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Vem ai o ´Congresso Pernambucano de Municípios` que vai aproximar prefeitos, ministérios e secretarias. Evento começa nesta segunda-feira(15)

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O evento será realizado entre os dias 15 e 17 no Pernambuco Centro de Convenções

Bom dia, gente! O 7º Congresso Pernambucano de Municípios já tem data para acontecer. Segue o release com as informações preliminares deste que é o maior evento municipalista de Pernambuco. | Blog

A 7ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizada entre os dias 15 e 17 deste mês no Pernambuco Centro de Convenções, contará com a participação da Caravana Federal. Com a presença de 30 ministérios e 3 secretarias, o evento, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e apoiado pelo Governo do Estado,   se consolidará como o maior da história. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis para o público no site: amupe.org.

SAIBA MAIS

A Caravana Federativa é uma iniciativa do Governo Federal, através da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Seus principais objetivos são: levar o atendimento, a informação e a cooperação entre os entes federados. No Congresso Pernambucano de Municípios, esse propósito poderá ser atendido em um evento de três dias com governantes de diversos locais do Brasil.

“Prefeitos e prefeitas, secretários e secretárias terão um atendimento especializado à disposição para esclarecer dúvidas, buscar apoio e identificar maneiras de melhorar os serviços oferecidos em seus municípios”, frisou o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

O encontro também propõe uma reflexão do compromisso conjunto entre os municípios para aprimorar as políticas e os serviços ofertados aos cidadãos pernambucanos, com o objetivo refletido no tema da 7ª edição do congresso: a excelência na gestão pública. Durante os três dias, serão oferecidos: a oportunidade de compartilhar experiências, aprender com as melhores práticas e traçar estratégias inovadoras para enfrentar os desafios da atualidade e auxiliar na construção de um futuro promissor para as cidades pernambucanas.

Além do debate entre municípios e a Caravana Federativa da Esperança, o evento também receberá palestrantes renomados, como o jornalista Caco Barcellos; salas temáticas e um espaço de atendimento e informação aos municípios. A expectativa da Amupe é que mais de 2.500 atendimentos sejam feitos durante o encontro.

Confira a programação completa do Congresso: 

15/04 – Teatro Guararapes 
09h às 12h – Cerimônia de Abertura;
15h às 18h – Premiação do Concurso Prefeitura Empreendedora.

16/04 – Arena Sebrae
09h às 12h – Nova lei de Licitações / Liberdade para Empreender;
09h às 12h – Workshop: comunicação digital / Impulsionando a Inovação Pública

Salas temáticas 
09h às 12h – O SIM e a contribuição dos consórcios para a economia local e a segurança alimentar;
09h às 12h – Ano eleitoral: condutas vedadas, prestação de contas e transição de mandato;
09h às 12h – Comunicação, eleições e marketing político; 
09h às 12h – ICMS: composição e critérios de distribuição; 
14h às 17h – Captação de recursos e parcerias para o desenvolvimento municipal; 
14h às 17h – Educação: excelência na gestão por resultados;
14h às 17h – Excelência na gestão do SUAS: renda, inclusão e proteção social;
14h às 17h – Programas sociais de cidadania e desenvolvimento;
14 às 17h – Tecnologias inovadoras para a gestão municipal conectada. 

17/04 – Teatro Guararapes
09 às 11h30 – Apresentação de boas práticas de gestão;
11h30 às 12h30 – Palestra com Caco Barcellos 

Outras informações estão disponíveis no site: amupe.org/congresso.

Arma não é brinquedo!!! – Orientar Centro Educacional

Novo radar de fiscalização eletrônica começa a funcionar nesta segunda-feira(15) em Petrolina

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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que um novo radar de fiscalização eletrônica entrará em funcionamento na Avenida da Integração. O equipamento foi instalado em fevereiro e, após um período de testes e avaliações técnicas, começará a funcionar efetivamente na próxima segunda-feira (15).

O radar, que tem como objetivo coibir o excesso de velocidade para reduzir os riscos de acidentes, terá como limite da via 50km/h e funcionará 24 horas por dia. O local foi escolhido de forma estratégica, por ser uma via onde já ocorreram acidentes graves.

Manifesto em Defesa dos Direitos das pessoas com Doença de Parkinson

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Há 38 anos a Associação Brasil Parkinson trabalha no atendimento às pessoas com Doença de Parkinson. Nessa jornada, a entidade ajudou milhares de famílias de pessoas com Parkinson. Sim, essa é uma doença que impacta toda a família.

1% da população acima de 55 anos tem Doença de Parkinson. No Brasil são mais que 200 mil cidadãos. Atualmente, o Parkinson é a doença neurológica que mais cresce, ela está sujeita à influência dos agentes ambientais, com o aumento do número de novos casos em todo o mundo por conta dos poluentes, solventes e agrotóxicos.

Só que parkinsoniano não é número. É ser humano que tem uma doença que pode ser diagnosticada precocemente, mas não o é porque o médico não está treinado para identificar os sintomas que apoiam o diagnóstico, como não sentir cheiro e ter boa resposta à terapia dopaminérgica.

Não fazemos conscientização sobre a Doença de Parkinson só em abril. Estamos presentes o ano todo em eventos, congressos, lives e encontros de profissionais de saúde, para falar, e, estimular a pesquisa que de fato possa melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Há atividades que podem auxiliar na reabilitação dos pacientes quando aliados à Fisioterapia e Fonoterapia: como Tai Chi, esteira, dança, etc, o que ajudam a retardar a velocidade de evolução da doença.

Mas TODOS precisam de medicação. A maioria depende do atendimento de saúde pública. O SUS disponibiliza a medicação, mas – há anos – denunciamos problemas de frequência na entrega dos remédios, principalmente o prolopa, essencial para o parkinsoniano.

