Em reunião do Pacto Pela Vida (PPV), comandada na manhã dessa quinta-feira (08.07) pelo governador Paulo Câmara, dados preliminares analisados pela Secretaria de Defesa Social do Estado revelaram que Pernambuco encerrou o primeiro semestre de 2021 com uma redução de 14% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na comparação com igual período de 2020. As informações apontam que o número de vítimas de homicídio diminuiu de 1.963 para 1.682. Em relação aos casos de Crime Violento Contra o Patrimônio (CVP), também foi registrada uma retração de 7%.

De acordo com o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire, os dados preliminares indicam que este foi um dos melhores meses de junho da série histórica, que começou em 2004. “Isso é resultado do empenho de todos que fazem o Pacto pela Vida. Ainda há muito a avançar. Porém, estamos conscientes de estarmos na direção certa nessa missão de levar proteção e tranquilidade aos pernambucanos”, declarou Freire.

Os dados mostram, ainda, que a retração também ocorreu nos casos de Crime Violento contra o Patrimônio no semestre inicial deste ano, com uma queda de 7%. As queixas de roubo no estado diminuíram de 23.636, entre janeiro e junho de 2020, para 21.887 no mesmo intervalo em 2021. As estatísticas consolidadas serão divulgadas pela SDS no próximo dia 15 de julho.

Participaram presencialmente da reunião a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); o secretário-executivo da SDS, Rinaldo de Souza, além do comandante da Polícia Militar, coronel José Roberto de Santana; do subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Clóvis Ramalho; do chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; e da gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos. Já os secretários Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), e demais participantes, acompanharam o encontro por videoconferência, atendendo às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.(Ascom)

Manifestantes de diversas capitais do país saíram às ruas neste domingo (1º) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pela aprovação do voto impresso para as eleições de 2022.

Em São Paulo, os manifestantes se concentram desde o início da tarde em frente à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na Avenida Paulista, região central da cidade. Apoiadores do presidente vestiam trajes nas cores verde e amarelo e empunhavam a bandeira nacional.

Em Brasília, os apoiadores se reuniram em frente ao Museu Nacional do Conjunto Cultural, com bandeiras e camisas do Brasil, por volta das 9h30.

Bolsonaro falou aos manifestantes reunidos em Brasília durante live em um carro de som — ele não esteve presente pessoalmente, mas sua fala foi transmitida por telefone.

O presidente voltou a defender o voto impresso e disse que “sem eleições limpas e democráticas não haverá eleição”. “Quem fala que a urna eletrônica é auditável e segura é mentiroso”, disse Bolsonaro.

A Polícia Militar do Distrito Federal bloqueou todas as faixas do Eixo Monumental, entre a rodoviária do Plano Piloto e o Congresso Nacional.

Ainda pela manhã, manifestantes se reuniam na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Um carro de som pedia voto impresso e auditável. Manifestantes exibiam cartazes com frases favoráveis ao voto impresso.

A avenida Atlântica, em Copacabana, ficou interditada para atividades de laser enquanto os apoiadores se manifestavam. Às 13h30, o ato começou a se dissipar.

Em Belo Horizonte, os manifestantes se reuniram na Praça da Liberdade, no centro da capital mineira, para defender a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do voto impresso auditável. Em Belém, os manifestantes defendiam a mesma pauta e se reuniram nas principais vias da cidade.

Em Curitiba, a manifestação começou às 14h, no centro da cidade. O presidente da República, Jair Bolsonaro, também falou com manifestantes por telefone. Uma ligação foi amplificada para o público.

São Luís do Maranhão e Goiânia também registraram manifestações. Apoiadores saíram às ruas com bandeiras e faixas favoráveis ao voto impresso e auditável.

TSE e partidos defendem urna eletrônica

Bolsonaro prometeu apresentar provas de que as eleições de 2018 foram fraudadas, mas na live da última quinta-feira (29) o presidente reconheceu não ter provas concretas, apenas indícios.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a se manifestar neste domingo (1º), pelas redes sociais, para defender o atual sistema de apuração de votos. O TSE disse que os votos “já são impressos”, por meio do Boletim de Urna, que permite que “qualquer eleitor pode fazer a contagem de votos por conta própria”.

Onze partidos políticos se uniram para pedir à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre explicações em relação às supostas fraudes apontadas por ele no sistema de voto eletrônico.

O documento, protocolado ontem (31), é assinado por Solidariedade, MDB, PT, PDT, PSDB, PSOL, REDE, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB.

