“Essa é pra tocar no rádio” apresenta neste sábado (21) um passeio amoroso pelas canções que reinaram durante quatro décadas

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Tudo começou no alto-falante da rua da Apolo, em Juazeiro-BA, e, de lá, se espalhou como maré vazante até encontrar lugar certeiro em todos os corações da cidade. É da amplificadora de seu Emicles, com suas canções de amor e dor, o início da travessia sonora do espetáculo musical “Essa é pra tocar no rádio”, que será apresentado neste sábado (21), às 20h, no Teatro Dona Amélia do Sesc, em Petrolina-PE, na 10ª edição do Janeiro Tem Mais Artes.

Fruto de um trabalho de pesquisa sobre cultura e memória do rádio realizado pela professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Odomaria Rosa Bandeira Macedo, o espetáculo navega entre o glamour e romantismo das canções que embalaram os saudosos anos 50 e a explosão das bandas de rock que transformaram a música brasileira nos anos 80. Passagens marcantes da nossa história, algumas até emolduradas com areia prateada, contadas a partir de registros sonoros, visuais e escritos, além das memórias de ouvintes assíduos daquele período.

Em cerca de 50 minutos de espetáculo, são apresentadas 28 canções que extrapolam as quatro décadas em que foram veiculadas e chegam ao aqui e agora de 2017 com a força de terem entrado ontem nas paradas de sucesso. O espírito de uma época em que intérpretes edificaram reinados, atualizado nas vozes de Odomaria, Andrezza Santos e Antonio Carlos Coelho de Assis (Coelhão) e na dança de Cíntia Melo.

Na frequência desse passeio amoroso que não termina na última canção, uma banda amplificadora composta pelos músicos Jefferson Mateus dos Santos, Fernando Nunes, Pablo Silva e Renato Augusto Lima, que também é diretor musical do espetáculo. O cenário é concebido por Edineide Torres e ambientado pelo desenho de luz de Carlos Tiago Novais. O timoneiro é Thom Galiano. Os ingressos custam R$ 10 (inteira), R$ 5 (meia) e R$ 2 (comerciários e dependentes).

Serviço:

Espetáculo musical “Essa é pra tocar no rádio”

Onde: Teatro Dona Amélia do Sesc, em Petrolina-PE.

Quando: Dia 21 de janeiro (sábado), às 20h.

Recadastramento obrigatório de servidores públicos de Santa Maria da Boa Vista

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A partir do dia 19/01, a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista começa a fazer o recadastramento dos servidores municipais efetivos. O objetivo é saber quem são os funcionários da Prefeitura, se estão na ativa e se eles estão recebendo gratificações e salários de acordo com a lei. A iniciativa do prefeito Humberto Mendes  vem a cumprir com um dos princípios básicos do Direito Administrativo e Constitucional  que é o da transparência. Afinal,  o dinheiro público deve ser gasto com respeito e responsabilidade. Essa medida também vai  ajudar o Chefe do Executivo a  organizar as finanças públicas e a planejar as obras e ações que a cidade precisa.

Todos os servidores devem se dirigir até a Praça Getúlio Vargas, próximo a agência do Banco Santander onde será feito o recadastramento munidos dos seguintes documentos:- RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP, Comprovante de Endereço, NIS e Carteira de Habilitação se houver.

A Prefeitura informa que a foto do servidor será feita no dia do recadastramento.(ASCOM)

Acidente atinge tubulação de rede de distribuição de Petrolina. Mais de 40 bairros sem água na cidade

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Um acidente ocorrido na tarde de hoje (17) em uma das principais redes de distribuição de água do município de Petrolina, afetou o abastecimento para 40% da cidade, que possui população em torno de 320 mil pessoas. Durante a realização de um serviço particular para fazer um aterramento na calçada de um imóvel localizado na Avenida da Integração, no bairro Areia Branca, uma tubulação de 400 mm da rede foi perfurada por uma haste. Para consertar o vazamento, de grande porte, a Compesa precisou suspender o fornecimento de água para 43 localidades de Petrolina. Uma equipe de manutenção da companhia está no local, e a previsão é concluir o reparo da tubulação até às 22h desta terça-feira, quando o abastecimento será retomado para as áreas afetadas, gradativamente.

