIDENIA DE MELO SANTOS
70 NIVANDRO FELIX DE OLIVEIRA
71 PATRICIA MARIA RIBEIRO
72 PAULO HENRIQUE REIS DE MELO
73 PEDRO MOISES DA SILVA
74 RAPHAELLA CRISTINA MARÇAL NASCIMENTO
75 RENATO SIQUEIRA AMORIM
76 ROBESLAU GOMES CAMPOS
77 RODOLFO RIBEIRO LEITE MARQUES
78 ROQUE GOMES DA ROCHA
79 SALVELINA DOS SANTOS
80 SANDRA MARIA RODRIGUES
81 SHIRLEY CRISTINA BRANDÃO BARROS
82 SILVANA ALVES PINHEIRO CARVALHO
83 TAISLANE ARAUJO FERREIRA
84 VANIA COUTO CASTRO
85 VANIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
86 WELLINGTON BARBOSA DE ANDRADE
87 WELTON BORGES LEITE
Relação final de entidade aprovada para participação na
Feira Internacional de Artesanato e Decoração – FEINCARTES
NOME
1 ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ARTE E CULTURA – APAC

Em discurso, Gonzaga Patriota destaca os 30 anos do Petrolina Palace Hotel

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Os 30 anos do Petrolina Palace Hotel foi destaque no discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta quarta-feira (30), em Brasília. O parlamentar ressaltou que a história do hotel se confunde com crescimento e desenvolvimento da cidade.

“Quero prestar uma homenagem a família de Zé Faustino. Em 1989 ele inaugurou um grande hotel lá em Petrolina, o Petrolina Palace Hotel, feito pelo Cosme Cavalcanti a sua família e esse hotel faz parte da história do crescimento de Petrolina também. Quero aqui apenas prestar uma homenagem a família de Zé Faustino e a sua família que fizeram com que Petrolina crescesse com esse Hotel”, comentou.

Patriota explicou que não poderá está presente nas comemorações dos 30 anos do Petrolina Palace Hotel. “Hoje, infelizmente, não estarei presente a grandiosa festa dos 30 anos em Petrolina, em função das atividades parlamentares aqui em Brasília. Mas deixo meu abraço afetuoso a todos que fazem o Petrolina Palace Hotel, todos os seus funcionários, clientes e fornecedores”.

O Petrolina Palace Hotel está em festa. Hoje, 30 de outubro, ele completa 30 anos de hospitalidade e serviços prestados à região do Vale do São Francisco, especialmente Petrolina.

Erguido no coração da cidade e às margens do Velho Chico, o hotel foi concebido com as características de um navio para reverenciar o rio, os encantos e as lendas dos navegadores da região. Um projeto arquitetônico ousado, inovador e grandioso no seu tempo. Assinado pelos arquitetos Carolina e Cosme Cavalcanti, da Tenda Arquitetura, o Palace já atendeu mais de 700 mil hóspedes desde que foi inaugurado.

Prestando serviços de hospedagem e eventos de qualidade, foi num desses cômodos – salas, restaurantes, quartos e áreas de lazer – que autoridades, políticos e empreendedores de todo mundo se reuniram para planejar a Petrolina do futuro.

Todo o progresso e o desenvolvimento econômico da região passou e continua a passar por esse hotel. Uma obra que se tornou patrimônio cultural e símbolo de tradição de uma cidade, que não para de crescer.

Muito mais que um simples lugar para se hospedar. O Palace Hotel carrega em si a alma e a identidade cultural de um povo e sua região. Seu fundador o recifense José Faustino Atanázio de Souza, 87 anos, mudou-se para Afrânio em 1960 para trabalhar. Lá, conheceu Maria do Socorro Macedo de Souza e se casaram em 1962. Da união, nasceram 5 filhas: Gleide, Geneide, Glaucineide, Glaucia e Gilmara. Hoje, o casal possui 13 netos e 6 bisnetos.(Ascom)

Ministro Marco Aurélio recomenda que Bolsonaro ‘tire o pé das redes sociais’

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Na última segunda-feira, o perfil de Bolsonaro publicou vídeo de um leão encurralado, prestes a ser atacado por hienas

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou nesta terça-feira, 29, que o presidente Jair Bolsonaro “tire o pé das redes sociais” ao comentar o vídeo compartilhado pelo perfil do presidente no qual o STF é mostrado como uma das “hienas” que ataca o “leão Bolsonaro”. Para o ministro, Twitter é “coisa para a garotada”.

