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Petrolina: iniciadas as obras da reforma e ampliação do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho

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Após uma semana da autorização do prefeito de Petrolina, Simão Durando, para o início da reforma e ampliação do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, a obra estrutural que vai transformar o equipamento no maior e mais moderno do Nordeste já começou. No local, é possível visualizar as primeiras intervenções das equipes para a reestruturação do tradicional complexo arquitetônico.

O Centro de Convenções é de extrema importância para o desenvolvimento do turismo de negócios e eventos na região. Após 27 anos, esta é a primeira grande intervenção no local que foi inaugurado em 1995, pelo então prefeito da época Fernando Bezerra Coelho.

Serão investidos mais de R$ 41 milhões no projeto que prevê renovação de toda a estrutura; climatização do pavilhão de eventos; três auditórios; ampliação da área de estacionamento; revitalização do memorial Nilo Coelho; implantação do arquivo público e a construção de um espaço que vai fortalecer e desenvolver a cultura, um teatro com capacidade para 750 pessoas.

“O Centro de Convenções é de extrema importância para o desenvolvimento do turismo de negócios. O de Petrolina terá um impacto extremamente positivo para realização de eventos de maior porte e com mais qualidade. Não temos dúvidas de que os resultados na economia do município serão ainda melhores após a conclusão desse equipamento. Temos uma previsão de término de 12 a 18 meses” concluiu o prefeito Simão Durando. Ascom

Prefeitura de Juazeiro realiza plantão de vacinação contra Covid-19 neste domingo

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Com a chegada de nova remessa de doses da vacina contra a Covid-19 neste sábado, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realiza plantão de vacinação neste domingo (15). Serão vacinadas pessoas com 25 anos ou mais.

A vacinação vai ocorrer no drive thru, que está montado em frente ao Paço Municipal, no centro. O horário é das 9h às 16h. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. Serão 500 doses pela manhã e 500 doses à tarde.

Ascom PMJ

PERNAMBUCO com novas restrições; confira o que pode e o que não pode

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Comércio de Petrolina será fechado a partir deste domingo (22); Confira quais direitos os funcionários terão – Blog Edenevaldo Alves
Petrolina – Comércio do centro da cidade

Começou a valer nessa quarta-feira (3) as novas restrições em Pernambuco por causa da alta de ocupação de leitos dedicados à Covid-19 e o avanço da doença no Estado.

De acordo com o governo, atividades não essenciais estão proibidas entre 20h e 5h, de segunda a sexta. Aos finais de semana, apenas serviços essenciais podem funcionar.

As medidas permanecem em vigor até, pelo menos, 17 de março.

Confira o que pode e o que não pode

  • O que pode funcionar
    – Supermercados
    – Padarias
    – Farmácias
    – Postos de gasolina
    – Delivery e pontos de coleta de restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação
    – Transporte público
    – Repartições públicas
    – Clínicas de saúde, hospitais e laboratórios
    – Serviços de aabastecimento de água, gás e demais combustíveis
    – Serviços de saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet
    – Clínicas e hospitais veterinários
    – Serviços funerários
    – Hotéis e pousadas (incluso restaurantes nas dependências, mas com atendimento restrito a hóspedes)
    – Serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio
    – Serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição
    – Estabelecimentos industriais e logísticos
    – Oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos para indústrias e atividades essenciais previstas no decreto
    – Serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco
    – Serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados
    – Imprensa
    – Serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade
    – Construção civil
    – Processamento de dados ligados a serviços essenciais
    – Atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou outros locais apropriados
    – Serviços de suporte portuário

O que não pode funcionar
– Restaurantes
– Bares
– Lanchonetes
– Cafeterias
– Academias
– Comércios de rua não essenciais
– Shoppings centers
– Praias (apenas práticas esportivas individuais)
– Parques
– Igrejas

Ator José Lírio Costa lança experimento híbrido de um conto do escritor petrolinense Antonio de Santana Padilha

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“Colecionador de Semelhanças” é o nome do experimento híbrido baseado no conto homônimo do escritor petrolinense Antonio de Santana Padilha (1904-1981) que está disponível para acesso no Youtube: https://youtu.be/GZpXGO6fziY.

Aprovado no edital de Criação, Fruição e Difusão da Lei Aldir Blanc (LAB) do estado de Pernambuco (PE), o projeto conta com a interpretação do ator e performer José Lírio Costa, além da direção e filmagem de Thom Galiano.