Localidades afetadas pelo acidente na rede de distribuição:

Vila Eduardo, Vila dos Ingás, Loteamento Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Vitivinícola, Alto Cheiroso, São José, Henrique Leite, Fernando Idalino, Novo Horizonte, Rio Jordão, Jatobá, Carneiros, Cidade Universitária, Cond. Água Viva, Cond. Portal das Águas, Vila das Imbiras, Vila Mocó, Parte do Gercino Coelho, Km 2, Lot Arco-íris, Vila Eulália, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, Parte do José e Maria, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, Parte do José e Maria, Vila Carolina, Dom Avelar, São Joaquim, Jardim Maravilha, Ouro Preto, Alto Grande, Antonio Cassimiro, Vale do Grande Rio, Pedra Linda, Vale Dourado, Vila Esperança, Condomínios Mais Viver.

Enfermeiros de Juazeiro participam de capacitação sobre o Calendário Nacional de Vacinação de 2017

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A Secretaria de Saúde de Juazeiro, em parceria com o Núcleo Regional de Saúde Norte (NRSN), começou a capacitar desde de segunda-feira(16), enfermeiros da Rede Municipal sobre as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação deste ano. Entre as novidades, destaca-se a inclusão de meninos de 12 e 13 anos como parte do público que pode receber a vacina HPV Quadrivalente.

Ainda nesta semana, nos dias 18 e 19 de janeiro, os demais enfermeiros das unidades municipais também serão capacitados e, na próxima segunda-feira (23), os insumos estarão disponíveis nos Postos de Saúde. Além da introdução da população masculina na vacina HPV Quadrivalente, também passa a fazer parte do Calendário um reforço da Meningocócica C (conjugada), que protege contra a meningite, em adolescentes de 12 e 13 anos. Ainda houve alteração na faixa etária de duas vacinas, Varicela e Hepatite A. Ambas estenderam a idade máxima – antes eram aplicadas em crianças menores de 2 anos e agora se estende para menores de 5 anos.

A superintendente de Vigilância em Saúde, Tatiane Malta, destaca que essas mudanças não fazem parte de uma campanha. “São vacinas de rotina, não têm um tempo estipulado para terminar. Estamos correndo as estapas seguras que são necessárias para dar início a vacinação nas unidades do município. Em breve, também faremos o mesmo repasse de informações para os técnicos de enfermagem”, explica.

De acordo com a responsável técnica de imunização do NRSN, Josélia Gonçalves, todas as informações transmitidas para equipe foram enviadas pelo Ministério de Saúde. “É uma nota técnica que deve ser lida e repassada, para que a equipe entenda melhor e possa tirar dúvidas”, afirma.

A equipe que foi orientada hoje ouviu atentamente todas as informações transmitidas. Segundo a enfermeira Juliana dos Santos, esse tipo de capacitação é realizada sempre que há alterações no Calendário ou quando surge uma nova campanha. “O que a gente aprende aqui, repassamos para a comunidade e para a equipe toda. As vacinas mudam constantemente e qualquer erro pode comprometer não só uma pessoa, mas a saúde de uma população inteira”, pontua. PMJ

1 milhão de trabalhadores já podem sacar dinheiro do FGTS

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São Paulo – Pelas regras anteriores à Medida Provisória anunciada pelo presidente Michel Temer no final do ano passado, 1 milhão de trabalhadores já podem sacar hoje o dinheiro depositado em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

É o que estima o secretário-executivo do Conselho Curador do fundo Bolivar Moura Neto à EXAME. “Essas contas com recursos disponíveis pela regra antiga somam cerca de 1,3 bilhão de reais”.

Os valores se referem a contas atualmente inativas. Pelas regras antigas do fundo, quem trabalhou com carteira assinada e, posteriormente, ficou três anos sem trabalho pelo regime CLT, pode sacar todos os recursos de trabalhos anteriores a esse período a partir da data do seu aniversário.

