Proposta prevê direitos, Previdência e remuneração-base. Lula diz que vai ‘encher o saco’ do iFood para fazer o mesmo com entregadores

A proposta apresentada ontem e que será analisada por deputados e senadores prevê contribuição ao INSS, auxílio-maternidade e pagamento mínimo por hora de trabalho no valor de R$ 32,10. O texto prevê que a jornada de trabalho em uma mesma plataforma não pode ultrapassar 12 horas diárias. Os trabalhadores devem realizar ao menos 8 horas diárias para ter acesso ao piso da categoria.

Com as mudanças, o governo prevê arrecadar R$ 279 milhões por mês das empresas.

O texto apresentado passou por várias modificações, inclusive durante o anúncio, segundo técnicos do governo.

Apesar de o Ministério do Trabalho defender benefícios como vale-refeição para a categoria, numa proposta que chegou a ser redigida e encaminhada à Casa Civil, não houve concordância de outras áreas de governo. Saiu do texto o piso de remuneração por categoria de carro, como “X” e “Black”

Quando as medidas passam a valer

Somente se forem aprovadas por deputados e senadores e sancionada pelo presidente da República.

No Congresso, ainda não há relator nem data para o texto ser votado, mas o projeto foi enviado com regime de urgência, ou seja, se não for votado em 45 dias pode trancar a pauta da Câmara. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a proposta está madura:

— Estamos confiantes. Na semana passada fizemos uma reunião com os líderes no Senado e Câmara para tratar desse projeto.

Como serão calculados os valores mínimos?

Do valor mínimo da hora rodada, R$ 8,03 se referem ao serviço prestado. Outros R$ 24,07 são os custos do trabalhador com uso do celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos, entre outros. Esse valor é indenizatório e não compõe a remuneração. Será preciso ter um reajuste anual seguindo aquele do salário mínimo.

Quanto será recolhido para o INSS?

A contribuição do trabalhador será de 7,5%, e a das empresas, de 20%, sobre o serviço prestado. Esses percentuais vão incidir sobre 25% do valor repassado ao trabalhador pelas empresas, o que representaria o rendimento efetivo.

Caberá às plataformas descontar a contribuição do trabalhador e fazer o recolhimento para a Previdência. Com a contribuição, os trabalhadores terão direito a aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-maternidade, auxílio-doença e acidentário.

O que dizem as empresas

Para a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), a proposta traz segurança jurídica e benefícios aos profissionais: “Contempla as prerrogativas de uma atividade na qual a independência e a autonomia do motorista são fatores fundamentais. Certamente será usada como exemplo para muitos países que hoje discutem a regulação deste novo modelo de trabalho.”

O que dizem os trabalhadores

Leandro Cruz, presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Estado de São Paulo, comemorou:

— Deixamos de ser uma categoria inexistente.

Analistas avaliam que as novas regras se aplicam a motoristas que transportam passageiros, não mercadorias. Para o professor Paulo Renato Fernandes, da FGV Direito, a proposta é positiva para a categoria:

— É uma regulamentação mínima, que dá espaço para que a negociação entre as partes possa evoluir.

O Uber disse que o projeto amplia a proteção desse modelo de trabalho “sem prejuízo de flexibilidade e autonomia”. E pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de processos nas instâncias inferiores da Justiça sobre eventual vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e as plataformas. O Uber adotou a medida após o STF decidir que vai fixar entendimento sobre a existência do vínculo.(O Globo)

Começou nesse  sábado (20/04) no ambulatório do Hospital Dom Malan, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o mutirão de consultas pediátricas e ginecológicas para pacientes da área da VIII Gerência Regional de Saúde, que envolve as populações de Petrolina, Afrânio,Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

A ação é resultante do Programa Cuida PE, que tem por finalidade ofertar procedimentos e tratamento cirúrgico oportuno à população visando à redução do tempo de espera por cirurgias eletivas.

No primeiro dia, foram realizadas 40 consultas pré-cirúrgicas pediátricas e 23 ginecológicas. Neste próximo sábado, dia 27, haverá um outro mutirão que vai ofertar o mesmo número de consultas.

