Desmatamento na Amazônia cai 33% em comparação ao primeiro semestre de 2022

A área desmatada é a terceira menor registrada para o período na série histórica do sistema Deter. Em contrapartida, desmatamento no cerrado cresceu

O acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi de 2.649 km² no primeiro semestre de 2023, a terceira menor marca até então para o período na série histórica do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), iniciado em 2015. A área desmatada entre janeiro e junho deste ano também é, aproximadamente, 33,6% menor do que o captado durante os mesmos meses no ano passado.

No mês de junho, houve queda de 41% em comparação a junho do ano passado, registrando 663 km² de área desmatada ante 1.120 km² em 2022.

— “De 2019 a 2021 foram R$ 550 milhões gastos para o enfrentamento do desmatamento. Isso é mais dinheiro do que nós conseguimos na PEC da Transição. Ainda assim, o desmatamento subia de forma desenfreada. Nos últimos 6 meses, o Ibama fez uma execução de R$ 342 milhões e já alcançamos os resultados de uma tendência de queda consistente de desmatamento na Amazônia” — comparou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao anunciar os indicadores do semestre nesta quinta-feira.

A região da Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Tocantins, Rondônia, Roraima, Amazonas e parte do Maranhão, correspondendo a 59% do território brasileiro. Baseado em imagens produzidas pelos satélites Aqua e Terra, da Nasa, o Deter é capaz de monitorar o desmatamento em tempo real, com dados diários, mas é menos preciso que o dado anual do Inpe (produzido pelo sistema Prodes), porque a variação na cobertura de nuvens atrapalha sua visão.

O desmatamento registrado ficou acima dos acúmulos semestrais de 2017 e 2018, quando o sistema captou, respectivamente, 1.332 km² e 2.213 km² de área desmatada.

No cerrado, a área desmatada nos primeiros seis meses do ano foi de 4.408 km², 21% maior que o captado no período em 2022, de 3.628 km². Os estados com maior desmatamento são Bahia, Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso e Pará.

A comparação é de queda de 14,6% entre junho de 2022 e junho de 2023Os alertas do Deter no Cerrado começaram a ser contabilizados desde 2019.

Segundo a ministra, as causas de aumento de desmatamento no Cerrado foram identificadas pelos estados e já há “uma tendência de queda inicial”.

Multas e apreensões
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, anunciou aumento nas multas, apreensões e embargos este ano na Amazônia. Conforme dados do órgão fiscalizador, de janeiro a junho, foram mais de R$ 2,3 bilhões de multas aplicadas, valor 167% maior do que o ano passado. Houve 2.086 propriedades embargadas (111% a mais) e 1.283 apreensões (115% a mais).

No cerrado, foram 247 embargos (36% a mais), 327 apreensões (46% a mais), R$ 118 milhões em multas e 417 autos de infração (22% a mais).

— Todas essas decisões têm a ver com uma postura ética de fazer com que o ICMBio e o Ibama façam seus trabalhos. Com bem menos recursos agora temos o desmatamento caindo de forma consistente — disse a ministra.

Ações do MMA para reduzir desmatamento:

• Lançamento do PPCDam
• Aumento de multas, embargos e apreensões pelo Ibama e ICMBio
• Aplicação de embargo remoto de uso do solo em áreas desmatadas ilegalmente
• Cancelamento, suspensão e pendência no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas não destinadas
• Apreensão de produção em áreas embargadas por desmate ilegalDesmatamento em 202.Em 2022, foram desmatados, na soma dos alertas em todos os biomas do país, 2 milhões de hectares: aumento de 22,3% sobre o resultado do ano anterior. Apesar da alta do garimpo, a agropecuária foi responsável por 95% do desmatamento, e em 99% dos casos havia indícios de ilegalidade.

Ainda no último ano, o desmatamento aumentou em cinco dos seis biomas brasileiros (a exceção foi a Mata Atlântica), mas 90% da área desmatada estava na Amazônia (58%) e no Cerrado (32,1%). A cada segundo, cerca de 21 árvores foram derrubadas na Amazônia no ano.

PPCDAm
A nova versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), aposta do governo Lula para reduzir as taxas de desmatamento no bioma, foi lançada em 5 de junho. Com centenas de ações e 17 ministérios envolvidos, o plano traz metas para reforçar e ampliar a estrutura de fiscalização na região.

— O PPCDAM foi relançado no dia 5 de junho, obviamente estamos fazendo todos os esforços para que esteja a pleno vapor. O que temos aqui é o resultado dessa ação emergencial. Não poderíamos ficar parados até implementar o plano, com as ferramentas que tínhamos nós fomos fazendo o trabalho que se deu — comentou Marina.

Veja algumas das metas do plano:

• Fiscalizar 30% da área desmatada ilegalmente identificada pelo Prodes consolidado do último ano
• Embargar 50% da área desmatada ilegalmente identificada pelo Prodes consolidado do último ano em Unidades de
• Conservação federais
• Aumentar 10% o nº de Autos de Infração Ambiental julgados em primeira instância/ano em relação a 2022
  Instaurar 3500 processos administrativos por ano para apuração de infrações administrativas contra a flora na Amazônia
• Ingressar com 50 ações civis públicas (ACPs) por ano, para cobrar a reparação de danos contra a flora amazônica
  Estruturar 10 bases estratégicas para atuação multiagências no combate aos crimes e infrações ambientais na Amazônia
• Criar 4 novas delegacias descentralizadas da Polícia Federal (Tefé – AM, Humaitá – AM, Juína – MT e Itaituba – PA) (até 2024)
• Contratar 1600 analistas ambientais por meio de concurso público, para atuação no combate ao desmatamento até 2027
  Criar uma base aerotática na Amazônia (2024)
• Adquirir/locar 6 aeronaves para apoiar operações da Polícia Federal (2024)
• Contratar 4 aeronaves de asa rotativa para auxiliar nas operações de combate ao desmatamento e incêndios
• Aprimorar o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) por meio da inclusão de inteligência artificial (2027)
• Suspender/cancelar 100% dos registros irregulares de CAR sobrepostos a terras públicas federais e notificar detentores de registro no CAR com desmatamento ilegal via SICAR de acordo com prioridade por área e tamanho de desmatamento.

O Globo