No entanto, caso tenha voltado a trabalhar posteriormente com carteira assinada, e não tenha voltado a ficar três anos fora deste regime de trabalho, os recursos dessas novas contas só poderão ser retirados conforme calendário de saque que será divulgado pela Caixa em fevereiro.

Neto ressalta que o número se refere a trabalhadores que já completaram três anos sem carteira assinada ou vão completar três anos fora do regime CLT até o final deste ano.

Para saber se tem dinheiro disponível para saque, basta que o trabalhador verifique se as contas que tem no fundo aparecem atualmente classificadas como inativas (“I”) no sistema de consulta ao FGTS no site da Caixa. Se a conta está inativa significa que os recursos já podem ser sacados pelo trabalhador.

O secretário-executivo recomenda a quem já pode retirar parte do dinheiro depositado em contas do fundo ir até uma agência da Caixa fazer o pedido antes da divulgação do cronograma de saque para recursos referente à nova regra. “As agências da Caixa devem ficar mais sobrecarregadas a partir desta data. Vai ficar difícil pedir a retirada do dinheiro pela regra antiga”.

Trabalhadores aposentados também já podem sacar todos os recursos depositados nas contas do fundo. Neto diz que não tem uma estimativa de quantos trabalhadores aposentados ainda não sacaram o dinheiro.

Outra forma de sacar o dinheiro atualmente é utilizá-lo como entrada na compra da casa própria ou para pagar parcelas do financiamento imobiliário.

Seja Semente: Exemplo a ser seguido

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O clima festivo de final de ano passou, geralmente nesse período a solidariedade está muito presente em cada um de nós.  Funcionando como um incentivo a mais para muitas pessoas saírem de sua zona de conforto e ajudar o próximo. Em Petrolina, existe um grupo chamado Seja Semente que vem quebrando esse tabu há pouco mais de dois anos e realiza grandes ações o ano inteiro em nossa cidade.

“Nós somos amigos que gostamos de ajudar o próximo e temos amor em ajudar todos em nossas ações. Sinto-me purificada e me deixa cada vez mais ciente da minha importância na sociedade e de como meus problemas são tão pequenos diante da necessidade de nosso próximo”, define a empresária Sophia Lins que é voluntaria e umas das coordenadoras da Ação.

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É desafiante manter ações periódicas, mas o grupo tem ultrapassado todos os desafios e continuado a sua missão. Entre tantas ações realizadas pelo grupo, esta em especial acontece no Hospital Universitário acontece todas as segundas-feiras e já está no calendário dos acompanhantes que os esperam muito ansiosos, são pessoas das mais variadas cidades que aqui chegam e em alguns casos passam até meses esperando uma cirurgia. E esse encontro é um acalanto no coração dessas pessoas.

“Nós que temos que agradecer por termos o que doar.  Cada reflexão falo na importância do amor, em perdoar mais. Todos nós passamos por provações todos os dias. Cada voluntário aqui presente tem uma historia, carrega uma bagagem única consigo e temos que ter sensibilidade em ajudar as pessoas dentro e fora do grupo. Todos nós possuímos nossos desafios e tristezas também, mas deixamos de lado quando estamos aqui levando o que temos de melhor: nosso amor. Afinal, fazer o bem é sempre gratificante. Nós que temos que agradecer por ter o que doar.Fazer o bem é sempre gratificante”, finaliza emocionada a idealizadora do Seja Semente em Petrolina, Carol Pires.

Sons automotivos são apreendidos em Juazeiro no combate à poluição sonora

 

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A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), registrou durante o fim de semana mais apreensões de sons automotivos. O trabalho é uma tríplice união entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Policia Militar e Ministério Público.

Durante a operação do último fim de semana, um veículo encontrava-se com o volume excessivo no bairro Santo Antônio prejudicando o sossego dos vizinhos o que ocasionou a apreensão do aparelho sonoro que foi levado para a SEMAO. Outro som foi apreendido no bairro João XXIII. Quando os equipamentos sonoros encontram-se na parte interna dos veículos, os carros ficam também no pátio da secretaria e só são liberados após remoção dos sons, que ficam presos no depósito.

