Patrulha da Mulher: Prefeitura de Petrolina capacita servidores que irão atuar no combate à violência doméstica

Nos últimos preparativos para lançar o programa em combate à violência doméstica, ‘Patrulha da Mulher’, a Prefeitura de Petrolina qualificou agentes da Guarda Civil que irão atuar diretamente com o público. Ao todo, 30 servidores municipais passaram pela formação, nesta sexta-feira (15), que permitirá uma conduta diferenciada neste tipo de ocorrência.

Durante o curso preparatório, os Guardas Civis puderam aprender mais sobre: as políticas públicas para as mulheres nas esferas municipal, estadual e nacional;  gênero; cidadania; relações de gênero; violência contra a mulher; Lei Maria da Penha e Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência doméstica e familiar.

“A formação para os servidores e servidoras da Guarda Civil vem para garantir aos profissionais, que irão atuar na ‘Patrulha da Mulher’, o nivelamento sobre as políticas públicas. Dentro deste contexto, assegurar  uma atuação humanizada, de qualidade e livre de estereótipos que reforçam a violência de gênero”, explica a secretária executiva de Direitos Humanos, Juventude, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana.

A capacitação contou como mediadoras a assessora jurídica do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM),Talita Andrade; a delegada da Mulher, Raquel Rabelo; a Tenente da Polícia Militar da Patrulha Maria da Penha de Juazeiro,  Dalet Andrade e da gestora da secretaria executiva, Bruna Ruana.

A ‘Patrulha da Mulher’ é um programa que será implantado pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pela coordenação da Secretaria Executiva da Mulher e Acessibilidade. A previsão é que comece a atuar ainda este mês no município.

Plantão Mulher – Para enfrentar esse tipo de violência, a Prefeitura de Petrolina disponibiliza o “Plantão Mulher” para oferecer acolhimento social a vítimas de violência, com psicóloga, assistente social e advogada. O serviço ocorre nas segundas-feiras, das 8h às 12h, no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), que fica localizado na Avenida Gilberto Freire, s/nº, Vila Mocó. (Ascom)

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Prefeitura de Petrolina inaugura nova escola em tempo integral da Vila Eulália. É nesta terça-feira(19)

Um novo formato de educação para as crianças do bairro Vila Eulália começa a funcionar nesta semana. A Escola Monsenhor Bernardino atenderá ao público infantil em tempo integral, com professores em dois turnos e atividades especiais para melhorar o aprendizado. Para marcar essa nova fase, uma solenidade simbólica de abertura será realizada nesta terça-feira (19), às 8h30, na unidade de ensino com a presença do prefeito Miguel Coelho.

O gestor dará as boas vindas e explicará sobre a nova rotina dos 360 estudantes, que agora ficarão no ambiente de ensino até as 16h30. Na escola de período integral, os alunos passarão a ter um acompanhamento mais próximo por parte dos professores e também da comunidade escolar para reforço do conteúdo ofertado em sala de aula e maior participação nas atividades e ações pedagógicas, fortalecendo o protagonismo estudantil.

A unidade de ensino da Vila Eulália começou a funcionar em caráter de adaptação na semana passada, quando professores e funcionários receberam capacitações para atuar no modelo em tempo integral. Além dessa, funcionarão nesse formato as escolas Anézio Leão (na Vila Eduardo) e a Domingos Sávio, no Gercino Coelho. A meta é implantar por meio da plataforma “Petrolina Educa” 10 unidades em tempo integral na cidade até o final de 2020.

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Inscrições abertas para a III Mostra Sesc de Cinema até dia 13 de abril

Iniciativa incentiva e valoriza a produção cinematográfica no país

Estão abertas as inscrições para a terceira edição da Mostra Sesc de Cinema. Cineastas independentes podem participar com o cadastro de suas produções no site www.sesc.com.br/mostradecinema. Lançado em 2017, o concurso tem como objetivo incentivar e dar visibilidade a produção cinematográfica brasileira que não chega ao circuito comercial de exibição, contribuindo para a promoção e o lançamento de artistas de todo o país. As inscrições vão até o dia 13 de abril.

Os filmes inscritos serão avaliados por uma comissão formada por profissionais e especialistas da área de cultura. Cada estado fará sua avaliação, com recorte dos melhores filmes, que serão exibidos em panoramas estaduais. O Panorama Nacional será composto por 32 filmes selecionados entre os melhores de cada região, além de sete obras infanto-juvenis.