Escrevo esta carta aberta com grande preocupação e indignação em relação à intermitência no fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento da doença de Parkinson no Sistema Único de Saúde (SUS). Como membro desta comunidade e defensora dos direitos dos pacientes, é meu dever trazer à luz essa questão que afeta milhares de pessoas em todo o país. A doença de Parkinson é uma condição neurológica debilitante que requer cuidados contínuos e o acesso regular a medicamentos específicos para controlar seus sintomas. No entanto, temos testemunhado, juntamente com muitos outros, a escassez e falta de disponibilidade desses medicamentos vitais nos postos de Saúde do SUS. Essa situação é inaceitável e coloca em risco a saúde e a qualidade de vida de inúmeras pessoas que lutam diariamente contra os desafios impostos pela doença de Parkinson. A falta de acesso a esses medicamentos não apenas agrava os sintomas da doença, mas também compromete a autonomia e a dignidade dos pacientes, privando-os do direito básico à saúde. Chamamos a atenção das autoridades responsáveis a agirem imediatamente para resolver essa crise, garantindo um suprimento adequado e contínuo de medicamentos para a doença de Parkinson em todos os estabelecimentos de saúde do SUS. Os pacientes não podem mais ser negligenciados ou deixados à mercê da burocracia e da ineficiência do sistema de saúde. Pedimos transparência por parte das autoridades em relação às medidas que estão sendo tomadas para enfrentar essa situação e assegurar que todos os pacientes tenham acesso aos tratamentos de que necessitam para viver com dignidade e qualidade de vida.Juntos, podemos e devemos garantir que ninguém seja deixado para trás ou privado do cuidado médico adequado. É hora de agir e mostrar nosso compromisso com o bem-estar e a saúde de todos os cidadãos, especialmente daqueles que mais precisam de nossa solidariedade e apoio.

Outra demanda não menos importante é o planejamento adequado para atender os pacientes que fizeram a cirurgia de implantação de eletrodos (DBS), para que não faltem as baterias e cirurgias para sua substituição, necessárias para manter os movimentos desses brasileiros, que acabam recorrendo à rede particular, ou sucumbindo sem acesso.

A Associação Brasil Parkinson pede que as autoridades federais, estaduais e municipais estejam atentas e destinem seus recursos para que o SUS atenda esses brasileiros com Doença de Parkinson. Não é possível pensar em equipar hospitais com aparelhos de neuromodulação de última geração se não há o remédio para o dia a dia.

Estamos lançando um guia com os Direitos do paciente com Parkinson. “O Parkinson e a Cidadania: um Guia Essencial de Direitos e Benefícios” é um caminho para lutar pelos benefícios da lei. Um material gratuito, acessível a todos, e disponível no site da entidade – www.parkinson.org.br

Queremos que a pessoa com Doença de Parkinson e seus familiares saibam que “vocês nunca estarão sozinhos”. Estamos defendendo o direito aos medicamentos, à reabilitação, aos benefícios em lei, e atentos a fornecer informações que possam ajudar a promover melhor qualidade de vida.

Érica Tardelli

Presidente da ABP    

Manifesto:

https://drive.google.com/file/d/10CW8F7ycxRMeADddazP4fVFpg-V3iA-n/view

Sudene aprova consultas prévias para projetos de energia renovável em três estados no Nordeste

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Esse é o primeiro passo para a obtenção de financiamento do FDNE

Sudene aprova consultas sobre energia renovável em três estados no Nordeste  - Política Piauí

Recife (PE) – A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou seis consultas prévias de empreendimentos de energia eólica que estão sendo implantados nos estados da Paraíba (3), Pernambuco (2) e Rio Grande do Norte (1). Juntos, eles podem receber R$ 909,57 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Após a aprovação da consulta prévia, a empresa deve apresentar o projeto do empreendimento a uma instituição financeira federal – que será o agente operador e fará a análise técnico-econômico-financeira e de risco. Feita a análise do banco, a Sudene volta a avaliar o projeto e, então, decide sobre a autorização do financiamento.

Na Paraíba, estão sendo instalados três empreendimentos de energia eólica no município de Pocinhos (Centrais Eólicas Borborema I, III e IV), com previsão de investimento total da ordem de R$ 710,63 milhões e participação do FDNE de R$ 388,10, milhões. A expectativa é de que sejam gerados 157 empregos diretos e indiretos.

O estado de Pernambuco está sendo contemplado com dois projetos de energia solar (Solar do Agreste Geração de Energia Ltda e Sol do Agreste Geração de Energia LTDA), que terão investimento total de R$ 717,63 milhões e participação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste estimada em R$ 424,10 milhões. Quanto à criação de postos de trabalho, as empresas prevêem 1.352 (diretos e indiretos).

Já o Rio Grande do Norte terá um projeto da empresa Sol Serra do Mel VIII S.A, que pleiteia recursos no valor de R$ 97,35 milhões do FDNE, enquanto o investimento total é da ordem de R$ 162,26 milhões, para implantar um parque solar fotovoltaico de geração de energia no município de Serra do Mel. Devem ser gerados 190 empregos diretos e indiretos.

Todos os projetos preveem contrapartidas econômicas, sociais e ambientais, que incluem, entre outras ações, assegurar o monitoramento ambiental e a documentação rigorosa de todas as ações desenvolvidas, garantindo a inclusão de critérios ambientais em todas as fases do processo de detalhamento do projeto executivo, além de buscar manter um bom relacionamento entre a empresa e a população (PB); criação de empregos na região e entorno, geração de energia limpa/renovável e diversificação da matriz elétrica brasileira (PE); atividades focadas em três pilares primordiais (educação, economia solidária e equilíbrio hídrico), com foco na produção de energia renovável de forma sustentável e autossuficiente (RN).

Foram aprovadas, ainda, pela Diretoria Colegiada da  Sudene, consultas prévias referentes as empresas Corte 84 Indústria Frigorífica Ltda (RN) e Territorial Construções e Serviços Ltda (PE), que estão, respectivamente, ampliando uma indústria frigorífica localizada no município de Macaíba e implantando uma fábrica para produção de formas metálicas para construção civil no município de Russas.

