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Parceria do Procon-PE com o Neoenergia Pernambuco oferece negociações de dívidas para consumidores baixa renda

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STF autoriza suspensão de energia por inadimplência em Pernambuco - Folha PE

Com a finalidade de atender de forma mais rápida os clientes interessados em participar do Saldão Baixa Renda, a Neoenergia Pernambuco e o Procon-PE fecharam uma parceria e abriram mais um ponto de atendimento aos consumidores. A partir desta terça-feira (21) até o próximo dia 1º de outubro, equipes da concessionária estarão à disposição na sede do Procon, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, no Centro do Recife.

Cerca de 50 fichas serão distribuídas diariamente, a população não precisa agendar o atendimento, basta comparecer ao Procon Pernambuco das 08h às 16h30. Estamos realizando essa parceria para que a população consiga renegociar suas dívidas da melhor forma“, ressalta a gerente de atendimento do Procon-PE, Thamires Lima.

No Saldão Baixa Renda, os clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) poderão quitar suas dívidas sem a cobrança de juros, multa e correção monetária, o que pode significar um desconto de até 36% no valor total. Além disso, o montante pode ser parcelado em até 18 meses, com uma entrada de apenas 6%.

O objetivo é oferecer mais flexibilidade e praticidade aos consumidores, que terão uma melhoria da experiência no atendimento e uma facilidade no pagamento. A companhia tem o cliente no centro do negócio e a realização de iniciativas que privilegiam isso busca favorecer uma jornada que atenda às necessidades dos consumidores“, afirma Ângela Barreto, supervisora da Neoenergia.

Além do Procon-PE, o cliente que deseja participar do Saldão pode entrar no site da Neoenergia Pernambuco, clicar no link negociação de dívidas e realizar todo o processo. Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp 3217-6990 e pelo teleatendimento, no número 116.

Para mais informações do atendimento do órgão de defesa do consumidor, a população pode ligar para o 0800 282 1512 ou falar pelo Whatsapp 3181.7000.(Procon-PE)

Zona rural: Prefeitura mantém força-tarefa para recuperar trechos de estradas vicinais de Petrolina  

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Mesmo tendo um final de semana sem chuvas, a Prefeitura de Petrolina continuou com as ações da força-tarefa montada para enfrentamento às chuvas, tanto na zona urbana, quanto na zona rural. As equipes da Secretaria de Agricultura continuam reforçando os serviços de recuperação de trechos danificados de vias na região do Sítio Gavião, na divisa entre as áreas de sequeiro e ribeirinha do município.

Esses serviços emergenciais contemplam tanto o tapa-buracos, quanto a instalação de tubulação para facilitar o escoamento da água, visando a conservação da estrada e a segurança do fluxo de veículos no local. As equipes seguem desde a manhã desta segunda-feira (26) no Sítio Gavião para prosseguir com a operação de tapa-buracos.

A Secretaria de Agricultura mantém sempre atualizado um cronograma dos pontos mais críticos para atender as demandas urgentes das comunidades mais afetadas pelas chuvas ou até mesmo pelo fluxo intenso de veículos.  Para solicitar as operações de patrolamento e tapa-buracos, a comunidade pode entrar em contato por meio do telefone (87) 3864-0747, ou ainda comparecer presencialmente na sede da Secretaria que está localizada na Rua Santa Cecília, 35, Centro (próximo ao Estádio Paulo de Souza Coelho).

Assessora de Comunicação da Secretaria de Agricultura

Primeira parcela do 13ª deve ser paga nesta quarta (30); saiba como calcular

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 (Foto: Agência Brasil / Arquivo)
Trabalhadores contratados sob o regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) devem receber a primeira parcela do 13ª salário nesta quarta-feira (30/11). De acordo com a legislação, são angariados por este direito os profissionais urbanos, rurais, domésticos e avulsos que trabalharam por pelo menos 15 dias no ano.

Quanto aos prazos do recebimento do benefício, conforme o artigo 7º da Constituição, a primeira parcela do 13º tem de ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.

Exceções
A legislação trabalhista prevê situações em que o 13ª salário pode ser descontado pelo empregador. Um exemplo aborda o nível de faltas, sem justificativa, em um mês. Neste caso, o trabalhador pode ter a fração de 1/12 avos do 13º descontada, caso falte o ofício por mais de duas semanas durante um período de 30 dias.