Como faz parte do processo, a Policia Militar faz a apreensão, encaminha para a SEMAO, onde tem fiscalização de plantão 24h para recebimento de sons, para que seja lavrado o auto de apreensão e no primeiro dia útil encaminhado para o Ministério Público, ficando sob responsabilidade jurídica a liberação ou destruição dos sons.

A assinatura do TAC aconteceu em maio e as ações de fiscalização acontecem diariamente. “O nosso trabalho continua na cidade e voltamos a pedir às pessoas que evitem ligar seus aparelhos sonoros acima do permitido – 40 decibéis, caso contrário, a fiscalização irá abordar e fazer a apreensão. Informamos mais uma vez que as liberações sonoras para bares são apenas de som voz e violão então, qualquer outro evento sonoro que não seja o licenciado, os responsáveis sofrerão as penalidades previstas em lei”, pontuou Agenor Souza, Secretário da SEMAO.

Representantes dos revendedores de botijão de gás de Petrolina fazem reivindicações ao Vereador Gaturiano Cigano

Vereador de Petrolina, Gaturiano recebe em seu gabinete

Vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano,  recebe em seu gabinete vendedores de botijão  de gás

Na desta terça-feira(17), estiveram reunidos na Câmara Municipal de Petrolina, alguns representantes dos revendedores de botijão de gás de Petrolina que apresentaram suas queixas quanto a banalização das vendas clandestinas de botijão de gás nesta cidade ao Vereador Gaturiano Cigano, bem como, a necessidade de regulamentação e maior fiscalização das vendas e do armazenamento dos botijões.

Estes revendedores enfatizaram que foi firmado um Termo de Compromisso em 2007, inclusive com a presença de Representante do Ministério Público, mas que nesses últimos anos ocorreu uma verdadeira banalização das vendas clandestinas. O intuito dos revendedores é dar publicidade para os objetivos da associação que está em fase de registro e ter apoio das demais autoridades do município. “É extremamente importante o apoio das autoridades para assegurar a dignidade do trabalho da classe, dando segurança para a população e priorizando a qualidade do serviço”, enfatizou um dos representantes da classe, João Andrade.

“São importantes estas reivindicações do grupo, em decorrência dos riscos gerados para a sociedade quando ocorrem vendas clandestinas e manuseio indevido dos botijões. Vamos nos unir com os demais órgãos competentes e com os possíveis interessados para viabilizar projetos que assegurem os direitos do grupo. Lembrando que a venda clandestina põe em risco a integridade física e a vida de todos os envolvidos”, afirmou o vereador Gaturiano Cigano.

A expectativa é que neste mês ainda seja realizada outra reunião, desta vez, contando com a presença de Representante do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros e os demais interessados neste assunto

Prefeitura de Petrolina inicia diálogo com feirantes do Bairro Areia Branca

Secretário José Batista da Gama recebe feirantes em seu gabinete

Secretário José Batista da Gama recebe feirantes em seu gabinete

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, recebeu nesta segunda-feira (16), em seu gabinete, a visita de membros da diretoria da Associação dos Feirantes do Bairro Areia Branca. Durante o encontro foram discutidos alguns projetos que visam melhorar a realização das feiras livres no referido bairro.

O presidente interino da associação, Eliezer Lopes de Barros, destacou que a entidade possui diversos projetos que pretendem fortalecer a feira. “Temos muitas ideias que podemos implementar com o apoio da atual gestão municipal”, comenta Eliezer.

O secretário José Batista agradeceu a visita dos membros da associação e ressaltou que a Secretaria sempre estará aberta para aprimorar as parcerias com todos os feirantes e com o trabalho das associações.

“A administração municipal sempre dará o apoio necessário para fazer com que cada vez mais a feira seja um bom local para os feirantes que têm o espaço como fonte de renda e também a população que busca produtos de qualidade. Vamos agir, organizar as feiras, sem traumas e conflitos, escutando a todos”, tranquiliza o secretário.