A edição deste ano traz algumas novidades. Uma delas é a possibilidade de inscrição de médias-metragens, além de curtas e longas. Os vencedores receberão prêmios de incentivo à produção, como forma de promover e renovar o circuito cinematográfico nacional. Os filmes infanto-juvenis serão premiados com o contrato de licenciamento para exibição.

Sesc

O Sesc – Serviço Social do Comércio é uma instituição privada, sem fins lucrativos, mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Seu trabalho tem como objetivo proporcionar bem-estar e qualidade de vida ao comerciário e seus familiares, bem como para a sociedade de maneira geral. Presente em todos os estados brasileiros, o Sesc atua nos campos de educação, saúde, cultura, lazer e assistência, alcançando com suas ações cerca de 2,2 mil municípios, incluindo todas as capitais e cidades do interior do país. Praticar atividades esportivas, desenvolver hábitos para uma vida mais saudável, fazer excursões e passeios turísticos, adquirir novos conhecimentos e habilidades, frequentar teatros, cinemas, bibliotecas, salas de exposição e outros espaços culturais são algumas experiências que o público vivencia no dia a dia do Sesc. (Ascom)

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Elevador de prédio de luxo despenca e deixa dois mortos em Salvador

Acidente aconteceu em um prédio de luxo no Corredor da Vitória, em Salvador (BA)

Elevador de prédio de luxo despenca e deixa dois mortos em Salvador

Dois homens morreram após o elevador que eles estavam despencar de um prédio, na manhã desta segunda-feira (18), no Corredor da Vitória, bairro nobre de Salvador, na Bahia.

Um outro homem, de 44 anos, ficou ferido, segundo informou o Samu. Ele teve uma lesão no tornozelo, foi socorrido e levado para o Hospital Geral do Estado (HGE).

De acordo com o G1, a delegada Carmen Dolores, da 14ª DT da Barra, informou que as vítimas caíram do 5º andar. O elevador está instalado na área externa da Mansão Carlos Costa Pinto, que possui 18 andares e um apartamento por andar.

O equipamento que despencou estava instalado para a realização de serviços no local.

A Polícia Militar também esteve no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML). O caso será investigado na 14ª Delegacia.(noticiasaominuto)

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Coluna da segunda. Curtas, grossas e fininhas

Coluna do radialista e blogueiro Vinicius de Santana para o dia 18/03/2019

 

Cabrobó mais segura. O prefeito Marcílio Cavalcante,  anunciou que vai abrir um processo licitatório para aquisição do Sistema de Monitoramento por Câmeras. O objetivo é aumentar a segurança de quem trafega pelas ruas do município, além auxiliar no monitoramento, em tempo real, da Polícia Militar em pontos estratégicos da cidade. Assim é que se faz Prefeito.

 

O câncer não espera. Não adianta a guerra de notas e esclarecimentos da Secretaria de Saúde do Estado e da classe política, porque essa discussão só serve para prejudicar ainda mais os recursos que deveriam já ter chagado ao Hospital de Câncer Dom Tomás. O momento é de buscar solução, nao desapego e chorumelas.

 

Alegria dos amigos e familiares de Gonzaga Patriota. Depois de passar 21 dias internado, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu alta médica no último dia 14(quinta). O parlamentar estava hospitalizado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo-SP. O deputado passou por tratamento médico contra Chikungunya e diverticulite, um tipo de infecção intestinal. Gonzaga Patriota deve retomar as atividades na Câmara dos Deputados na próxima semana. Bem animado o Deputado deve voltar com tudo.

 

  • Eleição à vista. As manifestações criadas na Câmara de Vereadores de Petrolina direcionadas ao Presidente do IPA, ex-deputado Odacy Amorim, já faz parte da eleição de Prefeito em Petrolina que ocorrerá em 2020. Não vai ter moleza não. O que não pode é confundir as coisas. Como é fácil acusar, sem saber os motivos.

 

  • De olho nos Prefeitos. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Bodocó-PE, Túlio Alves, que não use na propaganda institucional qualquer ato publicitário que vincule ou associe alguém ou grupo de pessoas à marca da administração pública ou caracterize promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. A recomendação, emitida pelo promotor de Justiça Bruno Pereira de Lima, vale também para a propaganda institucional veiculada no site oficial da Prefeitura e redes sociais. Prefeituras devem ter cuidado com esse alerta.