Quem pediu o adiantamento do 13º salário nas férias ou no mês de aniversário não recebe a primeira parcela do benefício, somente a segunda.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e pessoas que entraram em licença-maternidade também recebem o 13º salário. Porém, empregados dispensados por justa causa e segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o valor extra.

O atraso ou o não pagamento da gratificação acarreta multa de R$ 170,25 por empregado da empresa. Caso haja reincidência, o valor da infração é dobrado.

Calcule quanto será o benefício
O cálculo do valor do 13ª salário a ser recebido pelo trabalhador é baseado em uma proporção entre a remuneração do proporcional e os meses de ofício. Para saber o quanto de dinheiro entrará na conta, basta dividir o total do salário mensal por 12 e multiplicar o resultado pela quantidade de meses que a atividade foi exercida.

Adicionais

Adicionais como horas extras, comissões, trabalhos noturno, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo para saber o valor do benefício.

A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual.

A primeira parcela do décimo terceiro é de 50% do valor do salário bruto, sem descontos. Já a segunda parcela, que deve ser depositada até 20 de dezembro, são deduzidos Imposto de Renda e INSS.

Para trabalhadores afastados por licença médica, a empresa paga o valor proporcional ao tempo trabalhado, junto aos primeiros 15 dias de afastamento, enquanto o INSS paga o restante. Se o trabalhador ficar afastado durante todo o ano, o 13°será integralmente pago pelo INSS. (Agência Brasil)

Cremepe fortalece interiorização com posse de delegados e inauguração de duas novas sedes

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Concurso CREMEPE - Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco: cursos, edital e datas | Gran Cursos OnlineCom o objetivo de descentralizar as ações e fortalecer a Medicina no interior do Estado, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) realiza – a partir desta quarta-feira (20/03) – uma grande comitiva que passará por quatro cidades do sertão do Estado. A entidade vai inaugurar duas novas sedes regionais, nas cidades de Araripina e Ouricuri, além de empossar os novos delegados em todas suas regionais.O primeiro compromisso será na cidade de Serra Talhada, onde serão empossados novos delegados da entidade, a partir das 20h. Na sequência, na quinta-feira, a autarquia segue para a inauguração de duas sedes: Ouricuri, às 14h, e Araripina, às 20h. Em ambas, também serão apresentados os delegados que representarão o Conselho nas cidades.

A comitiva encerra sua passagem pelo sertão na sexta-feira, quando vai à Petrolina para efetivar novos dirigentes da Regional, a partir das 14h. Com isso, a entidade passará a contar, ao todo, com seis polos de atuação – além da sede na capital pernambucana.

O processo de ampliação da atuação no interior é um compromisso firmado pela nova diretoria do Conselho, eleita para o quinquênio 2023 – 2028. O objetivo é promover a ética e a excelência na prática médica em todo o estado, bem como em fornecer suporte e orientação aos profissionais da área em todas as regiões. “Nosso interesse é de levar a entidade a todas as regiões de Pernambuco na busca por uma saúde de melhor qualidade para a região e desenvolvendo uma série de ações de acolhimento aos novos médicos, de educação continuada, atualização e treinamentos”, destaca o Diretor de Interiorização do Cremepe, Fernando Oliveira.

A vice-presidente do Conselho, Claudia Beatriz Andrade, também enfatiza que a familiaridade dos delegados regionais com as questões e problemas enfrentados em seus municípios é essencial para a eficácia destas regionais da entidade. “As delegacias regionais terão de seis a sete delegados, que atuarão conjuntamente nos problemas e construção de propostas. Eles atuam como médicos e conhecem bem de perto os problemas, as necessidades dos colegas médicos e da população”, pontua.

Confira a agenda de eventos do Cremepe no interior do Estado nesta semana:

*Serra Talhada*
Posse de Novos Delegados Regionais
Data: 20 de março de 2024
Hora: 20h
Local: Praça Sérgio Magalhães, 836 Centro, Serra Talhada-PE

*Ouricuri*
Inauguração da nova delegacia e posse dos delegados regionais
Data: 21 de março de 2024
Hora: 14h
Local: Avenida Fernando Bezerra, 1103 – Sala 05 – JSM Empresarial, Bairro: Centro – Ouricuri-PE

*Araripina*
Inauguração da nova delegacia e posse dos delegados regionais
Data: 21 de março de 2024
Hora: 20h
Local: Rua da Canastra, nº 292, Andrade Empresarial

*Petrolina*
Posse de Novos Delegados Regionais
Data: 22 de março de 2024
Hora: 14h
Local: Local: Rua Dona Justina Freire de Souza, 233, Vila Mocó, Petrolina-PE

Na próxima semana, nos dias 26 e 27 de março, serão empossados os delegados das regionais de Garanhuns e Caruaru.