O projeto potiguar prevê um investimento total de R$ 82,58 milhões, financiamento do FDNE no valor de R$ 41,29 milhões e geração de 680 empregos diretos e indiretos, enquanto o projeto pernambucano estima o investimento total em R$ 33,79 milhões e pode contar com R$ 16,89 milhões do fundo administrado pela Sudene, além de criar 24 postos de trabalho (diretos e indiretos).

As contrapartidas das duas empresas são estímulo à economia local, investimentos em programas de capacitação e treinamento para os colaboradores e apoio a projetos educacionais, de saúde e culturais que beneficiam diretamente a comunidade (Corte 84 Indústria Frigorífica Ltda); realização de campanha ambiental focada na orientação dos clientes, por meio de ações de sustentabilidade, com o objetivo de reduzir a geração de entulhos, preservando tanto o ambiente quanto os recursos naturais (Territorial Construções e Serviços Ltda).

Por Carla Pimentel

Nova pesquisa do GEMAA aponta retomada das cotas nas universidades públicas brasileiras

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Após queda histórica, os novos dados disponibilizados em formato de dashboard disponível no site, mostram melhoria nas políticas de ação afirmativa nas universidades públicas

O Levantamento das Políticas de Ação Afirmativa nas Universidades Públicas Brasileiras, do GEMAA, contém dados sobre o número de universidades federais que aderiram a ações afirmativas por ano, a comparação entre a quantidade de vagas reservadas para cotistas e a ampla concorrência e a evolução dessas vagas por grupos beneficiados, de 2012 até 2022.

A pesquisa identificou a retomada das vagas reservadas para estudantes cotistas em relação a 2021, quando tivemos a maior queda da oferta dessas vagas desde que a Lei Federal 12.711 foi promulgada. Em 2022 registramos um aumento de mais de 13 mil vagas disponibilizadas em relação ao ano anterior (2021).

Quando desagregamos os dados para os diferentes grupos de beneficiários, vemos que a queda e retomada se deu exclusivamente nas cotas raciais, e não nas que só tem recorte de classe ou renda.

“Como havíamos detectado no levantamento anterior, a oferta de vagas reservadas para o programa de cotas nas federais sofreu uma queda bem mais acentuada que a da ampla concorrência. Esse ano, 2022, assistimos a uma inflexão na curva, mas que ainda não recoloca a oferta de vagas reservadas nos patamares históricos de 2018 e 2020.” João Feres Júnior

Nas universidades estaduais também houve no ano de 2021 uma queda mais acentuada na oferta de vagas reservadas do que na ampla concorrência. A recuperação do número de vagas reservadas foi bastante vigorosa em 2022, a ponto de ultrapassar o pico histórico alcançado pelas cotas nessas universidades e, pela primeira vez na série histórica, ultrapassar o número de vagas oferecidos na ampla concorrência.

Da mesma maneira que nas federais, quando desagregamos os dados para os diferentes tipos de cotas, constamos que a queda e retomada se deram exclusivamente nas cotas raciais.

Por fim, para além desses dados  é possível acessar o mapa interativo que informa quais universidades públicas brasileiras fazem uso das políticas de ação afirmativa e qual modalidade de critérios de cada uma delas:

Em Julho, megaevento internacional no Rio debaterá o agronegócio e meio ambiente e apresentará soluções sustentáveis e inovadoras para o setor

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Evento é em Julho de 2024

Rio+Agro mostrará com o Brasil, por ser um potência agroambiental, desenvolveu uma ciência agrária e tecnologias sustentáveis para aumentar sua produtividade e cumprir seu papel de líder no fornecimento e produção de alimentos para o mundo

O Rio de Janeiro vai sediar a primeira edição do Rio+Agro – Fórum Internacional do Desenvolvimento Agroambiental Sustentável, megaevento internacional que pretende debater os principais temas ligados à agenda agroambiental; expor soluções inovadoras para a produção sustentável das lavouras brasileiras; e promover relacionamento e negócios entre a cadeia produtiva do Brasil e do exterior.

“O Rio+Agro apresentará o conceito de sustentabilidade e de conservação do meio ambiente aplicado no agronegócio brasileiro de forma moderna e, ao mesmo tempo, pragmática para que a sociedade em geral e os países compradores de nossos produtos compreendam o que tem sido feito pelos produtores rurais brasileiros”, disse o engenheiro Carlos Favoreto, presidente do Comitê Organizador do Rio+Agro, durante coletiva de imprensa online, realizada nessa quinta-feira, dia 21 de setembro.

Em sua avaliação, o Rio de Janeiro é uma porta de entrada cultural para o Brasil e foi o local escolhido para a realização de importantes eventos internacionais, com a Eco92 e a Rio+20. Aliás, o Rio+Agro pretende recuperar o legado desses dois eventos, que marcaram a história do planeta. “Precisamos mostrar ao mundo que o Brasil é capaz de triplicar sua produtividade, sem tirar uma árvore sequer e, até mesmo, plantando árvores”, salientou Favoreto.

A realização do Rio+Agro está marcada para julho de 2024, no Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca. Serão cinco dias de intenso debate, com mais de 50 horas de conteúdo. São esperados mais de 50 conferencistas do Brasil e do exterior, entre pesquisadores e profissionais das mais respeitadas instituições de pesquisa, mercado e finanças, organismos internacionais, produtores rurais e sociedade civil organizada, para tratar dos macrotemas: ciência e tecnologia, inovação e negócios, e economia verde e circular.

Felippe Lopes Gonçalves, diretor Técnico da Rio+Agro, explicou que os temas foram pensados para mostrar para o mundo e para a sociedade o que o Brasil pode fazer com aquilo que já desenvolveu. Ele ressaltou ainda que o evento tem o propósito de manter a comunicação ativa e viva com todos os participantes. “Assim, o Rio+Agro não será encerrado após sua realização em 2024. Manteremos uma agenda aberta e comunicação constante para novas ideias nas edições futuras”, acrescentou.