Em cerca de onze minutos, a obra adaptada do conto de Antonio Padilha relata a saga de Floresmundo (José Lírio Costa), um sujeito que não se parece com ninguém, nem com seus próprios familiares. Pela necessidade de encontrar alguém semelhante, ele começa a colecionar fotos, desenhos e gravuras de pessoas, adentrando em temas como memória, identificação e representatividade.

De acordo com o diretor Thom Galiano trata-se de um experimento híbrido porque a obra transita entre o teatro, a literatura e o audiovisual. “Toda linguagem tem suas fronteiras, mas nenhuma linguagem é pura. Existem parâmetros, mutantes, que afirmam a sua identidade e diversas possibilidades de experimentação. Em Colecionador de Semelhanças, o teatro é o corpo, a forma de expressão; a literatura é a matriz do projeto, que nasce do conto; e o audiovisual é o meio para que a obra aconteça e chegue às pessoas”, afirma ele.

Lírio, que já atuou em mais de 20 espetáculos, desde a sua estreia em 2001 na Cia Máscara de Teatro, mergulha na história do inquieto Floresmundo para dar continuidade à sua pesquisa de transposição da Literatura ao Teatro. Nessa investigação, desenvolveu, além do experimento híbrido “Colecionador de Semelhanças”, a performance “Cavalo”, inspirada no livro “Carta ao Pai”, de Franz Kafka, e o experimento audiovisual “Tempo ao Sol”, baseado no poema homônimo, de Carlos Drummond de Andrade.

“Colecionador de Semelhanças” transcende a pesquisa de Lírio, ao propor um reencontro com Petrolina e com a obra de Antonio Padilha, autor de uma vasta e diversa produção literária, que compreende contos, crônicas, dramaturgia, poesias, discursos e o primeiro romance publicado na cidade, “Pedro e Lina”, sua obra-prima. O lançamento do experimento híbrido foi precedido por uma série de postagens de Lírio sobre a obra de Padilha, prestando uma homenagem ao escritor, ao município, ao tempo e às histórias da cultura local.

Ascom Projeto Colecionador de Semelhanças

Profissionais da Atenção Básica de Petrolina recebem a vacina contra o novo coronavírus

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 A manhã desta quinta-feira (21) foi de muita emoção para os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde de Petrolina. É que todos os trabalhadores receberam a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. Desde o início da pandemia, esses profissionais são os principais responsáveis pela primeira avaliação às pessoas que apresentam os sintomas da doença.

Foram direcionadas cerca de 1.500 doses para a imunização deste público. A vacina foi enviada de forma nominal para os trabalhadores e aconteceu dentro das salas de vacinas de cada unidade, durante todo o período da manhã. Ao todo, Petrolina recebeu 8.506 doses para garantir a aplicação dos profissionais da saúde e dos idosos atendidos em abrigos e outros serviços de longa permanência.

Já no período da tarde, as equipes volantes da prefeitura realizaram a imunização dos profissionais que estão nas urgências, UTIs e enfermarias COVID dos hospitais HGU, Dom Tomaz e Imaculada Conceição.(Ascom)

Em decreto, Bispo de Juazeiro autoriza a retomada das atividades presenciais em toda diocese

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dom beto – Blog do Waldiney Passos
Dom Beto Breis Pereira

A Diocese de Juazeiro, através de seu bispo diocesano, Dom Carlos Alberto Breis Pereira, anunciou via decreto, nesta quinta-feira (5), a retomada das atividades pastorais com a presença de fiéis em todas as paróquias da Diocese, seguindo protocolos sanitários de proteção contra a covid-19. Também ficam  permitidos os encontros de catequese, pastorais e movimentos.

No decreto, o Bispo Juazeirense faz algumas considerações nas decisões tomadas:

“Considerando a vacinação contra a covid-19; considerado o número significativo de pessoas vacinadas e imunizadas; considerando a notável queda no número de óbitos, da taxa de ocupação de leitos de UTI e de número de casos ativos, divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos, já não é tão perigoso o estar juntos como há alguns meses atrás. Mas, ainda salvaguardando os cuidados necessários em tempos de pandemia do novo coronavírus e suas variantes, de conformidade com os recentes Decretos do Governo do Estado da Bahia RESOLVEMOS autorizar a retomada de todas as atividades pastorais com a presença de fiéis no território de nossa Diocese, dentre as quais encontros de catequese, pastorais e movimentos”.

