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Petrolina registra mais 106 casos positivos da covid-19

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A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE divulgou o boletim epidemiológico da Covid-19 dessa quinta-feira (17) e registrou mais 106 casos novos da doença. Desses infectados, 64 foram confirmados a partir de 235 testes rápidos da prefeitura e 42 através de exames laboratoriais. São 64 pessoas do sexo feminino, com idades entre 01 e 84 anos, e 42 do sexo masculino, entre 02 e 82 anos.

O boletim apresentou que 127 pessoas ficaram curadas. Com isso, já são 8.818 (79,5%) recuperadas do novo coronavírus, de um total de 11.091 moradores que foram infectados desde o início da pandemia na cidade. E Petrolina manteve os 140 óbitos pela Covid-19.

Ocupação de leitos

A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública permanece em 60,46% nesta quinta-feira. Dos 43 leitos disponíveis, 26 estão ocupados, sendo 13 pacientes de Petrolina e 13 de outras cidades da região.

Vereador Paulo Valgueiro consegue a aprovação de 3 Projetos de Lei que beneficiam o povo de Petrolina

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Vereador Paulo Valgueiro cobra da Prefeitura de Petrolina resposta ao  requerimento de informações sobre o endividamento do município | BLOG  VINICIUS DE SANTANA
Paulo Valgueiro

Na sessão da Casa Plínio Amorim da última terça (15), foram aprovados 3 Projetos de Lei de Autoria do Vereador Paulo Valgueiro, que tratam de acessibilidade, cuidado e atenção à saúde a grupos prioritários, do reconhecimento profissional dos condutores de ambulância e veículos de transporte de pacientes e das políticas públicas municipais voltadas paras as pessoas em situação de rua.

Por meio do Projeto de Lei n° 62/2020, o vereador Paulo Valgueiro busca garantir que os laboratórios de análises clínicas conveniados à rede pública de saúde de Petrolina façam a coleta domiciliar de material para realização de exames laboratoriais em pessoas idosas, acamadas ou portadoras de necessidades especiais. Após a sua sanção, os laboratórios devem afixar a lei em local de fácil acesso aos pacientes e o seu descumprimento implicará em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“É necessário que a gestão de saúde pública municipal dê uma atenção prioritária, direcionada e especial a esse público que, geralmente, tem limitações na locomoção e necessita de um atendimento direcionado para terem uma melhor qualidade de vida”, frisa Valgueiro.

Pelo Projeto de Lei n° 63/2020, atendendo a uma reivindicação das categorias, Valgueiro propõe o reconhecimento dos condutores de ambulância e veículos de transporte de pacientes como Profissionais de Saúde, no âmbito do município de Petrolina.

Desta forma, aos profissionais contratados com a função específica de conduzir ambulância e veículos de transporte de pacientes de hospitais, centros de saúde, clínicas, asilos e assemelhados, das redes de saúde pública e privada, no transporte de pacientes para tratamento e no Serviço de Atendimentos Móvel de Urgência – SAMU, serão assegurados os direitos e os benefícios concedidos aos Profissionais de Saúde.

Por sua vez, o Projeto de Lei nº 78/2020, apresentado pelo vereador Paulo Valgueiro, em coautoria com o colega Vereador Gilmar Santos, visa instituir a Política Municipal para População em Situação de Rua e cria o Comitê Intersetorial para o mesmo público. O Projeto também prevê a implementação de políticas públicas para promover a cidadania e garantir os direitos humanos desse público marginalizado na sociedade à igualdade e equidade no acesso aos serviços de assistência social, saúde, segurança alimentar, educação, habitação, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.

“Esse PL permitirá a valorização e respeito às condições sociais, a atenção e proteção desse público, tornando obrigatório também, a implementação de políticas públicas municipais integradas de valorização profissional dos que atuam na rede de proteção social. O número desse público é cada vez mais crescente, visto nas ruas da cidade, e a administração pública tem a obrigação de promover a dignidade humana e garantir serviços a esse público que vive à margem da sociedade e merece respeito”, conclui Valgueiro.