 

Prefeito Wilker Torres se reúne com sindicatos e busca soluções para atraso nos salários deixado pela antiga gestão

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“O momento é de arrumar a casa”. É com esse pensamento que o prefeito de Casa Nova-BA, Wilker Oliveira Torres (PSB), inicia seus trabalhos à frente do município. Desde os primeiros dias de sua gestão, Wilker do Posto (como é conhecido) tem se reunido com secretários, vereadores, lideranças comunitárias, sindicatos e representantes de classes, com o objetivo de solucionar demandas e pendências deixadas pela antiga gestão.

Uma das questões mais urgentes do município é a quitação dos salários dos servidores, referentes ao mês de dezembro do ano passado, que não foram pagos pelo ex-prefeito Wilson Cota. Diante da situação, o atual chefe do executivo municipal convocou uma reunião no último dia 11 para esclarecer e solucionar o problema. Profissionais da educação, da saúde e demais servidores foram representados no ato através da APLB-Sindicato, SINDICAM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Casa Nova) e ACS (Agentes Comunitários de Saúde).

“Estamos sabendo da situação crítica em que o município foi deixado. Sabemos também que esse débito não é culpa do prefeito Wilker, tanto que ele foi eleito pelo povo justamente para resolver esses problemas. Por isso estamos aqui, buscando através do diálogo um posicionamento mais concreto da prefeitura para resolver esse impasse e dar uma resposta à categoria”, explanou a secretária de assuntos jurídicos da APLB-Sindicato de Casa Nova, Ana Rocha.

O prefeito Wilker Torres informou que já está em contato com os órgãos de controle e que o próximo passo agora é a abertura de uma auditoria nas contas do município, como forma de solucionar o problema com mais eficiência. “As medidas já estão sendo tomadas. Estamos concentrando as nossas energias na regularização dos salários não pagos pela antiga gestão. Ressaltamos ainda que a resolução deste problema é uma prioridade e juntamente com os secretários e representantes de cada categoria vamos normalizar essa situação o quanto antes”, garantiu Torres.

Ascom/PMCN

Em Juazeiro, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária fortalece parceria com o Sebrae

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Com o intuito de reafirmar parceria através de projetos que possam beneficiar o município, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Maraiza Carvalho, acompanhada do diretor de pecuária da secretaria José Wilson Chaves (Chaveco), esteve esta semana, na agência do Sebrae, reunida com o gerente Carlos Cointeiro e o analista Carlos Robério Araújo. Na ocasião os representantes do órgão falaram das dificuldades encontradas e avanços alcançados na área da agricultura e da pecuária em Juazeiro.

“Hoje nós possuímos uma força com o Programa Bioma Caatinga que há anos vem fomentando a cadeia da caprinovinocultura em todo o Território Sertão do São Francisco, através de estudos detalhados de cada região, além da parceria com a prefeitura na realização das feiras de caprinos e ovinos e da Expovale”, explicou Robério Araújo.

Para o gerente do Sebrae, Carlos Cointeiro esse é o momento de começar alavancar projetos estruturantes com apoio das três esferas governamentais através de políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento do município como um todo. A agricultura familiar é um dos pontos chaves dessa discussão. “Precisamos organizar os produtos da agricultura familiar, certificados para comercialização e quem são os possíveis fornecedores. Precisamos focar em resultados”, afirmou.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Maraiza Carvalho, o município teve um grande avanço na gestão do prefeito Isaac Carvalho com o setor do desenvolvimento econômico. “Agora vamos trabalhar, aproveitando esse bom momento para envolver a agricultura e a pecuária. Eu vejo um potencial maravilhoso na área de caprinos e ovinos, mas acredito que eles estão vinculados à agricultura. Temos que desenvolver esses três eixos em conjunto”, destacou.

Outro assunto em pauta foi a Casa do Empreendedor, um projeto que visa a criação de um espaço dedicado a atender as pessoas que desejam abrir o próprio negócio. No município já funciona o programa Juazeiro Empreendedor – programa de governo que tem como objetivo fomentar e assessorar os pequenos e microempresários. A Casa do Empreendedor é um desdobramento do programa de governo, além de auxiliar toda a diversidade de empresários locais.

