Recursos anunciados não seriam suficientes nem para pagar os funcionários da maior estatal de pesquisa do país

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O governo federal pretende cortar em 45,5% o orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2020. No projeto de lei do orçamento enviado ao Congresso no fim de agosto está previsto um valor de R$ 1,982 bilhão à maior estatal de pesquisa do país. Esse valor representa redução de R$ 1,732 bilhão em relação ao orçamento aprovado para este ano, de R$ 3,634 bilhões.

Do recurso total anunciado para a Embrapa em 2019, R$ 3,077 bilhões são para encargos e despesas pessoais. Ou seja, seria necessário um aporte de R$ 1,095 bilhão no orçamento estimado para 2020 só para pagar funcionários. Para despesas com pesquisas e outros gastos faltariam mais R$ 557 milhões.

A Embrapa informou ter recebido a proposta do orçamento para o próximo ano “com preocupação”, pois os recursos “não serão suficientes para cobrir as despesas institucionais”. Segundo a estatal, a proposta de 2020 prevê o destino de mais R$ 1,796 bilhão, mas o valor está alocado na chamada “fonte 944”. Recursos dessa fonte são contingenciados na sanção do orçamento e só são liberados com a aprovação de outros projetos de lei de abertura de créditos suplementares, ou especiais, e pela maioria absoluta do Congresso.

De acordo com a Embrapa, essa fatia passível de contingenciamento prévio, de R$ 1,796 bilhão, “inclui recursos destinados ao pagamento de pessoal e, potencialmente, às aplicações em custeio e investimentos”. “A diretoria executiva da Embrapa mantém seu alinhamento às determinações das instâncias superiores e decisórias do processo de execução da lei orçamentária.

O gasto com pessoal, numa empresa de inovação e geradora de conhecimento, como a Embrapa, é estratégico e fundamental para alavancar a atividade fim.”A Embrapa informou que avalia os valores apresentados na proposta e que “realizará os esforços necessários para se adequar ao orçamento que será aprovado até o fim do ano pelo Congresso Nacional”.

Paralelamente, de acordo com a estatal, áreas técnicas da sede da empresa “avaliam demandas institucionais prioritárias, bem como estudos de cenários e impactos junto às unidades descentralizadas, e apresentarão proposta à diretoria executiva da Embrapa, para fins de deliberação”.Os estudos serão feitos com o objetivo de acompanhar o ciclo de aprovação do orçamento federal de 2020 e “seus reflexos no triênio seguinte, produzir análises de interesse estratégico e propor e articular ações que busquem o financiamento necessário para as ações de gestão institucional, pesquisa e inovação agropecuária”.

Demissões
Entre as medidas já adotadas para reduzir gastos com a folha de pagamento, que consome 85% do orçamento da Embrapa, está um Programa de Demissão Incentivada (PDI). A medida contou com a adesão de 1.359 empregados, dos quais 375 foram desligados em agosto. O restante terá seus contratos rescindidos até dezembro deste ano. O custo com as rescisões já executadas foi de R$ 40 milhões, aproximadamente, e o PDI deve trazer uma economia no orçamento de pessoal de R$ 120 milhões por ano até o fim de 2020, segundo a Embrapa.As rescisões são escalonadas e duram cinco meses, com fatias mensais de desligamentos de empregados entre agosto e dezembro.

Mas, segundo fontes da Embrapa, o cronograma de saída dos funcionários que aderiram ao PDI está ameaçado pela falta de recursos já em 2019. Alguns foram informados por e-mail que os desligamentos de novembro e dezembro poderão ser postergados para 2020.

Gratificações
A Embrapa gasta R$ 75,25 milhões por ano com o pagamento de gratificações a funcionários. Levantamento feito pelo Broadcast Agro e por funcionários da Embrapa, a partir de dados públicos disponíveis na internet, aponta o destino de R$ 5,79 milhões por mês (12 meses mais 13.º salário) para um grupo de pouco mais de 1 mil dos 9 mil empregados.Esses funcionários exercem cargos de chefia, assessoria, coordenação, gerência e supervisão e recebem entre R$ 3.534,98 e R$ 11.654,47 por mês de comissão, além dos salários fixos.

Para efeito de comparação, um chefe de departamento de uma universidade federal ganha R$ 975,51 e um coordenador de curso R$ 983,18 de gratificação.Segundo a estatal, “o gasto com gratificações realizado pela Embrapa é um processo em contínua revisão e abarca empregados com elevado nível de escolaridade. A revisão das gratificações e a análise de potenciais impactos estarão contempladas em estudos que serão realizados pelas equipes técnicas da empresa”. (ÉPOCA NEGÓCIOS)

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