Na última segunda-feira, o perfil de Bolsonaro publicou vídeo de um leão encurralado, prestes a ser atacado por hienas. Na lista das hienas que atacam o leão Bolsonaro, estão o Supremo, a Organização das Nações Unidas (ONU), o seu partido PSL e siglas de oposição – entre as quais o PT e o PCdoB -, além da imprensa.

Em meio à polêmica, a publicação foi apagada duas horas depois. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro pediu desculpas ao Supremo, disse que a divulgação foi um “erro” e que “haverá retratação”.

Na avaliação de Marco Aurélio Mello, o episódio foi um “arroubo de retórica”, “muito ruim”, “péssimo”. “É preciso tirar o pé das redes sociais. O Twitter é coisa para a garotada, o presidente Jair Bolsonaro não está mais em campanha – e deve governar para todos”, disse Marco Aurélio Mello à reportagem.

“A responsabilidade dele é ainda maior, porque quando o presidente fala, a voz dele ressoa. Eu acho que está na hora de temperança nas coisas que se diz. O Brasil precisa de trabalho, e acaba que o que ele faz se perde com essas bobagens.”

Sobre o vídeo em que o Supremo é retratado como uma das hienas que ataca o presidente, Marco Aurélio afirmou que se sente “triste” com essa percepção. “É muito ruim (a mensagem do vídeo). Que haja transparência na administração pública, mas não dessa forma. Ele (o presidente) precisa de serenidade. O STF atua segundo a Constituição Federal, e nada mais. O STF não está contra quem quer que seja. De forma alguma. O STF atua quando é provocado, é o dever dele”, afirmou o ministro.

“Todos nós, brasileiros, queremos que o Brasil saia desse estágio de estagnação. Nossos problemas sociais são muito sérios. Vamos cuidar da educação, da saúde, vamos cuidar da retomada do desenvolvimento. Ajuda, sem dúvida alguma, o reconhecimento de equívoco (do presidente).”

‘Atrevimento presidencial parece não encontrar limites’, diz decano

A fala de Marco Aurélio sobre a postura de Bolsonaro nas redes sociais se soma às críticas divulgadas em nota na última segunda-feira, 28, pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, que afirmou que o “atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

“O atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma ‘hiena’ culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores”, afirmou Celso de Mello em nota.

Tanto Marco Aurélio quanto Celso de Mello vão deixar o Supremo durante o governo Jair Bolsonaro. Celso se aposenta compulsoriamente em novembro de 2020, quando completará 75 anos. Marco Aurélio, por sua vez, se despedirá do tribunal em julho de 2021. Caberá a Bolsonaro indicar quem vai assumir as cadeiras dos dois ministros.(Correio Brasiliense)

STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento no TRF-4

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Ministro entendeu que análise de diferentes recursos relacionados ao caso em sessões separadas acarretaria em prejuízos ao processo

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O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou um pedido apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu um julgamento que deveria ocorrer nesta quarta-feira (30) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Estava na agenda do TRF-4 a análise de um recurso referente ao processo do sítio de Atibaia. O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, solicitou o julgamento para avaliar se a condenação do petista em primeira instância deve ser anulada, o que faria o caso voltar para a fase de alegações finais. No entanto, os advogados de Lula querem que todo o processo seja anulado, e não só a sentença dada em primeiro grau.

Para Raposo, que substitui o ministro Felix Fischer, relator da Lava-Jato no STJ, os recursos apresentados pela defesa do petista não devem ser analisados em julgamentos separados. “Faz-se desproporcional e desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, afirmou o magistrado.

Condenado a 12 anos e 11 meses

No processo do sítio, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção. O Ministério Público afirma que o pecuarista José Carlos Bumlai e as empreiteiras Odebrecht e OAS realizaram reformas no imóvel, em forma de propina para o ex-presidente.

O Supremo entendeu que réus delatados devem apresentar as alegações finais, a última etapa de produção de provas pela defesa, após os réus delatores. A medida ocorre para que os réus possam se defender de todas as acusações. O TRF-4 então deve decidir que o caso do petista se enquadra nesta situação.

Os advogados do ex-presidente alegam que ele sofreu injustiças durante o processo e apontam parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, durante a condução do caso. Na visão dos defensores, a conduta do juiz comprometeu todo o processo. (Correio Brasiliense)

Rede FTC Movimenta a história com o júri popular de Lampião, o Rei do Cangaço. Começa hoje(31)

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Lampião, o Rei do Cangaço, vai a júri popular em Petrolina, no próximo dia 31 de outubro. O Júri Épico é um projeto acadêmico comandado pelos alunos do curso de Direito da FTC e Facape. Toda a organização do evento é feita pelos alunos dos cursos de Direito das instituições que estão divididos em comissões. O projeto conta ainda com a parceria da seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça de Pernambuco. O evento acontece no Centro Cultural Dom Bosco, das 8h às 19h.