Segundo Ademir Almeida, idealizador e diretor comercial e operações do Rio+Agro, a plenária do Fórum está sendo preparada para receber 3200 pessoas. O conteúdo também será transmitido por streaming para diversos países, uma vez que o evento é global. Em relação à área de exposição, serão mais de 10 mil m² para empresas mostrarem suas soluções inovadoras e sustentáveis para o agronegócio e mais de 20 mil m² para demonstração de máquinas e implementos agrícolas e de drones.

“O evento é destinado para toda a cadeia do agronegócio, incluindo produtores rurais e agroindústrias, investidores, bancos e setor público. Esperamos um público de 15 mil pessoas”, avaliou Almeida. O Rio+Agro vai proporcionar conexões entre todos os participantes, por meio da Plenária, da área de exposição, mas também pelo Lounge Vip, espaço destinado para rodada de negócios presenciais e para reuniões entre participantes de outros países de modo online.

As startups também terão uma área para apresentar suas soluções e para encontrar agroindústrias e investidores para escalar a produção de suas tecnologias. A Arena de Inovação será o local para que as agritechs mostrem seu potencial a um público altamente qualificado.

Para facilitar a visitação do público, o Rio+Agro foi dividido em quatro setores. O primeiro terá os espaços para startups e reuniões, auditórios, pavilhão de exposições e o Live Site, composto por um stand de 500 m², área vip e lounge. O segundo espaço será voltado às exposições de máquinas e equipamentos pesados. O terceiro e quarto espaços serão destinados ao deslocamento de participantes por helicóptero e Eco Boat.

Parceria
O Rio+Agro tem o apoio institucional do Governo do Estado do Rio, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; e de Ambiente e Sustentabilidade. O evento é uma realização das empresas associadas: Aplica, Lead Meeting Planner e ECP Environmental Solutions.

  • Mecânica Comunicação Estratégica
  • Enio Campoi
  • Cel: (11) 99981-9950
  • E-mail: enio@meccanica.com.br

Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2024

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IRPF é um caso de sucesso do Brasil e o êxito da solução está relacionado à parceria entre a Receita Federal e o Serpro

As novidades do imposto de renda 2024: veja o que mudou na declaração deste ano - Seu Dinheiro

Há 33 anos facilitando a vida do contribuinte brasileiro, a tecnologia do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é renovada anualmente pela parceria entre a Receita Federal do Brasil e o Serpro. A empresa de inteligência de TI do governo federal, desenvolve e acompanha o as inovações da tecnologia, incorporando atualizações que têm tornado a vida do contribuinte cada vez mais ágil e fácil. Em 2024, a Receita Federal estima que 43 milhões de entregas sejam realizadas e que, devido ao novo ajuste da tabela, cerca de quatro milhões de contribuintes estejam desobrigados a declarar.

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira, dia 6, em Brasília, o auditor José Carlos Fonseca, responsável pelo programa do IRPF 2024, explicou que a Receita e Serpro estão trabalhando para liberação antecipada do Programa Gerador do Imposto de Renda. Já a declaração pré-preenchida, estará à disposição do contribuinte a partir do dia 15 de março, mesma data do início do envio. O período de recepção das declarações termina dia 31 de maio, sem prorrogação.

A diretora de Desenvolvimento do Serpro, Ariadne Fonseca, destaca que este é um momento importante para o governo brasileiro e a empresa trabalha há décadas para o aperfeiçoamento dessa solução. Segundo ela, a Receita mantém uma demanda constante e crescente de evoluções e de investimentos, por isso o Serpro está sempre se adiantando para pensar no próximo ciclo e assim promover essa constante evolução. Ela pontua, ainda, que o crescimento contínuo do volume de declarações comprova também a dedicação do Serpro no investimento de alta tecnologia para que o acerto com a Receita seja feito pelo contribuinte com segurança, eficácia e rapidez.

“Para dar toda a infraestrutura de suporte ao IRPF, o Serpro oferece uma equipe técnica multidisciplinar, fazendo um trabalho de qualidade para a Receita Federal, trazendo eficiência à administração pública e facilitando a vida das pessoas. São vários times envolvidos, incluindo profissionais de negócios, desenvolvimento, suporte, centro de dados, redes, experiência do usuário e segurança de diversos locais do Brasil que estão dedicados ao IRPF”, detalha Ariadne.

Facilidades para o cidadão

A Medida Provisória nº 1.206/2024 alterou os valores da tabela progressiva do imposto de renda, beneficiando o contribuinte. Em 2024, todo cidadão que recebeu rendimentos acima R$ 30.639,90 deve fazer a declaração.

A declaração pré-preenchida estará disponível para contribuintes que possuem conta Gov.br, nos níveis prata ou ouro, e essa facilidade permite ao contribuinte fazer a entrega de sua declaração em poucos minutos. Além do uso da  pré-preenchida, existem outras duas formas on-line: pelo site Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. Quem enviar a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões na entrega, o contribuinte perde a posição na fila — ou seja, vai para o fim do calendário de restituições.

                           Mudanças no programa do IRPF 2024

Auditor José Carlos Fonseca explica novas regras

  • Identificação de bens

O Fisco criou o indicador para que o contribuinte se manifeste no caso de atualização dos bens no exterior em função da Lei 14.754/2023. Nesse caso, o programa traz uma nova caixa de preenchimento, na qual será possível detalhar se o valor está sendo atualizado, se o bem será desmembrado ou se o bem é um trust (termo que designa um tipo de empresa estrangeira cujo objetivo é terceirizar a administração de bens e direitos de uma pessoa ou grupo familiar).

  • Identificação do tipo de criptoativo   

O Fisco aumentou a obrigatoriedade de informações a serem prestadas para aquelas pessoas que declaram criptoativos em seu Imposto de Renda. Agora, há a obrigação da inclusão do código do criptoativo, além de informações sobre a custódia e a obrigatoriedade de incluir o CNPJ de não custodiante.