 

O romance do ex-presidente José Sarney “A duquesa vale uma missa” (2007) está sendo adaptado para o cinema. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a obra foi rebatizada de “Minha amada Julienne”, em pré-produção, e terá direção e roteiro de Fernando Nasser.Na história, o protagonista sofre com um desejo obsessivo pelo quadro “Suposto retrato de Gabrielle d’Estrées e sua irmã a Duquesa de Villars“, que pertence ao pai do personagem.Não é a primeira obra do ex-presidente a virar filme. “O dono do mar”, dirigido por Odorico Mendes, foi às telas em 2005.

 

Movimentos de direita e apoiadores da Lava Jato protestaram nesse domingo (17) em vários estados contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a competência da Justiça Eleitoral para julgar processos da Lava Jato que envolvem crimes comuns ligados a crimes de caixa 2. Os atos foram realizados no mesmo dia em que a operação completou 5 anos de atuação. Os recentes episódios da tentativa de criação de um fundo bilionário pelos procuradores de Curitiba, bem como a queda de braço pública entre o órgão e o STF (Supremo Tribunal Federal), reforçaram as críticas de que há uma exacerbação de competências pela Lava Jato.

 

  • Vem ai o ‘I Simpósio Internacional de Patologias Cirúrgicas da Tireóide’ que acontece 29 e 30 desse mês em Petrolina e que está inserido no Simpósio de Patologias Cirúrgicas da Tireóide Clube Latino Americano de Tireóide.O médico Fábio Oliveira – Cirurgião de Cabeça e Pescoço, coordena o evento. A expectativa é muito positiva para o encontro.

 

Um verdadeiro desespero dos alunos em Suzano-SP. Vozes em pranto, angustiadas e desesperadas formam um conjunto de 69 ligações para os serviços de emergência da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros pedindo socorro na escola Raul Brasil, em Suzano, na Grande SP, na última quarta-feira (13).Nos áudios, gerados nos primeiros cinco minutos do ataque, é possível ouvir gritos e, respirações ofegantes.Um deles, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, dura 26 segundos e é de uma adolescente que via o ataque e, ao mesmo tempo, tentava fugir dos atiradores.Após ouvir “Bombeiros emergência” da atendente, a jovem fala enquanto chora: “Olha, eu preciso de ajuda, na escola Raul Brasil. Entrou um menino atirando em todo mundo, eu preciso de gente aqui, pelo amor de Deus, tem um monte de gente sangrando. Agora!”, pede ela.

 

Novidade no transporte coletivo da cidade de Petrolina. Nessa sexta-feira (15), foi realizada a abertura dos envelopes dos concorrentes à licitação especial do serviço público no transporte coletivo urbano de passageiros de Petrolina-PE. A licitação aconteceu no prédio da prefeitura e contou também com as presenças dos representantes das quatro empresas concorrentes; Atlântico Transportes (Bahia), Consórcio Planalto (Minas Gerais), Girassol e Viva (ambas de Petrolina), do Sindicato dos Rodoviários e alguns funcionários das empresas que operam os serviços na cidade como Joalina e Viva Petrolina, além dos vereadores Gabriel Menezes (PSL) e Paulo Valgueiro (MDB). O que o povo quer é mais ônibus de qualidade e um serviço de primeira linha. Que o resultado chegue logo.

 

  • SINDSEMP. Pode estar acabando a novela da eleição do SINDSEMP em Petrolina. Decisão do Desembargador em Recife, pede a conclusão do pleito e a proclamação dos eleitos. Espera-se o cumprimento da ordem e o andamento legal da entidade sindical. Aguardem o próximo capítulo. 

