A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta terça e quarta-feira vários projetos de lei que beneficiam alunos e professores da rede pública de ensino, além de outros servidores da Educação. O conjunto de propostas traz aumentos de benefícios como a bolsa do Programa “PE no Campos” e do pagamento extraordinário do “Valoriza Educação”, além de benefícios como o Projeto de Lei que amplia a relação dos beneficiados com o Bônus de Desempenho Educacional.
A Alepe aprovou, ainda, aumento de repasse para as prefeituras por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar. As matérias são de autoria do Executivo. Antes da aprovação das medidas na reunião do plenário desta quarta, os projetos passaram, por unanimidade, pela análise e votação das comissões de Justiça, Administração Pública, Finanças e Educação, que se reuniram conjuntamente.
O encontro dos colegiados teve como objetivo analisar emendas de interstício, mudanças sugeridas entre o primeiro e o segundo turno de votações, como forma de melhorar os projetos enviados pelo governo.
Uma das matérias que passou por esse rito de votação e aprovação autoriza o pagamento do “Valoriza Fundeb”, um incentivo financeiro que é pago às carreiras destinadas pela Constituição Federal. Nesse caso, o objetivo foi o de beneficiar os professores civis do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco.
O outro projeto de lei estende gratificação para membros das comissões administrativas da Secretaria Estadual de Educação como forma de aperfeiçoar critérios da Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa ou Prisional.
Em pronunciamento na sessão plenária, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), destacou uma visita institucional feita ao Hospital da Polícia Militar, e aproveitou para informar sobre a intermediação da Assembleia no processo de ampliação de recursos para a unidade.
“Conseguimos aumento do repasse de custeio, dinheiro para reformas e liberação de emendas parlamentares. Juntando tudo isso, chegou-se a R$ 30 milhões que o governador Paulo Câmara está autorizando. A oportunidade de intermediar esses recursos é nossa atribuição. O Legislativo deve construir pontes com diálogo, harmonia e convencimento”.
- Créditos das fotos: Alepe Comunicação
- Foto: Breno Laprovitera (Alepe com iluminação especial em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQI+)