Ascom

Juazeirense sobra em garra em Goiás e avança na Copa do Brasil

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A Juazeirense foi a Anápolis, em Goiás, nesta quarta-feira (2), marcando sua estreia na temporada 2022 da Copa do Brasil.

No primeiro tempo a Juazeirense fez um jogo comedido, evitando riscos, saindo apenas nos contra-ataques, com bolas alçadas na tentativa de encontrar o atacante Neto Baiano em posição de marcar, mas as chances foram poucas.

O Grêmio Anápolis, por sua vez, jogando em casa e precisando da vitória foi mais incisivo mas só teve chance real de converter num pênalti marcado pela arbitragem, nos minutos finais da primeira etapa, mas o atacante do Grêmio chutou no travessão.

Nos acréscimos a Juazeirense teve uma oportunidade ao aproveitar uma falha da zaga goianiense, mas não concluiu com êxito.

O segundo tempo foi na mesma pegada, com o time da casa buscando pressionar a Juazeirense, que jogava com o regulamento na mão, marcava forte e tentava surpreender nos contra-ataques.

Papita, melhor jogador do time adversário na segunda etapa, teve algumas oportunidades no segundo tempo, mas na única que converteu, estava em posição irregular. Mateus Martins, aos 34, acertou o travessão de Calaça, e foi só.

Do lado da Juazeirense, três oportunidades em chutes que assustaram o goleiro do time goiano, sendo que numa delas Anicete, que entrou na etapa final, acertou a trave.

A Juazeirense sobrou em garra e determinação, trazendo a classificação para a próxima fase da Copa do Brasil.

Ascom Juazeirense

Acredite! Brasil é o quinto país com mais diabéticos no mundo

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Brasil é o quarto país com o maior número de diabéticos do mundo | Abiad

O Brasil tem 16,8 milhões de diabéticos e ocupa a quinta posição mundial em número de portadores da doença segundo dados da IDF (International Diabetes Federation). Só perde para a China que tem 116,4 milhões, Índia com 77 milhões, EUA com 31 milhões e Paquistão com 19,4 milhões.

Para o oftalmologista Leôncio Queiroz Neto do Instituto Penido Burnier há evidências de que um dos efeitos colaterais da COVID entre brasileiros foi o agravamento do diabetes que está entre as principais causas de perda irreversível da visão. Isso porque, explica, dois levantamentos da Ipsos mostram que 52% ganharam peso na pandemia e o Brasil é líder mundial dos países que menos fazem atividade física. “O ganho de peso somado ao sedentarismo e stress deste período pioram o diabetes” afirma.

Pesquisa

A boa notícia é que pesquisadores da Indiana University descobriram biomarcadores do diabetes que permitem diagnosticar alterações na retina de um portador de diabetes antes do diagnóstico clínico. Isso porque, podem ser combinados com outros biomarcadores durante o exame da retina pela OCT (Tomografia de Coerência Óptica). Queiroz Neto afirma que é comum pacientes descobrirem o diabetes na consulta oftalmológica, quando já surgiram as primeiras alterações nos vasos da retina. Os novos biomarcadores antecipam ainda mais o diagnóstico e por isso ajudam a preservar a visão.

Sintomas

O oftalmologista afirma que não é comum sentir alteração na visão no início do diabetes. Os sintomas mais frequentes são: sede excessiva, micção frequente, perda de peso e fadiga, mas não acontece com todos. Por isso, quem tem casos na família deve passar por check-up clínico periodicamente. Um simples hemograma pode evitar graves complicações.

Alterações na retina

Na pandemia, comenta, o tratamento de muitos pacientes sofreu descontinuidade, seja por paralização dos serviços, medo de pegar o vírus ou estrangulamento dos atendimentos no período de pico. O problema, comenta, é que não basta um bom controle glicêmico para o diabético continuar enxergando. Depende também de quanto tempo convive com a doença. Depois de cinco anos, aumenta o risco de desenvolver edema na mácula, porção central da retina, formação de neovasos que enfraquecem a membrana ou formação de depósitos de sorbitol, uma substância que favorece o extravasamento de liquido dos vasos e leva à perda da visão. Otratamento incluir aplicação de laser, injeções antiangiogênicas e cirurgia em casos de hemorragia ou descolamento da retina.