 

 

“A verdade é que a Secretaria de Saúde não cuidou de promover os atos para a licitação e a consequente compra de todos os equipamentos hospitalares previstos. Limitando-se a apontar um suposto entrave inicial no processo, ao invés de explicar porque, passados vinte e quatro meses, encontra-se na iminência de ser obrigada a devolver os recursos ao Governo Federal, por não ter cumprido com os compromissos acordados”, Senador Fernando Bezerra Coelho, e APAMI

“A família Bolsonaro é o núcleo mais complicado. Embora seja o mais próximo, pela consanguinidade. Mas filho não é cargo público. Esse é o núcleo mais controvertido porque ele é contestado por todos, menos o presidente. Até porque filho não pode ser demitido. Os três filhos têm um jeito muito próprio de atuar em defesa do pai, não exatamente da presidência da República. A disputa de Carlos Bolsonaro com Gustavo Bebianno, por exemplo, gerou dificuldade para o governo, porque o ministro era um dos articuladores com o Congresso. Por mais importante que Guedes ou Moro sejam, se os filhos entenderem que algo que eles propuseram é contrário aos interesses do pai, eles vão abrir uma guerra. Isso acaba gerando impasse e instabilidade. Eles acabam sendo mais um fator de ruído do que de pacificação”,  ressalta o cientista político Arthur Leandro, professor da UFPE.

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Projeto de Extensão Universidade Aberta à Terceira Idade da Uneb com inscrições até esta terça-feira(19)

Começa nesta terça-feira (12/03) as inscrições para o Projeto Universidade Aberta à Terceira Idade (Uati), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) de Juazeiro. O programa é voltado para o público com idade a partir dos 60 anos.

As inscrições estão sendo feitas no Departamento de Ciências Humanas (DCH), das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sala da Uati, até o dia 19/03. Os interessados devem apresentar 1 foto 3 x 4, cópia da identidade, CPF e comprovante de residência.

O projeto tem o objetivo de valorizar o idoso e integrá-lo em comunidade, melhorando assim sua qualidade de vida. Neste ano serão ministradas oficinas de Yoga como Prática Educomunicativa, Pintura em Tela, Modelagem em Argila, Radionovela, dentre outras.

Outras informações pelos telefones (74) 3611-5617/6860/6483. (Ascom)

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Acidente deixa duas pessoas mortas e quatro feridas no Sertão

As seis pessoas são da mesma família e estavam no mesmo veículo. O acidente aconteceu entre as cidades de Petrolândia e Ibimirim. Entre as vítimas fatais está uma criança de 11 anos

Duas pessoas morreram e quatro ficaram feridas em um acidente na BR-110, entre os municípios de Petrolândia e Ibimirim, no Sertão pernambucano. Todas as pessoas eram da mesma família e estavam em um Fiat do tipo Strada Working, que capotou.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, entre as vítimas fatais estão uma criança de 11 anos e e um homem de 33 anos. As outras quatro pessoas, duas mulheres de 34 e 56 anos e dois homens de 30 e 59 anos, fora, socorridas pelo Corpo de Bombeiros. Uma das mulheres que sobreviveram foi levada ao Hospital Municipal de Petrolândia (HOMUPE) em estado grave, após ser constatado um ferimento no crânio e hemorragia.

Outras vítimas

As demais vítimas foram conduzidas por uma equipe de socorro da Prefeitura também para o HOMUPE, conscientes e orientadas. (JC Online)

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Em Juazeiro, moradores do Salitre voltam a interditar estrada no povoado de Passagem do Sargento

Desde as 06 horas da manhã desta segunda-feira (18) os moradores do povoado de Passagem do Sargento, na região do Salitre, interditaram a estrada que liga a comunidade ao Parque de Energia Eolítica Delfino. Eles exigem da empresa a recuperação da estrada, que segundo os manifestantes, encontra-se intransitável por conta dos veículos de carga pesada que se dirigem à referida empresa.

Manifestos já foram realizados em 2017, também ano passado e voltam a acontecer nesta segunda, porque a estrada “está intransitável” revelou Ismael Carlos. Dirigentes da empresa já se comprometeram em conversar com os manifestantes ainda nesta segunda-feira(18).

Ainda segundo Ismael, cerca de quinze caminhões estão parados na estrada, neste momento. (Blog do Geraldo José)

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Movimento para barrar reforma dos militares

Lideranças da bancada da bala do Nordeste fazem ato na Alepe contra mudança na Previdência dos militares.

Joel da Harpa é deputado estadual

Joel da Harpa é deputado estadual

Deputados federais e estaduais de vários estados que representam policiais militares se reúnem, hoje, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para um movimento contra a inclusão de PMs e bombeiros militares na reforma da Previdência. Eles devem seguir as mesmas regras que os integrantes das Forças Armadas, cujo texto deve chegar ao Congresso no próximo dia 20. O objetivo principal é mobilizar os policiais do Nordeste contra a proposta.