Vale lembrar que a questão das pessoas em situação de rua é uma preocupação antiga do legislador que, desde o início de seu mandato, elenca e defende proposições para garantir a dignidade humana a essas pessoas, buscando inseri-las ao convívio social e ao seio familiar e o acesso dos moradores em situação de rua a serviços essenciais com a implementação de políticas públicas municipais de proteção social.
Os 3 Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade pelos colegas vereadores e seguiram para a sanção do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.(Ascom)

Diplomação de Josimara e Corrinha em Dormentes será nesta sexta (18)

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A prefeita reeleita de Dormentes, Josimara Cavalcanti e sua vice Corrinha de Geomarco (PSB), vão ser diplomadas nesta sexta-feira (18) em solenidade realizada pela Justiça Eleitoral. O evento será transmitido pelas redes sociais da prefeita, a partir das 9h.

Os vereadores e suplentes também vão ser diplomados na cerimônia que, por causa da pandemia, será restrita aos eleitos. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.

Josimara e Corrinha foram eleitas no dia 15 de novembro, com um total de 7.558 votos.

Ascom

Em Juazeiro, justiça eleitoral programa diplomação dos candidatos eleitos para esta sexta-feira(18)

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Eleições 2020: TRE-BA regulamenta poder de polícia dos juízes eleitorais  frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias — Tribunal  Regional Eleitoral da Bahia

A Justiça Eleitoral da Bahia, através do  Juiz Eleitoral da 48ª Zona, doutor Cristiano Queiroz Vasconcelos, está convidando para a solenidade de ´DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS E SUPLENTES`nas eleições de 2020 do município de Juazeiro/BA que será realizada no espaço Multieventos da UNIVASF, nesta sexta-feira,  dia 18 de dezembro às 17 horas.

No convite a  assessoria, informa que o uso de máscara é obrigatório, visto a necessidade de cumprimento do protocolo de biossegurança, que inclui, dentre outras medidas, o número máximo de pessoas presentes no espaço onde será realizado o referido evento.

Ministro Lewandowski vota no STF para que vacinação seja obrigatória

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Doria afirma vacina contra covid-19 será obrigatória - TecMundo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nessa quarta-feira (16), para que a vacinação seja obrigatória em todo o país. Ele é relator de duas ações que tratam da imunização da população em meio a pandemia de coronavírus. Para o magistrado, vacinação obrigatória não significa “vacinação forçada”.

Em seu voto, Lewandowski entendeu que é possível aplicar medidas administrativas para quem se recusar a receber o medicamento. Entre essas ações, está a obrigação de frequentar determinados lugares ou realizar “certas atividades”. O julgamento do caso continua hoje, quando os demais ministros se debruçam sobre o assunto.

Lewandowski é o relator de duas ações apresentadas no Supremo que tratam da obrigatoriedade da vacina. O ministro Luís Roberto Barroso é o responsável por uma terceira ação com tema parecido, na qual a Corte vai avaliar se os pais podem deixar de vacinar os filhos em razão de “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”.

Imunidade de rebanho

Em seu voto, Lewandowski destacou que forçar a vacinação é inconstitucional, mas que o ato pode ser incentivado por ações indiretas. “A vacinação obrigatória no Brasil, desde há muito, é uma realidade. Sob o ângulo estritamente constitucional, a previsão de vacinação obrigatória, excluída a imposição de vacinação forçada, afigura-se legítima”, disse.

Para o magistrado, é inaceitável que se espere o contágio da maior parte da população pelo novo coronavírus, com o custo de milhares de vida, até se chegar à imunidade geral. “Alcançar a imunidade de rebanho mostra-se deveras relevante. A saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas, acreditando que, ainda assim, serão beneficiárias da imunidade de rebanho”, completou o ministro.

Ele entendeu também que a obrigatoriedade não pode ser imposta com “medidas invasivas, aflitivas ou coativas” e que podem ser aplicadas tanto pela União, quanto por estados e municípios. “A competência do Ministério da Saúde para coordenar o Programa Nacional de Imunizações e definir as vacinas integrantes do calendário nacional de imunização não exclui a dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para estabelecer medidas profiláticas e terapêuticas destinadas a enfrentar a pandemia decorrente do novo coronavírus”, explicou Lewandowski.