Miopia

Queiroz Neto explica que quanto mais alta a glicemia, maior a viscosidade do sangue que leva à miopia. “Isso acontece com mais frequência depois das refeições quando o nível de glicose sobe”, explica. Nas mulheres, observa, a absorção de água pelo cristalino pode ser maior por causa dos estrogênios e levar a um grau mais alto de miopia. Períodos prolongados de jejum fazem o cristalino desidratar e a miopia desaparece. Por isso, comenta, antes de prescrever óculos, o oftalmologista verifica se o índice glicêmico está controlado. A dica do médico para manter a estabilidade da refração e glicemia é se alimentar a cada 3 horas, dando preferência aos grãos integrais, verduras e frutas em pequena quantidade.

Catarata

O especialista esclarece que a repetida hidratação e desidratação do cristalino alteram suas fibras, antecipando a formação da catarata, opacificação do cristalino que responde por 49% dos casos de cegueira tratável no Brasil. O único tratamento é a cirurgia em que o cristalino opaco é substituído por uma lente intraocular. “No caso de diabéticos quanto antes o procedimento é feito, melhor”, afirma. Isso porque, a catarata diminui a quantidade de luz azul que chega à retina e com isso a produção de melatonina, hormônio que regula nosso estado de alerta e sono. Resultado – Diabéticos que convivem muito tempo com a catarata ficam estressados pelas noites mal dormidas, ganham peso e maior resistência à insulina.

Glaucoma

Queiroz Neto afirma que o glaucoma em diabéticos é uma reação secundária da retinopatia. É caracterizado pela formação de neovasos, menor irrigação sanguínea, inflamações oculares. A dificuldade de escoamento do humor aquoso causa aumento da pressão intraocular e morte de células do nervo óptico.

O especialista ressalta que o glaucoma renovascular tem evolução rápida e o campo visual perdido é irrecuperável. Por isso, é importante que toda pessoa diabética faça exames oftalmológicos anualmente. As alterações oculares que podem cegar geralmente aparecem após 10 anos mas é o tratamento contínuo que mantém a visão.

NOTICIAS AO MINUTO

POSSE PRESIDENCIAL AMERICANA. Biden prega unidade em 1º discurso: “Sem união não há paz”

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Posse de Joe Biden, um dia especial e diferente em Washington | Mundo:  Diario de Pernambuco

Em seu primeiro discurso como presidente dos Estados Unidos, Joe Biden exaltou a união e convocou todo o país a enfrentar, junto, os desafios que assolam a nação, como a pandemia de covid-19, o terrorismo doméstico e o racismo.

O democrata lembrou que a segregação no país não é recente, mas exaltou a história norte-americana e afirmou que, unido, o povo conseguiu vencer grandes desafios, a exemplo da Guerra Civil e dos ataques ao World Trade Center, em 11 de setembro de 2000.

“Falar de união pode soar bobo neste momento. As forças que nos dividem são profundas, mas não são novas. Nossa história tem sido uma luta constante entre o ideal americano e a terrível realidade do racismo, medo, demonização… Tudo isso nos separou por muito tempo. A batalha é perene e a vitória nunca é garantida. Mas nossos melhores anjos sempre prevaleceram, se juntaram para avançarmos. E podemos fazer isso agora. A história, a fé e a razão mostram o caminho”, afirmou. “Sem união não há paz. Só ressentimento e medo”, acrescentou.

 (crédito: Biden Inaugural Comitte/reprodução)
A artista Lady Gaga entoou o hino dos Estados Unidos durante a cerimônia de posse do 46º presidente norte-americano, Joe Biden

O novo presidente também pediu que aqueles que não votaram nele o apoiassem, dizendo que a “política não precisa ser um fogo que destrói tudo”: “Discordâncias não precisam levar à desunião. Serei o presidente de todos os americanos”.

Veja como será a atípica cerimônia de posse de Joe Biden nesta quarta-feira  | Jovem Pan

Democracia e igualdade

O sucessor de Donald Trump também destacou a força da democracia norte-americana, que afirmou ter sido testada recentemente. Biden não deixou de mencionar que o Capitólio — palco da posse — foi alvo de ataque de extremistas apoiadores de Donald Trump neste mês: “A vontade do povo foi ouvida e atendida. A democracia é preciosa, é frágil e, neste momento, mais uma vez, a democracia prevaleceu”.