“São 22 serviços oferecidos. Para se concretizar, a priori precisamos da participação da Prefeitura Municipal, Junta Comercial do Estado da Bahia, OAB, CredBahia e Sebrae com financiamento do Banco do Brasil e Banco do Nordeste. É necessário realizar um treinamento com os técnicos que irão trabalhar na Casa, qualificando os servidores que atuarão nesse órgão”, explicou Cointeiro.

Para Maraiza o encontro foi muito positivo. “Tivemos uma conversa produtiva hoje, onde o objetivo foi conhecer toda a estrutura do Sebrae e fortalecer a parceria com o município para que possamos contribuir ainda mais com o desenvolvimento de Juazeiro, através do planejamento estratégico e da gestão com foco em resultados. Acreditamos nesta parceria”, finalizou a secretária.

Sindicato dos Bancários de Juazeiro indignados com o fechamento de 19 agências do Banco do Nordeste incluindo Petrolina e Juazeiro

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Na última sexta-feira, dia 13, o Banco do Nordeste informou que foi aprovado um conjunto de medidas de reorganização institucional, que prevê o fechamento de 19 agências em todo o país. Em Juazeiro, a agência da Avenida Adolfo Viana será desativada e apenas da Praça Rio Branco vai atender a população juazeirense. Na Bahia, além de Juazeiro, as agências de Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista também serão desativadas.

Em comunicado, o banco controlado pelo Governo Federal afirmou q o motivo do fechamento das Agências no país será com base na preservação da presença do Banco em sua área de atuação, manutenção e ampliação da qualidade do atendimento aos clientes, manutenção das agencias pioneiras no interior, e revisão de sua rede de agências nas capitais e em cidades de médio porte que tenham mais de uma unidade.  O Banco explicou ainda que não haverá demissões, mas redistribuição dos quadros para outra unidade, com vista ao fortalecimento da estrutura de atendimento.

No último balanço divulgado pelo banco em seu site, referente a junho, o banco do Nordeste afirmava ter 307 agências. O presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro, Maribaldes da Purificação, falou que com a desativação da agência quem perderá é a população. “Mais uma vez o Governo demonstra que não tem compromisso com a população. Uma cidade como Juazeiro ficará apenas com uma agência, é um absurdo. Somos totalmente contra essa medida porque a população mais uma vez perde com esse tipo de decisão, assim como os funcionários terão que se recolocar na outra unidade. Há pouco tempo foi divulgado que a agência do Banco do Brasil será desativada e agora do Banco do Nordeste”.​

Ascom SEEB/Juazeiro

Em Petrolina, Associação de ´Moradores da COHAB VI` tem nova diretoria

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Arruda(Presidente) e Everaldo(vice-presidente), vão dirigir a Associação de Moradores da Cohab VI nestes próximos 04 anos

A eleição para a escolha da nova diretoria da Associação de Moradores da COHAB-VI, foi realizada no último domingo (15) e a chapa vencedora do pleito, foi a encabeçada por Arruda Marques e Everaldo, que conseguiu  a adesão e a simpatia da maioria  dos moradores e vai trabalhar pelo bairro,  nestes próximos quatros anos.

Arruda, já bastante conhecido no Bairro, disse ao blog, que vai com sua equipe e ao lado de seu vice Everaldo, que já foi presidente da associação, desenvolver várias atividades culturais, esportivas e sociais na comunidade.

A posse deverá ser nos próximos dias. Aguardem novas informações.

Mais de 200 Municípios podem ter FPM bloqueado

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Um total de 202 Municípios podem ter o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB), por possuírem irregularidades. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em geral, o bloqueio ocorre por atrasos no pagamento das guias do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais na tentativa de prevenir a ocorrência de apontamentos, devido ao descumprimento de preceitos legais como da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a entidade sugere a realização de ações que proporcionem a sustentabilidade de sua gestão, em especial aquelas voltadas à arrecadação, à tributação e à melhor administração dos recursos oriundos de transferências constitucionais como o FPM.

