Projeto apresentado na Câmara prevê medidas de auxílio ao setor como manutenção de serviços durante a pandemia e prazo ampliado para prestação de contas

O Radar mostrou na segunda que o deputado Felipe Carreras (PSB/PE) havia apresentado um projeto na Câmara para socorrer o setor esportivo com algumas medidas na pandemia.

Pelo texto, água, energia elétrica e serviços de telecomunicações das empresas que atuam no setor esportivo não poderão ser cortados durante a crise. A proposta ainda prorroga por um ano a prestação de contas de projetos com recursos da lei de incentivo ao esporte e permite que os impostos sejam pagos daqui a 12 meses.

O projeto também estabelece que enquanto as medidas de isolamento estiverem vigentes, as competições esportivas e os treinamentos só poderão iniciar mediante regulamentação do Ministério da Saúde, que deverá estabelecer protocolo que garanta a segurança dos atletas, dos participantes e do público.

Nesta terça, 407 deputados assinaram o requerimento para que a proposta seja votada com urgência no plenário da Câmara. Depois de aprovar o socorro ao setor cultural, os deputados devem votar em breve as medidas para o esporte.(VEJA)

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