  • Doações feitas em 2023: Desporto, Reciclagem, Pronas e Pronon

A legislação mudou e permitiu que, quem fez algumas doações específicas ao longo de 2023, pode utilizá-las para dedução na declaração do Imposto de Renda 2024.

  •  Ficha de alimentando

Os alimentandos são as pessoas que recebem pensões alimentícias. Nesse caso, houve um aumento das informações que precisam ser prestadas na ficha de declaração. Agora, além da obrigatoriedade de colocar o CPF do alimentando, o declarante também precisará informar as datas relativas ao tipo de processo – a data de lavratura da escritura pública, por exemplo, ou a data da decisão judicial.

  • Data de retorno ao país, quando não residente

O novo programa também passa a exigir que os não residentes que tenham retornado ao Brasil em 2023 coloquem a data em que voltaram ao país na sua declaração.

  • Período de restituição

O primeiro lote de restituição será no dia 31 de maio. Os seguintes virão em 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto, e 30 de setembro. São prioridades na restituição
– Contribuintes  idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
– Contribuintes idosos com idade igual/superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;
– Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;    
– Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix (para receber via Pix é preciso que a chave informada no momento da declaração seja o CPF do contribuinte. Pix vinculados ao e-mail ou ao telefone, por exemplo, não podem ser usados);  
– Demais contribuintes.

Eleitores têm um mês para tirar, regularizar ou transferir título

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Prazo para o fechamento do cadastro vai até 8 de maio; veja quais serviços acessar remotamente e como agendar atendimento presencial

Eleições 2024: confira os principais prazos do pleito — Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

A partir desta segunda-feira, 8 de abril, eleitoras e eleitores têm um mês para tirar, transferir ou regularizar o título. Isso porque, após o dia 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado. De acordo com a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição, transferência e revisão poderá ser aceito nos 150 dias que antecedem a data do pleito – este ano, marcado para 6 de outubro.

É importante que os eleitores se atentem ao prazo e não deixem para resolver as eventuais pendências na última hora. O Título Eleitoral é um instrumento fundamental ao exercício da cidadania, pois permite ao cidadão a participação nos rumos do país e garante seu direito de votar e de ser votado. Sem ele, o eleitor ou a eleitora pode enfrentar algumas restrições na emissão de documentos e até mesmo em inscrições em universidades e concursos públicos.

A emissão da primeira via do título, por exemplo, pode ser feita em um cartório ou unidade de atendimento da Justiça Eleitoral. O agendamento deve ser realizado no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br). Para fazer o alistamento, é preciso levar documento oficial de identificação, comprovante de vínculo com o município e comprovante de quitação militar (no caso de pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos).

Já a transferência de domicílio, a regularização da situação eleitoral ou a alteração de dados podem ser feitas através do Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TRE-PE, para os eleitores com dados biométricos coletados há menos de dez anos. Lá, é possível acessar diversos serviços sem precisar sair de casa. Se a coleta não estiver atualizada, é preciso comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral mediante agendamento. Será necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, 3 meses.

Pessoas com deficiência

Também no site do TRE-PE, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem transferir seu local de votação para uma seção com acessibilidade. Para isso, é preciso acessar o Autoatendimento Eleitoral e atualizar seus dados cadastrais, informando se você é uma pessoa com deficiência. Caso a biometria esteja atualizada, não será preciso comparecer a um cartório ou unidade de atendimento.

Indígenas e quilombolas

Indígenas têm direito a indicar a etnia e até mesmo a língua falada no cadastro eleitoral. Trata-se de uma ação afirmativa da Justiça Eleitoral de respeito à ancestralidade. O mesmo vale para os quilombolas, que podem autodeclarar o grupo ao qual pertencem. A atualização também pode ser realizada através do Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-PE, pelos eleitores e eleitoras com biometria coletada há menos de dez anos. O requerimento também pode ser feito presencialmente, mediante agendamento.

Nome social

Os cidadãos e as cidadãs com biometria atualizada que desejem utilizar o nome social no título também podem fazer a solicitação remotamente por meio do Autoatendimento Eleitoral. Vale destacar que não é necessário apresentar nenhum tipo de documento em que conste o nome social. A autodeclaração do eleitor ou eleitora é suficiente. Caso o eleitor não tenha a biometria atualizada ou prefira comparecer a uma unidade de atendimento, o serviço pode ser agendado.

Desde abril de 2018, a Justiça Eleitoral prevê, por meio da Resolução nº 23.562/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a utilização do nome social no título de eleitor, nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas, no caso de candidatos.

Como agendar o atendimento presencial

Para marcar qualquer atendimento, basta acessar a aba Serviços eleitorais > Agende seu atendimento, no site do TRE-PE. Em caso de dúvidas, a Justiça Eleitoral de Pernambuco atende as eleitoras e os eleitores dos 185 municípios do estado pelo Disque-Eleitor. O telefone é o (81) 3194-9400 e a ligação é gratuita. O serviço funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Novos horários

Para atender uma maior quantidade de cidadãos nessa reta final, o TRE-PE anunciou ainda a ampliação do horário de funcionamento das nove Centrais de Atendimento ao Eleitor e dos postos localizados em shoppings da Região Metropolitana do Recife. A partir desta segunda, 8 de abril, as Centrais de Atendimento em todo o estado passam a funcionar das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Algumas unidades agora ficam também abertas nos fins de semana. É o caso dos municípios com mais de 200 mil eleitores (Recife, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina), onde as Centrais de Atendimento ao Eleitor começam a funcionar aos sábados, das 8h às 14h. Outra novidade é que as Centrais do Recife e de Olinda passam a contar com atendimento aos domingos, das 9h às 14h.

Em Jaboatão dos Guararapes, o atendimento presencial acontece no posto do Shopping Guararapes e conta com um horário diferenciado em relação às demais unidades da Justiça Eleitoral. Por lá, o funcionamento vai das 9h às 18h, de segunda a sábado, e de 12h às 18h, aos domingos.