Para o Diretor das unidades FTC Juazeiro e Petrolina, Andrei Mello, este será um espetáculo histórico na região. “Estamos honrados em contribuir com esta maravilhosa discussão. Muitas pessoas já estão especulando se ele será absolvido ou condenado… mas vamos aguardar o julgamento! Estaremos lá para aprender um pouco mais. A FTC estará sempre aberta para estes tipos de eventos”, reforçou o professor.

No último dia 22 de outubro, houve a entrega formal da Denúncia Criminal à Defesa. O material dará embasamento à fase de instrução processual, com a coleta dos depoimentos das testemunhas, e ao interrogatório de Lampião. O ato da entrega do inquérito ocorreu na sala do júri da FTC Petrolina. Estiveram presentes na ocasião, o diretor da FTC Petrolina, Andrei Mello; o coordenador do curso de Direito da Instituição, Mário Cleone; o promotor criminal Fernando Della Latta, representando o Ministério Público (MP/PE); um dos integrantes da Defensoria, o advogado Marcílio Rubens; o professor da FTC responsável pelo projeto, Anderson Araújo e o coordenador do curso de Direito da Facape, Carlos Romero.

O coordenador do curso de Direito da FTC, Mário Cleone, fala com alegria desta temática extremamente polêmica. “É importante desenvolver este trabalho para movimentar o aprendizado dos nossos alunos, permitindo que o estudante faça parte ativamente deste projeto, já que trabalhamos com Metodologias Ativas. Que tenhamos um belíssimo evento de formação de conhecimento”, argumentou.

O promotor Fernando Della Latta afirma estar muito feliz com a iniciativa. “Tenho oito anos de Ministério Público. Faço júri desde o primeiro dia da minha carreira, mas este julgamento está mexendo muito comigo, com meu imaginário. Conversei com professor Anderson sobre a possibilidade de fazer um júri temático para integrar as faculdades. Era uma ideia para 2020, mas depois de algumas horas, o professor sugeriu o réu”, afirmou emocionado.

Os interessados em assistir ao Júri de Lampião podem fazer suas inscrições para cadastro de reserva pelo link https://instagram.com/jurihistorico.pnz?igshid=nbe6x2mq2w52

Em Petrolina Secretaria de saúde divulga o calendário de atendimentos odontológicos no interior do municipio

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Os moradores da zona rural de Petrolina já podem se organizar para garantir atendimento odontológico. É que a prefeitura já está divulgando o novo calendário de atendimentos da Unidade Móvel Odontológica do mês de novembro. Cerca de 20 comunidades do interior receberão os procedimentos de saúde bucal, com exames, consultas, aplicação de flúor e restaurações.

Para ser atendido, basta comparecer na data indicada no calendário da Secretaria Municipal de Saúde a partir das 8h. Quem estiver interessado deve comparecer portando RG e o Cartão do SUS.

Segundo a coordenadora de saúde bucal, Roberta Teixeira, este trabalho vem dando bons resultados. “Essas comunidades tinham muita dificuldade para ter acesso aos serviços de saúde. Nossa equipe vêm acompanhando a evolução desses atendimentos móveis a cada dia e notamos que é um trabalho que dá bons resultados, onde o morador da zona rural não precisa se deslocar tanto para ter acesso à saúde básica odontológica”, diz a coordenadora.

Veja abaixo o novo calendário da Unidade Móvel Odontológica de Novembro-2019:

Dia 1

Porteiras

Dia 4

Romão

Dia 5

Pau Ferro

Dia 6

Cabaceira

Dia 7

Simpatia

Dia 8

Terra Nova I

Dia 11

N7

Dia 12

Caititu

Dia 13

Tigre

Dia 14

C1

Dia 15

Feriado

Dia 18

Assentamento Federação

Dia 19

Sítio Manteiga

Dia 20

Assentamento São José do Vale

Dia 21

Caatinguinha

Dia 22

Sítio Consolação

Dia 25

Barra Franca

Dia 26

Sítio Lagoa do Pau Ferro

Dia 27

Sítio Coelho

Dia 28

Assentamento Maria Gorete

Dia 29

Bebedouro (Ascom)