Fonte: CNN Brasil

Catorze anos depois da última final entre as duas seleções, a Argentina se vingou do Brasil e conquistou, nessa sexta-feira (10), o título da Copa América, no Maracanã. A vitória, por 1 a 0, foi construída com gol de Di Maria, aos 21 minutos do primeiro tempo.

Essa é a 15ª vez que a Albiceleste levanta a taça do torneio continental. Com isso, a seleção se iguala ao Uruguai como a maior campeã da história. O Brasil segue com nove títulos. Foi, também, o primeiro título de Messi pelo seu país.

Os argentinos demonstraram, como de costume, grande habilidade para picotar o jogo no segundo tempo. Os brasileiros, também como de costume, se deixaram levar com facilidade pelas provocações.

Mesmo com 69 minutos, em teoria, para reagir, o Brasil não deu indícios de que o faria em momento algum, com exceção do “abafa” final. Na bola, ficou novamente a impressão de que Neymar é o único jogador capaz de fazer algo diferente no ataque. Pena para os brasileiros que torceram para a seleção.

A vitória argentina também quebra a invencibilidade de 13 jogos da Seleção Brasileira sob o comando de Tite. Curiosamente, a última derrota tinha sido justamente para o maior rival, em novembro de 2019.

Médicos afirmaram que o ex-deputado e presidente do PTB está em condições de receber alta.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e aliado do presidente Jair Bolsonaro alvo do inquérito das milícias digitais, volte ao cárcere tão logo receba alta do Hospital Samaritano Barra. O político terminou o tratamento médico e recebeu o aval para deixar o hospital no último dia 5, mas permanece no local.

A decisão foi dada nesta quarta-feira, 13, após o hospital questionar a Polícia Federal sobre os procedimentos para transferência do político. Alexandre manteve a prisão preventiva de Jefferson que deverá retornar à penitenciária onde estava custodiado antes de seu tratamento médico, em Bangu.

O magistrado determinou que o hospital envie imediatamente ao STF a documentação referente à alta do presidente do PTB, registrando que o político ser escoltado para o cárcere pela Polícia Federal, com a devida retirada da tornozeleira eletrônica.

No despacho, o ministro do Supremo apontou que o ‘quadro fático’ descrito na decisão que manteve a preventiva de Roberto Jefferson permanecia o mesmo, ‘não havendo razões, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revogação da prisão preventiva, ainda que mediante imposição de medidas cautelares diversas’.

Intimada a se manifestar, a defesa do político alegou que a situação de Jefferson continuava ‘instável’, apesar de o político ter condições aptas a receber a alta médico-hospitalar. Nessa linha, os advogados do presidente do PTB ainda reforçaram o pedido para substituição da preventiva por prisão domiciliar.

Roberto Jefferson havia sido transferido ao hospital samaritano após decisão dada por Alexandre de Moraes no início de setembro. Na ocasião, o magistrado levou em consideração as alegações da defesa sobre o quadro de saúde do político, parecer favorável da Procuradoria-Geral da República e ainda um relatório médico da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. O documento indicou que o presidente do PTB estava ‘com quadro de infecção urinária, além de reclamar de dores na lombar’ e que havia ‘insuficiência, por ora, do tratamento médico recebido no hospital penitenciário’.

Na ocasião, apesar de autorizar o tratamento médico de Jefferson, Alexandre manteve a prisão preventiva do presidente do PTB por considerar a medida ‘necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal’. O ministro lembrou que, mesmo após o ex-deputado ser preso no início daquele mês, ‘continuou a praticar condutas criminosas, inclusive, continuando a incitar a população para que pratique crimes contras os Poderes da República, incitando graves agressões a senadores e a Ministros do STF, notadamente nos atos previstos para o 7 de Setembro’.

G1

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje nessa quinta-feira(26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.

Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

“Assim, por exemplo, um grupo de empresas poderá se juntar e montar uma cooperativa de crédito e garantir as operações que forem contratadas pelos seus cooperados”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, de acordo com o decreto, a instituição desse sistema não implica aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em operações de crédito, exceto se previsto em lei orçamentária.

O novo sistema de garantias integra o Sistema Financeiro Nacional. Para estimular as operações na nova modalidade, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado. Por sua vez, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, estabelecendo critérios prudenciais e de supervisão.

“A criação desse novo sistema possui potencial para estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia”, diz a nota, destacando que as micro e pequenas empresas respondem por cerca de 72% dos empregos formais do país.

