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Moraes e Lula destacam defesa da democracia e fortalecimento das instituições em diplomação no TSE

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O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, entrega diploma ao presidente eleito Lula

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, entrega diploma ao presidente eleito Lula Cristiano Mariz/Agência O Globo

A cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi marcada por discursos em defesa da democracia e do fortalecimento das instituições. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, por exemplo, afirmou que a diplomação de Lula marcou uma vitória “contra ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio”, e ressaltou que os “grupos organizados” responsáveis por esses atos serão “integralmente responsabilizados”.

— Essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições — afirmou Moraes, que foi ovacionado por quase um minuto pelos presentes.

Em seu discurso, ele apontou que o Poder Judiciário foi alvo constante de ataques no período eleitoral: — Concentraram-se de maneira vil e torpe nos ataques, ameaças e todo tipo de coação institucionais ao Poder Judiciário e pessoais aos seus membros, em especial no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral.

Lula, por sua vez, disse que o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram “coragem” ao enfrentar “ofensas, ameaças e agressões”.

— Quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular. Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.

Durante o discurso, Lula chorou e disse que “o povo reconquistou direito de viver em democracia”. Ao entrar no plenário, o presidente eleito foi recebido pela plateia com gritos de “boa tarde, presidente Lula”, numa referência à saudação que militantes do PT faziam diariamente no acampamento montado ao lado da superintendência da Polícia Federal em Curitiba no período em que ele esteve preso.

— Em primeiro lugar quero agradecer ao povo brasileiro pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil. Em minha primeira diplomação, em 2002, lembrei ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário, um diploma… (choro) — afirmou, completando: — Esse diploma é do povo que reconquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma.

O discurso de Lula teve uma série de ataques velados ao presidente Jair Bolsonaro, que terminou a corrida eleitoral em segundo lugar. O presidente eleito afirmou que “poucas vezes na história recente” do país a democracia esteve “tão ameaçada” e elogiou o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela atuação durante a campanha.

— Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo. Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo. Ameaçaram as instituições.

A cerimônia contou com 300 convidados, incluindo os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do STF, Rosa Weber. Os ex-presidentes José Sarney (MDB) e Dilma Rousseff (PT) estavam sentados na primeira fila.

Lula foi conduzido ao plenário acompanhado pelos Ricardo Lewandowski, do STF, e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois também são integrantes do TSE.

A entrega do diploma marca o encerramento do período eleitoral e atesta que os candidatos vencedores das urnas no último dia 30 de outubro de fato ganharam as eleições. Há previsão de que Lula e Moraes discursem. A diplomação é também a etapa que possibilita que os eleitos tomem posse no próximo dia 1.º de janeiro.

A cerimônia é realizada no plenário do TSE, um auditório com capacidade para 280 lugares onde foram colocadas cadeiras a mais para acomodar todos os convidados. Na plateia, entre autoridades do Judiciário e da política, estiveram ministros do STF e da nova equipe do governo.

Do lado de fora do TSE foi montado um forte esquema de segurança pela Polícia Federal e pela Polícia Militar do Distrito Federal. Mesmo assim, manifestantes favoráveis ao presidente eleito levaram faixas de boas-vindas e com mensagens de apoio, e se reúnem em frente à sede da Corte.

O Globo – Por Mariana Muniz, Jeniffer Gularte, Bruno Góes, Sérgio Roxo, Alice Cravo e Daniel Gullino — Brasília

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