“Nossa missão aqui no Estado tem começo, meio, mas não tem fim. O Cuida PE, programa criado pelo Governo de Raquel Lyra para diminuir as filas de cirurgias eletivas, exames e consultas, é um eixo importante da gestão da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Além de reduzir filas históricas de procedimentos, nosso objetivo é fazer com que os pernambucanos possam ser atendidos próximos de casa, por isso, este sábado, estamos com mais uma ação do Cuida PE em Petrolina”, afirma a secretária de saúde, Zilda Cavalcanti.

“Serão dois mutirões de consultas pré-cirúrgicas, que acontecerão neste e no próximo sábado, dia 27 de abril, como parte da programação de atendimento às mulheres e crianças que estão na fila de cirurgias eletivas da VIII Geres. A iniciativa desse mutirão de consultas é do Governo do Estado, por meio do Programa Cuida PE, que além de cirurgias ginecológicas, oferece consultas e exames. As cirurgias já começarão em maio” explicou a diretora geral do HDM Ismep, Daniele Moreno. (Ascom)

O Supremo Tribunal Federal (STF) já prendeu 1.64 pessoas acusadas de algum tipo de envolvimento com os atentados de 8 de janeiro. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que tramita na corte sobre o tema. No entanto, apesar do elevado número de detenções. no momento, 88 pessoas continuam encarceradas, de acordo com os dados

Além dos presos em flagrante, que foram mais de mil no dia 9 de janeiro, o dado também conta com detenções realizadas até agora pela Polícia Federal nas inúmeras fases da Operação Lesa Pátria – que se tornou permanente para investigar os atentados, cometidos por extremistas que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Moraes fez um balanço de sua atuação durante sete anos no Supremo. Ele foi indicado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado. A divulgação do balanço sobre a produção do magistrado e de sua equipe ocorre no momento em que o ministro é alvo de ataques na internet, principalmente por parte do bilionário Elon Musk, dono do X (Twitter), que acusa Moraes de “!ser um ditador” e aplicar decisões que representam “censura”.

De acordo com o relatório, quando ingressou na corte, “em 21/03/2017, o gabinete de Moraes “contava com 6.597 processos. Sete anos depois, o acervo regular conta com 699. Durante esse período, foram distribuídos ao ministro 36.498 processos, somando um total 43.095 recebidos”. O levantamento também aponta que 83% dos processos ingressaram no gabinete do magistrado há menos de 15 meses.

“Nesses sete anos, houve uma redução de 94% de processos recursais, 75% referentes a ações de controle concentrado (ADOs, ADIs e ADPFs), 63% de processos originários e 23% de causas envolvendo questões penais”, informou o tribunal.

Confira alguns dados sobre a produção do ministro Alexandre de Moraes nos seus sete anos de Supremo:

Produção

• Acervo regular: Diminuição de 89% desde março de 2017
• Total de processos: 43.095
• Processos recentes (menos de 15 meses): 83%
• Redução de processos recursais: 94%
• Redução de processos originários: 63%
• Redução de processos penais: 23%

8 de janeiro

• Total de ações: 1.516 processos
• Decisões geradas: 8.061
• Prisões: 1645
• Julgamentos de ações penais: 161
• Homologações de acordos: 102
• Processos em tramitação: 1.444

Confira as informações no Correio Braziliense.

Atualização de dados e contestação estarão disponíveis entre os dias 15 e 21 de abril

A Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, recentemente, o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006.

O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando. Serão mais de 63 mil pessoas beneficiadas pelo Fundef.

“O Governo de Pernambuco está empenhado em garantir que os recursos dos precatórios do Fundef cheguem o quanto antes aos professores ativos e inativos que têm o direito ao recebimento. São mais de novecentos milhões de reais esse ano. Estamos divulgando o calendário e colocando a equipe da Secretaria de Educação à disposição, por telefone, Whatsapp e e-mail, para esclarecer todas as dúvidas. Todas as ações que visem prestigiar os professores e a educação são prioridade da nossa gestão”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A plataforma https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/ estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.

Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou por e-mail fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br.

Cronograma

• Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) – 15 de abril
• Análise das contestações e atualização de dados – 22 de abril
• 3º Cálculo – Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações – 02 de maio
• Início dos Pagamentos – 08 de maio

Maio – 08 e 17 

Junho – 21

Julho – 19

Agosto – 23

Setembro – 20

Outubro – 18

Novembro – 22

Dezembro – 20

Diário de Pernambuco

E para comemorar o Dia das Mães em grande estilo o River Shopping deu início a campanha “Dia das Mães River 2024”, onde a cada R$ 300 em compras, é gerado um cupom com um número da sorte, e o cliente concorre a R$ 5.000,00 em vales-compras nas lojas participantes.

