Prefeitura de Petrolina aumenta fiscalização para coibir animais soltos nas vias públicas

animais soltos

O Ministério Público e a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Ordem Pública, estão intensificando a punição para as pessoas que insistem em deixar animais de médio e grande porte circulando pelas vias da cidade. Os animais soltos provocam acidentes de trânsito, prejuízos para população, desordem e até risco de proliferação de doenças na cidade.

As fiscalizações serão rígidas. Sete fiscais se revezarão 24 horas para se fazer cumprir a Lei Municipal 2550, de 16 de maio de 2013 que disciplina a criação e circulação de animais de médio e grande porte nas principais vias da cidade. O valor da multa também teve um acréscimo, de R$ 40 subiu para R$ 200 para animais de grande porte e R$ 100 para a retirada de animais de médio porte.

Quando houver risco de acidente causado pelo animal apreendido, a multa será acrescida em 100%. Em caso de reincidência, a multa sofre acréscimo de 200%. As pessoas têm até 24 horas para pagar a multa e retirar os animais do Centro de Zoonose para onde são levados quando são apreendidos.

Quando não for possível a identificação dos proprietários, será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e se não for localizado para retirada dos animais, os mesmo serão doados para instituição de caridade e órgãos públicos de pesquisa.

A parceria do Ministério Público com a Secretaria de Ordem Pública para fazer se cumprir a Lei, que constatada a criação ou presença dos animais em estado de soltura na zona urbana e às margens das rodovias asfaltadas, os proprietários serão punidos e até mesmo detidos. O artigo 132 do Código de Processo Penal prevê a detenção de 1 a 3 anos para quem expõe a cidade  ou saúde de outrem a perigo direto ou iminente, que pode-se referir aos animais soltos expondo à população  a riscos.

A assessoria da prefeitura esclareceu ainda que para as pessoas que desejam denunciar alguma ocorrência de animais soltos ou em criatórios irregulares, podem ligar para (87) 3862-9164.


2 ideias sobre “Prefeitura de Petrolina aumenta fiscalização para coibir animais soltos nas vias públicas

  1. Já tentaram ver uns bois que ficam ali no Distrito, que o dono solta todos os dias para comer?
    Faz muito tempo que o dono cria ali pertinho, parece uma Fazenda, isso ninguém ver.

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