“Teremos parte da bancada da bala aqui no Estado. Nossa intenção é fazer esse trabalho de orientação aos militares e de debater essa possível reforma. Esse movimento vai ser importante para mostrar que os militares do Nordeste são contrários à reforma”, explica o deputado estadual Joel da Harpa (PP), que organiza a audiência pública no Legislativo pernambucano.

Devem participar do evento os deputados federais Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Capitão Alberto Neto (PRB-AM), e os deputados estaduais Soldado Prisco (PSC-BA), Capitão Samuel (PSC-SE) e Cabo Bebeto (PSL-AL).

Segundo Joel, a mobilização dos policiais ajudou a fazer com que os militares ficassem de fora da proposta de reforma da Previdência apresentado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que não chegou a ser votado. Na época, ele lembra que a mobilização tinha o apoio do hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Militar não tem FGTS, não tem hora extra, não tem periculosidade, não tem vários direitos que o civil tem. Além disso, o serviço do policial é totalmente diferente do serviço do militar federal. A característica do trabalho é diferente. O militar federal não trabalha na rua, não trabalha no contexto da segurança pública no dia-a-dia”, defende.

Em um discurso na semana passada, o deputado Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo no Legislativo, tratou as regras específicas para militares como um desafio.
“Nós vamos ter um problema grave nos estados que é uma previdência diferente para policial militar e corpo de bombeiros e outra para policiais civis. E são todos da área de segurança pública”, projetou.

Barragens
No mesmo dia, a Assebleia Legislativa de Pernambuco também realiza a primeira audiência pública da Comissão Especial para avaliar a situação das barragens no Estado. Estão convidados representantes da Compesa, da Apac, do Dnocs e do Crea.

“Nós decidimos chamar esses atores importantes para que eles pudessem nos dar um raio-x das barragens. A partir daí, a gente vai definir um cronograma de visitas. Uma das coisas que a gente precisa saber é quais são as barragens que são federais, quais são as estaduais. E se aquelas que são administradas pela Compesa, de quem é a responsabilidade, se é da Compesa ou se é do Dnocs”, explica o deputado estadual Antônio Moraes (PP), presidente do colegiado.(Folha-PE)

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Em Salgueiro, homem é perseguido e executado a tiros

Dois indivíduos de moto mataram a tiros na noite desse domingo, 17, um homem de 30 anos, cujo nome não foi divulgado pela PM. O homicídio aconteceu por volta das 23h53 na Rua Maria Adelaide Leitinho, no bairro Nossa Senhora das Graças (Bomba), em Salgueiro.

Conforme boletim da Polícia Militar, testemunhas disseram que a vítima tinha acabado de sair de um bar no momento em que foi atingida pelos disparos de arma de fogo nas proximidades de um ponto de mototáxi.

O alvo dos tiros ainda tentou escapar, mas foi perseguido e executado. A polícia ainda não sabe a motivação e autoria do homicídio. Um inquérito foi instaurado na Delegacia de Polícia Civil para investigar. (Blog Alvinho Patriota)

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Em Petrolina, Operação Octopus recolhe 19 veículos recolhidos e promove 46 autuações

Na noite desse sábado(16), equipes da Polícia Militar do 2ºBIEsp juntamente com 5ºBPM, Agentes da AMMPLA e Guarda Civil Municipal, realizaram mais uma Operação conjunta, fazendo bloqueios em pontos de alto valor operacional da cidade de Petrolina, Sertão pernambucano.

A Operação Octopus obteve os seguintes resultados:

19 Motocicletas recolhidas;
20 Autuações sem CNH;
16 Autuações por atraso;
1 por não portar documento obrigatório;
2 por veículo não registrado;
3 condutores sem capacete;
3 Alcoolemia com crime;
1 Alcoolemia sem crime.

TOTALIZANDO 19 VEÍCULOS REMOVIDOS E 46 AUTUAÇÕES DIVERSAS EMITIDAS.

COM INFORMAÇÕES: PMPE 2°BIEsp

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Senac abre inscrições de evento sobre tendências profissionais em Petrolina. Evento é nesta terça-feira(19)

(G1 Petrolina)

Estão abertas as inscrições para o evento ‘Tendências Profissionais’ do Senac de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento será nesta terça-feira (19), das 19h às 22h. Serão disponibilizadas 90 vagas, sendo 30 para cada workshop. As profissões contempladas serão cabeleireiro e barbeiro. Também terá um workshop sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras).