Para tanto, a CNM elaborou Nota Técnica específica sobre os bloqueios, em que detalha os passos a serem tomados pelo Municípios. A entidade informou a todos os 202 gestores sobre o possível bloqueio na manhã desta segunda-feira, 16 de janeiro, por meio de mensagens no celular.

A Nota Técnica está disponível em nosso acesso restrito a Municípios contribuintes. Caso seu Município não tenha o login e a senha, contate a CNM pelo número (61) 2101-6058.

Agora é Lei: A partir de junho, prefeituras terão que divulgar valores de cachês de artistas no momento da apresentação

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Shows e apresentações culturais públicas são parte do patrimônio cultural de Pernambuco, desde as grandes festas de Carnaval e São João até as celebrações dos padroeiros de pequenos municípios. Mas numa época em que a crise econômica deixa os recursos para Estados e municípios cada vez mais escassos, surge a pergunta: a alegria da festa vale o preço que é pago?

Com a entrada em vigor da Lei Estadual nº 15.818/2016, no mês de junho, ficou mais fácil para os cidadãos pernambucanos responderem a essa pergunta. A norma torna obrigatória a afixação de placas com os cachês e custos de produção de todos os shows que tenham recebido recursos públicos no Estado. As placas devem ficar em local visível durante a realização do evento.

A lei ganhou visibilidade pela primeira vez durante o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado em julho passado. Banners informativos sobre a norma foram colocados em diversos polos do evento. A Secretaria de Cultura do Estado, responsável pelo festival, ressaltou que, “com a publicidade dos gastos no próprio local onde a ação está ocorrendo, fica garantido que todos tenham acesso a essas informações, que já eram rigorosamente publicadas no Diário Oficial do Estado”.

“A nossa ideia foi aumentar a transparência e aumentar a consciência do cidadão a respeito dos custos dos shows. É um problema grave, principalmente em pequenos municípios”, explica o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), autor do projeto que deu origem à lei. “Tem município que não paga funcionários em dia e sofre com a falta de médicos e de remédios no hospital, mas, para alegrar o povo, gasta uma fortuna com shows. As festas são importantes, porém, num momento como esse podemos fazer celebrações mais comedidas, com atrações locais”, avalia o parlamentar.

Em 2016, alguns municípios chegaram a cancelar a festa de São João. Foi o caso, por exemplo, de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.  “Cancelar uma festa tão tradicional não deixa de ser traumático. Mas pior seria gastarmos recursos nessa crise que assola os cofres dos municípios”, afirma Anildomá de Souza, secretário de Cultura de Serra Talhada. Para ele, mais transparência vai permitir que se possa trabalhar com a realidade local de cada cidade, valorizando a prata da casa. “Temos uma lei municipal garantindo que 50% das atrações culturais devem ser locais. Mas somos pressionados por setores da sociedade para colocar no palco artistas de outras regiões”, relata o secretário.

Entre os artistas e produtores, a nova regulamentação gerou reações divididas. A cantora Nádia Maia viu a mudança como positiva. “Com essa divulgação, as pessoas vão poder ver a desigualdade que há entre os cachês para as atrações nacionais e para as de Pernambuco”, considera. “No mundo da arte, tudo é caro. O valor que investimos na estrutura do show é o mesmo gasto por artistas de fora”, pontua.

Já a produtora cultural Karina Hoover não concorda com a exibição dos valores para o público. “As pessoas muitas vezes não sabem que o valor exposto inclui despesas com passagens e hospedagem dos artistas envolvidos. Eu não acho que essa exposição vá melhorar a fiscalização do gasto público”, diz ela, que produz eventos como o Festival de Circo no Brasil. Para a produtora, melhor seria haver um valor pré-determinado para contratação de artistas.

“Deveríamos ter a contratação por editais, já com um valor fixo para o cachê. Ficaria mais transparente para o artista, e o Governo poderia se preparar melhor para pagar o que foi acertado”, sugere. “Dessa forma, não é o artista que fica exposto, e sim os gestores públicos que precisam explicar os critérios usados em suas escolhas”, argumenta.(Ascom Assembleia)