Sem coerção

Presente na sessão realizada por videoconferência, o advogado-geral da União, José Levy, defendeu que a competência para definir normas para vacinação é exclusiva do Ministério da Saúde. “Na legislação pátria existe há muito tempo hipóteses de vacinação obrigatória. Enquanto curador da presunção da constitucionalidade das leis, este AGU não desconhece, ao contrário, admite a previsão legal em causa, mas dentro de uma lógico rigorosamente excepcional, o que inclui um estrito juízo-médico científico da exclusiva parte do Ministério da Saúde”, disse. Ele também ressaltou que qualquer protótipo que seja eficaz e seguro será “naturalmente demandado pela população”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a imunização não pode ser “forçada”, “coercitiva”, mas que quem não aceitar ser vacinado, pode sofrer sanções. “Numa situação de epidemia nacional, de pandemia, que alcança todo o planeta, e que coloca em risco a saúde da coletividade, é razoável que o direito individual ceda em prol do direito de todos. A imunização em massa, portanto, é medida que prevalece, pois materializa o direito coletivo à saúde pública. Outrossim, a lei 13.979 de 2020 prevê a responsabilização do indivíduo que descumprir as medidas legais, como a medida de vacinação compulsória. O indivíduo que se recusar sofre no plano de restrição de direitos, como por exemplo o de ingressar em certos públicos, ou mesmo de receber benefícios”, disse o procurador-geral.

 Informações do Diário de Pernambuco

Governador Paulo Câmara reduz taxa de juros e aumenta linhas de financiamento do Crédito Popular 2021

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Programa de microcrédito, que já beneficiou oito mil empreendedores e injetou cerca de R$ 18 milhões na economia local, também terá maior prazo de carência

Paulo Câmara reduz taxa de juros e aumenta linhas de financiamento do Crédito  Popular 2021 – Blog do Finfa – A verdade em forma de notícia

Com o objetivo de proporcionar ainda mais condições para os empreendedores pernambucanos em 2021, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (16.12), em evento transmitido online, novas regras para o Programa Crédito Popular. Entre as mudanças estão a redução da taxa de juros de 1,49% para 0,99% ao mês e a ampliação do prazo de carência para quatro meses. O valor do financiamento aumentará de até R$ 3 mil para até R$ 4 mil por beneficiário. Desde seu lançamento, em outubro do ano passado, o programa já atendeu cerca de oito mil pessoas e injetou aproximadamente R$ 18 milhões na economia local.

De acordo com o governador, a nova configuração do Crédito Popular possibilitará alcançar mais pessoas, nas mais variadas cidades de Pernambuco, dando cada vez mais condições de empreender da maneira certa e com responsabilidade. “É assim, com planejamento e com trabalho, que a gente quer continuar a dar condições para o que o povo pernambucano possa realizar seus sonhos, abrir seu negócio e, acima de tudo, superar os desafios de um período tão difícil como o que o mundo está passando”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

Governador de PE, Paulo Câmara, reduz taxa de juros e aumenta linhas de  financiamento do Crédito Popular 2021 | Portal Pinzón

Para os estabelecimentos comerciais e empreendedores individuais que tiverem interesse em se beneficiar do Crédito Popular, é necessário acessar o site www.age.pe.gov.br e fazer o pré-cadastro, ou ligar para o Disque AGE, no número 0800 081 8081, disponível de segunda a sexta-feira. Em seguida, um agente de crédito entrará em contato para agendar uma visita técnica.

“O Crédito Popular é um complemento do projeto do Governo de Pernambuco de investir no empreendedorismo e possibilitar que as pessoas realizem seus sonhos e gerem renda para dentro de casa. Essa redução de taxa de juros consolida ainda mais o programa. Nós já tínhamos a menor taxa de juros do mercado e essa diminuição ajuda ainda mais para que o empreendedor possa estruturar seu negócio e vender muito mais”, explicou o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

“Nosso objetivo é incentivar a geração de emprego e renda em todo o Estado. Durante o período da pandemia do novo coronavírus, começamos a oferecer até três meses de carência. Agora, o prazo foi ampliado e os juros serão menores, de 0,99% ao mês. É uma forma de ajudar aos empreendedores a se fortalecerem numa fase ainda difícil na economia”, explicou o diretor-presidente da AGE, Marcelo Barros.

PROGRAMA – Lançado por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o programa de Crédito Popular é focado no investimento em pequenos e micronegócios em todas as regiões de Estado, seja de forma individual ou em grupos, com aval solidário, compostos por três até cinco pessoas. Seu diferencial é uma linha de crédito com juros de 0,99%, mais competitivos que os do mercado, que podem ser pagos em até 12 meses. Além disso, o financiamento é menos burocrático, uma vez que o crédito poderá ser liberado em até três dias, permitindo que as pessoas tenham acesso aos recursos de forma rápida e simples.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

No Recife, Miguel Coelho recebe premiação da Unicef

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O prefeito Miguel Coelho foi o único representante das cidades com mais de 100 mil moradores de Pernambuco a receber o Selo Unicef 2020. A premiação foi entregue, hoje, no Recife, a 34 gestores pernambucanos que desenvolveram projetos e programas públicos para a redução de desigualdades na infância.