As inscrições devem ser realizadas no Senac Petrolina, na central de atendimento, das 8h30 às 22h. A entrada para o evento será 1kg de alimento não perecível.

O Senac Petrolina fica localizado na Rua Projetada, nº650, no bairro Maria Auxiliadora, em Petrolina. Outras informações pelo telefone: (87) 3983-7600.

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Após atentado, escola é reaberta para planejar acolhimento de alunos

Homenagens às vítimas do tiroteio na escola Raul Brasil, em Suzano, São Paulo.

A Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no interior paulista, será reaberta hoje (18) apenas para professores e funcionários. O funcionamento está suspenso desde a última quarta-feira (13), quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola encapuzados e armados, promovendo um ataque que resultou na morte de oito pessoas. Os atiradores também morreram na ação.

Nesta segunda-feira, será traçado um planejamento com atividades de acolhimento e preparação psicológica para os alunos, que retornarão amanhã (19). Ainda não há data para o reinício das aulas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o planejamento dessas atividades contará com o apoio de profissionais do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dos centros de Atenção Psicossocial (Capes) da prefeitura de Suzano, além de outras secretarias do governo do estado.

A proposta para o acolhimento é desenvolver atividades livres, como oficinas, terapias em grupos, rodas de conversa, depoimentos, compartilhamento de boas práticas, entre outras.

Segundo o governo estadual, uma rede de apoio, formada por instituições públicas e privadas, atuou no fim de semana, prestando atendimento psicológico e especializado na Diretoria Regional de Ensino de Suzano e no Capes do município, além de visitas domiciliares às famílias das vítimas.(Agencia Brasil)

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Pagamento do Garantia Safra 2017/2018 será liberado a partir desta segunda-feira(18)

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa que o pagamento do beneficio do programa Garantia Safra 2017/2018 será liberado a partir do dia 18 de março nas agências da Caixa Econômica ou lotéricas. O pagamento segue de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Dos 2.929 agricultores que aderiram ao programa, 2.207 estão com pagamento liberado, 477 são agricultores com pendência na numeração do NIS e 245 estão bloqueados por não atender aos critérios do programa (renda acima do permitido, trabalhando em outras funções, com área acima do permitido, etc.).

Os agricultores inscritos no programa que estão com problemas na numeração do NIS, devem comparecer ao prédio da ADEAP para inserção desse número na folha de pagamento. A Agência fica localizada à Rua Oscar Ribeiro, nº 110, Centro em Juazeiro.   (Ascom)

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Desembargador determina a conclusão das eleições do SINDSEMP em Petrolina


O Desembargador do Tribunal de Justiça de PE,  Stênio Neiva, acolheu recurso da Chapa 2, em relação às  eleições Sindsemp 2018/2021, determinando ao Presidente da Comissão Eleitoral do Sindicado Municipal em Petrolina-PE, que através da Mesa Escrutinadora, proceda a conclusão do processo eleitoral, com a efetivação da contagem final dos votos, declaração da chapa vencedora, lavratura da ata e posse dos eleitos.

A noticia chegou às  mãos da Chapa II, pelo despacho  do Desembargador Stênio José de Souza Neiva Coelho.

Acompanhe a decisão do desembargador:

Tribunal de Justiça de Pernambuco
Poder Judiciário
Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (2ª CC)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº – 0013802-56.2018.8.17.9000  

RELATOR: Desembargador Stênio Neiva Coêlho

AGRAVANTE: MAGDA OLIVEIRA MANGABEIRA FEITOZA
AGRAVADO: ADONJONES FERNANDES BERNARDINO

DECISÃO DE URGÊNCIA

Trata-se de Agravo de Instrumento (ID nº 5247063) interposto por MAGDA OLIVEIRA MANGABEIRA FEITOZA E OUTROS em face da decisão interlocutória de ID nº 36351142, que, nos autos de procedimento de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, processo nº 0006548-85.2018.8.17.3130, indeferiu o pedido de tutela antecipada formulado na origem.

Na origem, MAGDA E OUTROS ajuizaram procedimento de tutela cautelar em face de ADONJONES, por meio do qual pleiteou a concessão de liminar para que a comissão eleitoral no prazo de 5 dias, cumpra o art. 15º do Edital de Eleição da Diretoria do SINDSEMP Triênio 2018/2021, designando data e horário para apuração na sede do SINDSEMP, convocando um fiscal de cada chapa para acompanhamento da apuração, com a mesma mesa escrutinadora, finalizando a contagem dos votos, determinando o término de preenchimento do mapa, lavratura da ata e proclamação dos eleitos.