Nos postos localizados no Expresso Cidadão dos shoppings RioMar, Boa Vista e Patteo Olinda, o horário de funcionamento será estendido a partir de 15 de abril, quando passam a operar de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 14h. Atualmente, essas unidades funcionam de segunda a sábado, das 8h às 14h.

Nos dois últimos sábados do mês (20 e 27 de abril), as Centrais de Atendimento das cidades de Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Camaragibe também vão abrir para atendimento, das 8h às 14h. Nas cidades onde não há Central de Atendimento ao Eleitor, o funcionamento dos cartórios eleitorais permanece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

e-Título

Outros serviços também podem ser acessados de forma rápida e fácil por meio do e-Título, o aplicativo da Justiça Eleitoral. Nele, o eleitor que tiver a biometria cadastrada há menos de dez anos, mesmo com o título suspenso, consegue apresentar justificativa eleitoral, consultar locais de votação ou de justificativa, emitir certidão de quitação e de crimes eleitorais, pagar débitos eleitorais por Pix ou boleto e gerar o título em PDF para impressão.

O e-Título está disponível para smartphones e tablets nos sistemas iOS e Android. Para baixá-lo, basta acessar sua loja de aplicativos (Google Play ou App Store).

Eleitoras e eleitores tem 6 meses para tirar, atualizar ou regularizar o título de eleitor — Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Cuidado! Tem golpes do imposto de renda na praça: veja como se proteger e evitar cair em armadilhas

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Explorando a urgência e a troca de informações sensíveis nesse período, criminosos digitais se aproveitam da situação para aplicar golpes cada vez mais sofisticados

 Golpes do imposto de renda: Como se proteger e evitar cair em armadilhas

Aplicativos fraudulentos: Imitando o aplicativo oficial da Receita Federal, induzem o contribuinte a fornecer dados pessoais e bancários.

E-mails falsos: Simulam mensagens da Receita Federal, oferecendo restituições ou alertando sobre inconsistências na declaração. O objetivo é levar o usuário a clicar em links maliciosos que instalam malwares ou direcionam a sites falsos.

Dados visados: Os alvos principais são informações como números de cartões de crédito, senhas, detalhes bancários, CPF e RG. O vazamento desses dados pode levar a fraudes financeiras e roubo de identidade.

Prevenção:

Fontes oficiais: Faça downloads apenas do site da Receita Federal e utilize os canais oficiais para dúvidas e esclarecimentos.

Segurança do dispositivo: Mantenha sistemas e aplicativos atualizados para evitar vulnerabilidades exploradas por malwares.

Cuidado com aplicativos: Verifique o desenvolvedor, número de downloads e avaliações antes de baixar qualquer aplicativo.

Desconfie de e-mails: Não clique em links ou abra anexos de emails suspeitos. Acesse o site da Receita Federal diretamente para verificar informações.

Atenção aos detalhes: Desconfie de ofertas mirabolantes ou solicitações de dados pessoais e bancários. A Receita Federal nunca solicita informações por telefone, e-mail ou WhatsApp.

Proteja seus dados e evite cair em golpes! A segurança na entrega do IRPF é fundamental para sua proteção financeira.

Dicas adicionais:

– Utilize senhas fortes e diferentes para cada conta online.
– Ative a autenticação de dois fatores para suas contas online.
– Tenha cuidado ao compartilhar informações pessoais online.
– Mantenha-se atualizado sobre as últimas ameaças cibernéticas.

Em caso de dúvidas, consulte o site da Receita Federal ou ligue para o número 146.

5 lições do universo digital para profissionais do agronegócio

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O agronegócio brasileiro, conhecido por sua resiliência e inovação, continua a fornecer inspiração para diversas indústrias, incluindo o mundo digital. Enquanto nos aventuramos pelos vastos campos da tecnologia, encontramos paralelos convincentes entre os princípios fundamentais do agronegócio e as melhores práticas digitais. Ao reconhecer e aproveitar as oportunidades que o universo on-line proporciona, podemos impulsionar ainda mais a evolução e o progresso do setor, construindo um futuro mais sustentável, eficiente e conectado para todos.

Confira 05 lições valiosas que podemos aprender com essa sinergia entre o campo e a tecnologia!

  • O profissional “Agro Digital” ainda está em formação

Embora as demandas por tecnologia no setor estejam em constante crescimento, a intersecção entre esses dois domínios ainda é relativamente escassa. Essa conjunção de conhecimentos é cada vez mais valorizada e crucial para impulsionar a inovação e a eficiência no agronegócio moderno.

Profissionais com essa dupla expertise, principalmente nas áreas de vendas e marketing, são capazes de desenvolver e implementar soluções que se comuniquem de forma ajustada ao novo perfil de agricultor contemporâneo.

  • O investimento em digital ainda é um desafio para as empresas do setor

Tradicionalmente o agronegócio tem sido caracterizado por métodos de marketing mais convencionais, como publicidade em revistas especializadas, participação em feiras agrícolas e distribuição de materiais impressos. No entanto, à medida que a digitalização se torna mais prevalente em todos os aspectos da vida moderna, as empresas do segmento estão começando a reconhecer a necessidade de se adaptarem e integrarem as estratégias digitais em seus planos de marketing e comunicação.

Isso envolve uma mudança de mentalidade e aquisição de novas habilidades. As empresas precisam aprender a utilizar as mídias sociais, o marketing de conteúdo on-line, o SEO (Search Engine Optimization), o marketplace e outras ferramentas para alcançar seus clientes de forma eficaz. Além disso, a análise de dados tornou-se fundamental para compreender o comportamento do consumidor e ajustar as estratégias de marketing de acordo com o perfil de cada cliente.

  • Precisamos melhorar a compreensão do produtor rural enquanto comprador

Para os vendedores desta indústria, compreender profundamente o novo comportamento de compra do produtor rural é essencial para o sucesso nos negócios. À medida que o mercado agrícola evolui e se torna mais complexo, os vendedores devem estar na vanguarda das mudanças, adaptando suas abordagens para atender às necessidades de toda cadeia, principalmente, o produtor rural.

O produtor rural moderno não é mais apenas um comprador passivo. Eles estão mais informados, conectados e exigentes do que nunca. Eles realizam extensas pesquisas on-line, consultam suas redes de contatos e confiam em avaliações de produtos antes de tomar decisões de compra. Além disso, eles estão cada vez mais preocupados com questões como sustentabilidade, eficiência e retorno do investimento.

Na prática, isso significa que os vendedores precisam ser mais consultivos, em vez de apenas empurrar produtos, e fornecer soluções personalizadas que atendam às carências específicas de cada produtor rural e de sua empresa.

  • Existem desafios estruturais na calda de atendimento

Existe um desequilíbrio estrutural evidente entre a indústria – que muitas vezes busca ser mais digital e suas revendas/dealers em acompanhar o avanço deste formato. Enquanto a era digital continua a remodelar os negócios em outros setores, muitas revendas e concessionárias ainda lutam para acompanhar esse ritmo de mudanças.

É muito comum encontrar revendas que não possuem um profissional voltado para estratégias de marketing ou digital. Muitas vezes, há também um receio da revenda quanto ao trabalho realizado pela marca no meio digital, entendendo que essa atuação pode suprimir seu atendimento regional. A verdade é que quanto mais todos os elos se envolverem dentro do universo on-line, mais será possível potencializar as vendas, reforçar a marca na mente do produtor e acessar novos contatos.

É essencial que as revendas reconheçam a importância de se adaptarem ao mercado digital para garantir sua relevância e sustentabilidade a longo prazo. Isso requer uma mudança de mentalidade e uma abordagem proativa, incluindo investimento em tecnologia e treinamento, repensar os modelos de negócios e desenvolver uma cultura organizacional que valorize a inovação e a agilidade.

  • Dados precisam pautar as decisões

Os dados da jornada do produtor rural fornecem insights valiosos sobre seus comportamentos, preferências, desafios e oportunidades. Isso inclui informações sobre os tipos de culturas cultivadas, os insumos utilizados, as tecnologias adotadas, os canais de compra preferidos e muito mais. Com acesso a esses dados em tempo real, as empresas podem ajustar suas ofertas de produtos e serviços, personalizar suas abordagens de marketing e vendas e antecipar as demandas futuras do mercado.

No entanto, é importante ressaltar que a coleta e o uso ético dos dados são fundamentais nesse processo. As organizações devem garantir a privacidade e segurança, aderindo às regulamentações de proteção de dados e obtendo consentimento adequado para a coleta e uso de informações pessoais.

A forma mais eficaz e mensurável para reter essas informações é o digital. Até então a indústria era alimentada por informações fornecidas por sua rede de distribuição. Com atuação on-line, a marca consegue obter informações relevantes e organizadas sobre seu consumidor final sem quebrar a sua cadeia de atendimento e até a potencializando.

Sobre Patrícia Leitão

Com uma trajetória de quatro anos na Agrofy, Patrícia é uma profissional com sólida experiência em executar e gerenciar vendas de produtos e serviços. Seu currículo é marcado por diversas realizações e habilidades, incluindo o desenvolvimento de novas políticas comerciais, adequações e melhorias nos sistemas de ERP e mediação de conflitos.

Informações à imprensa

NR7 Full Cycle Agency

agrofy@nr7.ag

Aniversário da Polícia Civil de Pernambuco; programação marca os 207 anos

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A fundação da corporação está “entrelaçada” com os movimentos ideais libertários da Revolução Pernambucana de 1817

Governo do Estado de Pernambuco - SAIU EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS A AGENTE DA POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) comemora, neste sábado (13), 207 anos de história. 

A fundação da corporação está “entrelaçada” com os movimentos ideais libertários da Revolução Pernambucana de 1817.

Justamente no ano em que Pernambuco ficou “independente” de Portugal  por alguns dias, aconteceu a criação da corporação.
Para comemorar a data, haverá uma programação especial durante todo este mês.

A primeira atividade aconteceu na quinta (11). Houve uma homenagem ao agente Luiz Henrique Malta dos Santos, morto, em 2023, no exercício de sua função.

O auditório localizado no quarto andar da Sede Operacional da corporação, no bairro da Boa Vista, passará a ter o nome do policial civil.

No dia 20, às 9h, vai ser inaugurada exposição sobre os 207 anos da corporação, no Shopping Recife, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Matriz de Bordado Polícia Civil de Pernambuco

A exposição vai até o dia 21. O público poderá conhecer um pouco mais sobre a Polícia Civil. No evento, será possível tirar a Carteira de Identidade na Delegacia Móvel que será montada na parte externa do centro de compras. É preciso agendar a emissão do documento no site www.iitb.pe.gov.br .

No dia 27, ocorrerá o aulão do PC Combat nas instalações da Academia da Polícia Civil, no bairro da Boa Vista, na área Central do Recife. A atividade será gratuita e é preparatória para o evento PC Combat que ocorrerá no segundo semestre de 2024.

Análise  
Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o chefe da Polícia Civil, Renato Rocha, ressaltou a importância da corporação para a sociedade pernambucana.
“A Polícia Civil de Pernambuco chega aos 207 anos buscando aprimorar o seu trabalho para o cumprimento de sua missão de Polícia Judiciária, oferecendo o melhor serviço à população e contando com o valoroso desempenho dos nossos servidores. São delegados, escrivães, agentes e peritos papiloscopistas comprometidos em prevenir e elucidar crimes e conscientes que a união faz a força. A nossa instituição bicentenária está acompanhando a História de Pernambuco e contando sempre com o apoio do jornal Diário de Pernambuco na cobertura das principais ações da corporação, transmitindo importantes informações para a população pernambucana”, disse o gestor.

Linha do tempo 

A Polícia Civil de Pernambuco nasceu em meio ao ideal libertário da Revolução Pernambucana de 1817.

Em 13 de abril, o governo provisório do então país Pernambuco criou um tribunal de polícia, dirigido por um Juiz Ordinário de Crime e Polícia da Vila do Recife e Termo do Recife, que nomeia Felipe Neri Ferreira.

Pela sua história, em 04 de julho de 2005, o Governo de Pernambuco sancionou a Lei No 12.853, instituindo 13 de abril de 1817 como a data da criação da Polícia Civil de Pernambuco e adotou Felipe Neri Ferreira como patrono da Corporação.

Em 1842 aconteceu a criação das Polícias Civis das Províncias. O primeiro a exercer o cargo da Chefatura de Polícia foi o Dr Jerônymo Martiniano Figueira de Melo,  que assumiu interinamente em 10 de março de 1842. Só em 23 de maio de 1843 é que houve o primeiro Chefe de Polícia efetivo em Pernambuco, que foi o Desembargador Antonio Inácio  de Azevedo, que veio do Maranhão para a Relação de Pernambuco.

Em 1925, por meio da Lei nº 1770, de 25 de novembro de 1925, a administração da Polícia Civil de Pernambuco passou a ser confiada, primeiramente, ao Chefe de Polícia e depois aos Delegados, Subdelegados e Inspetores de Quarteirão.

Em cada município do interior passou a existir um delegado que prestava compromisso ao Chefe de Polícia ou ao Juiz de Direito do respectivo município.

Naquele ano, a Chefatura de Polícia funcionava na Rua Visconde de Rio Branco – atual Rua da Aurora, em prédio que tinha o número 59, correspondendo hoje ao número 387, onde funciona atualmente  a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe).

Já em 1931, em 03 de junho, foi criada a Secretaria de Segurança Pública, que teve como primeiro secretário o tenente do Exército Jurandir de Bizarria Mamede e passou a funcionar no Palacete do Conde da Boa Vista.

Localizado na Rua da Aurora, 505, o casarão foi construído no final da década de 1830 e entregue pela Associação Comercial de Pernambuco, em nome do povo, ao então Presidente da Província, Francisco do Rêgo Barros, futuro Conde da Boa Vista.

Já em 1974,  em 07 de janeiro, pela Lei no 6657, foi instituída a Polícia de Carreira e, na mesma oportunidade, reestruturada a Escola de Polícia que passa ao status de Academia de Polícia Civil (Acadepol).

A mesma lei criou o Departamento de Polícia Científica, o Instituto de Identificação e o de Medicina Legal.

Em 1978,  em 1º de fevereiro, a antiga sede da Tramways Power & Company Ltd, empresa inglesa, foi cedida em comodato pela CELPE ao Governo de Pernambuco, recebendo provisoriamente a Secretaria  de Segurança Pública, enquanto o Palacete da Boa Vista passava por reforma.

Em 1996, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) retornou para o Palacete da Boa Vista, após a reforma no prédio realizada pela equipe de engenharia e arquitetura da Polícia Militar sob a supervisão da Fundarpe.

Em 1999, pela Lei nº 11.629, de 28 de janeiro, foi criada a Secretaria de Defesa Social que teve como o seu primeiro titular o General de Brigada Adalberto Bueno da Cruz. Com a extinção da Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Civil voltou a ser dirigida por um Chefe de Polícia.(Diário de Pernamnuco)

Dia D da Vacinação: sábado é dia de combater a gripe em Pernambuco

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Iniciativa acontece neste sábado (13) em mais de 2 mil salas de vacina do Estado

Até o momento, foram aplicadas 461.922 doses da vacina, representando uma cobertura total para os grupos prioritários de 15,0% (Foto: Divulgação/SES/PE)

Com mais de 2 mil salas de vacinação disponíveis em todos os municípios pernambucanos, Pernambuco realiza neste sábado (13) o ‘Dia D’ da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza.

Desde o início da estratégia de imunização em Pernambuco, no dia 7 de março, o Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) recebeu mais de 1.724.000 de doses do imunobiológico que protege contra as cepas A H1N1, A H3N2 e o tipo B do vírus.

Até o momento, foram aplicadas 461.922 doses da vacina, representando uma cobertura total para os grupos prioritários de 15,0%.

Entre os grupos prioritários, aquele que apresenta o maior registro de doses aplicadas é o formado por idosos, com 199.610 doses aplicadas; seguido das crianças com 96.037 e trabalhadores da saúde, com 26.330 doses aplicadas, além de professores (14.499), gestantes (9.888) e povos indígenas (8.721).

No Estado, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), a população estimada referente aos grupos prioritários (lista abaixo) da campanha é de 3.597.531 pessoas.

A meta, definida pelo órgão federal, é imunizar 90% da população alvo da campanha.

“Mesmo com a data oficial da campanha de vacinação definida para 25 de março, o Ministério da Saúde antecipou para os Estados o envio das primeiras remessas de doses da vacina contra a gripe e, ao mesmo tempo, autorizou que cada gestão municipal iniciasse suas estratégias como forma de garantir a proteção da população diante da sazonalidade de vírus respiratório em diversas regiões do país. Com isso, começamos a ação junto às gestões municipais com um total de 1.653.000 de doses. Com pouco mais de um mês de campanha já visualizamos importantes acréscimos nas coberturas vacinais”, explica a superintendente de Imunizações, Jeane Tavares Torres.

Grupos prioritários:

  • Idosos 60 anos a mais – 1.332.159 pessoas
  • Trabalhadores de Saúde – 301.597
  • Crianças 6m a < de 6 anos – 608.524
  • Gestantes e Puérperas – 102.546
  • Comorbidades – 359.168
  • Pessoas com deficiência permanente – 466.372
  • Caminhoneiros – 32.187
  • Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros – 14.481
  • ]Trabalhadores portuários – 4.589
  • Forças de segurança e salvamento – 25.222
  • Forças armadas – 12.562
  • Povos indígenas – 86.087
  • Pessoas em situação de rua – 2.862
  • Funcionários do sistema de privação de liberdade – 4.436
  • População privada de liberdade 18+ e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas – 34.467
  • Professores – 102.657