Segundo a secretaria-geral, apesar da contribuição para a geração de vagas, essas empresas possuem dificuldades de acesso ao sistema de crédito tradicional, por não conseguirem prestar as garantias normalmente exigidas nessas operações. “Por esse motivo, elas acabam sendo preteridas pelas instituições financeiras, que podem preferir emprestar seus recursos para empresas com maior porte e patrimônio”, completou.

Em até 180 dias, as entidades autorizadas a operar pelo novo sistema deverão disponibilizar em seus sites as informações sobre a origem dos recursos que lastreiam as garantias emitidas e os saldos agregados das operações de crédito garantidas e ativas.

Agência Brasil

As Câmaras Consultivas Regionais do Submédio e Médio São Francisco deram o primeiro passo para construir as estruturas e alinhamentos necessários para replicar nestas regiões a Expedição do São Francisco, ação que acontece há quatro anos na região do Baixo.

O programa surgiu com o objetivo de bioprospectar, conhecer e divulgar a situação do Baixo Rio São Francisco, observando aspectos sociais das comunidades ribeirinhas, comunidade de pescadores, situação da pesca, além de identificar os impactos e a qualidade da água do rio, ictiofauna, problemas ocasionados pelo represamento, assoreamento, desmatamento, avaliar os poluentes presentes no ambiente aquático e uso de agrotóxicos, os efeitos da cunha salina, que ocorre a partir da redução da vazão de do rio, sobre as comunidades ribeirinhas e o ambiente, e ainda propor ações mitigadoras através de programas de educação ambiental.

A Expedição do Baixo São Francisco entra, neste ano, na sua quarta edição e com os resultados promissores que têm atingido, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, um dos investidores e incentivadores do programa, quer ampliar a ação levando para as demais regiões da bacia.

“O intuito do projeto é alavancar na região, uma nova atividade participativa por intermédio do conhecimento através do monitoramento dos principais indicadores sociais, econômicos e dos impactos ambientais, assegurando a qualidade e segurança alimentar. O enfoque é chamar a atenção para a situação do rio, seus problemas, e divulgar para os principais órgãos de fomento e governantes, propondo ações para mitigar os impactos e degradação da qualidade ambiental. Foi através desta ação que já foram aprovadas diversas iniciativas de pesquisadores que visam a melhoria da qualidade da bacia”, explicou o professor e coordenador da Expedição Científica, Emerson Soares.

De acordo com o coordenador da CCR Submédio, Cláudio Ademar, os trabalhos para replicar o programa se iniciam agora para que, em 2022, a expedição possa ser realizada. “Estamos dando o primeiro passo para que em 2022 a Expedição Científica aconteça.O programa tem se mostrado extremamente eficiente gerando dados que possibilitam a realização de ações por qualquer ente. Esse primeiro momento serve para ouvir a experiência das expedições desde o início, o diagnóstico e a evolução. A ideia é conhecer um pouco, reunindo pessoas estratégicas do Médio e Submédio com interesse direto em fazer este programa obter resultados importantes para a bacia”, afirmou.

EXPEDIÇÃO: Avaliando a necessidade de gerar políticas públicas embasadas em dados científicos, as expedições científicas propõem a elaboração de um diagnóstico participativo e multidisciplinar avaliando os impactos da pesca, poluição aquática, desmatamento e assoreamento, patologias e parasitologia de peixes e crustáceos e índices de metais pesados e pesticidas e sua influência na qualidade do pescado, determinando o perfil socioeconômico e a situação da saúde das populações ribeirinhas, adotando medidas de educação ambiental efetivas, e qualificando o efeito das diversas culturas intensivas sobre a qualidade de água, para com isso efetivar um programa de biomonitoramento ambiental da calha principal do rio São Francisco, utilizando tecnologias de ponta para determinação de um padrão ambiental com intuito de propor ações mitigadoras para os ecossistemas existentes na região de estudo.

As Expedições Científicas no Baixo São Francisco iniciaram em 2018, com duração de cinco dias, reunindo aproximadamente 40 pesquisadores de temáticas diversas, entre elas educação ambiental, pesca, socioeconomia, ictiofauna, análise de água e de metais pesados, assoreamento. A Expedição passou por cinco municípios do Baixo São Francisco (Traipu, Porto Real do Colégio, Igreja Nova, Penedo e Piaçabuçu), e como resultado do estudo foi publicado um diagnóstico referente a 2018, e em junho de 2019 a publicação de um artigo científico sobre os dados desta primeira edição.