A campanha já está valendo e os cupons devem ser gerados pelo site agiliza.rivershopping.com.br. Serão 10 sorteios, totalizando uma premiação de R$ 50 mil reais. Os sorteios serão realizados nos dias 24/04, 27/04, 01, 04, 08, 11, 15, 18, 22 e 25/05/2024, pela loteria federal. O último dia de cadastro do cupom será no dia 23 de maio. As lojas participantes estão sinalizadas com o selo da promoção.

Novo horário aos domingos

Desde o dia 14 de abril que as lojas de River Shopping estão com um novo horário de funcionamento aos domingos. A abertura das lojas será padronizada com o horário de funcionamento da praça de alimentação, começando às 12h. As lojas fecham às 20h e a praça de alimentação funciona até às 22h. Já o Carrefour funciona das 8h às 22h. O objetivo foi padronizar o horário de acordo com os demais shoppings de Pernambuco.

Celular Seguro recebe 30 mil alertas de bloqueio de aparelhos

O Programa Celular Seguro já recebeu 30 mil alertas de bloqueios de celulares por perda, roubo ou furto desde dezembro do ano passado, quando foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número foi divulgado pela pasta nesta terça-feira (12).

Até o momento, mais de 1,7 milhão de usuários cadastraram 1,3 milhão de celulares. Os aparelhos podem ser registrados por site (celularseguro.mj.gov.br) ou aplicativo (Play Store e App Store).

Para pedir o bloqueio do celular, o usuário deve acionar o “botão de emergência”. Após o envio do alerta, os bancos e instituições financeiras, que aderiram ao projeto, fazem o bloqueio das contas.

“A ação garante o bloqueio ágil do aparelho, mas, por questões de segurança, não permite a reversão do processo. Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, deverá solicitar os acessos através do contato com a operadora, bancos e outros. Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos. Os detalhes estão descritos nos termos de uso do Celular Seguro”, explica o ministério.

O usuário pode ainda indicar uma pessoa de confiança, que fica autorizada a solicitar o bloqueio do aparelho. A própria vítima pode fazer o bloqueio também acessando o site por um computador.

Programa contempla 106 áreas sem atendimento presencial através de telemedicina

Maior cidade do interior de Pernambuco, Petrolina continua com o ritmo acelerado de grandes obras, principalmente, na infraestutura, mobilidade urbana, educação e saúde. A cidade que se transformou no maior canteiro de obras do Nordeste segue para mais um salto em sua infraestrutura. Nesta sexta-feira (19), o prefeito Simão Durando lançou um programa de ações com mais de 200 obras para as áreas urbana e rural do município. O evento contou com a presença do deputado federal Fernando Filho, do deputado estadual Antonio Coelho e do ex-prefeito Miguel Coelho.

Batizado de Bora Crescer Mais, o pacote de ações contempla pavimentações, recapeamento, iluminação, investimentos em praças, drenagem e grandes obras. Somente em pavimentação, serão contempladas 97 ruas em 16 localidades como Nova Descoberta, Pedrinhas, Porto da Ilha, Serrote do Urubu, Terras do Sul, Dom Avelar e João de Deus. Outro anúncio importante feito pelo prefeito foi o investimento de R$ 18 milhões para recapear mais de 100 ruas em diversos bairros.

Com inúmeras obras voltadas à periferia, Simão garantiu o início das obras da Feira do José e Maria, que irá conferir à comunidade um local moderno e totalmente requalificado. Outro marco na cidade será a construção do Parque do Povo, no José e Maria, a partir de maio. Destaque ainda para a Operação Drenagem, que receberá um investimento de R$ 20 milhões em obras e manutenção, a exemplo da drenagem do bairro Dom Avelar e a limpeza dos 15 canais da cidade.

Dentro do pacote de ações, Simão reforçou as grandes obras que irão alavancar a cidade, como a Orla 3 – uma ação histórica para urbanizar um corredor ligando a periferia ao rio.

Simão falou ainda sobre a duplicação BR- 407, que hoje é classificada como a maior obra de mobilidade do Nordeste com um investimento de R$ 122 milhões. Outra obra estruturante que vai melhorar a mobilidade da cidade é a conclusão da Transnordestina, cuja primeira etapa conclui em agosto e imediatamente após inicia-se a segunda fase da intervenção.