Em relação à igualdade, o presidente afirmou que há um “grito por justiça racial” em todo o planeta e que o “o sonho de justiça para todos vai ser encarado agora”. Sobre as mulheres, Biden destacou a presença de sua vice, Kamala Harris, pontuando que o National Mall, na região do Capitólio, foi palco de protestos por direito ao voto feminino e, agora, sediava a posse da primeira vice-presidente mulher da história.

Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos - Folha PE
Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

Política externa e covid-19

Escanteadas por Trump, as relações externas foram mencionadas por Biden em sua posse. O novo presidente afirmou que os EUA vão “reconstruir alianças e se comprometer mais uma vez com o mundo”: “Não para os desafios de ontem. Mas para os desafios de hoje e amanhã. Vamos liderar não apenas pelo exemplo do poder, mas pelo poder do exemplo”.

Como não poderia deixar de ser, a covid-19, que já matou mais de 400 mil pessoas nos EUA, foi bastante lembrada no discurso. Biden chegou a pedir, como primeiro ato na Presidência, que todos os presentes o acompanhassem em uma prece silenciosa pelas vítimas da doença. O presidente disse que poucas pessoas na história do país enfrentaram desafios tão grandes, com um vírus que já matou mais norte-americanos do que a Segunda Guerra Mundial. Ele também mencionou os postos de emprego sendo fechados e empresas falindo em razão da pandemia.

Por fim, Biden citou a música American anthem (Hino americano, em tradução livre — embora ele não estivesse se referindo ao Hino Nacional dos Estados Unidos) para dizer que fará o seu melhor na Presidência: “Deixe-os falar de mim/ Eu fui aquele que acreditou/ Ao compartilhar as bênçãos, eu recebi/ Deixe-me saber no meu coração/ Quando meus dias acabarem/ América, América/ Eu dei o meu melhor para você”.(Correio Brasiliense)

Juazeiro registrou 62 novos casos da Covid-19 no boletim desse sábado(12). Veja os números

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Juazeiro registrou 62 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) deste sábado (12).

De acordo com o levantamento, 15.385 moradores foram infectados desde o início da pandemia no município, dos quais 14.744 já foram recuperados. Os casos descartados somam 26.286. Juazeiro tem 361 casos ativos do novo coronavírus.

No boletim deste sábado não há registro de óbitos. Com isso, Juazeiro permanece com 280 mortes pela Covid-19.

Testes: Foram realizados desde o início da pandemia 33.518 testes rápidos pela Prefeitura e 2.075 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos: Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 94%, com 13 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 90% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 3 leitos disponíveis.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde de Juazeiro

Juazeiro registra um óbito e 39 novos casos da Covid-19. Boletim aponta 94% dos leitos ocupados nesta segunda-feira (8)

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Juazeiro registrou um óbito por complicações da Covid-19 e 39 novos casos da doença nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde desta segunda-feira (8).

O informativo mostra que 9.785 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 7.600 já estão recuperados. Os casos descartados somam 19.762. São 2.012 casos ativos do novo coronavírus.

Com o óbito do boletim desta segunda, Juazeiro soma o total de 173 registros. Faleceu uma mulher, de 68 anos, num hospital particular de Juazeiro.

Foram realizados desde o início da pandemia 26.884 testes rápidos pela prefeitura e 1.371 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos: Dos internados regulados somente pela rede municipal, houve alteração nas últimas 24 horas. Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 96%, com 5 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 94% dos leitos para pacientes com covid-19 estão ocupados. A rede municipal tem 2 leitos disponíveis.

Imunização: Das 9.733 doses de vacina contra o coronavírus recebidas pela Prefeitura de Juazeiro, 7.126 já foram aplicadas. Isso representa 73,21% do total de doses.

Novas unidades de vacinação Covid: A Prefeitura ampliou o número de unidades de saúde estratégicas para a vacinação. A partir desta segunda-feira (8), além das unidades do Santo Antônio/Mussambê, Quidé, Alto da Aliança,  João Paulo II  e Alto da Maravilha, também farão vacinação de idosos contra a covid-19 as unidades  do Dom José Rodrigues, São Geraldo e Vila Jacaré. As UBS’s do Tabuleiro e Itaberaba estarão vacinando todos os dias.