Em 2019, a II Expedição Científica, realizada em 10 dias, contou com 50 pesquisadores e técnicos de 16 instituições, atuando nos municípios de Piranhas, Pão de Açúcar, Traipu, Porto Real do Colégio, Propriá, Igreja Nova, Penedo, Neopólis, Piaçabuçu e foz do São Francisco. Em 2020 o trabalho foi realizado com 53 pesquisadores em 30 áreas de pesquisa. Neste ano, o programa acontecerá no final de outubro avaliando 35 áreas de pesquisa. “É um processo que demanda muito trabalho, mas que dá muito resultado”, esclareceu o professor Emerson.

O Secretário da CCR Submédio, Abelardo Montenegro, também professor e pesquisador da UFRPE, destacou a importância da mobilização de pesquisadores que possam contribuir com a bacia do São Francisco. “É essencial, neste processo, a mobilização para que os pesquisadores estejam juntos e possamos contribuir aqui na região do Médio e Submédio atingindo resultados tão expressivos e de interesse como já tem acontecido no Baixo”, concluiu.

CHBSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Com o objetivo de marcar posição nas eleições de 2022, o MDB lançou oficialmente nesta quarta-feira (8) a pré-candidatura à presidência da República da senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela é a única mulher até agora a entrar na disputa e representa mais uma postulante a ocupar espaço na chamada “terceira via”, que já tem como pré-candidatos o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos).

“Está aprovada a candidatura de Simone Tebet como presidente da República“, declarou o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. O anúncio foi feito no mezanino de um hotel em Brasília, que reuniu, além dos caciques do MDB, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, e o presidente do União Brasil, Luciano Bivar.

Para se diferenciar dos outros presidenciáveis, a direção do MDB procurou ressaltar a trajetória política da senadora, que já foi líder do MDB e presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, além de ter sido vice-governadora do Mato Grosso do Sul e duas vezes prefeita de Três Lagoas. Com o slogan “Uma nova esperança para o Brasil”, ele foi apresentada no vídeo promocional como “mulher, mãe, professora e política”.

Para os dirigentes de outros partidos, como PSDB e Podemos, Tebet é vista como uma “vice ideal” para o pleito presidencial do ano que vem. Ela também enfrenta resistências de alas do MDB da região Nordeste que avaliam como opção mais viável uma aliança em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A senadora ganhou protagonismo por sua participação na CPI da Covid e durante a disputa pelo comando do Senado, ocorrida no início do ano. Na ocasião, Tebet saiu derrotada para Rodrigo Pacheco, que contou com o apoio de parte da bancada do MDB.

A direção do partido já colocou como data-limite até abril de 2022 para ela emplacar e alcançar pelo menos 10% das intenções de voto – na maioria das pesquisas eleitorais feitas até agora, ela ainda não pontuou. Reservadamente, caciques do MDB não descartam a composição com outros pré-candidatos da terceira via.  |O Globo|

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), dá continuidade nesta quarta-feira (14) à vacinação da segunda dose para as pessoas que estão no prazo para completar o esquema vacinal contra a Covid-19. O município aguarda o recebimento de nova remessa para avançar na vacinação da primeira dose.

A vacinação da segunda dose será realizada na Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio), Univasf, Juá Garden Shopping e Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo). O horário é das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e o cartão de vacina.

As pessoas devem obedecer a data que foi informada no cartão de vacinação para receberem a segunda dose da vacina. Não houve antecipação do prazo de vacinação por parte da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

Assessora de Comunicação Sesau PMJ

O Governo de Pernambuco segue trabalhando para melhorar a segurança pública em todo o Estado. Nesta segunda-feira (19), ocorreu a aula inaugural da primeira turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO), composta de 80 oficiais, sendo 60 para a Polícia Militar de Pernambuco e 20 para o Corpo de Bombeiros. Esta turma faz parte dos 1.085 novos servidores convocados nas últimas seleções para esta área, que devem começar a atuar até o fim do primeiro semestre de 2022.

E tem mais: nesta terça-feira (20), acontece a primeira aula dos 100 futuros soldados do Curso de Formação e Habilitação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar. Ainda em julho, os 750 convocados para o concurso de soldado da PMPE passam a frequentar as aulas preparatórias. Posteriormente, em agosto, a Academia Integrada de Defesa Social ativará os cursos de formação para 60 novos delegados de Polícia Civil, 50 médicos legistas e 45 auxiliares de perito, que integrarão a Polícia Científica. A conclusão dos três cursos está prevista para o fim deste ano.

A atenção à segurança pública se traduz em números: Pernambuco teve em 2021 o primeiro semestre mais exitoso dos últimos oito anos do Pacto pela Vida. Ainda assim, o trabalho segue em reforços no efetivo e na infraestrutura da área, para que os índices de criminalidade sigam caindo.

Com o cenário epidemiológico apresentando melhoras, de acordo com os dados oficiais, Pernambuco começou, nessa segunda-feira (19), mais um avanço do Plano de Convivência com a Covid-19.

Bares e restaurantes poderão funcionar até uma hora mais tarde aos finais de semana na primeira macrorregião, que agrega a Região Metropolitana do Recife (RMR) e as Zonas da Mata Norte e Sul, onde o limite passa a ser 23h aos sábados e domingos, assim como nos demais dias de semana. Nas outras macrorregiões, o horário se estende até 22h.

O Governo de Pernambuco também autorizou a retomada das apresentações de música ao vivo em bares e restaurantes. Pistas de dança, no entanto, seguem vetadas.

Eventos sociais e buffets, que englobam aniversários, batizados, casamentos e formaturas, por exemplo, também terá uma nova liberação a partir desta segunda-feira. O número de pessoas permitido aumenta de 50 para 100, ou 30% da capacidade do local, o que for menor.

Como ficam as atividades do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco:

Academias e similares
50% da utilização dos aparelhos de cardio

Macrorregião I *lista de cidades no fim do texto
Horário: 5h às 23h de segunda a sexta-feira e 5h às 22h aos sábados, domingos e feriados

Macrorregiões II, III e IV *lista de cidades no fim do texto
Horário: 5h às 22h de segunda a sexta-feira e 5h às 21h aos sábados, domingos e feriados

Serviços de alimentação (restaurantes, bares, lanchonetes, lojas de conveniência e similares)
50% da capacidade do local. Música ao vivo liberada.

Macrorregião I *lista de cidades no fim do texto
Horário: 5h às 23h em todos os dias da semana

Macrorregiões II, III e IV *lista de cidades no fim do texto
Horário: 5h às 22h em todos os dias da semana

Comércio varejista de bairro
1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10m² nas áreas de circulação
Horário: 8h às 20h nos dias de semana e 9h às 19h nos finais de semana e feriados

Comércio varejista de centro
1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10m² nas áreas de circulação
Horário: 8h às 20h nos dias de semana e 9h às 19h nos finais de semana e feriados

Praias, comércio de praia, ciclofaixas e calçadões
Serão objeto de regulamentação e fiscalização por cada município

Escolas e universidades
Manter o distanciamento de 1,5m entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes quando necessário
Horário: 6h às 22h

Escritórios e salas comerciais
50% da capacidade do local considerando o distanciamento de 1,5m entre as estações de trabalho
Horário: 8h às 20h nos dias de semana e 9h às 19h nos finais de semana e feriados

Feira de negócios
Horário: até 22h em dias de semana e 21h em fins de semana e feriados

Igrejas e atividades religiosas
50% da capacidade do local ou 300 pessoas, o que for menor
Horário: até 22h em dias de semana e 21h em fins de semana e feriados

Polo de confecções
Horário: 5h às 20h nos dias da semana e 6h às 20h nos finais de semana e feriados

Shoppings centers e galerias comerciais
1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10m² nas áreas de circulação

Macrorregião I *lista de cidades no fim do texto
Horário: até 22h em todos os dias da semana

Macrorregiões II, III e IV *lista de cidades no fim do texto
Horário: até 22h nos dias da semana e 21h nos finais de semana e feriados

Eventos corporativos
50 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor
Horário: até 22h nos dias de semana e 21h nos finais de semana e feriados

Eventos sociais e buffets
100 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor
Horário: até 23h nos dias de semana e 22h nos finais de semana e feriados

Eventos culturais
Permanecem vedados

Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico
50 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor
Horário: até 22h nos dias de semana e 21h nos finais de semana e feriados
Proibido alimentos, bebidas e música ao vivo.

Cinema, teatro e circo
100 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor

Macrorregião I *lista de cidades no fim do texto
Horário: 5h às 23h de segunda a sexta-feira e 5h às 22h aos sábados, domingos e feriados

Macrorregiões II, III e IV *lista de cidades no fim do texto
Horário: 5h às 22h de segunda a sexta-feira e 5h às 21h aos sábados, domingos e feriados

Museus e demais equipamentos culturais
1 visitante a cada 20m² nas áreas expositivas internas e 1 visitante a cada 10m² nas áreas expositivas externas

Macrorregião I *lista de cidades no fim do texto
Horário: 9h às 22h em todos os dias da semana

Macrorregiões II, III e IV *lista de cidades no fim do texto
Horário: 9h às 22h de segunda a sexta-feira e 9h às 21h aos sábados, domingos e feriados

Parques temáticos, aquáticos, jogos eletrônicos, itinerantes e similares
Serão objeto de regulamentação e fiscalização por cada municípios
Permanecem vedados shows

Parques infantis
Serão objeto de regulamentação e fiscalização por cada município

Atividades esportivas coletivas e individuais
Liberados a prática, treinamento e competições das modalidades esportivas coletivas e individuais em centros esportivos, clubes sociais e associações esportiva

Macrorregião I *lista de cidades no fim do texto
Horário: até 23h de segunda a sexta-feira e até 22h aos sábados, domingos e feriados

Macrorregiões II, III e IV *lista de cidades no fim do texto
Horário: até 22h de segunda a sexta-feira e até 21h aos sábados, domingos e feriados

Sem show

Jogos de futebol profissional em estádios – sem público

Clubes sociais
Permanecem vedadas as saunas

Macrorregião I *lista de cidades no fim do texto
Horário: 5h às 23h em todos os dias da semana

Macrorregiões II, III e IV *lista de cidades no fim do texto
Horário: 5h às 22h em todos os dias da semana

Em crítica ao tom adotado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação às instituições, e o Supremo Tribunal Federal, o governador Paulo Câmara (PSB), aponta que tais agressões são para encobrir a falta de planeamento e falhas da gestão do atual Chefe do Poder Executivo nacional. Na sua participação no encontro dos governadores na manhã desta segunda-feira (23), Câmara também afirmou que os governadores estaduais também têm sido, nas suas palavras, covardemente atacados por Jair Bolsonaro em suas declarações.

“As nossas instituições têm sido agredidas diariamente, e isso preocupa demais. Há uma tônica do governo federal de encobrir suas falhas, ausência de planejamento que vai contrário ao que a população quer no momento atual do Brasil. Se formos olhar a história dos últimos dois anos, tem as discussões sobre a Cloroquina, voto impresso, agora esses ataques frontais ao STF e seus membros, ataques, na verdade, à democracia, sem contar nos ataque que todos nós, governadores e governadoras, sofremos nos últimos meses, de maneira muitas vezes covarde, sem nenhum tipo de cerimônia aos cargos que ocupamos, nós que temos tanto cuidado na forma de falar na ausência de coordenação nacional, de planejamento desse governo, somos diariamente agredidos nas formas mais inadequadas possíveis, e é muito importante termos a capacidade de falar quando é necessário, não podemos aceitar agressões a membros do STF a partir das suas ideias constitucionalmente garantidas”, destacou.

No encontro que reuniu representantes de 23 estados brasileiros de forma híbrida, Paulo Câmara, também pediu união e vigilância entre os membros do Fórum. Para ele, esse entrosamento é importante no combate ao que ele classificou de “agressões ao estado democrático de direito e à constituição”. 

“Eu acho que o Fórum, os governadores, tem que estar sempre muito unidos e ao mesmo tempo atentos, para não deixar passar agressões à constituição, ao estado democrático de direito, às instituições, porque é fundamental para a história e para o futuro”, disse.(Folhape)

Diretor-geral abriu reunião do Conselho Executivo da organização

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta segunda-feira (24) que seria perigoso assumir que a variante Ômicron do novo coronavírus, altamente transmissível, é a última cepa que surgirá e que o mundo está no fim da pandemia de covid-19.

Tedros Adhanom Ghebreyesus afirmou, no entanto, que é possível neste ano sair da fase aguda da pandemia, em que a covid-19 representa emergência sanitária global, se estratégias e ferramentas como testes e vacinas forem utilizadas de forma abrangente.

Ao falar na abertura de reunião do Conselho Executivo da OMS, Tedros disse que desde que a Ômicron foi identificada pela primeira vez, há pouco mais de nove semanas, mais de 80 milhões de casos foram relatados à organização, mais que em todo o ano de 2020.

“As condições são ideais para que surjam mais variantes”, acrescentou.(Agência Brasil)