O documento também ressalta que “em todas as igrejas e capelas, bem como em salas, salões e espaços de encontros no âmbito de nossa Diocese, sejam observados os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades civis, sobretudo o uso obrigatório de máscara, a disponibilização de álcool 70% (setenta por cento), o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio), a limitação da ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade da lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) do local, não ultrapassando o número de 100 (cem) pessoas, e em instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada.

Leci Brandão está internada em São Paulo com problema vascular

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Leci Brandão está internada em São Paulo com problema vascular

Leci Brandão está internada no Hospital Samaritano desde a última segunda-feira, 15. A informação foi confirmada pela assessoria da artista.

 A cantora e deputada estadual por São Paulo, filiada ao Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, deu entrada no hospital para fazer exames de rotina, com inchaço nos pés e nas pernas, e os médicos “detectaram novas questões vasculares”, segundo informa a assessoria.

Brandão teria feito uma angioplastia no ano passado, um procedimento minimamente invasivo feito para desobstruir as artérias do coração através de uma punção e introdução de cateteres nos vasos sanguíneos.

A equipe da sambista informou ainda que Brandão seguirá no hospital para fazer exames, mas que seu quadro é estável e sem gravidade.

Por Folhapress

Conheça as profissões com maiores e menores rendimentos do Brasil em 2023

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Os dados do Caged são coletados das empresas do setor privado com carteira assinada, e não incluem trabalhadores informais -  (crédito: Freepik)

Um levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego a partir dos dados coletados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostrou um ranking das profissões com maiores e menores salários do Brasil em 2023. No topo da lista ficou o cargo de diretor de crédito, com o salário médio de R$ 47,7 mil e, no lado oposto, estão os apresentadores de festas populares, com rendimentos de R$ 936,07.

De acordo com o levantamento disponibilizado ao Correio pelo MTE, diretores de diversas áreas, gerentes de tecnologia, engenheiros e médicos tiveram os maiores salários de contratação no Brasil. Os dados do Caged são coletados das empresas do setor privado com carteira assinada, e não incluem trabalhadores informais.

Confira as 30 ocupações com maiores rendimentos:

Ocupação – Salário

  • Diretor de Crédito (Exceto Crédito Imobiliário) – R$ 47.725,21
  • Diretor de Mercado de Capitais – R$ 36.660,50
  • Diretor de Serviços de Informática – R$ 32.339,62
  • Diretor de Riscos de Mercado – R$ 31.931,27
  • Diretor de Produção e Operações da Indústria de Transformação, Extração Mineral e Utilidades – R$ 28.223,85
  • Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) – R$ 27.488,59
  • Diretor de Recursos Humanos – R$ 26.509,68
  • Diretor Comercial – R$ 24.704,48
  • Diretor Comercial em Operações de Intermediação Financeira -R$ 23.667,04
  • Diretor de Suprimentos – R$ 22.929,50
  • Diretor de Produtos Bancários – R$ 21.562,82
  • Diretor de Compliance -R$ 21.285,23
  • Diretor de Marketing – R$ 19.552,88
  • Diretor de Operações de Serviços de Armazenamento – R$ 19.030,73
  • Diretor Financeiro -R$ 18.794,18
  • Diretor de Produção e Operações em Empresa Florestal – R$ 18.752,09
  • Diretor de Planejamento Estratégico – R$ 18.281,42
  • Diretor de Relações de Trabalho – R$ 17.371,76
  • Gerente de Segurança de Tecnologia da Informação – R$ 17.311,30
  • Gerente de Desenvolvimento de Sistemas – R$ 17.029,56
  • Engenheiro Aeronáutico – R$ 16.874,76
  • Diretor de Produção e Operações de Turismo – R$ 16.632,42
  • Diretor Geral de Empresa e Organizações (Exceto de Interesse Público) – R$ 16.062,00
  • Diretor de Operações Comerciais (Comércio Atacadista e Varejista) -R$ 16.039,79
  • Diretor de Operações de Serviços de Transporte -R$ 15.588,95
  • Engenheiro de Minas (Projeto) -R$ 15.578,88
  • Diretor de Serviços de Saúde -R$ 15.427,38
  • Diretor de Operações de Obras Pública e Civil -R$ 15.355,03
  • Diretor de Produção e Operações de Alimentação -R$ 15.025,78
  • Médico da Estratégia de Saúde da Família -R$ 14.838,74