O Selo Unicef é concedido desde 1999 pela ONU – Organização das Nações Unidas. Na edição de 2017/2020, concorreram 1.924 prefeituras do Brasil, representando a maior participação na história do programa internacional. Para conquistar o selo, a Prefeitura de Petrolina precisou cumprir um conjunto de metas e 11 indicadores nas áreas de educação, saúde, proteção social, segurança, acesso a direitos com foco na infância. Em Pernambuco, 34 municípios receberam o reconhecimento da ONU, mas apenas Petrolina tem mais de 100 mil habitantes.

A entrega do selo ocorreu no Instituto Ricardo Brennand, no Recife, numa solenidade simples e sem aglomerações por conta da pandemia. Miguel foi acompanhado durante o evento por sua mãe, dona Adriana Coelho, e as responsáveis pelo programa municipal do Selo Unicef em Petrolina, Kátia Carvalho e Benícia Tavares.

Após receber o certificado das mãos do representante da Unicef, Miguel garantiu que a gestão municipal de Petrolina seguirá comprometida em cumprir as metas internacionais para uma infância melhor aos pequenos sertanejos. “Foi um trabalho de quatro anos que avaliou a educação, a saúde, os projetos sociais para reduzir as desigualdades na infância. Ficamos felizes com esse reconhecimento, ainda mais por Petrolina ter sido a única entre as grandes cidades. Mas agora é trabalhar para avançar mais e renovar esse compromisso com a Unicef e com as políticas de inclusão de crianças e adolescentes nos próximos quatro anos”, prometeu o prefeito sertanejo.

Fechamento de comarcas em PE continua gerando protestos

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OAB Pernambuco - Portal Nayn Neto

Por Magno Martins

A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de fechar comarcas em 43 municípios continua a gerar críticas nas cidades afetadas e de instituições. A medida foi aprovada na última segunda-feira (14).

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se manifestou contra a atitude do TJPE: “O acesso à justiça é um forte pilar do Estado Democrático de Direito. Com o encerramento de Comarcas no interior, a sociedade pernambucana sofrer impactos profundos.”

Outro órgão que fez críticas ao TJPE pela desativação das comarcas foi a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE): “A decisão é inconstitucional, tanto material como formalmente, eis que o fechamento de comarcas, seja qual for a nomenclatura escolhida (extinção, agregação ou desativação) só poderia acontecer por meio de lei, como disciplina o Código de Organização Judiciária, além de desrespeitar o disposto na Constituição Estadual no sentido de que todo município deve ser sede de comarca. Para além da questão jurídica, a OAB Pernambuco também lamenta a insensibilidade da decisão do TJPE pela ótica social e de cidadania.”

Cortês, na Mata Sul pernambucana, terá a comarca desativada, sob a alegação do TJPE de que há baixo percentual de processos. Com isso, as causas da cidade passarão a ser julgadas em Ribeirão.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Côrtes também protestou contra a decisão. “O Fórum de Ribeirão não tem as mínimas condições de dar conta dos processos de Ribeirão. Seria um absurdo agregar mais duas comarcas”, avaliou. A comarca de Gameleira também está prevista para migrar para Ribeirão.

Cuscuz é declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade

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Cuscuz é declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco - Gazeta  do Cariri - Notícias da região do Cariri, Ceará, Brasil e do Mundo.

Os conhecimentos, as práticas e as tradições relacionadas ao preparo e ao consumo do cuscuz foram declarados Patrimônio Imaterial da Humanidade nesta quarta-feira (16).

Reunido por videoconferência, o Comitê de Patrimônio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sob a Presidência da Jamaica, aprovou este caso apresentado em conjunto por Argélia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia.

Esses países haviam argumentado que tais saberes e práticas, parte integrante de seu patrimônio cultural, eram praticados por todas as populações de Argélia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia, de todos os gêneros, de todas as idades, sedentários ou nômades, rurais ou urbano, incluindo os imigrantes, e em todas as circunstâncias: dos pratos do dia a dia às refeições festivas.

Cuscuz é declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta quinta (17), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Secom Bahia