Congresso promulga Orçamento de Guerra, que flexibiliza ...

O Congresso Nacional decretou, neste sábado (9), luto oficial de três dias pelas mais de 10 mil mortes ocasionadas pelo coronavírus no Brasil. O documento que prevê a ultrapassagem da marca foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional.

De acordo com o boletim mais recente do Ministério da Saúde, divulgado na última sexta-feira (8), o país atingiu o recorde do número de casos fatais por causa da Covid-19, registrando 751 novos óbitos em 24 horas. Com isso, o Brasil é o sexto país com maior número de mortes causadas pelo novo coronavírus.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), elaboraram, ainda, uma nota sobre o decreto em memória às primeiras dez mil vítimas fatais do novo coronavírus no país.

 Por meio de nota, os presidentes da Câmara e do Senado informaram que a bandeira nacional localizada em frente ao Congresso ficará hasteada a meio-mastro a partir das 14h. Além disso, o Senado informou, ainda em nota, que ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades enquanto durar o luto.

Confira a nota, dividida em duas partes, na íntegra:

“No momento em que o país atinge a triste marca de dez mil mortes oficiais da Covid-19, o Congresso Nacional também sofre a dor de tantas famílias brasileiras que perderam seus entes queridos, sem poder render-lhes as justas homenagens.

É uma tragédia que nos devasta mais a cada dia. Dez mil pessoas, amadas e importantes para outras pessoas, cheias de sonhos, tiveram suas vidas interrompidas.

Solidários a essa dor, em respeito à morte desses dez mil brasileiros, o Congresso Nacional decreta luto oficial de três dias. Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta Nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar.

A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular. Nossas cidades paradas, nossas crianças sem aulas, nosso povo assustado. O combate a um inimigo tão invisível quanto mortal, que ataca sem respeitar fronteiras ou aviso prévio, é sacrificante e cruel.

O Congresso Nacional tem feito sua parte ao tomar medidas legislativas de suporte às pessoas, aos governos e as empresas. É um momento difícil para todos.

Quando se trata de proteger a vida dos brasileiros, que é o valor maior, não há dúvida quanto ao caminho a ser trilhado; não há hesitação possível.

O Brasil sairá dessa pandemia machucado, enlutado, entristecido, assim como outras Nações. Mas sairá também com um desafio igualmente grande pela frente, de retomada, de reconstrução

Mesmo chorando a morte dos nossos irmãos e irm%u0101s brasileiros, conclamamos todos a manter as recomendações das autoridades de Saúde, diminuindo o ritmo dessa terrível doença, enquanto nos preparamos para um retorno seguro e definitivo à normalidade.

 Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal

Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados”

“ATO DOS PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS N° 2, DE 2020

Decreta luto no Congresso Nacional, por três dias, em memoria das primeiras dez mil vitimas oficiais da Covid-19.

OS PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:

CONSIDERANDO que as estatísticas oficiais divulgadas pelo Ministério da Saúde contabiliza nesta data mais de dez mil vitimas oficiais no Brasil decorrentes da Covid-19,

CONSIDERANDO o sofrimento das milhares de familias que perderam seus entes queridos, sem que tenham podido prestar suas últimas homenagens;

CONSIDERANDO o sentimento comum das bancadas parlamentares dos mais diversos Estados da Federação e do Distrito Federal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso II, da Lei n° 5.700, de 1º de Setembro de 1971;

RESOLVEM

Art. 1º E decretado luto oficial no âmbito do Congresso Nacional, pelo prazo de três dias.

Parágrafo único. A Bandeira Nacional será hasteada em funeral, a meio-mastro, nos termos do art. 17 da Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971.

Art. 2″ Ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades, no ambito do Congresso Nacional, enquanto durar o luto definido no art. 1°.

Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,

Brasilia, 9 de maio de 2020.

Deputado Rodrigo Maia, Presidente da CAmara dos Deputados

Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal”

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui