Boa noticia! Prefeitura de Petrolina anuncia pagamento da segunda parcela do 13° salário

Boa notícia para os servidores municipais de Petrolina e para os comerciantes: o pagamento da segunda parcela do 13º salário está marcado para a próxima terça-feira (19). Os recursos possibilitarão uma injeção de R$ 10,5 milhões na economia local.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, o pagamento é resultado de um equilíbrio das contas do município que, apesar da crise e das dívidas herdadas, nunca deixou de fazer o dever de casa.  “O primeiro ano da nossa gestão não foi fácil. Se conseguimos atravessar este ano de recuperação da economia e com todas dificuldades que encontramos, foi por muito esforço e planejamento. O pagamento do 13° vai aquecer nossa economia, gerar mais empregos e dar mais tranquilidade para os servidores e colaboradores da Prefeitura”, resume o prefeito.

A primeira parcela, equivalente a 50% do valor total do 13º, foi paga em junho, contemplando mais de 6.000 servidores. Somando os valores pagos agora com os salários antecipados do primeiro semestre, a Prefeitura de Petrolina injetou R$ 18 milhões na economia da região. (Ascom)

Convocação Geral


Congresso aprova Orçamento de 2018 com déficit menor e salário mínimo de R$ 965

O Congresso Nacional aprovou na noite dessa quarta-feira(13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17) como meta fiscal para o próximo ano.

Ou seja, pelo texto aprovado, o saldo negativo das contas públicas será um pouco inferior ao previsto inicialmente, gerando menos dívida para o governo. Para 2017, a meta também é de R$ 159 bilhões.

A redução de R$ 2 bilhões é explicada pelo aumento da estimativa da receita primária, que alcançou R$ 4,9 bilhões conforme relatório de receita aprovado pela Comissão de Orçamento. Como o orçamento federal possui teto de gastos, não foi possível aproveitar toda a receita extra para elevar as despesas. Assim, a receita subiu e a despesa sujeita ao teto manteve-se praticamente igual, reduzindo o deficit primário.

“Esse número é reflexo da nossa responsabilidade no relatório. Não consegui atender todas as demandas, mas procurei ser o mais responsável possível”, disse o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Cacá Leão (PP-BA). Ele afirmou que o parecer aprovado, como o primeiro sob o regime de teto de gastos, poderá servir de exemplo aos próximos, principalmente pela dificuldade de encontrar recursos para atender todos que o procuraram, de parlamentares a representantes de entidades civis e órgãos públicos.

“A minha margem de manobra foi praticamente nula. Não tive condição de atender nenhum pleito na totalidade”, disse Leão, que ficou reunido até o final da noite de terça-feira (12) com parlamentares, discutindo mudanças no relatório final.

Apesar da pequena melhora no deficit primário, o número só será atingido se forem aprovadas as propostas do governo que elevam a arrecadação e reduzem as despesas em 2018. Entre elas estão a ampliação da alíquota previdenciária dos servidores públicos (Medida Provisória 805/17), o aumento do imposto de renda sobre fundos de investimentos fechados (MP 806/17) e o fim da desoneração da folha de pagamento (Projeto de Lei 8456/17). Somente essas três medidas representam uma receita de R$ 14 bilhões.

Fundo para campanhas – O orçamento que sai do Congresso prevê crescimento de 2,5% da economia em 2018, salário mínimo de R$ 965 – aumento nominal de 3% em relação ao atual (R$ 937) – e investimentos públicos (incluindo de estatais) de R$ 112,9 bilhões. Em relação à proposta enviada pelo governo, os investimentos cresceram 14,5% durante a tramitação no Congresso, fruto das emendas de deputados e senadores, que priorizam obras e serviços em seus estados de origem. Em relação ao gasto com pagamento de juros da dívida pública, houve uma redução: a proposta orçamentária prevê R$ 316,2 bilhões; para 2017, o valor autorizado é de R$ 339,5 bilhões.

A proposta reservou R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear as campanhas partidárias nas eleições gerais de 2018. O FEFC foi instituído pela última minirreforma eleitoral, aprovada em outubro pelo Congresso Nacional, que virou a Lei 13.487/17.

A lei determina que o fundo deve receber 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no orçamento (cerca de R$ 1,31 bilhão) e o montante da compensação fiscal devida às emissoras de rádio e televisão pela cessão de espaço destinado à propaganda partidária e eleitoral gratuita, nos anos de 2016 e 2017, calculada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como o tribunal ainda não divulgou um número, o relator-geral trabalhou com uma estimativa de R$ 400 milhões, totalizando R$ 1,716 bilhão para o novo fundo. O FEFC foi criado após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais.

Assistência social – Na reta final da votação do parecer de Leão, houve reivindicação de parlamentares para ele elevar recursos para algumas áreas, como as dotações para pesquisas da Embrapa, que receberam mais R$ 14 milhões, totalizando R$ 240 milhões, e para ações de assistência social.

Nesse último caso, a pressão foi para atender integralmente uma emenda da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que destinava R$ 1,5 bilhão para custear Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Esses centros prestam atendimento a famílias instaladas em áreas de maior vulnerabilidade e risco social. O dinheiro federal é repassado para estados e municípios. O relator-geral atendeu parte da emenda (R$ 300 milhões).

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) disse que entendia a falta de recursos, mas alertou o governo que será preciso fazer uma suplementação orçamentária ainda no primeiro semestre de 2018, pois o valor atendido não financia as despesas de todo o ano. “Prefeito nenhum e secretário de Assistência Social nenhum vão dar conta dessa política sem mais recursos”, disse.

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) também alertou para a falta de recursos na assistência social. “Em um período de desemprego tão elevado, precisamos fortalecer a assistência social do País.”

Áreas como saúde, educação e repasses aos Poderes não sofreram cortes. Nas demais, houve uma redução orçamentária linear de 11% em despesas discricionárias (aquelas em que o governo não tem regras para dispêndio).

O programa Minha Casa Minha Vida teve R$ 1,2 bilhão de corte no total -a última proposta enviada pelo governo foi de R$ 5,2 bilhões. O relator reservou R$ 4 bilhões para o MCMV.

O Orçamento de 2018 também prevê redução de R$ 1,2 bilhão em ações emergenciais de defesa civil. No entanto, técnicos explicam que os recursos para este fim virão por meio de créditos extraordinários via Medida Provisória.

Outro corte significativo foi em subvenções e subsídios: R$ 3,5 bilhões.

Emendas parlamentares – As emendas individuais de deputados e senadores ao projeto somaram R$ 8,8 bilhões. Cada um dos 594 congressistas pode apresentar R$ 14,8 milhões em emendas. Eles direcionam os recursos para obras e serviços em suas bases eleitorais. Por determinação constitucional, metade do valor das emendas deve ir para ações e serviços públicos de saúde. (Folha de Pernambuco)

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Mulheres com mais de 62 anos e homens a partir de 65 já podem sacar as cotas do Fundo PIS/Pasep

 

Saque foi liberado nesta quinta (14) e não há data limite para retirada do dinheiro

O governo federal liberou nesta quinta-feira (14) o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para mais um grupo de beneficiários. Mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos já podem sacar o dinheiro. Cerca de 7,8 milhões de trabalhadores que estavam cadastrados no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988 possuem algum valor para receber. A soma chega a R$ 15,2 bilhões.

O pagamento das cotas para mulheres com mais de 62 anos e homens com mais de 65 foi autorizado pela Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de 2017, que mudou o critério da idade para saque. Antes era preciso ter mais de 70 anos. Em outubro, foram liberados os primeiros saques. Aposentados de qualquer idade também já foram beneficiados.

De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, é justo que os trabalhadores recebam esse dinheiro. “O governo federal vem divulgando amplamente a informação de que os trabalhadores têm esse benefício e reduziu a idade para o saque, contemplando mais pessoas”, destaca.

 

Sobre as cotas – O Fundo Pis/Pasep foi criado na década de 1970. Os empregadores depositavam mensalmente um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas aos trabalhadores, como ocorre hoje com o FGTS. Com a Constituição de 1988, os empregadores deixaram de depositar o dinheiro individualmente para os trabalhadores e passaram a recolher à União, que destina o recurso ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento de benefícios como Seguro-Desemprego e Abono Salarial.

No entanto, os valores depositados nas contas individuais no Fundo PIS/Pasep antes da mudança constitucional permaneceram lá. Os trabalhadores titulares dessas contas – ou seus herdeiros, no caso de morte do titular – podem sacar o saldo existente de acordo com os motivos de saque estabelecidos em lei. Um desses motivos é justamente a idade, que o governo reduziu. Após liberado o saque, não há data limite para retirada.

SERVIÇO

Onde sacar

  • Trabalhadores da iniciativa privada sacam os valores na Caixa
  • Servidores públicos, no Banco do Brasil.

Como sacar

No caso da Caixa, quem tem até R$ 1,5 mil a receber, poderá retirar o valor com a Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento.  Entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário ter o Cartão do Cidadão e senha.

Valores acima de R$ 3 mil só poderão ser retirados nas agências bancárias. Quem tem conta corrente, Caixa Fácil ou poupança na Caixa terá o valor depositado diretamente nas contas.

O Banco do Brasil também vai depositar os valores diretamente na conta dos trabalhadores que já forem clientes do banco. Os demais precisarão fazer uma consulta do saldo e, em seguida, uma transferência bancária.

Quem tem direito

Tem direito ao saque quem trabalhou formalmente até 4 de outubro de 1988 e hoje atende a algum dos seguintes critérios:

  • Aposentadoria.
  • Falecimento (dependentes podem solicitar o saque da cota).
  • HIV-Aids (Lei 7.670/88).
  • Neoplasia maligna – Câncer (Lei 8.922/94).
  • Reforma militar.
  • Amparo Social (Lei 8.742/93): Amparo Assistencial a Portadores de Deficiência (espécie 87) e Amparo Social ao Idoso (espécie 88).
  • Invalidez (com ou sem concessão de aposentadoria).
  • Reserva remunerada.
  • Idade igual ou superior a 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
  • For acometido de doenças ou afecções listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001 (titular ou um de seus dependentes).
  • Morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Para consultar seu saldo

Trabalhadores celetistas vinculados ao PIS devem buscar informações na Caixa. Acesse o link

http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx

Servidores públicos vinculados ao Pasep devem buscar informações no Banco do Brasil. Acesse o link.

http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep#/

(Ascom)

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Programação cultural da campanha Natal da Cidade de Petrolina para este final de semana

A programação cultural da Campanha Natal da Cidade continua e, entre esta quinta (14) e o próximo sábado (16), serão apresentados espetáculos de dança, música, auto natalino e cantata. O objetivo do evento é proporcionar às pessoas de todas as idades, uma viagem pelo mundo da emoção e da magia típicas da época. E o melhor de tudo: apresentações gratuitas, sempre a partir das 18h, na Concha Acústica de Petrolina.

Quem for ao local para prestigiar a programação cultural, terá acesso à estrutura que disponibiliza banheiros químicos, pracinha de alimentação e cenário com Papai Noel para fotos.

A Campanha Natal da Cidade é realizada pelo Sindilojas Petrolina e CDL, e conta com as parcerias do SESC, escolas, grupos de dança e ballet, igrejas e prefeitura de Petrolina. Em todos os finais de semana deste mês acontecerão as apresentações gratuitas. Além disso, aos sábados, a Frevuca levará animação pelo centro comercial da cidade. A campanha será encerrada dia 11 de janeiro, com o grande sorteio de um carro, uma moto e dez bicicletas.

Toda a programação do evento – além da concepção da Campanha, participantes, imagens e vídeos –  podem ser conferidos através do site WWW.nataldacidade.com.br

(Ascom)

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Inscrições para Corrida e Caminhada de Natal continuam abertas em Petrolina

 

Continuam abertas as inscrições para a Corrida e Caminhada de Natal, que está sendo promovida pela Secretaria de Saúde de Petrolina, em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia. O evento acontecerá neste domingo (17), às 8h, no Parque Municipal Josepha Coelho.

A inscrição custa 1 kg de alimento não perecível e um brinquedo e deve ser feita no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), em frente ao Dom Malan, ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. O material arrecadado será doado para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Corrida e Caminhada de Natal terá um percurso de 5 km. E serão premiados os três primeiros lugares nas modalidades masculino e feminino.  Além da corrida, também está programado um culto natalino no dia 23, na Praça do Bambuzinho, para as pessoas em situação de rua. (Ascom)

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Juazeiro aprova Plano de Saneamento Básico com significativas contribuições do movimento popular

Na sessão que encerrou os trabalhos da Câmara de Vereadores de Juazeiro no ano de 2017, diversos projetos oriundos do Poder Executivo foram aprovados, dentre eles o Plano Municipal de Saneamento Básico. A aprovação do Plano atende ao Decreto 8.629/2015, o qual estabelece que todos os municípios brasileiros teriam até dezembro deste ano para elaborarem os Planos municipais, sob pena de ficarem impossibilitados de acessarem recursos da União para investir em saneamento básico.

O município de Juazeiro deu início a construção do plano em 2013, uma responsabilidade do Poder Público mediante contratação da Empresa Saneando que executou todas as etapas exigidas pela Lei 11.445/2007, Lei do Saneamento Básico. Integrantes do Movimento Popular de Cidadania – MPC se propuseram a participar da Comissão de acompanhamento do Plano e assim puderam dialogar com a empresa e com as secretarias municipais acerca de elementos indispensáveis que precisavam constar no documento.

Um dos aspectos amplamente discutidos foi a revitalização dos nove riachos que hoje cortam a área urbana de Juazeiro e que ao longo dos anos vem sendo transformados em canais para transportar boa parte do esgoto produzido na cidade. O MPC contou com a referência técnica da tese de doutorado do pesquisador italiano Matteo Nigro, jovem que dedicou cinco de doutorado na Universidade Federal da Bahia – UFBA para pesquisar os riachos existentes em Juazeiro e as consequências de um manejo inadequado dos mesmos.

Problemas como o incontrolável aumento das muriçocas, níveis de odores acima do que é permitido pela ONU, alto índice de diarréia, sobretudo em crianças, e outras doenças causadas pela quantidade de esgoto a céu aberto, são pontos destacados na tese. Nigro aponta ainda os alagamentos, poluição visual e a contaminação das águas do Velho Chico como consequências graves deste problema em Juazeiro. Uma das críticas centrais que o estudo apresenta é o erro técnico e ambiental de cobrir tais riachos, como já aconteceu no antigo Canal da Vila Jacaré e o que está sendo feito atualmente no Riacho Malhada.

O Movimento Popular de Cidadania, respaldado pelo citado estudo, propõe que os esgotos sejam retirados dos riachos e canalizados para as estações de tratamento para em seguida serem lançados no rio. Além disso, sugere a contenção das margens e arborização, podendo adotar estratégias de paisagismo para transformar os riachos e córregos em áreas de lazer, semelhante ao que foi feito na Lagoa de Calu e o que tem sido feito em riachos urbanos em diversas partes do mundo.

Controle Social

A lei nacional do Saneamento Básico estabelece o controle social como um dos elementos centrais na elaboração do Plano. Foi com base nisso que o MPC acompanhou todo o processo de construção do Plano em Juazeiro, culminando com a sensibilização dos vereadores que integraram a Comissão Especial de Saneamento, criada para discutir o referido documento.

A partir da apresentação feita pelo Dr Matteo Nigro no último dia 11, a Comissão manteve o texto original da minuta que prevê a proibição da cobertura dos riachos e trata da revitalização dos mesmos. O vereador Anastácio José, relator da Comissão, reitera: “a gente pode observar o quanto é importante a gente se conscientizar e conscientizar a população, nós sabemos hoje da importância desses riachos não serem cobertos. Não tem porque fazer canais de concreto porque isso irá prejudicar a população futura”.

O vereador avalia ainda que o Movimento Popular de Cidadania trouxe contribuições importantes para elaboração do documento e reconhece que trata-se de “um Plano que foi feito por várias mãos, a gente tem que ter a humildade de ouvir a população”, afirma Anastácio.

Moradora do bairro Alto da Aliança e integrante do MPC, Elisângela Cardoso, adianta que “a gente já tem o conhecimento, a concepção de que são riachos [e não canais] e de agora pra frente temos que reivindicar a revitalização dos riachos na nossa cidade”.

Aprovação

O Plano foi aprovado por unanimidade e na oportunidade o vereador Allan Jones reforçou que o texto original foi mantido em respeito a participação qualificada da população na construção da proposta. Ao fazer uso da fala, a vereadora Valdeci Alves também mencionou que o estudo de Matteo Nigro mostra como deve ser o Saneamento em Juazeiro.

Na mesma sessão, o bispo de Juazeiro, Dom Beto Breis, recebeu título de cidadão juazeirense e em sua fala registrou sua felicidade em receber a homenagem no dia da aprovação do Plano, destacando a necessidade de revitalização dos riachos, para ele, “uma reivindicação justa do MPC”. (Ascom)

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Lançamento do romance ‘Bravi’ acontece nesta sexta-feira (15) em Juazeiro

O escritor Gilson Guimarães lança em Juazeiro o romance ‘Bravi’, pela Editora Aquariana, na próxima sexta-feira(15) de dezembro, às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto. Com 288 páginas, o livro narra a história de personagens singulares que se confundem com importantes acontecimentos históricos durante o século XX. Ambientado em Salvador, Feira de Santana, Rio de Janeiro, Búzios, São Paulo, Paris, Viena, Cuba, Florença, Positano e Montalcino, na Itália, o romance desfila dramas, amores, paixões, encontros e desencontros. Bravi já foi lançado em Salvador e Feira de Santana.

O autor Gilson Guimarães, antes de descobrir o seu talento como escritor, se formou em engenharia civil e construiu uma sólida carreira que exerceu por 22 anos, tendo trabalhado em construtoras e no setor público, entre estes, em Juazeiro, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e na UAS – Projeto CURA e Cidades de Porte Médio, como coordenador de engenharia.

Em 2002, menos engenheiro e mais publicitário, fundou a agência de propaganda e marketing Marca Brasil, e neste mesmo período sofreu uma trombose medular, que quase o tirou do mundo. Revirou sua história, e paraplégico aposentado, engavetou-se durante uma década.  Em 2013, deu um basta, abriu a imaginação de sua criação literária e lançou o seu primeiro livro de poemas “Imensidão Mulher “, com prefácio do poeta e jornalista Fernando Coelho e projeto gráfico do designer Washington Falcão.  (Ascom)

 

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Em Petrolina, lançamento do livro ´Dom Malan – Inolvidável Apóstolo da Cruz e do Progresso’ nesta quinta-feira(14)

Nesta quinta-feira(14) será lançado em Petrolina, às 19:30, na Sociedade Philarmônica 21 de Setembro o livro “Dom Malan – Inolvidável Apóstolo da Cruz e do Progresso”. A obra é de autoria de Carlos Malan Fonseca Júnior, seminarista, que durante todos esses anos levantou os dados da história de Dom Malan para publicação do seu livro. Compareça!

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Comerciante é preso transportando R$21.300 em notas falsas e 35kg de maconha no Sertão de PE

(G1 Petrolina)

Um comerciante de 28 anos foi preso transportando cerca de 35 kg de maconha e R$ 21.300 em notas falsas na PE-507, próximo a cidade de Serrita, no Sertão de Pernambuco. Joseph Thomas de Sousa levava a droga em um veículo de transporte de passageiros, no interior de duas malas e duas caixas de isopor.

De acordo com a Polícia Federal, o suspeito teria saído de Salgueiro, PE, e o destino seria o município de Moreilândia, também no Sertão pernambucano.

Os militares do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) receberam a denúncia e localizaram o veículo na PE-507 em Serrita. Ao pararem o coletivo, foi feita uma busca minuciosa, quando encontraram as malas e caixas de isopor. No interior, havia 34,8 Kg de maconha, 213 notas no valor de R$ 100, totalizando R$ 21.300, além de um aparelho celular.

O comerciante e todo material apreendido foram levados para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro. Ele foi autuado em flagrante pelo crime. Após a audiência de custódia, teve sua prisão preventiva expedida e foi encaminhado para a Cadeia Pública de Salgueiro. Caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 25 anos de reclusão, além de multas.

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Em Petrolina, a Fundação Nilo Coelho apresenta o festival multicultural natalino neste domingo(17) na Concha Acústica

A Fundação Nilo Coelho convida os Petrolinenses e toda Região do Vale do São Francisco, para neste domindo(17), às 19:30 h assistirem na Concha Acústica o Festival Multicultural Natalino, com a seguinte programação:

Apresentação da Orquestra Novos Talentos – Grupos Folclóricos de Pastoril e Reisado – Feira de Artesanato com Cursos Relâmpagos de motivos natalinos – Feira da Pechincha.

Dando sequência no dia 18 de Dezembro na Praça da Juventude no Bairro João de Deus a partir das 19:00 às 22:00 h, haverá também: Pastoril e Reisado – Feira de Artesanato e da Pechincha, com animação da Sanfona do Artista Wanderley do Nordeste. (Ascom)

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Jovem é assassinada pelo ex-companheiro na cidade de Dormentes-PE

Na noite dessa quarta-feira dia (13), por volta das 23:00, uma jovem de 30 anos, conhecida como Fernanda Cavalcante, foi assassinada na cidade de Dormentes, Pernambuco.

A PM informou que a vítima ainda foi encaminhada para o Hospital da cidade, após ter sido esfaqueada no rosto, pescoço e tórax, mas não resistiu aos ferimentos, e foi a óbito. Segundo testemunhas, o autor do crime é o ex-companheiro da vítima, Marconcele de SouzaO fato aconteceu na rua Paulo Valentim, no bairro Francisco Coelho. Moradores do local informaram aos policiais que o ex-companheiro de Fernanda começou a esfaqueá-la após um desentendimento entre os dois.

A polícia foi acionada para os procedimentos de praxe e o corpo de Fernanda foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Petrolina. A Polícia Civil investiga o caso.

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Facilitando. Em Juazeiro-BA, instrução normativa vai desburocratizar concessão de alvará para construção na cidade

Com publicação nessa terça-feira(12) no Diário Oficial do Município, a Instrução Normativa Nº002/2017 dispõe sobre o procedimento simplificado para a concessão de alvará de construção de unidades unifamiliares com até 250 memitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Para efeito desta Instrução Normativa, consideram-se unidades de uso residencial unifamiliar as estruturas imobiliárias destinadas exclusivamente à moradia restringindo-se a uma única unidade de edificação por lote. O Art 4º dispõe sobre o procedimento administrativo e reafirma que o proprietário da obra só poderá iniciar a atividade de obra ou construção mediante expedição do alvará competente. A cópia deverá ser mantida na obra para efeito de fiscalização e ciência dos responsáveis técnicos.

Com objetivo de desburocratização o inciso I do Art. 4º certifica aos empreendedores que obras e edificações que versarem sobre as unidades que tratam de Instrução Normativa, poderão ser iniciadas sem o respectivo alvará. Isso será permitido, desde que, após o ato do protocolo de abertura do processo para emissão do alvará para construção, o requerente e o responsável técnico pela obra consintam em assinar o termo de responsabilidade, se comprometendo em atender integralmente as disposições do Código de Polícia Administrativa.

O inciso II do mesmo artigo esclarece ainda que o início da obra com protocolo e o termo de responsabilidade, não exime o requerente da obrigação de possuir a licença de implantação e nem o pagamento de tributos e emolumentos, em caso de descumprimento ao termo de compromisso os responsáveis serão penalizados como descrito no Código de Polícia Administrativa.

A elaboração da normativa aconteceu após alguns questionamentos realizados pela classe de construtores da área de construção civil de Juazeiro. Empresário há anos na cidade, Fabriciano Alencar relatou ser sempre positiva a ação da secretaria em buscar junto aos empreendedores informações sobre os problemas para tentar solucionar. “É sempre bom ser ouvido e o mais importante é deixar a todos nós, empreendedores, cientes das mudanças que estão por vir e cientes também que temos um Secretário que está procurando melhorias para o andamento de todos os processos”, pontuou.

“Agradeço a todos que buscam e questionam o trabalho da SEMAURB, pois só assim podemos atender ao anseio de quem utiliza o serviço da secretaria.  Estamos buscando promover melhorias necessárias para atender as demandas da população e nada melhor que ouvir a própria população para realizar o trabalho. Estamos abertos para o diálogo para assim repassar todos os procedimentos e com isso a população conhecer seus direitos e deveres”, explicou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB. (Ascom)

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Juazeiro terá programação alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O evento será nesta quinta-feira(14)

Nesta quinta-feira (14), ao lado do Paço Municipal, serão realizadas a partir das 8h: a exposição fotográfica “Beleza em Foco” e a IV Mostra “Experiências Inclusivas das Escolas Municipais de Juazeiro” em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 03 de dezembro.

 

O evento é uma parceira do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência com as Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Além da exposição e da mostra, a programação terá apresentações de dança com alunos do projeto “Supera PCD”, oficina de artes, apresentações artísticas com alunos das escolas municipais e a apresentação do Centro de Equoterapia do Vale do São Francisco. (Ascom)

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Em busca do Selo Unicef, Petrolina participa de encontro regional de gestores

Petrolina foi um dos municípios pernambucanos que participou da capacitação do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que pretende estimular a realização de políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O 1º Encontro de Capacitação sobre a Metodologia do Selo Unicef – Edição 2017-2021 aconteceu nesta terça-feira (12), em Salgueiro.

Junto a um grupo de 29 municípios pernambucanos, Petrolina foi representada pela secretária Executiva de Gestão Estratégica e Orçamento, Lilian Costa; pela servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Francinete Maria Panta Nery e por Valério Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário.

Segundo Lilian Costa, neste primeiro encontro deu-se início à fase de implementação, com a apresentação da metodologia que será utilizada e do caminho a ser percorrido pelos municípios participantes em direção à certificação.

A conquista do Selo Unicef é um indicador importante de que o município investe em políticas públicas para crianças e adolescentes e se preocupa com a melhoria de vida  deles. Petrolina tem se dedicado para conquistar este selo e conseguiu melhorar seus índices nas áreas de saúde, mortalidade infantil, vacinação e educação”, ressaltou Lilian.

Na programação, foram abordados os seguintes temas: Como funciona o Selo UNICEF; Apresentação da Metodologia; Os resultados esperados dos municípios participantes; Os indicadores que serão monitorados e como os municípios serão avaliados; além de sessão de debates e espaço para dúvidas.

Ao final da edição 2017-2021, as cidades que alcançarem as metas propostas ganham a certificação do Selo do Unicef que é um reconhecimento internacional. Municípios certificados com esse Selo avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que os outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. (Ascom)

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Cadastro de ambulantes para festa de Réveillon pode ser feito até esta quinta-feira (14) em Petrolina

O cadastro para ambulantes que desejam trabalhar na festa de Réveillon pode ser feito nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) em Petrolina, no Sertão Pernambucano.

Os interessados devem comparecer entre 8h e 18h, na sede da Associação de Barraqueiros e Ambulantes do Vale do São Francisco (Abaev), localizada na Rua Santa Fé, número 80, bairro Jardim Maravilha.

Este ano, a festa é organizada pela Abaev e terá como atrações Guerber Pereira, Jonathan Araújo e Carlinhos Caiçara.

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