O gestor ainda deu destaque para a conclusão do Centro de Convenções do município que terá um investimento de R$ 44 milhões e contará ainda com o Teatro Municipal, um sonho para a classe artística e valorização da cultura. Ainda no âmbito cultural e turístico, os anúncios também contemplam diversas praças em diversos bairros da cidade.

“Com esse pacote de ações, nós estamos garantindo um novo momento para Petrolina. Nossa cidade vem em um ritmo intenso de crescimento desde 2017 e agora dará mais um salto de desenvolvimento. É um grande investimento que vai impactar, principalmente, a vida das famílias mais humildes e os bairros periféricos. Investir em infraestrutura é também investir em qualidade de vida. Somente com essas ações estaremos garantindo 4 mil empregos diretos e indiretos na cidade. É geração de renda e movimentação da economia local. Nosso compromisso é com toda a população, mas é fundamental priorizar aqueles que precisam do serviço público”, destacou o prefeito Simão Durando.

Ascom

Na celebração do aniversário da força, general Tomás Paiva reafirma compromisso com Estado de Direito e repúdio à indisciplina. Evento foi o primeiro com a participação de Lula, após determinar que governo não criticaria golpe de 1964

O general Tomás Paiva deixou claro, ontem, na celebração ao Dia do Exército, o compromisso da força com os “ideais democráticos” e reforçou que a tropa é uma instituição de Estado, independentemente do matiz ideológico do governo. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou do evento, o comandante frisou que o momento vivido hoje pelos militares é outro — e bem distante daquele que marcou a presidência de Jair Bolsonaro.

“Ao completar 376 anos de glória, a força terrestre reafirma o eterno compromisso com a nação brasileira em defesa da Pátria e dos mais caros ideais democráticos, mesmo com o sacrifício da própria vida. Integramos uma instituição de Estado alicerçada na hierarquia e na disciplina, que se mantém coesa pelo culto a valores imutáveis. Estamos sempre prontos para garantir a soberania do País, protegendo nossas fronteiras e guardando nossas riquezas em todos os quadrantes deste imenso território”, salientou o general.

Isso, porém, não o impediu de fazer uma cobrança a Lula: a necessidade de investir em reequipamento e tecnologia para as três forças. Na última quarta-feira, Paiva esteve com os outros dois comandantes militares e com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados — oportunidade em que pediram aos parlamentares que incluíssem emendas ao Orçamento da União destinando recursos do Produto Interno Bruto (PIB) para investir no Exército, na Marinha e na Aeronáutica.

“Estar preparado para o futuro envolve, sobretudo, aprimorar o valor do soldado por meio do treinamento eficaz da dotação de materiais de emprego militar modernos. Dessa forma, a previsibilidade orçamentária é fundamental para fortalecer a base industrial de defesa e aumentar a capacidade de dissuasão em um mundo multipolar, no qual os conflitos bélicos são uma realidade”, lembrou Paiva.

Segundo o comandante do Exército, “a constante evolução tecnológica nos obriga a priorizar a atração, a capacitação e a retenção de recursos humanos, formando os líderes do amanhã por intermédio de um consagrado sistema de ensino, que preserva e difunde princípios éticos, valores e tradições militares”.

Teste

Por sua vez, Lula passou pelo primeiro teste junto aos militares — menos de um mês depois de determinar que os integrantes do governo não participassem de atos em repúdio ao golpe militar, que completou 60 anos — ao participar da celebração. Isso não o impediu de ser vaiado por um grupo de pessoas que assistia ao evento, no quartel-general do Exército — onde os bolsonaristas se concentraram até o dia em que desceram a Esplanada dos Ministérios para depredar as sedes dos Três Poderes, em uma tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023. O constrangimento não foi maior porque apoiadores do presidente iniciaram uma salva de palmas e cantaram músicas de apoio.

Lula não discursou, mas entregou medalhas da Ordem do Mérito Militar e a Medalha Exército Brasileiro. Além dele, do ministro José Múcio e dos três comandantes militares, participaram do evento o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e os senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) — líder do governo no Congresso — e Hamilton Mourão (Republicanos-RJ) — general da reserva e ex-vice-presidente da República.(Correio Brasiliense)