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13º salário: Saiba quem pode receber e a melhor forma de usar o dinheiro

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Cerca de 85,5 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada devem receber, até dia 30 deste mês, a primeira parcela do 13º salário. A gratificação anual pode ser paga integralmente ou liquidada em duas parcelas, e a segunda precisa ser creditada até 20 de dezembro. Com a proximidade das festas de fim de ano, consumidores já fazem planos de como pretendem gastar esses recursos. Mas especialistas sugerem que a prioridade do uso do benefício seja o pagamento dos débitos, porque os juros estão altos e o endividamento das famílias, muito elevado.

Conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o 13º tem potencial de injetar cerca de R$ 249,8 bilhões na economia brasileira. Recebem o benefício trabalhadores do mercado formal, empregados domésticos com registro em carteira, beneficiários da Previdência Social e aposentados e pensionistas dos governos federal e regionais.

Por lei, a partir de 15 dias de prestação de serviço, todo trabalhador passa a ter direito ao 13º salário. A primeira cota pode ser liberada antes, com depósito dos valores no mês de aniversário do trabalhador ou nas férias, conforme opção do profissional. O cálculo deve incluir as receitas oriundas do salário bruto, conforme a atividade exercida. O valor é somado e dividido por 12 e, depois, multiplicado pelos meses trabalhados.

Contudo, é preciso ficar atento às faltas. “Quem tiver mais de 15 faltas não justificadas em um mês de serviço, perde 1/12 avos relativos ao período”, alerta a advogada trabalhista Paula Borges.

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram as duas parcelas antecipadas no primeiro semestre deste ano. Logo, agora, a categoria não receberá nada além do benefício mensal. Os novos segurados, porém, vão ter o dinheiro depositado neste mês. Os valores são proporcionais, conforme a quantidade de meses em que o segurado recebeu a aposentadoria, a pensão ou o auxílio no ano, mas serão pagos integralmente.

A gerente de mídias sociais Maria Fernanda Soares, de 24 anos, vai receber o 13º pela primeira vez neste ano e já fez planos de como pretende gastar o benefício. “Estou no meu primeiro emprego de carteira assinada. Não devo receber o valor integral, porque comecei em março, mas, ainda assim, vai ser um extra muito bom. Quero usar esse dinheiro para trocar meu celular por um melhor, não só por puro luxo, mas porque é minha ferramenta de trabalho”, conta.

Endividamento
Devido ao índice recorde de endividamento no país, que atinge 80% das famílias brasileiras, a líder regional da XP Investimentos no Centro-Oeste, Vanessa Thomé, explica que o 13º é uma renda importante que deve ser priorizada no pagamento de dívidas ou na quitação de contas que costumam pesar no orçamento no começo do ano. “A maioria dos brasileiros utiliza esse recurso de forma equivocada. O 13º salário só deve ser usado para lazer ou presentes de fim de ano por aqueles que não possuem dívidas ou que já possuem uma outra reserva para as contas de janeiro”, orienta a especialista.

Contudo, essa não é a prioridade dos consumidores, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que, no ano passado, indicou 33% dos brasileiros querendo gastar o 13º com presentes de Natal e 34% afirmando que poupariam os recursos. Outros 24% disseram que utilizariam o dinheiro extra para as comemorações de Natal ou de réveillon e apenas 16% afirmaram que usariam o valor para pagar tributos e quitar dívidas atrasadas.

O professor David Paiva Sebben, 33, é uma das pessoas que pretendem usar o benefício para se organizar melhor financeiramente. “O 13º será muito bem-vindo. Pretendo pagar algumas dívidas de cartão de crédito que foram feitas ao longo do ano e, de repente, sanar algumas parcelas que ainda tenho a correr. Além do que, vai ajudar nas despesas com a matrícula e o material escolar da minha filha”, afirma.

O desejo do professor também era de viajar, mas o aumento dos preços das viagens aéreas se tornou um grande empecilho. “Infelizmente, as passagens de avião estão muito caras, fica difícil viajar, ainda mais nesse período de férias, que é mais movimentado”, diz. Levantamento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), realizado em agosto deste ano, informa que mais da metade dos entrevistados reduziram despesas com lazer, deixaram de comprar roupas ou desistiram de viajar, em 2022, devido à situação financeira.

Educação financeira
Segundo o economista da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques, muitas vezes, devido à falta de planejamento, as pessoas acabam tendo problemas na hora de priorizar o pagamento de dívidas em vez do consumo. “A maioria das famílias está endividada e não usa esse dinheiro extra para pagar as contas e acabam comprando e se endividando ainda mais. Por isso, o maior problema é a falta de educação financeira. Sabemos que, como diz o conhecido ditado, dinheiro na mão é vendaval, as pessoas são compulsivas em gastar e não pensam em quitar dívidas para não comprometer a renda futura”, destaca.

Esse dinheiro extra, de acordo com Marques, também pode ser reservado para o pagamento de tributos que começam a ser cobrados em janeiro, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o licenciamento veicular.

Para o economista da Vallus Capital Matheus Eid Lubrani, o 13º deveria ser tratado como parte da renda anual, a fim de evitar sobressaltos no orçamento familiar. “Não se deve fazer gastos que não estavam no escopo durante o ano que passou, ou seja, o recurso adquirido do 13º salário deve ser diluído durante todo o ano seguinte, assim evitam-se gastos desnecessários e ainda é possível aumentar a renda média mensal”, diz. De acordo com ele, “não há investimento melhor do que pagar as dívidas, pois não há rentabilidade que superará os juros de cheque especial ou cartão de crédito”.

Por: Rafaela Gonçalves – Correio Braziliense

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