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Governadora de Pernambuco exonera 2754 cargos comissionados

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Comissionados em funções esdrúxulas são exonerados por prefeito interino – Excelência Notícias

A governador Raquel Lyra assinou decreto exonerando 2.754 servidores estaduais com cargos comissionados. O decreto tem data retroativa a 1º de janeiro de 2023.

A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgão atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição.

Diante desta situação, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, afirma que “decreto é para se cumprir”, mas que vai estudar o caso até amanhã. Ele pretende pedir a gestora estadual que ceda novamente esses cargos porque existe um convênio entre a Corte e o Governo estadual. Segundo ele, há compromissos que precisam ser tocados e que o decreto impede como a remuneração de gratificação desses servidores, que fica impedida com o decreto. “Vamos tomar uma providência imediata de hoje até amanhã. Nós vamos solicitar a governadora, através de ofício, que seja cedido até 31 de dezembro de 2023”, destacou.

A decisão, segundo Ramos, visa evitar que o Tribunal tenha a descontinuidade dos seus serviços.

O Decreto assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) repercute fortemente entre lideranças políticas. Em publicação do Diário Oficial, a gestor exonerou “todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo de provimento em comissão ou no exercício de função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e de apoio”. Além disso, ainda foram revogadas todas as cessões de servidores públicos, concessão delicenças para trato de interesse particular e licença-prêmio.

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