Todas as unidades  funcionarão das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

As unidades de saúde do Jardim Flórida e CSU começarão a vacinar a partir da terça-feira (9).

É preciso levar o cartão de vacina, o CPF e o cartão do SUS do idoso. (Ascom)

Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial; Saiba como devolver!

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(Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.

As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.

De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.

Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o ministério, após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU).

Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos.

As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br. Os avisos serão enviados, exclusivamente, pelos números 28041 ou 28042.

Como devolver

Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto deverão efetuar o pagamento ou acessar o endereço eletrônico gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.

Quem não tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma GRU, e o cidadão poderá fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa opção ao solicitar a emissão da GRU no sistema.

Para denunciar fraudes, o cidadão pode acessar a plataforma fala.br, da Controladoria-Geral da União. Além disso, o Portal da Transparência traz a relação pública de quem recebeu o auxílio emergencial. A ferramenta permite a pesquisa por estado, município e mês, ou por nome e CPF.

Confira! Justiça permite troca de nome quando gera constrangimento à pessoa

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Também é possível alterar os sobrenomes, quando a junção deles acaba causando situações vexatórias

Justiça permite troca de nome quando gera constrangimento à pessoa

Em Nova Olinda, cidade do interior do Ceará, uma avó recorreu à Justiça para trocar o nome do neto, que atualmente tem 10 meses. O bebê foi registrado como Lúcifer. A criança é órfã e a avó materna alega que na tradição cristã, o nome é associado ao demônio.

A Justiça permite a troca do nome próprio quando ele gerar algum constrangimento para a pessoa. Também é possível alterar os sobrenomes, quando a junção deles acaba causando situações vexatórias ou quando a pessoa não se identifica com o nome escolhido pelos pais. Antes dos 18 anos, os responsáveis pela criança podem solicitar a mudança. Depois, a própria pessoa pode fazer o pedido.

A defensora pública Natali Massilon explica que o processo é mais simples antes dos 18 anos.

Outras situações que permitem mudança do nome e do sobrenome são: alteração do nome em razão de casamento, separação e divórcio; por atingir a maioridade civil; para adoção do apelido público e notório ao nome; e em razão de erro de grafia no momento do registro.

Natali Massilon lembra ainda que famílias de baixa renda podem procurar a defensoria pública para ajudar nesse processo.

O processo do bebê chamado Lúcifer corre em segredo de justiça. Quando tinha apenas 3 meses, a criança foi deixada sob a custódia da avó materna depois que o pai assassinou a mãe e o avô paterno do bebê. O suspeito foi encontrado morto meses após o crime.

Com informações da Agência Brasil

Empresários homenageiam Paulo Câmara

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Representantes de todos os setores produtivos organizaram almoço em reconhecimento ao trabalho do governador

O empresariado pernambucano homenageou o governador Paulo Câmara com um almoço de adesão nesta terça-feira (06.12), no Restaurante Spettus, em Boa Viagem. O PIB do Estado se fez presente no local com representantes dos setores sucroalcooleiro, avícola, da construção civil, atacadista, automotivo, energético, entre outros.

“Se a gente olhar para os nossos estados vizinhos e para o que aconteceu no Brasil, nesses últimos oito anos, Pernambuco poderia ter entrado em um caminho contrário. Conseguimos mantê-lo no rumo certo. E o reconhecimento disso é determinante para que a gente chegue no final desse ciclo de cabeça erguida”, frisou Paulo Câmara em seu discurso no evento, agradecendo a presença de todos os convidados e as homenagens recebidas.

Os participantes enalteceram a parceria com o governador e parabenizaram o gestor estadual pela condução de Pernambuco ao longo dos últimos oito anos, destacando seu perfil centrado e firme. “Paulo Câmara fez o dever de casa. Como poucos governantes, foi muito disciplinado e correto. Sempre com muito zelo em fazer por Pernambuco, para a população, junto aos grupos empresariais e outros gestores. Então, fico muito honrado por fazer essa saudação e ver essa sala cheia de pessoas que admiram seu trabalho”, afirmou o presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro, que discursou representando o grupo, junto ao empresário Paulo Sales.

Estiveram presentes ainda secretários de estado, deputados, prefeitos e diretores das principais empresas públicas estaduais.(Ascom)