Confira as 30 ocupações com menores rendimentos:

Ocupação – Salário

  • Apresentador de Festas Populares -R$ 936,07
  • Gandula -R$ 1.179,79
  • Trabalhador da Exploração de Castanha -R$ 1.301,19
  • Charuteiro a Mão -R$ 1.307,98
  • Trabalhador na Cultura de Dende -R$ 1.311,49
  • Agente Indígena de Saúde -R$ 1.313,67
  • Produtor na Olericultura de Frutos e Sementes -R$ 1.314,28
  • Professor de Terapia Ocupacional -R$ 1.316,73
  • Trabalhador da Cultura de Fumo -R$ 1.316,74
  • Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo -R$ 1.320,60
  • Moedor de Sal -R$ 1.321,21
  • Criador de Camarões -R$ 1.322,68
  • Criador de Asininos e Muares -R$ 1.323,75
  • Recepcionista de Casas de Espetáculos -R$ 1.338,16
  • Trabalhador no Cultivo de Trepadeiras Frutíferas -R$ 1.338,68
  • Trabalhador na Cultura de Coco-Da-Baia -R$ 1.339,90
  • Agente Indígena de Saneamento – R$ 1.346,80
  • Camareiro de Embarcações -R$ 1.348,72
  • Trabalhador no Cultivo de Espécies Frutíferas Rasteiras -R$ 1.350,91
  • Sacristão -R$ 1.357,54
  • Trabalhador da Exploração de Acaí -R$ 1.359,82
  • Trabalhador da Exploração de Raízes Produtoras de Substâncias Aromáticas, Medicinais e Tóxicas -R$ 1.364,96
  • Líder de Rampa (Transporte Aéreo) -R$ 1.365,32
  • Produtor de Especiarias -R$ 1.366,20
  • Trabalhador da Cultura de Cacau -R$ 1.367,43
  • Trabalhador da Cultura de Guarana -R$ 1.378,15
  • Refinador de Sal -R$ 1.390,51
  • Gelador Industrial -R$ 1.394,60
  • Confeccionador de Artefatos de Couro (Exceto Sapatos) -R$ 1.397,10
  • Seringueiro -R$ 1.399,74

Vacina mais aplicada no País continua sendo a AstraZeneca/Oxford

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A vacina AstraZeneca/Oxford, produzida pela Fiocruz, foi o imunizante mais distribuído entre a população brasileira, com mais de 81,5 milhões de doses enviadas aos estados, até o fim de julho.

Em todo Brasil, a Coronavac, do Instituto Butantan e Sinovac, teve 60,4 milhões de doses distribuídas, a Pfizer/BioNTech enviou 17,8 milhões aos estados e a Janssen, 4,7 milhões. Os dados são do Ministério da Saúde e foram reunidos pelo portal Brasil61.com.

São Paulo é o estado com maior número de pessoas protegidas pelo imunizante fabricado na Fiocruz, onde mais de 12,6 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford foram usadas na primeira aplicação – D1 – contra Covid-19, até o dia 29. A vacinação da D1 em Minas Gerais usou 5 milhões de doses da fabricante, Rio de Janeiro, 4,1 milhões e Rio Grande do Sul, 3,4 milhões.

Quantidade de vacinas por marcas enviadas aos estados

A Coronavac teve 8,3 milhões de doses usadas para a D1 em São Paulo, 2,5 milhões em Minas Gerais e 2,3 no Rio de Janeiro. Os imunizantes da Pfizer/BioNTech estiveram presentes na D1 de São Paulo com 3,7 milhões de doses, 1,3 milhão em Minas Gerais e pouco mais de 1 milhão no Paraná e no Rio de Janeiro, cada.

A Janssen é a única vacina de dose única distribuída aos estados e a presença dela na imunização contra a Covid-19, em relação às demais, ainda é pequena no País.

Pernambuco foi o estado que mais usou a Janssen, com 58,9 mil doses aplicadas.  Mato Grosso do Sul usou 48 mil doses da vacina de dose única e o Ceará, 13 mil.

“Todas as vacinas disponíveis no Brasil são seguras, têm atestados pela Anvisa e estudos publicados”, lembra André Bon, Infectologista do Hospital Brasília.

Confira no mapa quais vacinas estão sendo distribuídas nos estados. 

Faixa etária

A vacina AstraZeneca/Oxford foi usada com maior frequência para proteger as pessoas entre 55 e 59 anos, com um total de 7,6 milhões de doses; de 60 a 64 anos, com 6,9 milhões.

Posso doar sangue após tomar a vacina contra a Covid-19?

A Coronavac foi a primeira vacina liberada no Brasil e, por isso, sua presença é maior na imunização das pessoas entre 65 e 80 anos, com cerca de 30 milhões de doses aplicadas nessa faixa etária.

A Pfizer/BioNTech teve maior aplicação nas pessoas de 60 a 64 anos, com 234 mil doses, e a Janssen, entre as pessoas de 55 a 59 anos, com 132 mil doses.

Segunda dose

O Brasil atingiu, nesta terça-feira (03), a marca de 142 milhões de doses aplicadas contra Covid-19. A D1 foi usada em mais de 101 milhões de pessoas e a D2 representa pouco mais de 40% da D1. Ou seja, entre as pessoas imunizadas com a D1, 60% ainda não voltaram às Unidades Básicas de Saúde para a D2.

“A segunda dose é fundamental porque, nas vacinas de duas doses, a gente pode garantir que o indivíduo vai estar protegido, principalmente, das formas graves da Covid-19”, lembra Dr. André Bon.

Recentemente, o Ministério da Saúde lançou campanha de conscientização da população para necessidade da segunda dose da vacina contra Covid-19. Na oportunidade, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, enfatizou a importância da D2 para a proteção das pessoas contra a Covid-19.

“Todos os imunizantes, com exceção de um deles, que é de dose única, necessitam de duas doses e independente da vacina que tomou, todas elas são importantes. Devemos procurar a segunda dose da vacina”, alertou o ministro.

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O Ministério da Saúde garante que as vacinas para a D2 já estão reservadas, principalmente para os idosos que tomaram a D1, mas, ainda não voltaram para a imunização final.

“Eles têm o sistema imunológico mais comprometido e é fundamental que vá ao posto para tomar a segunda dose. É importante para a saúde de cada um e para o Programa Nacional de Imunização”, completou o ministro.

Atualização vacinas

O Ministério da Saúde enviou mais de 184 milhões de doses da vacina contra Covid-19 aos estados, até terça-feira (03). Mais de 142 milhões de doses já foram aplicadas no total. Cerca de 101 milhões de imunizantes foram destinados para proteção das pessoas na D1 e 41 milhões na D2. Até o momento, mais de R$ 168,5 bi foram investidos na aquisição das vacinas.

São Paulo é o estado com maior número de doses aplicadas no geral, com mais de 37 milhões de vacinas ministradas. Minas Gerais aplicou mais de 13 milhões e o Rio vacinou 5,7 milhões de pessoas.

Fonte: Brasil 61

Em Santa Maria da Boa Vista, Prefeito George Duarte coordena ação de limpeza do Rio São Francisco

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Nesse sábado (12), o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, coordenou uma importante ação de limpeza ao Rio São Francisco. Ao lado de esportistas, secretários e lideranças comunitárias, ele percorreu as margens do Velho Chico para eliminar baronesas e recolher lixo.

“Não poderia existir agenda melhor do que cuidar do Velho Chico. Percorremos o rio, de caiaque, promovendo uma limpeza ampla desse bem natural indispensável para Santa Maria. Pretendemos realizar esse serviço de forma cada vez mais frequente”, afirmou George.

O prefeito também ressaltou outra ação de grande importância para o Rio e que, nos próximos meses, estará concluída. “Já iniciamos a fase de testes e, após 11 anos de espera, colocaremos a lagoa de estabilização para funcionar. Isso significa que reduziremos em 90% os dejetos despejados no Velho Chico. Mais do que obrigação, é uma ação de reconhecimento e gratidão por tudo que o Rio faz por nós”, pontuou.(Ascom)

Regras para aposentadoria do INSS: veja o que muda em 2024

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Regras que passaram a valer após a reforma

Os brasileiros que estão prestes a se aposentar podem se deparar com novas regras do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) já vigentes em 2024. Desde 2019, com a reforma da Previdência aprovada, todos os anos mudanças graduais são implementadas para ter acesso ao benefício.

Em 2024  aumenta o tempo de contribuição, idade mínima e a pontuação para se obter a sonhada aposentadoria – pontos sensíveis para o planejamento, segundo advogados.

Segundo João Badari, especialista em direito previdenciário, se o trabalhador já havia atingido o direito em 2023 ou antes, mas ainda não pediu o benefício, ele possui o direito adquirido. “Muitos trabalhadores que irão requerer a aposentadoria nos próximos dias terão a oportunidade de utilizar a regra antiga”, disse.

Casais idosos sentados e abraçados conversando no gramado ao ar livre pela manhã sobre planos de seguro de vida com um conceito de aposentadoria feliz

Como se aposentar em 2024

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o momento para conquistar o direito à aposentadoria é quando o trabalhador alcança as condições necessárias para ser beneficiado, independentemente da data do ingresso do pedido de concessão no INSS.

Por outro lado, quem começou a contribuir depois da reforma terá que se aposentar sob as novas regras de 2019 (veja mais ao longo do texto).

Segundo Leandro Nagliate, advogado especialista em direito previdenciário, as pessoas que terão o direito de se aposentar em 2024 devem se enquadrar nestes requisitos:

Idade para se aposentar

Pela norma geral, mulheres se aposentam com 62, e homens com 65 anos de idade. “Mas para isso, homens e mulheres precisam ter contribuído com o INSS por 15 anos”, segundo o advogado.

Tempo de contribuição pela idade mínima

Na aposentadoria por tempo de contribuição, vale a regra de transição. Mulheres com 58 anos e 6 meses de idade e 30 anos de contribuição, e homens com 63 anos e 6 meses de idade e mais 35 anos de contribuição podem se aposentar em 2024.

A cada virada de ano, a exigência aumenta, até chegar aos 62 anos para as mulheres em 2031 e os 65 anos para os homens em 2027 – quando então ambos cumprirão a mesma regra válida para os brasileiros que começaram a trabalhar após a promulgação da reforma.

Sistema de pontos

Outro critério é a aposentadoria por pontos, ou seja, a soma da idade com o tempo de contribuição. A partir de 1º de janeiro de 2024, a pontuação exigida para as mulheres é de 91. Para os homens, 101.

No entanto, o sistema de pontos terá um aumento progressivo até 2028 para homens (teto de 105 pontos) e 2033 para mulheres (100 pontos).

Segundo Renata Coutinho, diretora de Previdência da Sinqia, isso aponta para o aumento da rigidez e complexidade para se alcançar a elegibilidade e também no cálculo da renda mensal.

“É importante se atentar aos novos parâmetros em vigor e refazer o planejamento financeiro, pois cada vez mais será necessário um plano de previdência complementar para manter um padrão de vida adequado na aposentadoria”.

As regras trazidas pela Emenda Constitucional 103, que passaram a valer a partir de 13 de novembro de 2019, trouxeram grandes mudanças para o acesso da aposentadoria e também no cálculo do benefício previdenciário. De acordo com João Badari, uma das principais questões levantadas é se a aposentadoria por tempo de contribuição acabou.

O advogado aponta que o trabalhador que tinha direito à aposentadoria por tempo de contribuição antes de 13 de novembro de 2019 continua com este direito garantido. Se o homem já tinha 35 anos de contribuição e a mulher 30 anos até 13 de novembro de 2019, mesmo que não tenham ainda pedido a aposentadoria, poderão utilizar este direito.

“É importante destacar que poderão ser utilizados o tempo especial (por exemplo, insalubridade), período trabalhado em ambiente rural, alistamento militar, ação trabalhista que reconheceu vínculo, entre outros. Esses períodos podem fazer o tempo de contribuição aumentar e garantir a aposentadoria pela regra antiga, sem idade mínima”, reitera Badari.

Regras do INSS que não mudam em 2024 

  • Homens se aposentam com 65 anos de idade e mulheres aos 62 anos, ambos com 15 anos trabalhados;
  • Pedágio de 50%: por esta regra, quem estava com dois anos ou menos para aposentar-se em 13 de novembro de 2019, deverá cumprir um pedágio de 50% do tempo restante. Exemplo: se faltava um ano para o homem alcançar os 35 anos, deverá trabalhar por mais um ano e seis meses do pedágio;
  •  Pedágio de 100%: por esta regra, quem estava com mais de dois anos para aposentar-se em 13 de novembro de 2019, deverá cumprir um pedágio com o dobro do tempo restante. Exemplo: se faltavam três anos para o homem alcançar os 35 anos, deverá trabalhar por mais três anos do pedágio, totalizando seis anos.

Regras do INSS que mudam em 2024

  •  Transição pelo sistema de pontos: os homens se aposentam ao atingirem a somatória de 101 pontos e as mulheres, 91 pontos. Os pontos são decorrentes da somatória da idade com o tempo de contribuição, e em 2024 eles sobem um ponto cada. Exemplo: homem com 40 anos de contribuição e 61 anos de idade, ou mulheres com 60 anos de idade e 31 anos de contribuição ao INSS.
  •  Valor da aposentadoria pela regra de pontos: a regra segue o cálculo de 60% do valor do benefício integral por 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para os homens, com o acréscimo do percentual de 2% a cada ano a mais. Este coeficiente poderá passar de 100% do salário médio de contribuição, mas o valor é limitado ao teto do INSS, de R$ 7.507,49.
  •  Transição da idade mínima mais tempo de contribuição: esta regra terá um acréscimo de meio ponto para o ano de 2024. As mulheres vão precisar ter 58 anos e 6 meses de idade e um mínimo de 30 anos de contribuição para o INSS. Os homens precisarão atingir 63 anos e meio de idade e pelo menos 35 anos de contribuição, para poderem se aposentar. Em 2023 os homens precisavam ter 63 anos de idade e as mulheres 58.
  • Regra de transição por idade: essa regra valia para as mulheres, mas se estabilizou no ano de 2023 e será mantida em 62 anos para as mulheres, com 15 anos de contribuição.

Quais documentos necessários para se aposentar em 2024?

Sejam quais forem os critérios ou o tipo de aposentadoria, há uma relação de documentos universalmente requeridos e que são indispensáveis para a entrada no processo, segundo os advogados. Veja abaixo:

  • Documento oficial de identificação com foto;
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • Comprovante de endereço recente;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Número do PIS/Pasep ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
  • Carnês de contribuição, no caso de segurados facultativos;
  • Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), acessível através do portal Meu INSS;
  • CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), documento imprescindível para quem atuou como servidor público.

Leandro Nagliate, especialista em direito previdenciário e tributário, destaca que, tão importante quanto reunir os documentos é estar atento ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que precisa estar em dia, com anotações de todos os empregos, datas de admissão e demissão etc.

“Muitas vezes, o trabalhador se esquece de anotar ou averbar qualquer tempo em que deixou de contribuir com o INSS. Um exemplo corriqueiro é o tempo rural, ou no caso do homem o serviço militar. Aí, corre-se o risco de ter a aposentadoria indeferida”, aponta.

Os especialistas alertam ainda para que cada pessoa busque um profissional para ajudar nessa etapa. Já para saber quanto tempo falta para se aposentar, há calculadoras disponíveis para ajudar o contribuinte ter uma dimensão.

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Adagro e Fenace firmam parceria para orientar sobre devolução correta de embalagens de insumos agrícolas

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A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), e a Federação de Nacional das Associações das Centrais e Afins (Fenace) irão promover ações conjuntas de orientação aos produtores de todo o Estado sobre a importância da devolução das embalagens de agrotóxicos de forma correta e sobre os riscos em torno da reutilização, que é proibida e está regulamentado pelo decreto nº 4.074/2002.

Durante o encontro, o diretor presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima, explicou à presidente da Fenace Sandra Cordeiro, sobre o módulo de agrotóxicos do Sistema Siapec 3, que vai otimizar todo o processo desde a venda até o descarte. “Vamos promover campanhas de orientação para reforçar que agrotóxicos podem causar danos à população e ao meio ambiente e que essas embalagens deverão ser entregues, devidamente lavadas, no mesmo local onde o produto foi adquirido”, detalhou o presidente da Adagro.

Em Pernambuco existem duas centrais de recebimento que são vinculadas à Fenace. A Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf), localizada em Petrolina, que recolhe produtos vencidos e embalagens vazias da região do Sertão. Enquanto a Associação dos Revendedores de Produtos Agropecuários (Arpan) atua no Agreste e Zona da Mata, em dois locais: Posto de Coleta em Camocim de São Félix e na sede da entidade, situada em Carpina.

A parceria também visa fomentar a retomada das coletas itinerantes de forma mais planejada com um calendário de atividades anual e integrado. Ainda participaram do encontro, a Diretora de Defesa e Inspeção Vegetal da Adagro, Raquel Miranda, o gerente de Inspeção Vegetal, Jurandir Barbosa, além de representantes da Acavasf e Arpan.

ADAGRO