O Juízo Monocrático inferiu o pedido de limitar, assim constando na parte dispositiva da decisão: “Por outro lado, a tutela de urgência consistente na determinação de apuração da eleição com a finalizando a contagem dos votos, bem como o término de preenchimento do mapa, lavratura da ata e proclamação dos eleitos, traz grave perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (CPC/2015, art. 300, §3º). A par disso, a concessão de tutela antecipada com caráter satisfativo encontra óbice na legislação processual em vigor, que veda o deferimento de liminar que esgote, no todo ou em parte o objeto da ação. Assim, ausente a probabilidade do direito invocado e presente a o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, impossível a concessão da tutela de urgência nos moldes postulados.”

Em seu recurso, persistem os agravantes pela concessão de tutela de urgente de caráter antecedente ao argumento de que restou, inequivocadamente, demonstradas várias irregularidades praticadas pela comissão eleitoral instituída pelo SINDSEMP, dentre elas evidentes ilegalidades no processo de apuração dos votos para a nova Diretoria do Sindicado triênio 2018/2021, bem como cancelamento da eleição sem respaldo legal e continuidade do mandato do atual presidente que já se encontra finalizado.

É o que importa a relatar. DECIDO.

Admito o presente agravo de instrumento, porquanto tempestivo e legalmente formado, ressaltando que a minha missão nesse momento é identificar se estão presentes os pressupostos indispensáveis para a concessão da medida pleiteada, sendo a minha manifestação de cognição sumária.

Nos termos dos art. 294, art. 300, art. 995, parágrafo único, e art. 1.019, I, todos do Código de Processo Civil, a concessão de tutela provisória de urgência, dirigida ao relator do recurso, exige a presença da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A propósito: “AÇÃO ACIDENTÁRIA. MANUTENÇÃO/RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESSUPOSTOS. INEXISTÊNCIA. 1. Para a concessão da tutela de urgência, obrigatório evidencie o postulante (i) a probabilidade do direito e (ii) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo art. 300 CPC. Na ausência de quaisquer desses requisitos, não é de se conceder o provimento antecipatório, sob pena de decisão contra legem. […]. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70077242154, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 13/04/2018)” (grifei)

Na hipótese dos autos, em análise superficial, constato que os requisitos legais para o deferimento da tutela de urgência foram suficientemente preenchidos, considerando que a continuidade de mandato conferido por eleição deve encerrar na data prevista no edital, sob pena de violação ao processo democrático, que confere aos associados de qualquer sindicato o direito de escolher a sua diretoria em nova eleição.

No caso em apreço, em razão de supostas falhas no processo de apuração dos votos o atual presidente, ora, agravado, teve o seu mandato prorrogado sem a realização de nova eleição, o que fere o princípio da equidade.

Aliás, a pretensão dos agravantes é que sejam apurados, conforme consta no edital, os votos que foram colhidos no dia em que houve a eleição para a escolha da nova diretoria do sindicado, o que, no meu sentir, apenas trará mais lisura ao processo eleitoral, com afastamento de eventuais dúvidas.

Não vislumbro, igualmente, qualquer perigo de irreversibilidade da medida pretendida, já que contabilizados os votos, como pretendem os agravantes, a vontade dos associados é que irá prevalecer.

Forte em tais considerações, com base no art. 300 c/c art. 1.019, I, ambos do Código de Ritos/2015, concedo, excepcionalmente, a tutela recursal pretendida, no sentido de determinar que a comissão eleitoral no prazo de 5 dias, cumpra o art. 15º do Edital de Eleição da Diretoria do SINDSEMP Triênio 2018/2021, designando data e horário para apuração na sede do SINDSEMP, convocando um fiscal de cada chapa para acompanhamento da apuração, com a mesma mesa escrutinadora, finalizando a contagem dos votos, determinando o término de preenchimento do mapa, lavratura da ata e proclamação dos eleitos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

Oficie-se o Juiz Monocrático para dar cumprimento a esta decisão, servindo a cópia desta como ofício.

Intime-se o agravado, por meio de seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo de Instrumento, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, juntando a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019%2

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