A filósofa e professora emérita da USP, Doutora em filosofia Marilena Chauí nos adverteque “a política só existe no espaço público. Quando este espaço se torna privado, a política deixa de existir”, essas são ideias que vêm desde a antiga democracia grega, os inventores da política.
Há de convir que a democracia no nosso país foi conquistada a duras penas devido aos golpes, casuísmos da legislação eleitoral, patrimonialismos, nepotismos, candidaturas espúrias e um gama de provincianismo do legislativo que até hoje dorme sob o manto da legalidade versus imoralidade, em benefícios daqueles que se perpetuam no poder. Como explicar a não renovação do nosso legislativo em todos os níveis, ou seja, do vereador ao senador? São muito bem pagos pela população brasileira, cheios de privilégios, com reembolso de despesas tais como comida, moradia, festas, transportes de luxo com motoristas, traslados aéreos. Ainda contam com uma infinidade de assessores, embora o Legislativo possua uma gama de funcionários concursados competentes, entre outros.
Tanto dinheiro do contribuinte do fundo eleitoral será que não basta?! Uma mudança no processo das candidaturas já seria uma oportunidade de aproximação com os princípios da igualdade entre os candidatos.
As famigeradas emendas, ferramenta utilizada por todos os eleitos, que ainda continuam sem muita clareza, sequer são objeto de prestação de contas ao povo que os elegeram. Todos sabemos que muitas delas são moeda de troca para interesses escusos, sem o mínimo de planejamento para o real benefício de carências regionais, sem falar nas pautas absurdas dos costumes pessoais, muito longe da nossa realidade.
No entanto, é preciso pensar em estratégias para sair desse conflito de interesses em que nos encontramos. Melhorar o processo eleitoral com base nos princípios da igualdade entre os candidatos, é uma saída, porque estes princípios são os pilares para a sustentação e segurança do regime democrático.
Para mudanças nas regras eleitorais sugerimos o seguinte: fica terminantemente proibido o uso de candidatos utilizarem títulos institucionais públicos, privados e religiosos:
a) Ficam proibidos a utilização patentes militares de soldado ao general, títulos institucionais públicos tais como juízes, ministros, procuradores, delegados, comissários, agentes etc.;
b) Na seara pública e privada ficam proibidos a utilização dos títulos de professor, doutor, sindicatos, cooperativas, indústria e comércio em geral;
c) Ficam proibidos a utilização dos segmentos religiosos, tais como; padre, cônego, bispo, pastor, presbítero, freiras, irmã, frade etc.
Portanto, não é nada democrático nem social em se tratando de candidaturas, mas sim uma empáfia e demonstração de poder imposto pelas vias institucionais de que muitos lançam mão, a fim de tirarem proveito do uso indefinido dessas mesmas funções, meramente institucionais.
Já o apelido se torna válido, pois se trata de um aspecto do relacionamento pessoal e social, contanto que não conste em nada ligado a instituições quaisquer. Vale ressaltar que, para concorrer a um cargo no processo eleitoral, ninguém carrega títulos institucionais na sua certidão de nascimento, só assim teremos um princípio básico da democracia atendido. Vale a pena lembrar que a Democracia e o Estado de Direito possuem princípios e regras, para transformar nossas candidaturas eleitorais numa democracia soberana e igualitária, onde prevaleça o bom senso.
Como se sabe, um processo democrático passa por negociações diversas entre os partidos
políticos. Para que haja uma aprovação de um projeto dessa magnitude, sugerimos que somente aqueles que já fazem uso desse expediente, de nomes institucionais e que foram eleitos no pleito mais recente, possam concorrer à reeleição, somente ao mesmo cargo. Caso mude para concorrer a outro cargo, fica proibido o uso desses títulos institucionais acima referidos.
Com certeza os poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário são capazes de
responder. Como cidadão, continuaremos vigilantes.
Pelo que temos visto a cada novo processo eleitoral, a legislação vem sendo mudada, só que em favorecimento daqueles que se encontram no poder. Obviamente mudanças são necessárias, fazem parte da evolução social. Acontece que estas que se tem tentado implementar ficará cada vez muito mais difícil uma renovação em qualquer instância. O que chamam de renovação do legislativo nas Cãmara de Vereadores, Assembleias Legislativas Estaduais e Congresso Nacional, nada mais é do que a continuação dos feudos regionais, através de filhos, esposas, mães e netos destes donos do poder, onde esses detentores dispõem de uma enorme variedade de recursos financeiros para bancar uma vantajosa campanha eleitoral.
Apesar de tudo, ainda acreditamos que nossa democracia, embora muito jovem, possa realmente mudar esse importante detalhe através do processo eleitoral, levando em conta os princípios básicos da igualdade de candidaturas.
Artigo de Ruyter Bezerra
Professor/Sociólogo/Cientista Político
